Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8501 registros

Portaria: 006.17.04/2024 17/04/2024

Nomear FRANCISCO ALMIR CARNEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.

Portaria: 004.17.04/2024 17/04/2024

Nomear RANIELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 005.17.04/2024 17/04/2024

Nomear PEDRO LUCAS ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente do núcleo de Atenção Psicossocial (CAPS ll), da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 010.17.04/2024 17/04/2024

Nomear WILLY LUCAS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Portaria: 009.17.04/2024 17/04/2024

Nomear MIRELE SOUSA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023.

Portaria: 011.17.04/2024 17/04/2024

Nomear RANNA KARULINY FERNARNDES, para execer o cargo em comissão de Coordenadora de Licenciamento e Monitoramento do instituto de Qualidade do Meio Ambiente-IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.

Portaria: 015.17.04/2024 17/04/2024

Nomear DANIELA DA SILVA CARETTA, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Licitações e Contratos Administrativos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017.

Portaria: 013.17.04/2024 17/04/2024

Nomear FRANCISCO ASSIS COSTA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Licenciamento e Monitoramento do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati-IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 030/2021.

Portaria: 017.17.04/2024 17/04/2024

Nomear ROGER DE ALBUQUERQUE PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Operacional do Esporte, da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017.

Portaria: 014.17.04/2024 17/04/2024

Nomear JOSE LUlZ PEREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Secretário do Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Portaria: 024.17.04/2024 17/04/2024

Nomear RICASSIA MARQUES DE FRETTAS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 021.17.04/2024 17/04/2024

Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-2, a servidora efetiva LARISSA MONTEIRO RIBEIRO, Assistente Social, da Secretaria de Educação.

Portaria: 018.17.04/2024 17/04/2024

Nomear GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 016.17.04/2024 17/04/2024

Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão Chefe de Gabinete do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 019.17.04/2024 17/04/2024

Nomear PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Polo da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023.

Portaria: 020.17.04/2024 17/04/2024

Nomear CELENA ALVES MATIAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Logístico, da Secretaria de planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 012.17.04/2024 17/04/2024

NOMEAR RUDAH MARQUES MANIÇOBA, PARA EXERCER O CARGO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI-IQUAMA, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº030/2021.

Portaria: 002.17.04/2024 17/04/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 003.17.04/2024 17/04/2024

Concede licença para tratamento de sa úde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 004.17.04/2024 17/04/2024

Concede licença para tratamento de sa úde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 005.17.04/2024 17/04/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 011.17.04/2024 17/04/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 012.17.04/2024 17/04/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 001.17.04/2024 17/04/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 006,17,04/2024 17/04/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 007,17,04/2024 17/04/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 008.17.04/2024 17/04/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 009.17.04/2024 17/04/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 010.17.04/2024 17/04/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 021.17.04/2024 17/04/2024

Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-2, ao servidor efetivo ROGÉRIO SILVA DE LIMA, Motorista, da Secretaria de Planejamento e Administração do Município.

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