DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A FEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Participação no Curso de Licitações e Contratos, baseado na Lei n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)

Participação no Curso de Licitações e Contratos, baseado na Lei n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)

FICA INSTITUÍDA MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANNENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO DECORRENTE DE LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS.

Nomear JOÃO BOSCO PEREIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de atendimento ao Cidadão da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

NOMEIA A "COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO" E A "COMISSÃO DE SELEÇÃO" DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N9 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA TIME BRASIL, DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, E NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS.

Nomear FERNANDA DE QUEIROZ BESSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Convénios, Subvenções, Contribuições e Auxílios da Controladoria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017.

Nomear LAERCIO DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistema de Informação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.

Nomear ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Material e Patrimônio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.

Nomear ELLEN FERREIRA VITALINO, para exercer o cargo de Coordenadora de Informações da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.

Nomear KARINE BARBOSA SANTOS, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Controle de Aplicações de Recursos e Cumprimento de Metas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.

Nomear SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, para ocupar interinamente o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Nomear MARIANA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Controladora Geral do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, para exercer o cargo de Coordenador de Sistema de Informação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.

Exonerar, GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO,do cargo de Coordenador de Sistema de Informação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio.

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI.

DERTERMINA, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTIGENCIAMENTO CONSIDERADAS ESSENCIAIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA ATUAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).

NOMEAR FERNANDA DE QUEIROZ BESSA

NOMEAR KARINE BARBOSA SANTOS

EXONERAR AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO II

Nomear JOÃO EVANDRO SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017.

Exonerar, a pedido,RAIMUNDA LUCIA PESSOA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGULAMENTA O REGIME DE TELETRABALHO EM CARATER EXCEPCIONAL E PROVISÓRIO, COMO MEDIDA ESSENCIAL À CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

Exonerar, Lenin Esmeraldo Lopes, do cargo de Agente Administrativo , da Controladoria Geral do Município.

Nomear RAIMUNDA LUCIA PESSOA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, da Controladoria e Ouvidoria Geral Do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear, MARIANA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Controladora Geral, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.

Exonerar, a pedido RODRIGO JOSÉ CHACON DE MESQUITA do cargo em comissão de Controlador Geral, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.

Exonerar, MARIANA SILVA COSTA, do cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Convénios, Subvenções, Contribuições e Auxílios da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.