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Lista de Portarias Foram encontrados 6118 registros

CONCEDER: 002.12.09/2024 12/09/2024

12/09/2024

CONCEDER, a pedido do Servidor NATANAEL BARBOSA BATISTA, matrícula nº 130262-0, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 12/09/2024 á 31/12/2024.

Agente: NATANAEL BARBOSA BATISTA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 001.12.09/2024 12/09/2024

12/09/2024

Exonerar, a pedido, NATANAEL BARBOSA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, para que surtam os efeitos legais.

Agente: NATANAEL BARBOSA BATISTA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA

DETERMINA: 01.2024SSCOP/2024 11/09/2024

11/09/2024

O Secretário de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município de Aracati-Ce, Cel RR Werisleik Pontes Matias, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Instrução Normativa n°005/2017 da Controladoria Geral do Município de Aracati-CE,

Agente: WERISLEIK PONTES MATIAS

Cargo: SECRETÁRIO

CONCEDER: 003.09.09/2024 09/09/2024

09/09/2024

CONCEDER, a pedido da Servidora PATRICIA PINHEIRO XIMENES, matrícula nº 130404-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 09/09/2024 á 31/12/2024.

Agente: PATRICIA PINHEIRO XIMENES

Cargo: PSICÓLOGO (A)

NOMEAÇÃO: 002.09.09/2024 09/09/2024

09/09/2024

Nomear REBECA VALENTE VITORIA para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023

Agente: REBECA VALENTE VITORIA

Cargo: ASSESSORA EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 001.09.09/2024 09/09/2024

09/09/2024

Exonerar, a pedido, FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Bens Móveis da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais.

Agente: FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE BENS MÓVEIS

NOMEAÇÃO: 002.05.09/2024 05/09/2024

05/09/2024

Nomear ARLENE CORREIA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023.

Agente: ARLENE CORREIA FERREIRA

Cargo: ARTICULADORA EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 001.05.09/2024 05/09/2024

05/09/2024

Nomear ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONCA

Cargo: ASSESSORA JURÍDICA

RESOLVE: 01.05.09/2024 05/09/2024

05/09/2024

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE TREINAMENTOS NO ESPAÇO PÚBLICO DA PRAÇA DOM LUÍS.

Agente: RANIELLE SILVA DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIA

DESIGNAR: 004.04.09/2024 04/09/2024

04/09/2024

Designar os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente e Central de Processo Disciplinar e Sindicância

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 003.04.09/2024 04/09/2024

04/09/2024

Nomear ITHALO GONDIM DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017

Agente: ITHALO GONDIM DA SILVA

Cargo: GERENTE EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 002.04.09/2024 04/09/2024

04/09/2024

Nomear FELIPE SILVERIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017

Agente: FELIPE SILVERIO DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO

CONCEDER: 001.04.09/2024 04/09/2024

04/09/2024

CONCEDER, a pedido da Servidora ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, matrícula n° 042338-6, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 04/09/2024 á 31/12/2024

Agente: ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES

Cargo: TELEFONISTA

EXONERAÇÃO: 004.03.09/2024 03/09/2024

03/09/2024

Exonerar, FELIPE SILVERIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais.

Agente: FELIPE SILVERIO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO

EXONERAÇÃO: 003.03.09/2024 03/09/2024

03/09/2024

Exonerar, ITHALO GONDIM DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de coordenador de programas e promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos Culturais, para que surtam os efeitos legais

Agente: ITHALO GONDIM DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES

EXONERAÇÃO: 002.03.09/2024 03/09/2024

03/09/2024

EXONERAR, A PEDIDO, LUCAS PESSOA BEZERRA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE EXECUTIVO, DE TURISMO E CULTURA, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS.

Agente: LUCAS PESSOA BEZERRA

Cargo: GERENTE EXECUTIVO

EXONERAÇÃO: 001.03.09/2024 03/09/2024

03/09/2024

EXONERAR, A PEDIDO,ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS.

Agente: ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES

Cargo: SECRETÁRIA

NOMEAÇÃO: 006.02.09/2024 02/09/2024

02/09/2024

Nomear WESLEY LUCAS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023.

Agente: WESLEY LUCAS DA COSTA

Cargo: ORIENTADOR EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 005.02.09/2024 02/09/2024

02/09/2024

Nomear MARCILIA GALDINO DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível ll da Secretaria Municipal de Educação, comatribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 038/2022

Agente: MARCILIA GALDINO DE SOUSA

Cargo: DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II

EXONERAÇÃO: 006.30.08/2024 30/08/2024

30/08/2024

Exonerar WESLEY LUCAS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Incentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município, para que surjam os efeitos legais.

Agente: WESLEY LUCAS DA COSTA

Cargo: COORDENADOR DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO

EXONERAÇÃO: 005.30.08/2024 30/08/2024

30/08/2024

Exonerar, JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais.

Agente: JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

EXONERAÇÃO: 004.30.08/2024 30/08/2024

30/08/2024

Exonerar, RAFAEL BARBOSA DO VALE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Especial de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Agente: RAFAEL BARBOSA DO VALE

Cargo: COORDENADOR ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

EXONERAÇÃO: 003.30.08/2024 30/08/2024

30/08/2024

Exonerar, ROSANGELA ALVES PINTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais.

Agente: ROSANGELA ALVES PINTO

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA

EXONERAÇÃO: 002.30.08/2024 30/08/2024

30/08/2024

Exonerar, CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais

Agente: CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO

Cargo: ASSESSOR EDUCACIONAL

READAPTAR: 015.28.08/2024 28/08/2024

28/08/2024

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: SUELI GONDIM VARELA

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAR: 014.28.08/2024 28/08/2024

28/08/2024

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: ROSANGELA MAIA DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAR: 013.28.08/2024 28/08/2024

28/08/2024

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: MARIA JOSELITA DOS SANTOS BRAGA

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAR: 012.28.08/2024 28/08/2024

28/08/2024

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA FELIX

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAR: 011.28.08/2024 28/08/2024

28/08/2024

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAR: 010.28.08/2024 28/08/2024

28/08/2024

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: FRANCISCA BRIGIDA LIMA SEBASTIAO

Cargo: PROFESSOR (A)

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