Últimas publicações

NOMEAÇÃO: 001.01.07/2025 01/07/2025NOVO

01/07/2025

Nomear ANDERSON MENEZES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, [...]

EXONERAÇÃO: 001.30.06/2025 30/06/2025NOVO

30/06/2025

Exonerar LEON AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Executivo do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais.

CONCEDER: 105.25.06SME/2025 25/06/2025

25/06/2025

Concede licençaa para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

DIÁRIA: 004.16.05CGP/2025 16/05/2025

16/05/2025

Aracati - Fortaleza - Brasilia - Fortaleza - Aracati

DIÁRIA: 003.16.05CGP/2025 16/05/2025

16/05/2025

Aracati - Fortaleza - Brasilia - Fortaleza - Aracati

DIÁRIA: 002.16.05CGP/2025 16/05/2025

16/05/2025

Aracati - Fortaleza - Brasilia - Fortaleza - Aracati

LEI MUNICIPAL: 705/2025 13/06/2025

13/06/2025

DECLARA A REGATA DA VILA DA VOLTA COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 054/2025 05/06/2025

05/06/2025

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 04 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICIPIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 703/2025 29/05/2025

29/05/2025

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DO ARACATI, E DÁ OUT [...]

DECRETO: 051/2025 24/06/2025

24/06/2025

ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº O65/2023 e 034/2024, QUE ESTABELECEM OS REQUISITOS DE SEGURANÇA E CIRCULAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES 4X4, BEM COMO, O CREDENCIAMENTO E [...]

DECRETO: 050/2025 16/06/2025

16/06/2025

DEFINE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 048/2025 16/06/2025

16/06/2025

DECRETA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo
Selo Atricon Diamante 2023Selo Atricon Diamante 2024Selo Unicef 2021-2024