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Lista de Portarias Foram encontrados 7303 registros

EXONERAÇÃO: 007.29.11/2024 29/11/2024

Exonerar, LEVI FERREIRA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito,para que surtam os efeitos legais.

Agente: LEVI FERREIRA LIMA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA

EXONERAÇÃO: 006.29.11/2024 29/11/2024

Exonerar, MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais.

Agente: MARIA DAS GRACAS NOGUEIRA PEREIRA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA

EXONERAÇÃO: 005.29.11/2024 29/11/2024

Exonerar, FELIPE SAVIO FELIX DA SILVA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais.

Agente: FELIPE SAVIO FELIX DA SILVA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA

EXONERAÇÃO: 004.29.11/2024 29/11/2024

Exonerar,EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito,para que surtam os efeitos legais.

Agente: EMMILY DE OLIVEIRA DIAS

Cargo: GERENTE DE CÉLULA

EXONERAÇÃO: 003.29.11/2024 29/11/2024

Exonerar, ANDREA DO CARMO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais.

Agente: ANDREA DO CARMO DA SILVA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA

EXONERAÇÃO: 002.29.11/2024 29/11/2024

Exonerar, ANA THAÍS GOMES BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais.

Agente: ANA THAIS GOMES BATISTA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA

EXONERAÇÃO: 001.29.11/2024 29/11/2024

Exonerar, ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais.

Agente: ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA

Cargo: GERENTE EXECUTIVO

CONCEDER: 001.26.11/2024 26/11/2024

Conceder por decisão judícial exarada no Processo nº: 3001990-85.2024.8.06.0035, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

Agente: CARLOS ANTONIO DA ROCHA PEREIRA JÚNIOR

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

READAPTAR: 015.22.11/2024 22/11/2024

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: VALDENIR MOREIRA BATISTA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

READAPTAR: 014.22.11/2024 22/11/2024

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: FRANCISCO DE SALES GURGEL NETO

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAR: 013.22.11/2024 22/11/2024

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: FRANCISCO JOSE DA SILVA GOMES

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAR: 012.22.11/2024 22/11/2024

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: JOSE RICARDO LOPES DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 011.22.11/2024 22/11/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: VERONICA MARIA ALVES DE MATOS

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 010.22.11/2024 22/11/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: REJANE SENA RIBEIRO

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 009.22.11/2024 22/11/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 008.22.11/2024 22/11/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 007.22.11/2024 22/11/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: LUCIVANIA PAULA DE ASSIS

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 006.22.11/2024 22/11/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: JOSE FRANCISCO BARBOSA BATISTA

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 005.22.11/2024 22/11/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: JOSELINA DE SOUZA LEMOS

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 004.22.11/2024 22/11/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: FRANCISCO CARLOS XAVIER DA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 003.22.11/2024 22/11/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: FABIANA PINHEIRO BARBOSA

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 002.22.11/2024 22/11/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 001.22.11/2024 22/11/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: CATIA MARIA DA SILVA GOMES

Cargo: PROFESSOR (A)

NOMEAÇÃO: 001.13.11/2024 13/11/2024

Nomear ALDENIZA BARBOSA UMA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretora Educacional Nível ll da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Agente: ALDENIZA BARBOSA LIMA DA COSTA

Cargo: DIRETORA EDUCACIONAL NÍVEL II

EXONERAÇÃO: 001.07.11/2024 07/11/2024

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal KEILIANE ROCHA DE CASTRO LIMA, matrícula nº 133693-2, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, do cargo efetivo de Guarda Municipal de 2ª classe.

Agente: KEILIANE ROCHA DE CASTRO LIMA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 005.01.11/2024 01/11/2024

Nomear SUYENNE SARAIVA TEOBALDO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

Agente: SUYENNE SARAIVA TEOBALDO

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE ARQUIVO

NOMEAÇÃO: 004.01.11/2024 01/11/2024

Nomear ANTONIO JORDAN BARBOSA MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Eventos Externos da Secretaria Municipal da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal NQ 003/2017.

Agente: ANTONIO JORDAN BARBOSA MOREIRA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA

NOMEAÇÃO: 003.01.11/2024 01/11/2024

Nomear ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Ne 003/2017.

Agente: ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE DA CASA CIVIL

NOMEAÇÃO: 002.01.11/2024 01/11/2024

Nomear JOSE LUCAS DA COSTA SILVA para exercer o cargo em comissão de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N2 003/2017.

Agente: JOSE LUCAS DA COSTA SILVA

Cargo: PROCURADOR ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 001.01.11/2024 01/11/2024

Nomear FELIPE SILVERIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Agente: FELIPE SILVERIO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)

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