Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

CONTRATO: 13/2023
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Vigência: 31/01/2024

Data da publicação: 01/02/2023

Data da celebração: 30/01/2023

Conta bancaria: 00000390-4

Número do instrumento: 00354556/2023

Informações do objeto

Termo de Responsabilidade para atender o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação lndigena, Educação do Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2023.

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 2.284.862,34
Informações do concedente

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI

Responsável: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
01/04/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200401001/20200401002 2020 COLINAS CONSTRUCOES, TRANSPORTES E SERVI 6.502.612,00
Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
380.810,00 31/03/2023 380.810,00 31/03/2023
380.810,00 30/04/2023 380.810,00 30/04/2023
380.810,00 30/06/2023 380.810,00 30/06/2023
380.810,00 31/08/2023 380.810,00
380.810,00 31/10/2023 380.810,00
380.812,34 30/11/2023 380.812,34
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu retorno garantido.
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de Responsabilidade 2021 PDF 2MB
Termo de Responsabilidade 2022 PDF 3MB
Termo de Responsabilidade 2023 PDF 3MB
   
   
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