Nomear RAFAEL BARBOSA DO VALE, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear JULIANA SANTOS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento Municipal de Trânsito - Demutran da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 ,

Nomear NILSA DA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear FRANCISCO AROLDO DA COSTA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ROSIVANIO LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo Administrativo na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº337/2017.

Nomear EDILEUSA MARIA ALVES TAVARES, para exercer o cargo em comissão de Secretária Interina de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ALEX RODRIGUES FERREIRA matrícula nº 133678-9, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, do cargo efetivo de Guarda Municipal de 2ª Classe.

EXONERAR THIAGO FONTENELE RODRIGUES ARAUJO A PARTIR DA PRESENTE DATA , DO CARGO EM COMISSÃO DE CORREGEDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS

Exonerar, FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Mediação Cidadã da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, WILSON BERNARDO MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, THALES DE SOUZA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, ROSIVANIO LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo Administrativo na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar MYRELA MONTEIRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativo Financeiro, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar MARIO SÉRGIO VALENTE DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar JOSE EDILBERTO ALVES RANGEL JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar JOAO PEREIRA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Comunicação - DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar IZAEL PINTO GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Operacional, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar EVANDRO WENDEL OLIVEIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Estratégico das Políticas de Segurança Cidadã da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar BRENO DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Controle e Análise de Estatísticas, Sinalização, Operacionalização de Transporte e Arrecadação, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar ALCIVAM PEREIRA ANTUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar AGRICIO RODRIGUES GADELHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Operacional na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, DANIELA SANTOS BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Conceder por decisão judícial exarada no Processo nº: 3001990-85.2024.8.06.0035, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal KEILIANE ROCHA DE CASTRO LIMA, matrícula nº 133693-2, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, do cargo efetivo de Guarda Municipal de 2ª classe.

Nomear RAFAEL BARBOSA DO VALE, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 003/2017.

O Secretário de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município de Aracati-Ce, Cel RR Werisleik Pontes Matias, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Instrução Normativa n°005/2017 da Controladoria Geral do Município de Aracati-CE,

Exonerar, RAFAEL BARBOSA DO VALE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Especial de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Nomear ALCIVAM PEREIRA ANTUNES, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 338/2017.

Nomear MARIO SERGIO VALENTE DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 338/2017

Nomear THALES DE SOUZA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 338/2017.