| NOMEAÇÃO | 005.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear PEDRO LUCAS ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente do núcleo de Atenção Psicossocial (CAPS ll), da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | PEDRO LUCAS ALVES - GERENTE DE NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPSII) |
| EXONERAÇÃO | 012.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Atenção Psicossocial (CAPSIl), da Secretaria Municipal de Saúde, para que surtam os efeitos legais. | RANIELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPSII) |
| NOMEAÇÃO | 003.02.04 | 2024 | 02/04/2024 | Nomear DEBORA SOUZA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Endemias e Zoonoses da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | DEBORA SOUZA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES |
| EXONERAÇÃO | 008.01.04 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Endemias e Zoonoses da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais | LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES |
| EXONERAÇÃO | 004.12.03 | 2024 | 12/03/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE MARCOS REBOUCAS, MATRÍCULA N°130316-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. | JOSE MARCOS REBOUCAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 003.12.03 | 2024 | 12/03/2024 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal SENEI DA ROCHA HENRINQUE, matrícula n° 062797-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo efetivo de Enfermeiro PSF | SENEI DA ROCHA HENRIQUE - ENFERMEIRO PSF |
| NOMEAÇÃO | 002.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear HELMER MASSAU DE OLIVEIRA VIRGINIO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico e Informações em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | HELMER MASSAU DE OLIVEIRA VIRGÍNIO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 001.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear NATANAEL BARBOSA BATISTA,, para exercer o cargo em comissao de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | NATANAEL BARBOSA BATISTA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 003.27.02 | 2024 | 27/02/2024 | EXONERAR, a pedido,o Servidor Público Municipal ÍTALO BARBOSA LIMA DA COSTA, matrfcula n° 134209-6,lotado na Secretaria da Saúde do Município, do cargo efetivo de Fiscal de Obras e Limpeza Urbana. | ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - FISCAL DE OBRAS E LIMPEZA URBANA |
| EXONERAÇÃO | 001.23.02 | 2024 | 23/02/2024 | Exonerar, a pedido, ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestao Financeira da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 001.15.02 | 2024 | 15/02/2024 | Exonerar, a pedido, ELLEN FERNANDES BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico e Informações em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | ELLEN FERNANDES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 001.02.02 | 2024 | 02/02/2024 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 008.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 007.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear ELLEN FERNANDES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnoloógico e Informações em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | ELLEN FERNANDES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 002.31.01 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar ELLEN FERNANDES BARBOSA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | ELLEN FERNANDES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 001.31.01 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico e Informações em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 003.09.01 | 2024 | 09/01/2024 | Nomear MAYCON JORDAN SOARES MATOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017. | MAYCON JORDAN SOARES MATOS - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 003.08.01 | 2024 | 08/01/2024 | Exonerar JOSE CLÁUDIO LACERDA DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | JOSE CLAUDIO LACERDA DE SOUZA - COORDENADOR |
| REGULAMENTA | 352023SMS | 2023 | 20/12/2023 | REGULAMENTA O DECRETO Nº 081/23 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 030.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear FRANCISCA DAS DORES DE LIMA VALE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | FRANCISCA DAS DORES DE LIMA VALE - COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 008.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Atenção Primária em Saúde da Secretaria de Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 001.24.10 | 2023 | 24/10/2023 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal EMERTON LIMA PEREIRA, matrícula, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo efetivo de Agente Administrativo. | EMERTON LIMA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 031SMS | 2023 | 25/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNO. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 30.23SMS | 2023 | 24/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLÓGICA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI. | CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES - SECRETÁRIA |
| DIÁRIA | 20.2023 SMS | 2023 | 14/07/2023 | Participação no XXXVII Congresso Nacional das secretarias municipais de saúde que acontecerá em Goiânia-GO | CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES - SECRETÁRIA |
| INSTITUIR | 003.23.06 | 2023 | 23/06/2023 | INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DISPENSA E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/14 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, LEI MUNICIPAL 312/2017, DECRETO MUNICIPAL 025/2017 DE ENTIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. | COLETIVA |
| INSTAURAR | 18.2023SSA | 2023 | 20/06/2023 | PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PRELIMINAR (PIP) N° 01/2023 -SAÚDE | CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 023.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal JERUSA RODRIGUES DANTAS, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem. | JERUSA RODRIGUES DANTAS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 017.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar FRANCINICY REIS BENTO OLIVEIRA a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) da Secretaria de Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCINICY REIS BENTO - GERENTE DE NÚCLEO |
| DESIGNAR MEMBROS | 0162023SMS | 2023 | 25/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL. | |
| NOMEAÇÃO | 067.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear JOÃO BATISTA DOS SANTOS NETO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 062.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear KARITA PINTO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Material e Património da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | KARITA PINTO DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 070.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar JEANNE PINTO URCULINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | JEANNE PINTO URCULINO - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 064.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar JULIANA SILVA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Matéria e Património da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | JULIANA SILVA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 033.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar SORAYA REIS BENTO PITHAN, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Transporte Sanitário da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | SORAYA REIS BENTO - GERENTE DE CÉLULA |
| INSTAURAR | 001.2023SEPLAD | 2023 | 19/04/2023 | Instaurar Processo Disciplinar em face da servidora efetiva MARIA LÚCIA MOTA PORTO, cargo de médica, originariamente vinculada à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE, para apurar eventuais responsabilidades administrativas em virtude de suposto recebimento, em duplicidade, de proventos de remuneração, e de proventos de aposentadoria, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | MARIA LUCIA MOTA PORTO - MEDICO (A) |
| DECIDE | 001.13.04 | 2023 | 13/04/2023 | Fica cedida para exercer o cargo de Diretora Executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião De Aracati- CPSMAR, a servidora ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCÃO. | ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCAO - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 023.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | EXONERAR, MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA, DO CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE. | MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA - COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 003.13.02 | 2023 | 13/02/2023 | EXONERAR, JERUSA PESSOA DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE. | JERUSA PESSOA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 001.09.02 | 2023 | 09/02/2023 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANDRE FIGUEIREDO DE VARGAS - MEDICO (A) |
| DESIGNAR | 005.2023SMS | 2023 | 07/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A INSERÇÃO NO COMITÉ REGIONAL lDE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS POR COVID 19. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 003.2023SMS | 2023 | 07/02/2023 | DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO Á MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 007.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear ELLEN FERNANDES BARBOSA, CPF: 079.424.423-81, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ELLEN FERNANDES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 006.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | Nomear NEUDA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS) da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | NEUDA MARIA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 005.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | Nomear JANIELE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | JANIELE PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 004.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | Nomear LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Endemias e Zoonoses da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 003.30.11 | 2022 | 30/11/2022 | Exonerar LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 002.30.11 | 2022 | 30/11/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PABLO PETERSON LIMA BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 006.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DO NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPSII) , DA SECRETARIA DE SAÚDE. | RANIELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE DO NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPSII) |
| EXONERAÇÃO | 012.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, GABRIELA DA PENHA LIMA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (PACS), DA SECRETARIA DE SAÚDE. | GABRIELA DA PENHA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 003.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, MARIA RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, DA SECRETARIA DE SAÚDE. | MARIA RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA |
| DISCIPLINAR | 17.2022 | 2022 | 03/10/2022 | DISCIPLINA A CONCESSÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DE PRODUTIVIDADE A QUE SE REFERE A LEI N° 611, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. | CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 001.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA , PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÃO , DA SECRETARIA DE SAÚDE. | ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 001.30.09 | 2022 | 30/09/2022 | EXONERAR, JOAO PAULO ABREU PATRICIO, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE. | JOAO PAULO ABREU PATRICIO - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 005.16.08 | 2022 | 16/08/2022 | EXONERAR, FRANCISCO SERGIO BARBOSA FALÃO, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE. | FRANCISCO SERGIO BARBOSA FALCAO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 003.16.08 | 2022 | 16/08/2022 | Nomear LILIA FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Serviço Ambulatorial Especializado DTS/AIDS (SAE) da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | LILIA FERREIRA DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 002.16.08 | 2022 | 16/08/2022 | NOMEAR, JULIANA SILVA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DA SAÚDE | JULIANA SILVA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 003.14.07 | 2022 | 14/07/2022 | Nomear LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 002.13.07 | 2022 | 13/07/2022 | Exonerar DEYVID QUEIROZ DA SILVA COSTA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município,para que surtam os efeitos legais. | DEYVID QUEIROZ DA SILVA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 024.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, LUCIVANIA GOMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL , DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO. | LUCIVANIA GOMES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL |
| NOMEAÇÃO | 007.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, MARIA DE FATIMA NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE IMUNIZAÇÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE. | MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO - GERENTE DE CÉLULA DE IMUNIZAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 008.30.06 | 2022 | 30/06/2022 | EXONERAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE. | RANIELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL |
| EXONERAÇÃO | 001.29.06 | 2022 | 29/06/2022 | Exonerar THIAGO SANTOS GARCES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor Geral do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED, da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | THIAGO SANTOS GARCES - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 013.18.05 | 2022 | 18/05/2022 | NOMEAR, SEGNA RECK MARQUES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DA SECRETARIA DA SAÚDE | SEGNA RECK MARQUES PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE |
| NOMEAÇÃO | 001.10.05 | 2022 | 10/05/2022 | Nomear THIAGO SANTOS GARCES, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED, da Secretaria da Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N® 003/2017. | THIAGO SANTOS GARCES - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 004.04.05 | 2022 | 04/05/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal RAFAEL NOGUEIRA DE HOLANDA, matrícula nº 130303-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo de Agente Administrativo | RAFAEL NOGUEIRA DE HOLANDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.04.05 | 2022 | 04/05/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo de Agente Administrativo. | LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 002.05.04 | 2022 | 05/04/2022 | CONCEDER, a pedido da Servidora MARIA ALDIZIA RODRIGUES DE ARAUJO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos. | MARIA ALDIZIA RODRIGUES DE ARAUJO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 009.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ANA CARLA PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Mobilização Social da Secretaria da Saúde do Município | ANA CARLA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 004.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Administração Logística e Desenvolvimento Institucional da Secretaria Municipal da Saúde | JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO LOGÍSTICA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| EXONERAÇÃO | 004.23.03 | 2022 | 23/03/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal HIADAMEKSON FERNANDO MARINHO E SILVA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Agente Administrativo. | HIADAMEKSON FERNANDO MARINHO E SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 002.15.03 | 2022 | 15/03/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal ANA CLECIA FREITAS FREIRE, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Agente Comunitário de Saúde. | ANA CLEICIA FREITAS FREIRE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DISPÕE | 008.08.03 | 2022 | 08/03/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA COMITÊ DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNO. | COLETIVA |
| DISPÕE | 007.24.02 | 2022 | 24/02/2022 | DISPÕES SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES E DE ROTINA PELOS ENFERMEIROS (A) INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE, EM NÍVEL AMBULATORIAL NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 001.14.02 | 2022 | 14/02/2022 | Designar para representar o Município do Aracati na composição do Conselho Fiscal do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR | COLETIVA |
| DESIGNAR | 05.02.02 | 2022 | 02/02/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO FRANCISCO XAVIER FERNANDES MAIA - UA DE ARACATI. | RODGER RENNAN SOUSA PAIXÃO - COORDENADOR DE ENFERMAGEM DA UPA |
| DESIGNAR | 02.02.02 | 2022 | 02/02/2022 | DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA VIGILANCIA SANITARIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI | LEYRITA VIEIRA ROCHA - COORDENADOR(A) DA VIGILANCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGICA |
| EXONERAÇÃO | 01.25.01 | 2022 | 25/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PROFISSIONAL DESIGNADA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA VIGILANCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E EPIDEMILÓGICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI. | LIA ILZA CAMELO MADEIRA - COORDENADOR(A) DA VIGILANCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGICA |
| EXONERAÇÃO | 001.25.01 | 2022 | 25/01/2022 | Exonerar, a pedido, KAMILA DA SILVA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Imunização da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | KAMILA DA SILVA LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 007.18.01 | 2022 | 18/01/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal VERDIANE DE ARAUJO VERDIANO, matrícula nº 131315-0, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Veterinária. | VERDIANE DE ARAUJO VERDIANO - VETERINARIO |
| CONCEDER | 009.03.01 | 2022 | 03/01/2022 | CONCEDER, a pedido da Servidora DANIELLI DIAS SALES, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 06 meses. | |
| CONCEDER | 001.21.12 | 2021 | 21/12/2021 | CONCEDER, a pedido do Servidor ANDERSON FERNANDES ZARANZA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 04 anos. | ANDERSON FERNANDES ZARANZA - ODONTOLÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 011.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear JACQUELINE GOMES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Referência à Saúde do Trabalhador (CEREST) da Secretaria Municipal da Saúde | JACQUELINE GOMES PINTO - GERENTE DE CÉLULA DO CENTRO DE REFERÊNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR |
| NOMEAÇÃO | 010.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria da Saúde do Município | MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA - COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 006.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Exonerar, a pedido, KLEDSON DE OLIVEIRA GILÓ, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Secretaria da Saúde do Município | KLEDSON DE OLIVEIRA GILO - GERENTE DE CÉLULA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) |
| EXONERAÇÃO | 003.16.11 | 2021 | 16/11/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal VITORIA REGIA TAVARES BARBOSA DO REGO, matrícula n° 042812-4, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. | VITORIA REGIA TAVARES BARBOSA DO REGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 003.03.11 | 2021 | 03/11/2021 | Nomear MAURO CAVALCANTE DE SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Saúde Bucal da Secretaria da Saúde do Município | MAURO CAVALCANTE DE SOUZA JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE SAÚDE BUCAL |
| NOMEAÇÃO | 002.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear FRANCINICY REIS BENTO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSAD) da Secretaria da Saúde do Município | FRANCINICY REIS BENTO - GERENTE DO NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPSAD) |
| EXONERAÇÃO | 022.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar, ANTONIO RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Mobilização Social da Secretaria da Saúde | ANTONIO RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 013.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar SILVANA DE LIMA GONZAGA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Permanente da Secretaria da Saúde do Município | SILVANA DE LIMA GONZAGA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE |
| NOMEAÇÃO | 005.22.09 | 2021 | 22/09/2021 | Nomear PAULO FELIPE DA SILVA,, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde e Educação Permanente | PAULO FELIPE DA SILVA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO |
| DISPÕE | 049 | 2021 | 16/09/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI | JOAO PAULO ABREU PATRICIO - LIQUIDANTE |
| EXONERAÇÃO | 048 | 2021 | 15/09/2021 | EXONERAR PARA FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SOARES - LIQUIDANTE |
| EXONERAÇÃO | 011.15.09 | 2021 | 15/09/2021 | Exonerar, a pedido, ZILIBERTO GONDIM SIMÕES JUNIOR , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde e Educação Permanente da Secretaria da Saúde, | ZILIBERTO GONDIM SIMOES JUNIOR - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 003.13.09 | 2021 | 13/09/2021 | Exonerar, a pedido, ROBERTO DOS SANTOS REIS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Material e Patrimônio da Secretaria da Saúde do Município | JOSE ROBERTO DOS SANTOS REIS - GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
| CONCEDER | 002.20.08 | 2021 | 20/08/2021 | Conceder ao servidor público municipal ADRIAN CARLOS RODRIGUES DE ASSIS, matrícula nº 041345-3, lotado na Secretaria de Saúde do Município, no cargo efetivo de Vigilante Sanitário, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE CLASSISTA, até a data do seu final de mandato em 15 de Dezembro de 2023. | ADRIAN CARLOS RODRIGUES DE ASSIS - VIGILANTE SANITARIO |
| CONCEDER | 001.20.08 | 2021 | 20/08/2021 | Conceder ao servidor público municipal HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 072708-3, lotado na Secretaria de Saúde do Município, no cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE CLASSISTA, até a data do seu final de mandato em 15 de Dezembro de 2023. | HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| EXONERAÇÃO | 002.12.08 | 2021 | 12/08/2021 | Exonerar KILVIA EMANUELE SILVA DE SOUSA, CPF: 054.237.683-06, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria da Saúde do Município | KILVIA EMANUELA SILVA DE SOUSA - COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
| NOMEAÇÃO | 001.11.08 | 2021 | 11/08/2021 | Nomear FRANCISCO JOSÉ SOARES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva (CASR) da Secretaria da Saúde do Município | FRANCISCO JOSE SOARES - GERENTE DE CÉLULA DO CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA |
| DISPÕE | 044 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO SETOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI | EMERSON DE OLIVEIRA GOMES - COORDENADOR(A) DO SETOR DE ENDEMIAS |
| DISPÕE | 043 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST) DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI | JACQUELINE GOMES PINTO - COORDENADOR |
| DISPÕE | 042 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA DA SAUDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI | MARIANA AGUIAR LIMA BARRETO - COORDENADOR |
| DISPÕE | 041 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL GERAL (CAPS GERAL) DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI. | LEONARDO BATISTA DE SOUZA - COORDENADOR(A) DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD) |
| DISPÕE | 040 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM ALOOL E DROGAS (CAPS AD) DA SECRETARIA DA SAUDE DO MUNICIPIO DE ARACATI. | RENATO OLIVEIRA MONTEIRO - COORDENADOR(A) DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD) |
| DISPÕE | 039 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI | ERLANY DE OLIVERIA MOREIRA - COORDENADOR(A) DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO |
| DISPÕE | 038 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE GERENTE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI | ANNY CAROLINE TEOBALDO BATISTA - GERENTE DE ESTRATÉGICA DE SAÚDE DA FAMILIA |
| DISPÕE | 037 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI | ADRIANA BRAVO PINTO - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (PACS) |
| DISPÕE | 036 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI | ANA KAROLINA VIEIRA DA SILVA - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) |
| DISPÕE | 035 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA (CSSR) E PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUCINÍPIO DE ARACATI | WALERIE PINHEIRO ROCHA - COORDENADOR(A) DO CENTRO DESAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA (CSSR) E DE PROGRAMAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
| DISPÕE | 034 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) E DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE (RIS-ESP/CE) DA SECRETPARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI. | NORMA SUELI DE SENA BARBOSA DA COSTA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) |
| DISPÕE | 033 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI | LIA ILZA CAMELO MADEIRA - COORDENADOR(A) DA VIGILANCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGICA |
