PARTICIPAR DE REUNIÃO DA COMISSÃO TRIPARTITE NACIONAL (CTN) E PARTICIPAR DO CONGRESSO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DA SAÚDE.

REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO E ACOMPANHAMENTO DA SELEÇÃO ARACATIENSE AO CAMPEONATO BRASILEIRO DE CLUBES COM MODALIDADE HANDEBOL MASCULINO ABERTO, ONDE É REALIZADA TAMBÉM A SELETIVA PARA FASE NACIONAL DA LIGA D HANDEBOL. OS ATLETAS CLASSIFICADOS ATÉ O 3º CO [...]

ARACATI/ FORTALEZA / RECIFE

ATRIBUI OFICIALMENTE O NOME DE FRANCISCO MONTEIRO FILHO, AO EQUIPAMENTO ESPORTIVO ARENINHA DA LOCALIDADE DE CACIMBA FUNDA DISTRITO DE MATA FRESCA, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PRATICAR AÇÕES VOLTADAS PARA O BENÉFICIO DA POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREA NELA DESCRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUZ POR PRAZO DETERMINADO ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN DO MUNICÍPÍO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVO

DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE PRDA REDONDA NO MUNICÍPIO DE ARACATI-ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOVO

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL - 590/2022, QUE TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NAS HABITAÇÕES SITUADAS NA "BEIRA-RIO", DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 586/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PAIXÃO DE CRISTO.

Plano Anual de Capacitação para 2022.

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO NOVO ACESSO A CANOA QUEBRADA VIA BEIRADA.

CONTRATAÇÃO DE ATLETAS VISANDO UMA PARTIDA FESTIVA COMPOSTA POR EX-CRAQUES CONSAGRADOS DO FUTSAL (INCLUSIVE EX-INTEGRANTES DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL), NO GINÁSIO SENADOR CARLOS JERESSATI NO MUNÍCIPIO DE ARACATI, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.

SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DE QUIXABA