| NOMEAÇÃO | 002.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - PRESIDENTE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL -FMSS. |
| EXONERAÇÃO | 023.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Presidente INTERINA do Fundo Municipat de seguridade social - FMSS do Município, para que surjam os efeitos legais. | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - PRESIDENTE INTERINO |
| NOMEAÇÃO | 004.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA , para exercer o cargo em comissão de Presidente INTERINA do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIA INTERINA |
| EXONERAÇÃO | 004.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS do Município, para que surjam os efeitos legais. | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - PRESIDENTE |
| DESIGNAR | 005.31.01 | 2024 | 31/01/2024 | Designar os membros para compor o Conselho de Previdencia Municipal do Aracati / CE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.24.11 | 2021 | 24/11/2021 | Comitê de Investimento é um órgão consultivo, cuja finalidade é assessorar o Presidente do FMSS nas tomadas de decisões relacionadas à gestão dos ativos do FMSS, observando as exigências legais relacionadas à segurança, rentabilidade, solvência e liquidez dos investimentos de acordo com a legislação vigente e consoante a política de investimentos. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.15.07 | 2021 | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÉ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (ESCUTA ESPECIALIZADA) DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DISPÕE | 001.15.07 | 2021 | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÉ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA- 2021/2023 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 006.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear ANA VANESSA ALMEIDA CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Gestão Administrativa e Programas do Fundo Municipal de Seguridade Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017 | ANA VANESSA ALMEIDA CASTRO - DIRETOR (A) |
| DESIGNAR | 026.15.06 | 2021 | 15/06/2021 | Designar o servidor Leandro José Porto Maia, ocupante do cargo de Diretor de Logística, para ser o representante da Rede Ouvir deste Orgão. | LEANDRO JOSE PORTO MAIA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.08.06 | 2021 | 08/06/2021 | Nomear SHERLIANE RAFAELLE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 001.07.06 | 2021 | 07/06/2021 | Exonerar SHERLIANE RAFAELLE DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, | SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| INCORPORAÇÃO | 016.19.05 | 2021 | 16/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria Compulsória, a servidora LIDUINA SILVERIO MAIA, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, lotada na Câmara Municipal de Aracati; | LIDUINA SILVERIO MAIA - ASSISTENTE LEGISLATIVO |
| INCORPORAÇÃO | 013.04.05 | 2021 | 04/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria Compulsória, o servidor TARCÍSIO BARBOSA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, matricula n° 060027-0, lotado na Câmara Municipal de Aracati; | TARCISIO BARBOSA DO NASCIMENTO - ASSISTENTE LEGISLATIVO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 010.15.04 | 2021 | 15/04/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social- FMSS devido à percepção de Pensão Post Mortem, a Sra. MARIA DE FATIMA FERREIRA, inscrita no CPF nº 426.686.543-00, na qualidade de cônjuge conforme art.219, I, alínea "a" da Lei Municipal 055/2001, em virtude do falecimento do servidor aposentado JOSÉ MESSIAS DA SILVA, que se deu em 23/11/2020; | MARIA DE FATIMA FERREIRA - PENSIONISTA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 009.15.04 | 2021 | 15/04/2021 | Excluir do quadro de Aposentados deste Fundo Municipal de Seguridade Social o Sr. JOSÉ MESSIAS DA SILVA, inscrito no CPF nº 048.782.303-63, com Matrícula de nº 123261-4, devido ao seu ÓBITO ocorrido no dia 23/11/2020, conforme Certidão de Óbito de Matrícula nº 015792 01 55 2020 4 00037 137 0011356 26, expedida pelo Cartório Costa Lima - 1 º Oficio, na cidade de Aracati/CE. | JOSE MESSIAS DA SILVA - APOSENTADO |
| DESIGNAR | 008.15.04 | 2021 | 15/04/2021 | Designar o servidor Leandro José Porto Maia, ocupante do cargo de Diretor de Logística, para realizar as funções de Almoxarifado. | LEANDRO JOSE PORTO MAIA - DIRETOR DE LOGÍSTICA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 005.22.03 | 2021 | 22/03/2021 | Excluir do quadro de Aposentados deste Fundo Municipal de Seguridade Social a Sra. GERLITA GILÓ NUNES | GERLITA GILO NUNES - APOSENTADO |
| NOMEAÇÃO | 094.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear LEANDRO JOSE PORTO MAIA, para exercer o cargo de Diretor de Logística do Fundo Municipal de Seguridade Social. | LEANDRO JOSE PORTO MAIA - DIRETOR DE LOGÍSTICA |
| NOMEAÇÃO | 093.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear GLEICIENE COSTA PEREIRA , para exercer o cargo de Diretora de Controle de Benefício e Perícias Médicas do Fundo Municipal de Seguridade Social. | GLEICIENE COSTA PEREIRA - DIRETORA DE CONTROLE DE BENEFÍCIOS E PERÍCIAS MÉDICAS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 001.28.01 | 2021 | 28/01/2021 | EXCLUIR DO QUADRO DE APOSENTADOS DEVIDO AO SEU ÓBITO OCORRIDO NO DIA 23/11/2020 | JOSE MESSIAS DA SILVA - APOSENTADO |
| RESOLVE | 007.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DO ARACATI, no uso de suas atribuições, com base no art. 3 º, §1º, da Portaria MPS nº 170/2012 e suas alterações posteriores, e ante a necessidade de buscar mecanismo transparente e eficaz na gestão dos investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social- FMSS, resolve: | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - SECRETÁRIO INTERINO |
