Exonerar ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Aroeira, para que surtam os efeitos legais.

NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Pontal do Cajuí,para que surtam os efeitos legais.

NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Tabuleiro, para que surtam os efeitos legais.

NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar JOSE VALENTE DA SILVA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Quixaba, para que surtam os efeitos legais.

NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar ANA ALINE SUNALY LOPES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Assentamento Campos Verde, para que surtam os efeitos legais.

NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Barreira dos Vianas, para que surtam os efeitos legais.

NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Aroeira, para que surtam os efeitos legais.

NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar RANGELIA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de João José, para que surtam os efeitos legais.

NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais.

NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, a pedido, FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal YLANA SILVA DA FONSECA, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo efetivo de Agente Administrativo.

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal EMERTON LIMA PEREIRA, matrícula, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo efetivo de Agente Administrativo.

Revogar a Portaria Nº 002.20.08/2021, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre a concessão de licença para Desempenho de Mandato Classista do Servidor ADRIAN CARLOS RODRIGUES DE ASSIS, matrícula nº 041345-3, lotado na Secretaria da Saúde do Município, no cargo efetivo de Vigilante Sanitário, de modo que o mesmo retorne de imediato a sua atividade laborai junto ao Município.

Revogar a Portaria Nº 001.20.08/2021, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre a concessão de licença para Desempenho de Mandato Classista do Servidor HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA, matrícula n^ 072708-3, lotado na Secretaria da Saúde do Município, no cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, de modo que o mesmo retorne de imediato a sua atividade laborai junto ao Município.

Nomeia Breno Patrick Kelly Costa e Silva para exercer em caráter efetivo, o cargo de técnico em fiscalização de trânsito e segurança patrimonial - Guarda Municipal.

Cria a Comissão de Avaliação e Seleção dos Editais referentes a Lei Complementar n° 195/2022, Lei Paulo Gustavo - LPG, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.