Nomear ALMÉRIO FLÁVIO DE SOUZA LOBO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.

Nomear ALINE DA SILVA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.

Institui o rito para o levantamento dos bens apreendidos oriundos do poder de polícia do município de Aracati e do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA), e dá outras providências.

NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Seleção que coordenarão e organizarão o processo seletivo para composição de banco de bolsistas municipais no âmbito do programa MAIS PAIC.

Nomear MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Nomear RAIMUNDA LÚCIA BEZERRA DA COSTA, para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Nomear KAONARA DAMASCENO SOUZA, para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Nomear JEANE GONDIM DA SILVA , para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Nomear KARINE DIAS AMARANTE , para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO , para exercer o cargo de Coordenador de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Nomear ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA , para exercer o cargo de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT ,da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Nomear ROZÂNGILIA PEREIRA ALVES, para exercer o cargo de Coordenadoria da Casa do Cidadão da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Nomear NATALIA PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Nomear DIEGO CARNEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Cadastro Único da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Nomear NEIVE DE SOUSA BATISTA, para exercer o cargo de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Nomear YASMIN SIMÕES DO CARMO, para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social {SUAS), da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social,

Nomear MARCOS VINICIUS BARBOSA PINTO para exercer o cargo de Comandante da Guarda Municipal.

Nomear ELIZIANO MATIAS DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador do Resgate, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública.

Nomear LUCAS MARQUES BANDEIRA, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública.

Nomear JOÃO PEREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo de Comunicação - DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública.

Nomear FERNANDA BEZERRA EVANGELISTA, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo de Engenharia de Trânsito e Transporte, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública.

Nomear BENEIAS BRAGA DE LIMA, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo de Fiscalização de Trânsito e Transporte, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública.

Nomear JULIANA SANTOS DE LIMA , para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública.

Nomear IZAEL PNTO GONDIM, para exercer o cargo e Gerente de Célula Operacional, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública.

Nomear ROSIVÂNIO LIMA DA SILVA , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo Administrativo na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública.

Nomear RAFAEL BARBOSA DO VALE, para exercer o cargo de Coordenador Especial de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública.

Nomear THIAGO FONTENELE RODRIGUES ARAÚJO, para exercer o cargo de Corregedor da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública.

Nomear MYRELA MONTEIRO DA SILVA ,para exercer o cargo de Coordenadora Administrativo Financeiro, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública.

Nomear NILSA DA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo de Assessora Executiva da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública.