O PREFEITO MUNICIPAL DO ARACATI, no uso de suas atribuições, com base no art. 3 º, §1º, da Portaria MPS nº 170/2012 e suas alterações posteriores, e ante a necessidade de buscar mecanismo transparente e eficaz na gestão dos investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social- FMSS, resolve:

Nomear ANDREA FELIX DOS SANTOS, para exercer o cargo de Vice Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social.

Nomear EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, para ocupar interinamente o cargo em comissão de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

Exonerar,CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, do cargo de Coordenador de Programas e Promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos.

O PREFEITO MUNICIPAL DO ARACATI, no uso de suas atribuições, com base no art. 39, §19, da Portaria MPS n9 170/2012 e suas alterações posteriores, e ante a necessidade de buscar mecanismo transparente e eficaz na gestão dos investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social- FMSS, resolve:

AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 17/10/2019, DATA LIMITE 15/11/2019. FUNCIONÁRIO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ARACATI.

AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 19/09/2019, TÉRMINO 18/10/2019. FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI.

ÓBITO OCORRIDO EM 21/08/2019.

ÓBITO OCORRIDO EM 02/09/2019.

PENSÃO EM DECORRÊNCIA DO ÓBITO DO SR. JOSÉ RODRIGUES BRAGA OCORRIDO EM 28/08/2019.

APOSENTADA EM 30/08/2019.

PENSIONISTA DO SR. JOSÉ VIANA FILHO, ÓBITO EM 12/08/2019.

VIÚVA DO SR. PEDRO ALDAIR DA SILVA, FALECIDO EM 24/06/2019.

Designar a Servidora Luciana Viana de Almeida para o Controle Interno do FMSS.

Nomear ANA VANESSA ALMEIDA CASTRO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Gestão Administrativa e Programas do Fundo Municipal de Seguridade Social, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Complementar N9 003/2017.

Exonerar LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JÚNIOR a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Gestão Administrativa e Programas do Fundo Municipal de Seguridade Social para que surtam os efeitos legais

PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO IPREV- DF, ACERCA DAS RECENTES MUDANÇAS NAS REGRAS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO, APROVADAS NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2017, PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO IPREV-DF, ACERCA DAS RECENTES MUDANÇAS NAS REGRAS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO, APROVADAS NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2017, PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.