Prefeitura do Aracati

CONTRATO: 001/2022 - EM EXECUÇÃO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Vigência: 28/06/2024

Data da publicação: 24/02/2022

Data da celebração: 27/01/2022

Conta bancaria: 00071108-9

Número do instrumento: 10700224/2021

Informações do objeto

Programa Pacto pela aprendizagem no Municipio de Aracati/CE.

CONTRAPARTIDA

R$ 31.436,28

TRANSFERÊNCIA

R$ 523.938,11

PACTUADA

R$ 523.938,11

Informações do concedente

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI

Responsável: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
23/08/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220823008	2022	L C COMERCIO ELETRONICO LTDA	44.999,00
23/08/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220828006	2022	MICROTECNICA INFORMATICA LTDA	100.208,08
23/08/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220823008	2022	ESFERA PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA	9.945,00
14/10/2022	CONTRATO ORIGINAL	20221014001	2023	INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO	123.000,00

DATA: 30/06/2022 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente
369.376,37	30/03/2022	369.376,37	30/03/2022
123.125,46	30/07/2022	123.125,46	30/07/2022

Meta 1 - Pagamento de Bolsas: Pagamento de Bolsas a Professores visando desenvolvimento de projetos de apoio e acompanhamento pedagógico a alunos no contraturno das escolas municipais; Meta 2 - Contratação de instituição: para a realização de um conjunto de ações de formação de professores, com acompanhamento pedagógico, palestras e intervenção pedagógica nas escolas, visando a recuperação das aprendizagens dos estudantes do ensino fundamental da Rede Pública Municipal de Aracati; Meta 3 - Aquisição de equipamentos para as unidades escolares do ensino fundamental II.

Conforme plano de trabalho em anexo.

O convênio vem atender a Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021 e Regulamentado pelo Decreto Estadual nº 34.258 de 23 de setembro de 2021, no qual fica instituído o Pacto pela Aprendizado no Estado do Ceará, a ser executado nos anos de 2021 e 2022, com foco na rede pública municipal de ensino, objetivando aprimorar a educação municipal e minimizar os impactos na área decorrentes da pandemia do novo coronavírus.

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Plano de trabalho	PDF	1MB
Primeiro aditivo de prazo	PDF	2MB
Segundo aditivo de prazo	PDF	2MB
Termo de Convenio	PDF	1MB

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Lista de convênios firmados pela a entidade.

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