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Lista de publicações Foram encontrados 377 registros Informações atualizadas em: 06/06/2025 - 15:16:09

FOMENTO: LABES2024/2024 - LABES2024 18/01/2024

18/01/2024

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI E A LIGA ARACATIENSE DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA - LABES.

POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 2024 02/01/2024

02/01/2024

Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios físicos e digitais visando a proteção dos dados dos titulares de acessos não autorizados.

RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO 2024 - RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO DE EDUCAÇÃO 01/01/2024

01/01/2024

RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 (2024)

NOTA: 001.27.12/2023 27/12/2023

27/12/2023

ERRATA DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO: LPG N° 001/2023 - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA, LPG N° 002/2023 - FOMENTO AUDIOVISUAI, LPG N° 003/2023 CINEMAS DE RUAS E CINEMAS ITINERANTES FOMENTO DIRETO - AUDIOVISUAL , LPG N° 004/2023- FORMAÇÃO, DIFUSÃO, PRESERVAÇÃO, FOMENTO AO MERCADO DO SETOR AUDIOVISUAL.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: INOR004.23/2023 13/12/2023

13/12/2023

DISPÕE SOBRE O MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI 2 2023 13/12/2023

13/12/2023

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI 2

TERMO DE ADESÃO AO PROJETO BOLSA-FORMAÇÃO 2023 13/12/2023

13/12/2023

TERMO DE ADESÃO ao Projeto Bolsa-Formação, no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, no biênio 2023-2024, denominado Pronasci 2, que entre si celebram a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Secretaria Nacional de PolíOcas Penais, do Ministério da JusOça e Segurança Pública, e o MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, em conformidade com os arts. 4º e 5º do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.

DEMOSTRATIVOS - DPIN 2023 19/10/2023

19/10/2023

Demostrativos - DPIN

DEMOSTRATIVOS - DRAA 2023 19/10/2023

19/10/2023

Demostrativos - DRAA

DEMOSTRATIVOS - DAIR 2023 19/10/2023

19/10/2023

Demostrativos - DAIR

REGULAMENTO: RGRM2023/2023 11/10/2023

11/10/2023

REGULAMENTO - GAROTA REGATA DE MAJORLÂNDIA 2023

RELATORIO FINANCEIRO: RF4TRIMESTRE/2023 01/10/2023

01/10/2023

RELATORIO FINANCEIRO TRIMESTRAL

CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00026-5: ADI40000265/2023 15/09/2023

15/09/2023

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.° 40/00026-5, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA COMO SEGUE:

CERTIFICADO DE EXCLUSÃO DE IRREGULARIDADES 2023 05/09/2023

05/09/2023

CERTIFICADO DE EXCLUSÃO DE IRREGULARIDADES

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: INOR003.23/2023 15/08/2023

15/08/2023

DISPÕE SOBRE FLUXOS E PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO ARACATI.

ATAS: 07/2023 27/07/2023

27/07/2023

ATA N° 07/2023- COMITÊ DE INVESTIMENTO

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: INOR002.23/2023 26/07/2023

26/07/2023

RETIFICA O CONTEÚDO DO ARTIGOS 34, INCISO IV, 35 e 38.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: INOR001.23/2023 19/07/2023

19/07/2023

DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI- CE.

LISTA DE ESPERA DE CRECHES: LEC2023/2023 - LISTA DE ESPERA CRECHE 14/07/2023

14/07/2023

OFERTA DE VAGAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ARACATI

ORGANOGRAMA 2023 06/07/2023

06/07/2023

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ORGANOGRAMA 2023 06/07/2023

06/07/2023

FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL

ORGANOGRAMA 2023 06/07/2023

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