Nomear DANIELE TORQUATO CAMINHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Nomear PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial III do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.

Exonerar LUCIONEIDE DE UMA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais

Exonerar DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, a pedido, LUCAS MARQUES BANDEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar FRANCISCO COE FREIRE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Saúde Bucal da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, a pedido, FELIPPE ALVES CARDOSO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, a pedido Italo Barbosa Lima da Costa, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva (CASR) da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar JOSÉ LUCIANO MACIEL, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar SILVIO JOSE DE SOUZA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar ADRIANO CÂNDIDO BEZERRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar JOSÉ LEANDRO VALÉRIO DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Eventos da Secretaria Municipal da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar RAQUEL FERNANDES GALDINO PAZ, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar JAQUELINE DOS SANTOS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar ERNANI MENEZES DE CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

DISPÕE SOBRE A POSSE DA MESA DIRETORA DO CONSELHO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear JOÃO PAULO ABREU PATRÍCIO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017.

Nomear SOCORRO SILVA MELO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Política Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017.

Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Nomear CRISTIANE ARAÚJO VIEIRA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal da Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, CPF: 641.222.043-72, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, a pedido, ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Municipal da Saúde, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar SOCORRO SILVA MELO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO Dl SERVIDORES PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO CONTRATUALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MlNICÍPIO DE ARACATI.

Nomear ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 015/2018.

Nomear JOSÉ WELLINGTON DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Nomear IZAC LOPES FELIX, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017

Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE DA COSTA, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 041441-7, lotado na Secretaria Municipal de Educação;