AUTORIZA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E PREFERENCIAL À POPULAÇÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE E AOS IDOSOS NO FORNECIMENTO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARACATI, DIANTE DO DECRETO MUNICIPAL Ne 034/20, 20 DE MARÇO DE 2020, EXPEDIDO PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVASMEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVASMEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRENOVASMEDIDASDE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIANO MUNICÍPIO DE ARACATI, DECORRENTE DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020.

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MIRIAN CALIXTO, EX-VEREADORA E PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO PÚBLICA DE IMÓVEL SITUADO NA VILA SÃO JOSÉ COM A FINALIDADE DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL EM ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PREMIAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL"CARNAVAL CULTURAL 2020', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O HORÁRIO DOS FESTEJOS DO CARNAVAL 2020.

DELEGA ATRIBUIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 À 26 DE FEVEREIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PREMIAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL "FESTA DA RAINHA DO CARNAVAL E DO REI MOMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DO BAIXIO NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA CEL.POMPEU COM TRAVESSA BARÃO DE MESSEJANA,N°494 E 504,DESTINANDO-SE AO INCREMENTO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO CARNAVAL DE ARACATI-CE DE 2020.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA CANOA QUEBRADA NA SEDE DO MUNICIPÍO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO MINÍMO NO MUNICÍPIO DO ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DO VENÂNCIO NO MUNICÍPIO DE ARACATI- ESTADO DO CEARÁ E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DO CANAPUM NO MUNICÍPIO DE ARACATI- ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE OUTEIRO NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI N°366/2017,DEFININDO AUTORIZAÇÕES DE TRÁFEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DO ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

ESTABELECE A CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 PARA TODOS OS VALORES DETERMINADOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 005/2017, INCLUSIVE OS DE CRÊDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE TRIBUTOS FIXOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE CANAVIEIRA NO MUNICÍPIO DE ARACATI- ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.