Exonerar, ABINA DOS SANTOS OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais
Exonerar, MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar, a pedido, PEDRO LUCAS ALVES MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do núcleo de Atenção psicossocial (CAPS ll), da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar, ANA PAULA PEREIRA RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar, a pedido , ELIZEU VIEIRA DE QUEIROZ NETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor do Centro de Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais
Exonerar, ELIMARA DA SILVA AVILA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.
CRIA A ÁREA DA "FESTA LITERARIA DE ARACATI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA 0 DECRETO MUNICIPAL N2 065/2023, QUE ESTABELECE OS REQUISITOS DE SEGURANÇA E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 4X4, BEM COMO, O CREDENCIAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO NOS MESMOS, NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de sa úde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL, Professora de Educação.Básica ll -20h, portadora da matrícula de nº 041774-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Concede licença para tratamento de sa úde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Exonerar, THELENA RODRIGUES DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Política Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar, PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do município, para que surtam os efeitos legais.
Nomear ABINA DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL . COMSEA DO MUNÍCIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear JOSIMEIRE FREIRE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023.
Nomear FRANCISCO VALDICLECIO BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Segurança Alimentar da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.
Nomear HELAINE COSTA LIMA CASSEMIRO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 040/2023.
Nomear FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017.
Nomear ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017.
Nomear MARCELA SOUZA BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Planejamento e Administração do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017.
Nomear LUAN VICTOR DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude, do Gabinete do Prefeito do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017.
Nomear MARIA EDUARDA ALVES MAIA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023.