| EXONERAÇÃO | 003.10.08 | 2021 | 10/08/2021 | Exonerar FABIANNE FERREIRA COSTA ROSEO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Primária em Saúde da Secretaria da Saúde do Município | FABIANNE FERREIRA COSTA ROSEO - COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA |
| DISPÕE | 032 | 2021 | 04/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENADONAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI | LEYDYANE GARCIA FILGUEIRAS - COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE |
| NOMEAÇÃO | 003.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear KILVIA EMANUELE SILVA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | KILVIA EMANUELA SILVA DE SOUSA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 001.30.07 | 2021 | 30/07/2021 | Exonerar LUCAS FREIRES MORAIS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas de Segurança Preventiva da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | LUCAS FREIRES MORAIS - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA PREVENTIVA |
| CONCEDER | 004.15.07 | 2021 | 15/07/2021 | CONCEDER, a pedido do Servidor LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 20 de Julho de 2021 até 10 de Outubro de 2021. | |
| SEGURIDADE SOCIAL | 045.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA IRENE DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Atendente de Serviços Gerais, matrícula n° 041700-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | MARIA IRENE DOS SANTOS COSTA - ATENDENTE DE SERVICOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 042.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora GRACILDA DO NASCIMENTO GILO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 041450-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | GRACILDA DO NASCIMENTO GILO SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| SEGURIDADE SOCIAL | 041.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Idade Proporcional, a servidora MARIA EVANDRA VIEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 042456-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde; | MARIA EVANDRA VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 038.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora ELIVANDA FELIX DE SOUSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 041352-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde; | ELIVANDA FELIX DE SOUSA DOS SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 011.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar FRANCISCO COE FREIRE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Saúde Bucal da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO COE FREIRE - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 009.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar, a pedido Italo Barbosa Lima da Costa, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva (CASR) da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | SMS242021 | 2021 | 30/06/2021 | DISPÕE SOBRE A POSSE DA MESA DIRETORA DO CONSELHO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.28.06 | 2021 | 28/06/2021 | Nomear JOÃO PAULO ABREU PATRÍCIO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | JOAO PAULO ABREU PATRICIO - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.25.06 | 2021 | 25/06/2021 | Nomear CRISTIANE ARAÚJO VIEIRA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal da Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 002.24.06 | 2021 | 24/06/2021 | Exonerar, a pedido, ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Municipal da Saúde, para que surtam os efeitos legais. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| DESIGNAR | SMS23.2021 | 2021 | 24/06/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO Dl SERVIDORES PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO CONTRATUALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MlNICÍPIO DE ARACATI. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| DESIGNAR MEMBROS | 001.11.06 | 2021 | 16/06/2021 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| CONSELHO | SMSCON2021 | 2021 | 14/06/2021 | Resultado da eleição para Conselheiros de Saúde representantes dos profissionais de saúde de nível médio e superior que aconteceu nos dias 25 a 27 de maio, de acordo com a Portaria nº 21/2021-SMS, da Secretaria de Saúde. | COLETIVA |
| CONSELHO | 001.11.06 | 2021 | 11/06/2021 | NOMEAR os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Saúde, para exercerem seus mandatos de Conselheiros Municipais da Saúde no período de junho de 2021 a junho de 2023, de acordo com a Lei ng 193/2015 e o Regimento Interno do CMS, como representantes dos segmentos abaixo relacionados para os quais foram eleitos ou indicados: | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.09.06 | 2021 | 09/06/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARILIA NICASSIA BESERRA DE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 056.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear KLEDSON DE OLIVEIRA JILÓ, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | KLEDSON DE OLIVEIRA GILO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 053.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear RANIELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula da Atenção à Saúde Mental da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017. | RANIELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 047.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear FABIANNE FERREIRA COSTA ROSEO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Primária em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | FABIANNE FERREIRA COSTA ROSEO - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 022 | 2021 | 24/05/2021 | DESIGNA PARA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE ESTÁGIO, PESQUISA E EDUCAÇÃO PERMANENTE (NEPEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ISIS DE FREITAS SEGUNDO JOVENTINO - COORDENADOR |
| DISPÕE | 021 | 2021 | 18/05/2021 | DISPOE SOBRE A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE REPRESENTANTES DE NIVEL MÉDIO E REPRESENTANTES DE NIVEL SUPERIOR NO CONSELHO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 005.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear SORAYA REIS BENTO PITHAN, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Transporte Sanitário da Secretaria de Saúde do Município. | SORAYA REIS BENTO - GERENTE DE CÉLULA DE TRANSPORTE SANITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 004.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração Logística e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Saúde do Município. | JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO LOGÍSTICA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| EXONERAÇÃO | 001.30.04 | 2021 | 30/04/2021 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal TARCISIO WILSON ARAUJO SOBRINHO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Advogado. | TARCISIO WILSON ARAUJO SOBRINHO - ADVOGADO |
| EXONERAÇÃO | 002.22.04 | 2021 | 22/04/2021 | Exonerar LEANDRO CRUZ DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretária de Saúde do Município | LEANDRO CRUZ DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 018.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear VERA LÚCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA,para exercer o cargo de GERENTE DE CÉLULA DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA | VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA |
| DESIGNAR | 018.2021 | 2021 | 12/03/2021 | DESIGNA PROFISSIONAIS DE SAÚDE COMO RESPONSÁVEIS PELA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS NO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| RESOLVE | 003 | 2021 | 12/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE REPRESENTANTES DE NIVEL MÉDIO E REPRESENTANTES DE NIVEL SUPERIOR NO CONSELHO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| DESIGNAR | 017.2021 | 2021 | 11/03/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO APOIO AO SETOR DE VIGILANCIA SANITÁRIA EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| RESOLVE | 016.2021 | 2021 | 11/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE VIGILANCIA EM SAÚDE, COM ATO DE ORIENTAÇÃO DE RESULTADOS EPIDEMIOLÓGICOS E INFORMAÇÕES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) AO GESTOR MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACATI. | COLETIVA |