| NOMEAÇÃO | 005.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear ANDREA FELIX DOS SANTOS, para exercer o cargo de Vice Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social. | ANDREA FELIX DOS SANTOS - VICE PRESIDENTE |
| NOMEAÇÃO | 017.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, para ocupar interinamente o cargo em comissão de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - PRESIDENTE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL -FMSS. |
| EXONERAÇÃO | 005.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar,CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, do cargo de Coordenador de Programas e Promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos. | CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES |
| RESOLVE | 001.17.03 | 2020 | 17/03/2020 | O PREFEITO MUNICIPAL DO ARACATI, no uso de suas atribuições, com base no art. 39, §19, da Portaria MPS n9 170/2012 e suas alterações posteriores, e ante a necessidade de buscar mecanismo transparente e eficaz na gestão dos investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social- FMSS, resolve: | KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE - SECRETÁRIO(A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 117.07.11 | 2019 | 07/11/2019 | AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 17/10/2019, DATA LIMITE 15/11/2019. FUNCIONÁRIO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ARACATI. | FRANCISCO JULIO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 102.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 19/09/2019, TÉRMINO 18/10/2019. FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI. | FRANCISCO JULIO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 098.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | ÓBITO OCORRIDO EM 21/08/2019. | JOAO FRANCISCO DA ROCHA - APOSENTADO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 097.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | ÓBITO OCORRIDO EM 02/09/2019. | MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA BATISTA - APOSENTADO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 096.18.09 | 2019 | 18/09/2019 | PENSÃO EM DECORRÊNCIA DO ÓBITO DO SR. JOSÉ RODRIGUES BRAGA OCORRIDO EM 28/08/2019. | RAIMUNDA GONZAGA BRAGA - PENSIONISTA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 087.01.09 | 2019 | 01/09/2019 | APOSENTADA EM 30/08/2019. | AILA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 077.23.08 | 2019 | 23/08/2019 | PENSIONISTA DO SR. JOSÉ VIANA FILHO, ÓBITO EM 12/08/2019. | FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA - PENSIONISTA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 065.26.07 | 2019 | 26/07/2019 | VIÚVA DO SR. PEDRO ALDAIR DA SILVA, FALECIDO EM 24/06/2019. | ANA MARIA PINTO DA SILVA - PENSIONISTA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 016.04.02 | 2019 | 04/02/2019 | Designar a Servidora Luciana Viana de Almeida para o Controle Interno do FMSS. | LUCIANA VIANA DE ALMEIDA - DIRETOR (A) DE LOGÍSTICA |
| NOMEAÇÃO | 289.2018 | 2018 | 03/07/2018 | Nomear ANA VANESSA ALMEIDA CASTRO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Gestão Administrativa e Programas do Fundo Municipal de Seguridade Social, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Complementar N9 003/2017. | ANA VANESSA ALMEIDA CASTRO - DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PROGRAMAS |
| EXONERAÇÃO | 276.2018 | 2018 | 21/06/2018 | Exonerar LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JÚNIOR a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Gestão Administrativa e Programas do Fundo Municipal de Seguridade Social para que surtam os efeitos legais | LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR - DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PROGRAMAS |
| DIÁRIA | 073 | 2018 | 21/02/2018 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO IPREV- DF, ACERCA DAS RECENTES MUDANÇAS NAS REGRAS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO, APROVADAS NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2017, PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. | GLEICIENE COSTA PEREIRA - DIRETORA DE CONTROLE DE BENEFÍCIOS E PERÍCIAS MÉDICAS |
| DIÁRIA | 072 | 2018 | 21/02/2018 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO IPREV-DF, ACERCA DAS RECENTES MUDANÇAS NAS REGRAS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO, APROVADAS NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2017, PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. | KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE - PRESIDENTE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL -FMSS. |
| NOMEAÇÃO | 325 | 2017 | 03/07/2017 | | KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE - PRESIDENTE |
| EXONERAÇÃO | 213 | 2017 | 25/04/2017 | | MARCELA SOUZA BEZERRA - DIRETORA DE CONTROLE DE BENEFÍCIOS E PERÍCIAS MÉDICAS |
| NOMEAÇÃO | 218 | 2017 | 03/04/2017 | | LUCIANA VIANA DE ALMEIDA - DIRETOR (A) DE LOGÍSTICA |
| NOMEAÇÃO | 217 | 2017 | 03/04/2017 | | ANDREA FELIX DOS SANTOS - VICE PRESIDENTE |
| EXONERAÇÃO | 216 | 2017 | 03/04/2017 | | ANDREA FELIX DOS SANTOS - DIRETORA DE LOGÍSTICA |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2017 | 03/01/2017 | | LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR - DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PROGRAMAS |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2017 | 03/01/2017 | | MARCELA SOUZA BEZERRA - DIRETORA DE CONTROLE DE BENEFÍCIO E PERÍCIAS MÉDICAS |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2017 | 02/01/2017 | | KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE - PRESIDENTE |
| REVOGAR | 035 | 2017 | 02/01/2017 | | KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE - PRESIDENTE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL -FMSS. |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2017 | 02/01/2017 | | KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE - PRESIDENTE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL -FMSS. |