Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8515 registros

Portaria: 005.02.04/2024 02/04/2024

Nomear GENILSON COSTA LEONARDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017.

Portaria: 004.01.04/2024 01/04/2024

Nomear EDUARDA LIMA CORREIA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° o4o/2023.

Portaria: 008.01.04/2024 01/04/2024

EXONERAR LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Endemias e Zoonoses da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais

Portaria: 003.01.04/2024 01/04/2024

Nomear BERNADETE VALENTE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 040/2023.

Portaria: 009.01.04/2024 01/04/2024

Nomear JOSIVANIA LIMA DA COSTA , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°038/2022.

Portaria: 006.01.04/2024 01/04/2024

Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MARIA AUCILENE VIANA DE SOUZA, professora de Educação Básica ll-40h, portadora da matrícula de ns 041815-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 007.01.04/2024 01/04/2024

Nomear MILENA DE AMORIM BARROS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° o4o/2023

Portaria: 002.01.04/2024 01/04/2024

Exonerar ROZANGILIA PEREIRA ALVES, partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora da Casa do Cidadão da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento social, para que surtam os efeitos legais

Portaria: 005.01.04/2024 01/04/2024

Nomear ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa-Financeira da Secretaria de Turismo e Cultura com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Portaria: 010.01.04/2024 01/04/2024

Exonerar, a pedido, JONAS CASSEMIRO DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 011.01.04/2024 01/04/2024

Exonerar, a pedido, JOAO FELIX DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 013.01.04/2024 01/04/2024

Exonerar VANUZIA MARTINS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 012.01.04/2024 01/04/2024

Nomear FRANCISCA ZENAIDE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 014.01.04/2024 01/04/2024

Exonerar,LAILTON SANTOS DA SILVA,a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 001.27.03/2024 27/03/2024

Nomear INTERINAMENTE VINICIUS DOS SANTOS SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Centralde Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 043/2023

Portaria: 001.26.03/2024 26/03/2024

Exonerar VINICIUS DOS SANTOS SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais

Portaria: 001.22.03/2024 22/03/2024

DESIGNAR a servidora municipal LETICIA COSTA CARAÇA, para prestar serviço como Secretária da Junta de Serviço Militar do Município de Aracati

Portaria: 001.21.03/2024 21/03/2024

Nomear RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022

Portaria: 002.21.03/2024 21/03/2024

Nomear LUZIANNE COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-4) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 003.21.03/2024 21/03/2024

Nomear MARCILIO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB-4 ) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022

Portaria: 004.21.03/2024 21/03/2024

Nomear FRANCISCA DE FATIMA ALVEZ DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-a) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°038/2022.

Portaria: 005.21.03/2024 21/03/2024

Nomear JOSE AURICELIO VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB-4) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 006.21.06/2002 21/03/2024

Nomear JULIANA DOS SANTOS GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-4) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 007.21.03/2024 21/03/2024

Nomear ANA CRISTINA DA COSTA SENA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 008.21.03/2024 21/03/2024

Nomear CARMEN KELIY ANTUNES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 009.21.03/2024 21/03/2024

Nomear CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038 /2022

Portaria: 010.21.03/2024 21/03/2024

Nomear ELIANE CARVALHO BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 011.21.03/2024 21/03/2024

NOMEAR ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 039/2022.

Portaria: 012.21.03/2024 21/03/2024

Nomear EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL ,para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 013.21.03/2024 21/03/2024

Nomear FRANCISCA CIAUDETE MOREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 039 /2022.

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