EXONERAR, MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA, DO CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE.

EXONERAR, JERUSA PESSOA DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A INSERÇÃO NO COMITÉ REGIONAL lDE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS POR COVID 19.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO Á MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNO.

Nomear ELLEN FERNANDES BARBOSA, CPF: 079.424.423-81, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear NEUDA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS) da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

Nomear JANIELE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Endemias e Zoonoses da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Exonerar LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DO NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPSII) , DA SECRETARIA DE SAÚDE.

EXONERAR, GABRIELA DA PENHA LIMA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (PACS), DA SECRETARIA DE SAÚDE.

EXONERAR, MARIA RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, DA SECRETARIA DE SAÚDE.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DE PRODUTIVIDADE A QUE SE REFERE A LEI N° 611, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEAR, ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA , PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÃO , DA SECRETARIA DE SAÚDE.

EXONERAR, JOAO PAULO ABREU PATRICIO, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

EXONERAR, FRANCISCO SERGIO BARBOSA FALÃO, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Nomear LILIA FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Serviço Ambulatorial Especializado DTS/AIDS (SAE) da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

NOMEAR, JULIANA SILVA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DA SAÚDE

Nomear LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Exonerar DEYVID QUEIROZ DA SILVA COSTA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município,para que surtam os efeitos legais.

NOMEAR, LUCIVANIA GOMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL , DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO.

NOMEAR, MARIA DE FATIMA NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE IMUNIZAÇÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE.

EXONERAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Exonerar THIAGO SANTOS GARCES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor Geral do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED, da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

NOMEAR, SEGNA RECK MARQUES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DA SECRETARIA DA SAÚDE

Nomear THIAGO SANTOS GARCES, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED, da Secretaria da Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N® 003/2017.

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal RAFAEL NOGUEIRA DE HOLANDA, matrícula nº 130303-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo de Agente Administrativo

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo de Agente Administrativo.

CONCEDER, a pedido da Servidora MARIA ALDIZIA RODRIGUES DE ARAUJO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos.