Designar o Servidor para exercer a funççao de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Aracati.
REVOGA OS DECRETOS Nº 037/2017 E Nº 047/2021, REGULAMENTANDO A JUSTIFICATIVA DE FALTA POR QUESTÕES DE SAÚDE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº48/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DiSPÔE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DiSPÔE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Gestão da Frota Municipal da Secretaria de Planejamento e Administração.
Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria Compulsória, o servidor TARCÍSIO BARBOSA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, matricula n° 060027-0, lotado na Câmara Municipal de Aracati;
Trata sobre o trahalho presencial, convocação escala dos fiscais de Controle Urbano e do Meio Ambiente. E institui o teletrabalho no Inslituto de Oualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA.
Exonerar MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA,do cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Planejamento e Administração,
Nomear ANTONIO KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.
Nomear BRUNO AMORA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito
Nomear CARLOS POLICARPO DIAS SIMÕES COSME DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação do Município.
Nomear JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração Logística e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Saúde do Município.
Nomear SORAYA REIS BENTO PITHAN, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Transporte Sanitário da Secretaria de Saúde do Município.
Nomear LUCAS PESSOA BEZERRA, ,para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria da Casa Civil do Município.
Nomear FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer.
NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica designada a servidora NORMA SUELA FERREIRA DA SILVA, para representar e coordenar a UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 037 /2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO VARZEA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE BARREIRA DOS VIANAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati . o crédito suplementar no valor de R $ 4.448. 240, 00 (Quatro Milhões , Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil , Duzentos e Quarenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) .
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM \LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA*
Aplicar ao servidor FELIPE DOS SANTOS GALVÃO, ocupante do cargo de Assistente Social, lotado na Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, a penalidade de demissão, por ter infringido o disposto no art. 126, incisos I e IX, no art. 128, IX e XVIII c/c o art. 126, incisos I, II e VIII, do referido estatuto legal.
EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal TARCISIO WILSON ARAUJO SOBRINHO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Advogado.
EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal GLENIA AMARAL LIMA,lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica lI - 20H.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DO ARACATICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR N« 025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
