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RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: RAGS2023.1/2023 14/12/2023

14/12/2023

1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2023

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: INOR004.23/2023 13/12/2023

13/12/2023

DISPÕE SOBRE O MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI 2 2023 13/12/2023

13/12/2023

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI 2

TERMO DE ADESÃO AO PROJETO BOLSA-FORMAÇÃO 2023 13/12/2023

13/12/2023

TERMO DE ADESÃO ao Projeto Bolsa-Formação, no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, no biênio 2023-2024, denominado Pronasci 2, que entre si celebram a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Secretaria Nacional de PolíOcas Penais, do Ministério da JusOça e Segurança Pública, e o MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, em conformidade com os arts. 4º e 5º do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.

DEMOSTRATIVOS - DPIN 2023 19/10/2023

19/10/2023

Demostrativos - DPIN

DEMOSTRATIVOS - DRAA 2023 19/10/2023

19/10/2023

Demostrativos - DRAA

DEMOSTRATIVOS - DAIR 2023 19/10/2023

19/10/2023

Demostrativos - DAIR

REGULAMENTO: RGRM2023/2023 11/10/2023

11/10/2023

REGULAMENTO - GAROTA REGATA DE MAJORLÂNDIA 2023

RELATORIO FINANCEIRO: RF4TRIMESTRE/2023 01/10/2023

01/10/2023

RELATORIO FINANCEIRO TRIMESTRAL

CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00026-5: ADI40000265/2023 15/09/2023

15/09/2023

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.° 40/00026-5, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA COMO SEGUE:

CERTIFICADO DE EXCLUSÃO DE IRREGULARIDADES 2023 05/09/2023

05/09/2023

CERTIFICADO DE EXCLUSÃO DE IRREGULARIDADES

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: INOR003.23/2023 15/08/2023

15/08/2023

DISPÕE SOBRE FLUXOS E PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO ARACATI.

ATAS: 07/2023 27/07/2023

27/07/2023

ATA N° 07/2023- COMITÊ DE INVESTIMENTO

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: INOR002.23/2023 26/07/2023

26/07/2023

RETIFICA O CONTEÚDO DO ARTIGOS 34, INCISO IV, 35 e 38.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: INOR001.23/2023 19/07/2023

19/07/2023

DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI- CE.

LISTA DE ESPERA DE CRECHES: LEC2023/2023 - LISTA DE ESPERA CRECHE 14/07/2023

14/07/2023

OFERTA DE VAGAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ARACATI

ORGANOGRAMA 2023 06/07/2023

06/07/2023

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ORGANOGRAMA 2023 06/07/2023

06/07/2023

FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL

ORGANOGRAMA 2023 06/07/2023

06/07/2023

GABINETE DO PREFEITO

ORGANOGRAMA 2023 06/07/2023

06/07/2023

INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO

ORGANOGRAMA 2023 06/07/2023

06/07/2023

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ORGANOGRAMA 2023 06/07/2023

06/07/2023

SECRETARIA DE SAÚDE

ORGANOGRAMA 2023 06/07/2023

06/07/2023

SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

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