Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8515 registros

Portaria: 002.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário da Casa Civil do Município, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 004.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS do Município, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 005.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos do Município, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 006.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar RODRIGO PINHEIRO DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 007.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar ELVYSON DOS SANTOS GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Esporte e Lazer do Município, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 010.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar CHRISTIAN CHIANCA PEREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 008.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar FELIPE RANDHALL COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 009.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar JEANETE COSTA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 018.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar LEANDRO MARTINS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 023.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais

Portaria: 020.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais

Portaria: 013.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar LINDBERGH LIMA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento urbano do Município, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 014.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar MANOEL MESSIAS BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Urbano da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surjam os efeitos legais

Portaria: 012.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar VALMIR VIEIRA MENDONÇA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento urbano do Município, para que surjam os efeitos legais

Portaria: 017.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar DEYVID QUEIROZ DA STLVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município, para que surjam os efeitos legais

Portaria: 016.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 029.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar SAMUEL LIMA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais

Portaria: 028.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar YASMIN SIMOES DO CARMO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surjam os efeitos legais

Portaria: 025.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar JEANE GONDIM DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surjam os efeitos legais

Portaria: 026.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar SHERLIANE RAFAELLE DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 027.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar MARILIA GILO DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 015.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar JOSE GLEISE ALVES FERNANDES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento urbano do Município, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 011.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar RANGELIA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 021.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 022.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 019.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização e Controle Urbano do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati-IQUAMA, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 024.03.04/2024 03/04/2024

Exonerar, ROMÁRIO PEREIRA FERREIRA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 003.02.04/2024 02/04/2024

Nomear DEBORA SOUZA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Endemias e Zoonoses da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017

Portaria: 002.02.04/2024 02/04/2024

Nomear ROZANGILIA PEREIRA AIVES, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° o4o/2023.

Portaria: 004.02.04/2024 02/04/2024

Nomear VANUZIA MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

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