O último Dia D de Vacinação em Aracati foi um verdadeiro sucesso, marcado por uma impressionante mobilização, muito cuidado e um imenso compromisso com a saúde da noss [...]
30-06-2025
Exonerar LEON AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Executivo do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais.
Concede licençaa para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Aracati - Fortaleza - Brasilia - Fortaleza - Aracati
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DECLARA A REGATA DA VILA DA VOLTA COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 04 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICIPIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DO ARACATI, E DÁ OUT [...]
ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº O65/2023 e 034/2024, QUE ESTABELECEM OS REQUISITOS DE SEGURANÇA E CIRCULAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES 4X4, BEM COMO, O CREDENCIAMENTO E [...]
DEFINE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