| RESOLVE | 015.2021 | 2021 | 10/03/2021 | DESIGNA A RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FABIOLA LIMA CORREIA - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 008.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Vigilância Ambiental e Sanitária da Secretaria da Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 019.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear MARIA RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município. | MARIA RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 018.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear SILVANO FERREIRA DE SENA , para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo da Secretaria da Saúde do Município. | SILVANO FERREIRA DE SENA - DIRETOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 017.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear FABIOLA LIMA CORREIA , para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Saúde do Município. | FABIOLA LIMA CORREIA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 016.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora da Saúde da Secretaria da Saúde do Município | JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA - OUVIDORA DA SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 015.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear MARIA DALVANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Programa Saúde da Família {PSF) da Secretaria da Saúde do Município. | MARIA DALVANEIDE SOUSA OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 014.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear EULER FERREIRA VITALINO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Assistência Farmacêutica Básica da Secretaria da Saúde do Município, | EULER FERREIRA VITALINO - GERENTE DE CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 013.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear KAMILA DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Imunização da Secretaria da Saúde do Município. | KAMILA DA SILVA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE IMUNIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 012.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear GABRIELA DA PENHA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS) da Secretaria da Saúde do Município. | GABRIELA DA PENHA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 011.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear TAINAR DA COSTA PEREIRA DOS ANJOS , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Farmácia Popular da Secretaria da Saúde do Município. | TAINAR DA COSTA PEREIRA DOS ANJOS - GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR |
| NOMEAÇÃO | 010.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear ANDRÉ DE SOUSA LIMA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Assistência Farmacêutica Especializada da Secretaria da Saúde do Município. | ANDRE DE SOUSA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA |
| NOMEAÇÃO | 009.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear JOSÉ CLAUDIO LACERDA DE SOUSA , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde do Município. | JOSE CLAUDIO LACERDA DE SOUZA - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| NOMEAÇÃO | 008.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear DEYVID QUEIROZ DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município. | DEYVID QUEIROZ DA SILVA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 007.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear JEANNE PINTO URCULINO , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria da Saúde do Município. | JEANNE PINTO URCULINO - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA |
| NOMEAÇÃO | 006.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear JERUSA PESSOA DA SILVA CPF: 790.034.863-87, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Regulação de Serviços de Saúde da Secretaria da Saúde do Município. | JERUSA PESSOA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 004.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear FRANCISCO SÉRGIO BARBOSA FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico e Informações em Saúde da Secretaria da Saúde do Município. | FRANCISCO SERGIO BARBOSA FALCAO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 003.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear ÍTALO BARBOSA LIMA COSTA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva {CASR) da Secretaria da Saúde do Município. | ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DO CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear MÔNICA MARIA MARTINS RODRIGUES CPF: 627.595.743-34, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Pessoas da Secretaria da Saúde do Município | MONICA MARIA MARTINS RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS |
| NOMEAÇÃO | 001.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear LEANDRO CRUZ DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria da Saúde do Município. | LEANDRO CRUZ DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
| DISPÕE | 005.01.03 | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCAO - ENFERMEIRO (A) |
| DESIGNAR | 12.2021 | 2021 | 24/02/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI, no uso de suas atribuições legais designa o servidor Antônio Carlos da Conceição Soares, matrícula 042297-5, vínculo efetivo, como liquidante desta Secretaria Municipal da Saúde. | ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SOARES - LIQUIDANTE |
| DESIGNAR | 0112021SMS | 2021 | 22/02/2021 | DESIGNA INTERINAMENTE O RESPONSÁVEL PARA ATESTAR NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DESIGNAR | 0102021SMS | 2021 | 22/02/2021 | DESIGNA lNTERINAMENTE A RESPONSÁVEL PARA ATESTAR NOTAS FlSCAlS DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE ARACATl E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DESIGNAR MEMBROS | 092021SMS | 2021 | 01/02/2021 | DESIGNA MEMOHOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUAHDO DIAS DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DESIGNAR MEMBROS | 082021SMS | 2021 | 01/02/2021 | DESIGNA PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE E INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DESIGNAR MEMBROS | 072021SMS | 2021 | 01/02/2021 | DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DESIGNAR MEMBROS | 062021SMS | 2021 | 01/02/2021 | DESIGNA MEMBROS PARA O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PAOENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DESIGNAR MEMBROS | 052021SMS | 2021 | 01/02/2021 | DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 116.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ZILIBERTO GONDIM SIMÕES JUNIOR, para exercer ocargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde e Educação Permanente da Secretaria da Saúde, | ZILIBERTO GONDIM SIMOES JUNIOR - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 115.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ADRIANO RIBEIRO CASTRO, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde. | ADRIANO RIBEIRO CASTRO - GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 086.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ANTONIO RODRIGUES , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Mobilização Social da Secretaria da Saúde do Município. | ANTONIO RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 085.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear FRANCISCO COE FREIRE, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Saúde Bucal da Secretaria da Saúde do Município. | FRANCISCO COE FREIRE - GERENTE DE CÉLULA DE SAÚDE BUCAL |
| NOMEAÇÃO | 083.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear SILVANA DE LIMA GONZAGA,para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Permanente da Secretaria da Saúde do Município. | SILVANA DE LIMA GONZAGA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE |
| NOMEAÇÃO | 082.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear EDIVÂNIA OLIVEIRA GUIMARÃES CORREIA , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Controle, Avaliação, Auditoria e Planejamento em Saúde da Secretaria da Saúde do Município. | EDVANIA OLIVEIRA GUIMARAES CORREIA - COORDENADORA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 080.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear JOSE ROBERTO DOS SANTOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Material e Patrimônio da Secretaria da Saúde do Município. | JOSE ROBERTO DOS SANTOS REIS - GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
| RESOLVE | 02.2021 | 2021 | 22/01/2021 | DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO PARA ATENDIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0001/2021/3ª PMJARC | COLETIVA |
| DESIGNAR | 001.15.01 | 2021 | 15/01/2021 | DESIGNA INTEIRINAMENTE O RESPONSAVEL PARA FUNÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARA SANITARIO E SERVIÇOS DA VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | WILLIAM MOURA DOS SANTOS - VIGILANTE SANITARIO |
| NOMEAÇÃO | 010.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal da Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIO(A) |
| RESOLVE | 023.18.11 | 2020 | 18/11/2020 | DESIGNA A RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE MATERIAL DE ESTERILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS - HMED DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | AMALIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADORA DA CENTRAL DE MATERIAL DA ESTERILIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 015.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Vigilância Ambiental e Sanitária da Secretaria da Saúde. | MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SANITÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 001.11.11 | 2020 | 11/11/2020 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal EUNICE MARIA DA SILVA RIBEIRO, lotado na Secretaria da Saúde, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. | EUNICE MARIA DA SILVA RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESOLVE | 021.05.11 | 2020 | 05/11/2020 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED | SAMUEL EGIDIO GOMES DE CARVALHO - DIRETOR TECNICO |
| RESOLVE | 020.05.11 | 2020 | 05/11/2020 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED | GEORGIA DENISE RODRIGUES DA COSTA - RESPONSAVEL TECNICA PELO SETOR DE FARMACIA |
| RESOLVE | 019.02.11 | 2020 | 05/11/2020 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DOHOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED | PADULA MARIA DE OLIVEIRA SIMOES - RESPONSAVEL TECNICA PELO SETOR DE NUTRIÇÃO |
| RESOLVE | 018.05.11 | 2020 | 05/11/2020 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED | JOAO CARLOS VIEIRA OLIVEIRA - RESPONSAVEL TECNICO PELO SETOR DE RADIOLOGIA E IMAGEM |
| RESOLVE | 017.05.11 | 2020 | 05/11/2020 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED | RAIMUNDA COLARES LIMA - RESPONSAVEL TECNICA PELO SETOR DE ENFERMAGEM |
| RESOLVE | 015.05.11 | 2020 | 05/11/2020 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED | COLETIVA |
| RESOLVE | 014.05.11 | 2020 | 05/11/2020 | DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOREM O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL DR EDUARDO DIAS (HMED) | COLETIVA |
| RESOLVE | 013.05.11 | 2020 | 05/11/2020 | NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS DO HOSPITAL DR EDUARDO DIAS (HMED) | COLETIVA |
| RESOLVE | 012.05.11 | 2020 | 05/11/2020 | AUTORIZA DESIGNAÇÃO DE RESPONDENCIA DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.14.10 | 2020 | 14/10/2020 | Nomear, Francisco Jose Amaral da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Controle de Endemias e Zoonoses da Secretaria da Saúde. | FRANCISCO JOSE AMARAL DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES |
| NOMEAÇÃO | 004.01.10 | 2020 | 01/10/2020 | Nomear ISABELLE MARIA DOS REIS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Gerente Celula de Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria de Saúde. | ISABELLE MARIA DOS REIS DE OLIVEIRA - GERENTE DE CELULA DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS |
| EXONERAÇÃO | 012.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar, FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, do cargo de Gerente Celula de Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria de Saúde. | FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA NASCIMENTO - GERENTE DE CELULA DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS |
| CESSÃO | 001.25.09 | 2020 | 25/09/2020 | CEDER, por prazo indeterminado o servidor deste município ANTONIO JUVENIR DE SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. | ANTONIO JUVENIR DE SOUSA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESOLVE | 010.22.09 | 2020 | 22/09/2020 | DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI. | ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 001.09.09 | 2020 | 09/09/2020 | Nomear ZILIBERTO GONDIM SIMOES JUNIOR, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância em Saúde e Educação Permanente da Secretaria da Saúde. | ZILIBERTO GONDIM SIMOES JUNIOR - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO |
| DISPÕE | 08 | 2020 | 01/09/2020 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRÁTICAS DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO NAS UNIDADES DE SAÚDE POR ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO | ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 003.31.08 | 2020 | 31/08/2020 | Exonerar, ISMENIA VIANA NUNES, do cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde e Educação Permanente, da Secretaria da Saúde. | ISMENIA VIANA NUNES - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO |
| RESOLVE | 008.17.08 | 2020 | 17/08/2020 | Conceder ao servidor público municipal, HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria de Saúde do Município, no cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE CLASSISTA, ate a data de 31 de Dezembro de 2020. | HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| EXONERAÇÃO | 010.10.08 | 2020 | 10/08/2020 | EXONERAR,A PEDIDO, MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SANITÁRIA, DA SECRETARIA DE SAÚDE. | MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SANITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 023.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Kledson de Oliveira Giló, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Farmácia Popular, da Secretaria de saúde. | KLEDSON DE OLIVEIRA GILO - GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR |
| EXONERAÇÃO | 004.31.07 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar, a pedido, NEIVA LUCIA DOS REIS DAUDT DE OLIVEIRA , do cargo de Gerente de Célula de Farmácia Popular da Secretaria da Saúde. | NEIVA LUCIA DOS REIS DAUDT DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR |
| DISPÕE | 007 | 2020 | 30/07/2020 | DISPOE SOBRE A RETOMDA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI | ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETARIO MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 001.22.07 | 2020 | 22/07/2020 | EXONERAR , a pedido, a Servidora Publica Municipal CLEDNA DANTAS DE LUCENA, lotada na Secretaria de Saúde,do cargo de Assistente Social. | CLEDNA DANTAS DE LUCENA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 004.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Nomear, Jessiane de Queiroz da Silva, para exercer o cargo de Ouvidora da Saúde, da Secretaria de Saúde. | JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA - OUVIDORA DA SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 003.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Exonerar,Gervasio dos Santos Caraca Filho, do cargo de Gerente de Célula de controle de Endemias e Zoonoses, da Secretaria de Saúde. | GERVASIO DOS SANTOS CARACA FILHO - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES |
| NOMEAÇÃO | 002.01.06 | 2020 | 01/06/2020 | NOMEAR ISMENIA VIANA NUNES | ISMENIA VIANA NUNES - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 001.28.05 | 2020 | 28/05/2020 | Exonerar HELEMILSON GOMES DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde e Educação Permanente da Secretaria da Saúde, para que surtam os efeitos legais. | HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 001.28.04 | 2020 | 28/04/2020 | CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA ALDIZIA RODRIGUES DE ARAUJO | MARIA ALDIZIA RODRIGUES DE ARAUJO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DISPÕE | 005 | 2020 | 03/04/2020 | Dispõe sobre os critérios de distribuição de máscara de proteção ao COVID-19 pela Secretaria Municipal de Saúde do Aracati, no momento de expansão do Coronavírus (COVID-19). | ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 004.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Nara Beatriz Nogueira da Silva, do cargo de Ouvidor, da Secretaria de Saúde. | NARA BEATRIZ NOGUEIRA DA SILVA - OUVIDOR |
| DISPÕE | 001 | 2020 | 22/01/2020 | Dispõe sobre a normatização da prescrição de medicamentos e solicitação de exames completamentares e de rotina pelos enfermeiros integrantes das equipes de saúde, em nível ambulatorial na estratégia saúde da família. | ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 001.14.01 | 2020 | 14/01/2020 | Nomear, Francisco Jospe Soares, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Serviço Ambulatorial Especializado, da Secretaria Municipal de Saúde. | FRANCISCO JOSE SOARES - GERENTE DE CÉLULA DE SERVIÇO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO |
| NOMEAÇÃO | 001.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Nomear, Carlianne Silvério da Costa, para exercer o cargo de Diretora Geral, da Secretaria de Saúde. | CARLIANNE DA COSTA SILVERIO - DIRETORA GERAL |
| EXONERAÇÃO | 001.29.11 | 2019 | 29/11/2019 | Exonerar, Silvano Ferreira de Sena, do cargo de Diretor Geral do Hospital Municipal-HMED , da Secretaria de Saúde. | SILVANO FERREIRA DE SENA - DIRETOR GERAL |
| SEGURIDADE SOCIAL | 115.07.11 | 2019 | 07/11/2019 | AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 24/10/2019, DATA LIMITE 31/12/2019. | MARIA VERONICA TEOBALDO SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 114.07.11 | 2019 | 07/11/2019 | AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 14/10/2019, DATA LIMITE 11/01/2020. | GUANACI MATOS DE ABREU - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 004.24.10 | 2019 | 24/10/2019 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MERE BENEDITA DO NASCIMENTO. | MERE BENEDITA DO NASCIMENTO - SERVIDORA EFETIVA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 105.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 15/09/2019, TÉRMINO 13/12/2019. | MARIA IONE DE CASTRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 024.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear NEIVA LÚCIA DOS REIS DAUTD DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR , da SECRETARIA DE SAÚDE. | NEIVA LUCIA DOS REIS DAUDT DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR |
| SEGURIDADE SOCIAL | 099.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | LIMITE DE AUXÍLIO DOENÇA EM 16/09/2019. | HELOISA HELENA ANDRADE DE MELO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 066.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | Nomear, SILVANO FERREIRA DE SENA, para exercer o cargo de Diretor Geral do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED, da Secretaria da Saude. | SILVANO FERREIRA DE SENA - DIRETOR GERAL |
| SEGURIDADE SOCIAL | 089.17.09 | 2019 | 17/09/2019 | INÍCIO 29/08/2019, TÉRMINO 17/10/2019. | MARIA VERONICA TEOBALDO SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESOLVE | 017.17.09 | 2019 | 17/09/2019 | Estabelece as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 005.05.09 | 2019 | 05/09/2019 | Exonerar, ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JÚNIOR do cargo em comissão de Gerente de Célula de Farmácia Popular, da Secretaria da Saúde. | ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR |
| RESOLVE | 016.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Ceder a Sra. ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCÃO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, matrícula 062193-5, para exercer suas funções junto ao Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, no Município do Aracati, componente da estrutura do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Aracati (CMPSMAR). | ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCAO - ENFERMEIRA CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ARACATI |
| NOMEAÇÃO | 009.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | NOMEAR ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO SOARES | ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SOARES - GERENTE DE CELULA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
| NOMEAÇÃO | 008.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, da Secretária de Saúde. | ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCAO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 007.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva, da Secretária de Saúde. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - GERENTE EXECUTIVA, DA SECRETÁRIA DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 002.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear SORAYA REIS BENTO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Permanente da Secretaria de Saúde. | SORAYA REIS BENTO - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 012.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCÃO, do cargo de Gerente de Célula de Serviço Ambulatorial Especializado DST/AIDS (SAE) da Secretária de Saúde. | ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCAO - GERENTE DE CÉLULA DE SERVIÇO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO |
| EXONERAÇÃO | 005.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretária de Saúde. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE |
| SEGURIDADE SOCIAL | 069.06.08 | 2019 | 06/08/2019 | INÍCIO 01/08/2019, TÉRMINO 28/11/2019. | MARIA EVANDRA VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 014.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | FRANCISCO ISMAEL DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE |
| NOMEAÇÃO | 286.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I , do artigo 11, Titulo II, Capítulo II, Seção II da Lei Municipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu BRUNA GOIS TEMOTEO DE FREITAS , para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, classificado em Io lugar, símbolo ANS, do Grupo Ocupacional Atividades de Gestão Municipal, da Carreira Administração Pública, Categoria Funcional Atividades de Nível Superior, Sistema Organizacional Sistema de Gestão da Saúde, do Subsistema Organizacional Especialista em Saúde, Classe A, Referência 1, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. | BRUNA GOIS TEMOTEO - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| RESOLVE | 012.25.07 | 2019 | 25/07/2019 | Institui Comissão Regional de Controle, Avaliação, Monitoramento e Acompanhamento da Contratualização do Convênio nº 01/2019. | ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 064.19.07 | 2019 | 19/07/2019 | INÍCIO 18/06/2019, TÉRMINO 16/09/2019. | HELOISA HELENA ANDRADE DE MELO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| SEGURIDADE SOCIAL | 062.18.07 | 2019 | 18/07/2019 | INÍCIO 16/07/2019, TÉRMINO 12/01/2020. | FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA COSTA - MEDICO (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 061.18.07 | 2019 | 18/07/2019 | Início 08.07.2019, Término 06.09.2019. | VALDIRENE VIANA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 001.11.07 | 2019 | 11/07/2019 | | FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA NASCIMENTO - GERENTE CÉLULA CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 063.19.07 | 2019 | 10/07/2019 | ÓBITO. | LINDALVA OLIVEIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 056.10.07 | 2019 | 10/07/2019 | INÍCIO 25/06/2019, LIMITE 24/08/2019. | MARIA VERONICA TEOBALDO SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 006.28.06 | 2019 | 28/06/2019 | | PATRICIA TORRES BRAUN - DIRETOR(A) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS |
| DIÁRIA | 001.28.06 | 2019 | 28/06/2019 | Participar do Congresso Nacional de Secretarias Municipais da Saúde. | ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 008.18.06 | 2019 | 18/06/2019 | | FABRICIO DA SILVA GONDIM - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 007.18.06 | 2019 | 18/06/2019 | | RAIMUNDO IVAN DAMASCENO - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 006.18.06 | 2019 | 18/06/2019 | | FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA GOMES - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 005.18.06 | 2019 | 18/06/2019 | | FRANCISCO ANDRE LIMA DOS SANTOS - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 004.18.06 | 2019 | 18/06/2019 | | RAIMUNDO IVAN PEREIRA DE OLIVEIRA - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 003.18.06 | 2019 | 18/06/2019 | | RODRIGO DA ROCHA FREIRE - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 002.18.06 | 2019 | 18/06/2019 | | JAILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 001.18.06 | 2019 | 18/06/2019 | | AILTON OLIVEIRA DE SOUZA - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 007.03.06 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear Adalberto Pereira de Lima Junior, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Farmácia Popular, na Secretaria de Saúde. | ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR |
| EXONERAÇÃO | 002.30.05 | 2019 | 30/05/2019 | | ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SOARES - GERENTE DE CÉLULA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 047.22.05 | 2019 | 22/05/2019 | Início 22/05/2019, Data limite 29/06/2019. | MARIA VERONICA TEOBALDO SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 041.22.05 | 2019 | 22/05/2019 | Data Início 13/05/2019, Data Limite 27/06/2019. | MARIA DE LOURDES DE MEDEIROS DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| SEGURIDADE SOCIAL | 038.22.05 | 2019 | 22/05/2019 | Data Início 08/05/2019, Data Limite 07/06/2019. | IVANILDO NOGUEIRA DA COSTA - VIGIA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 036.07.05 | 2019 | 07/05/2019 | Início 17/04/2019, Limite 14/10/2019. | LUZIMAR DA SILVA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 011.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 010.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | | ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 003.12.04 | 2019 | 12/04/2019 | | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002.10.04 | 2019 | 10/04/2019 | | PATRICIA TORRES BRAUN - DIRETOR(A) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS |
