Nomear MARIA LÚCIA DE OLIVERA ROCHA , para exercer o cargo de Diretora Nível III ,da Secretaria de Educação.
Nomear VANILDA MARTINS DA SILVA SILVÉRIO,para exercer o cargo de Diretora Nível I da Secretaria de Educação.
Nomear MANUELA GONZAGA DA SILVA , para exercer o cargo de Diretora Nível III da Secretaria de Educação.
Nomear MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora Nível I da Secretaria de Educação.
Nomear AURENISSE DEODATO DE SALES,para exercer o cargo de Diretora Nivel III da Secretaria de Educação.
Nomear ALDENIZA BARBOSA LIMA DA COSTA, para exercer o cargo de Diretora de unidade educacional Nível II da Secretaria de Educação.
Nomear SANDRA REGINA DE SOUSA BARRETO BARBOSA , para exercer o cargo de Diretora Nível III da Secretaria de Educação.
Nomear FABIOLA DA SILVA PIRES, para exercer o cargo de Diretora Nivel III da Secretaria de Educação.
Nomear JOSE LUCAS DA COSTA SILVA , para exercer o cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município.
Nomear FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR, para exercer o cargo de Coordenador Especial de Juventude do Gabinete do Prefeito.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXCLUIR DO QUADRO DE APOSENTADOS DEVIDO AO SEU ÓBITO OCORRIDO NO DIA 23/11/2020
NOMEAR MARILIA GILO DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 011/2021
REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO MINÍMO NO MUNICÍPIO DO ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2021
DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO PARA ATENDIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0001/2021/3ª PMJARC
NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A 4* FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear EVANIA OLIVEIRA LUCENA , para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.
Designar Márcio Roberto Mendes, para exercer a função de liquidante da Procuradoria Geral do Município.
NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA INTEIRINAMENTE O RESPONSAVEL PARA FUNÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARA SANITARIO E SERVIÇOS DA VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº526/2020, DEFININDO ATRIBUIÇÕES DE FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre as férias dos profissionais do magistério na Rede Pública Municipal de Ensino.
PRORROGA A 4* FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear CINTHYA ROCHA DA COSTA,para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão Administrativa e Financeira, do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA.
Nomear ANDREA FELIX DOS SANTOS, para exercer o cargo de Vice Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social.
