Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DE MATOS AVILA, Professor de Educação Básica II- 20h, portador da matrícula de nº 042872-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear ANDRE DE SOUSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

NOMEAR ALESSE SABRINA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS MA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°040/2023.

Nomear ANTONIO GERLUCIO DE LIMA CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Projetos Pedagógicos Especiais na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competêncÍas contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017.

Nomear CARLOS ANDRE LIMA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023

Designar os membros da Comissão de Avaliação para Análise de Gêneros Alimentícios.

Nomear LAIS CARDOSO ANTUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Projetos e Ações Articuladas na Secretaría Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017

Nomear LEVI FERREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear GERDSON DE OLIVEIRA GILO, para exercer o cargo em comissdo de Assessor Técnico na Secretaria Municipal de Educação, com atribuigdes e competéncias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Dispõe sobre designação para assumir função de fiscal de contratos da secretaria municipal de educação.

Nomear FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Exonerar ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Interina de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Nomear ALDENIZA BARBOSA LIMA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional ll na Secretaria Municipal deEducação, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear KATIANA DO NASCIMENTO ALMEIDA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Diretora Executiva de Alimentação Escolar na Secretaria Munícipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Nomear FABIANO GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023.

Nomear FRANCISCO DE ASSIS COSMOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear THIAGO ALBERT DE SOUZA BRAVO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023.

Nomear CLEITON BARBOSA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologias Educacionais na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear DOUGLAS FERREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear TICIANE FERREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 040/2023.

Nomear ELIEZIO GOMES DE QUEIROZ NETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear JANE CLÁUDIA DAMASCENO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear MARCOS ANTONIO SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Material e Património na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

Nomear PEDRO HENRIQUE RODRIGO DIAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Polo na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear HELAINE COSTA LIMA CASSEMIRO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear DANIELA VENANCIO DE MOURA GILO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria da Gestão Administrativa e Financeira na Secretária de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear CAIO DE COSTA NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipai N® 040/2023.

NOMEAR FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 040/2023.

Nomear FRANCISCA HELENICE BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Ensino Fundamental na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.