| NOMEAÇÃO | 019.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | | FRANCISCO ISMAEL DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE |
| SEGURIDADE SOCIAL | 024.08.03 | 2019 | 08/03/2019 | INÍCIO 18/02/2019, TÉRMINO 19/05/2019. | MARIA VERONICA TEOBALDO SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 01.22.02 | 2019 | 22/02/2019 | Nomear, Andresa Guedes Kaminski, para exercer o cargo de Secretario Interino , da Scretaria de Saúde. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 002.21.02 | 2019 | 21/02/2019 | Exenorar, Andresa Guedes Kaminski, do cargo de Assessor Técnico, da Secretaria de Saúde. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 001.21.02 | 2019 | 21/02/2019 | Exonerar Sayonara Moura de Oliveira, do cargo de Secretário(a) , da Secretaria de Saúde. | SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE - SECRETÁRIO(A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 022.19.02 | 2019 | 19/02/2019 | Início 10/12/2018, Limite 27/01/2019 | RONALDO DA SILVA OLIVEIRA - ENFERMEIRO (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 019.18.02 | 2019 | 18/02/2019 | Início 11/02/2019, Limite 10/08/2019. | MERCIA MONTEIRO DO REGO REBOUCAS - FARMACÊUTICO (A) |
| NOMEAÇÃO | 003.11.02 | 2019 | 11/02/2019 | Nomear, Gracia Maria dos Santos , para exercer o cargo de Gerente de Célula do Programa Agente Comunitário de saúde, da Secretaria de Saúde. | GRACIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO - GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| SEGURIDADE SOCIAL | 017.04.02 | 2019 | 04/02/2019 | Início 28/01/2019, Limite 27/07/2019. | FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA COSTA - MÉDICO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 008.18.01 | 2019 | 18/01/2019 | Início 01/01/2019, Limite 29/06/2019. | MARIA IONE DE CASTRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESTAURA | 005.08.01 | 2019 | 08/01/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 508 | 2018 | 31/12/2018 | | ANTONIO RODRIGUES ALEXANDRE - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 470 | 2018 | 04/12/2018 | | ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCAO - GERENTE DE CÉLULA DE SERVIÇO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO |
| NOMEAÇÃO | 469 | 2018 | 04/12/2018 | | DENIZE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 467 | 2018 | 03/12/2018 | | ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCAO - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 466 | 2018 | 03/12/2018 | | DENIZE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 447 | 2018 | 01/11/2018 | | ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCAO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 406 | 2018 | 03/09/2018 | | DENIZE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 405 | 2018 | 03/09/2018 | | RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA FILHO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 376 | 2018 | 20/08/2018 | | BRUNA IANKA BEZERRA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 331 | 2018 | 06/08/2018 | | NARA BEATRIZ NOGUEIRA DA SILVA - OUVIDOR SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 330 | 2018 | 03/08/2018 | | JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA - OUVIDOR SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 329 | 2018 | 01/08/2018 | | MARTA SILVANA FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 328 | 2018 | 01/08/2018 | | EDVANIA OLIVEIRA GUIMARAES CORREIA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 324A | 2018 | 31/07/2018 | | MARIA MARTA ANDRADE DE SOUSA OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 324 | 2018 | 23/07/2018 | PARTICIPAR DE REUNIÃO DA COMISSÃO TRIPARTITE NACIONAL (CTN) E PARTICIPAR DO CONGRESSO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DA SAÚDE. | SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 307 | 2018 | 09/07/2018 | | EUCICLENE RODRIGUES LINHARES - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 306 A | 2018 | 06/07/2018 | | JAMILLE RIBEIRO DA SILVA ZARANZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 279 | 2018 | 25/06/2018 | PARTICIPAR DE REUNIÃO DA COMISSÃO TRIPARTITE NACIONAL (CTN) E RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO COMO PENDÊNCIA DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E PROGRAMA MAIS MÉDICOS. | SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 210 | 2018 | 14/05/2018 | | MARIA KAMILLA BARRETO DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| CONCEDER | 207 | 2018 | 09/05/2018 | | RAIMUNDO NONATO DE LIMA - SERVIDOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 192 | 2018 | 07/05/2018 | | KAMILA DA SILVA LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2018 | 10/04/2018 | | MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 141 | 2018 | 10/04/2018 | | ODILON FALCAO DA SILVA - GERENTE DE PLANEJAMENTO ESTRTÉGICO |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2018 | 02/04/2018 | | EUCICLENE RODRIGUES LINHARES - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2018 | 02/04/2018 | | SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 114A | 2018 | 29/03/2018 | | MARIA APARECIDA FERREIRA COSTA LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 114 | 2018 | 29/03/2018 | | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 113A | 2018 | 29/03/2018 | | NEUDA MARIA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 112A | 2018 | 29/03/2018 | | MARIA LUISA REBOUCAS SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 111A | 2018 | 27/03/2018 | | LEANDRO MARQUES GIRAO - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 110A | 2018 | 27/03/2018 | | GERARDO PEREIRA DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 109A | 2018 | 27/03/2018 | | FABRICIO DA SILVA ROCHA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 108A | 2018 | 27/03/2018 | | DANIELI TEOBALDO DO VALE - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 107A | 2018 | 27/03/2018 | | ANGELA MARA SILVA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 104 | 2018 | 27/03/2018 | | MARIA KAMILLA BARRETO DE LIMA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2018 | 27/03/2018 | | LESILDA RODRIGUES DE LIMA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 089 | 2018 | 15/03/2018 | | PATRICIA TORRES BRAUN - DIRETORA |
| CONCESSÃO | 082 | 2018 | 02/03/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 059 | 2018 | 06/02/2018 | | COLETIVA |
| AVERBAR | 025 | 2018 | 18/01/2018 | | ELAIDE FERREIRA DOS SANTOS - COZINHEIRO |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2018 | 08/01/2018 | | GERVASIO DOS SANTOS CARACA FILHO - GERENTE DE CÉLULA |
| CONCESSÃO | 007 | 2018 | 03/01/2018 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2018 | 02/01/2018 | | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 866 | 2017 | 29/12/2017 | Exonerar MOACIR TAVARES MARTINS FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário da Saúde para que surtam os efeitos legais. | MOACIR TAVARES MARTINS FILHO - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 732 | 2017 | 06/09/2017 | | MARIA REGILANE MONTEIRO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 677 | 2017 | 01/09/2017 | NOMEAR FRANCISCO SÉRGIO BARBOSA FALCÃO COMO GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFOMAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. | FRANCISCO SERGIO BARBOSA FALCAO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 547.2017 | 2017 | 01/08/2017 | Nomear ANTONIO RODRIGUES ALEXANDRE para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Ne 329/2017. | ANTONIO RODRIGUES ALEXANDRE - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 231 | 2017 | 02/05/2017 | | FABIOLA LIMA CORREIA - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO LOGÍSTICA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| NOMEAÇÃO | 230 | 2017 | 02/05/2017 | | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 201 | 2017 | 12/04/2017 | | MOACIR TAVARES MARTINS FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 200 | 2017 | 12/04/2017 | | MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 197 | 2017 | 31/03/2017 | | ANGELA MARIA CARDOSO GURGEL - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2017 | 02/01/2017 | | MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2017 | 02/01/2017 | | ANGELA MARIA CARDOSO GURGEL - DIRETOR (A) |