Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL STTUADO NA COMUNIDADE DE CANAVIEIRA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR MARIA DO SOCORRO MOREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ARTICULADORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº040/2023.
NOMEAR MELISSA DO NASCIMENTO SILVA , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ARTICULADORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº040/2023.
Nomear ZILEIDE RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023.
Nomear ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.
Nomear ACEMIRA MARIA FERREIRA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Secretária de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017.
Nomear RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Fiscalização e Controle Urbano do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati -IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N°030/2021.
Nomear FRANCISCO ASSIS COSTA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Licenciamento e Monitoramento do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - lQUAMA, com atribuições e competênciascontidas na Lei Complementar Municipal Nº030/2021.
Exonerar ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar ACEMIRA MARIA FERREIRA RIBEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar MARCELA SOUZA BEZERRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais.
Nomear NAIANE MARTINS VALENTE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento Urbano da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2027
Nomear KAUIMY PEREIRA VlElRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear SASKIA CAROLINE OIIVEIRA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.
Nomear SANDRA OLIVEIRA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023
Nomear NARA RAQUEL BARBOSA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica de Polo da Secretaria Municipalde Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear JosE MATHEUS PoRTo BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e lnstitucionais do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017
Nomear PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017
Nomear GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
