Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Dispoe sobre a readapta^ao ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Nomear JOAO GABRIEL SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear LEUSIVAM SANTOS DOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaría Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2O23.

Nomear LlDlANE DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

CONCEDER, a pedido da Servidora Pública Municipal LUCIA MARTA TRINDADE DA SILVA ALVES, matrícula nº O42402-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 07/05/2025 a 07/05/2027.

Participate na 5a Conferencia Nacional do Meio Ambiente (5a CNMA ), a ser realizada de 6 a 9 de maio de 2025, em Brasilia/DF, no Centro Intemacional de Conven^oes do Brasil (CICB), localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul.

Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS, Professora de Educação Básica II - 40h, portadora da matrícula de nº 042775-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear MARIA AUDILENE PAULA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica de Polo na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear FEUPE DA COSïA LINO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº O4O/2023.

Nomear KAROIAINE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2O23.

Nomear FRANCISCO MARCOS ALVES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competêncías conüdas na Leí Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023

Nomear MARIA IRENICE SOUZA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear BEATRIZ NAVES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil I na Secretaria Municípal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear VALDIZIO VIANA MARQUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil I na Secretaria Municipal de Educação, com atríbuições e competêncías contidas na Lei Complementar Municipal Ne 038/2022.

Nomear HEBERT RICHARD FERREIRA TERRES, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretaría Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear LINDEMBERG FRANCA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear JEFTER DE OLIVEIRA SOBREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico na Secretaria Municipal de Educação, com atríbuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal Nº 050/2025.

Nomear JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 050/2O25.

Nomear FRANCINICY REIS BENTO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear GARDENIA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Orientador:a Educacional na Secretaria Municípal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear MARCIO VALENTE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Exonerar, FRANClSCO MOREIRA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.