O último Dia D de Vacinação em Aracati foi um verdadeiro sucesso, marcado por uma impressionante mobilização, muito cuidado e um imenso compromisso com a saúde da noss [...]
30-06-2025
Nomear HELIO DA SILVA VIANA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutu [...]
Nomear FELIPE MOURA ARRUDA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão Estratégica da Tecnologia da lnformação da Casa Civíl, com atribuições e comp [...]
Nomear ANNA BEATRIZ ANTUNES DA COSTA BARROS, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretáría Municipal de Educação, com atribuições e comp [...]
Aracati - Fortaleza - Brasilia - Fortaleza - Aracati
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DECLARA A REGATA DA VILA DA VOLTA COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 04 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICIPIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DO ARACATI, E DÁ OUT [...]
DENOMINA O "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL IRMÃ MARIA CORDELIA MONTEIRO MARCELO", DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCICIO FISCAL DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº O65/2023 e 034/2024, QUE ESTABELECEM OS REQUISITOS DE SEGURANÇA E CIRCULAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES 4X4, BEM COMO, O CREDENCIAMENTO E [...]
