Nomear JOSE CLAUDIO LACERDA DE SOUZA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro da Casa Civil, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017.

Nomear JOSE MAURO DA COSTA, para exercer o cargo em comíssão. de Gerente Territorial I do Gabínete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 003/2017

Nomear JEANETE COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial lll do Gabinete da prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Munícipal N° 003/2017

Nomear JEANETE COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial lll do Gabinete da prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear FRANCISCO ERNANE TEIXEIRA MATIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Nomear FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear NEUDA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS) da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear MARIELIY FLOR COSTA LIMA para exercer o cargo em comíssão de Gerente de Célula de Apoio à Biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal N°045/2025.

Nomear RlSOLDA DE SOUZA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especialízada em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competêncías conüdas na Leí Complementar Municipal N° 003/2017.

Nomear KAROLINE MORGANA DA COSTA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº o4o/2023.

Nomear NATHAN COSTA CAMURÇA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear THAMIRYS CRISTINA MONTEIRO DE SENA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023

Nomear LUCIO FLAVIO DA SILVA,para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional na Secretaria Munícipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear SAMARA MOREIRA DAS GHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional na Secretaria Munícipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Nomear LAYANNA KELLY VIANA DE LIRA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Nomear FABIOLA BENICIO MELO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal Nº 040/2023.

Nomear SASKIA CAROIINE OLIVEIRA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional na Secretaria Municipal de Educaçãq com atribuições e competências conüdas na Leí Complementar Municipal Ne 040/2023.

Nomear FLAVIA MOISES DE LIMA SlLVA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional, na Secretaria Municipal de Educaçãq com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar MunicÍpal Nº 040/2023

Nomear ESAU NASCIMENTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacíonal na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ns 040/2023.

Nomear ERIKA GABRIEIA DA SIIVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competêncías contidas na Lei Complementar Munícipal Ne o4o/2023

Nomear MARIA VILANE VENTURA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 040/2023.

Nomear MARIA DALVANEIDE SOUSA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Farmácia Popular da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Exonerar THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ a partir da presente data, do cargo de Coordenadora de Administração de Pessoal da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar ANTONIO JORDAN BARBOSA MOREIRA, a partir da presente data, do cargo de Gerente Patrimonial e Financeiro do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, JOSÉ CLÁUDIO LACERDA DE SOUZA FILHO, a partir da presente data, do cargo de Coordenador Administrativo-Financeiro, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais.

O Secretario de Cultura do Municipio de Aracati CE, Caio Ponciano Bento, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Instrução Normativa n° 005/ 2017 da Controladoria Geral do Municipio de Aracati-CE,

Nomear EDUARDA LOPES DE OLIVEIRA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Especial Participação Social, do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

O Secretario de Cultura do Municipio de Aracati- CE, Caio Ponciano Bento, no uso de suas atribuigoes legais e em conformidade com a Instrução Normativa n° 005/2017 da Controladoria Geral do Municipio de Aracati-CE,

CONCEDER, a pedido da Servidora PAULA ROBERTA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula n°131294-4, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 13/03/2025 a 13/01/2028

O Secretario de Cultura do Mumcipio de Aracati CE, Caio Ponciano Bento, no uso de suas atribuigoes legais e em conformidade com a Instrução Normativa n° 005/ 2017 da Controladoria Geral do Municipio de Aracati-CE,