Nomear JEANNE PINTO URCULINO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear CLAUDIA MARIA DO CARMO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógíca lll da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear HELAINE COSTA LIMA CASSEMIRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear EDINEUDO REBOUCAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear ROSANGELA MAIA DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica I da Secretaria Munícipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear ELIANE CARVALHO BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear MARCELO DO NASCIMENTO MARqUES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Exonerar HELAINE COSTA LIMA CASSEMIRO, a partir da presente data, do cargo de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Dispoe sobre a readaptacao ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal do Ensino do Aracati/CE.

Dispoe sobre a readaptacao ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal do Ensino do Aracati/CE.

Dispoe sobre a readaptacao ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal do Ensino do Aracati/CE.

Dispoe sobre a readaptacao ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal do Ensino do Aracati/CE.

Dispoe sobre a readaptacao ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal do Ensino do Aracati/CE.

Concede licen^a para tratamento desaude ao servidor da Secrctaria Municipal dc Educa^ao do Aracati.

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Exonerar VALDECI DOS SANTOS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais

Exonerar MARIA AUXILIADORA DA SILVA MATOS, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora Pedagógica lV da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Participação da lV Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Estado do Ceará terá como tema "Construindo a Potítica Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, com o objetivo de promover o debate sobre as políticas públicas para pessoas LGBTQIA+, visando o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos desta população, em transversalidade com todas as políticas públicas sociais e econômicas no Estado.

Participação da IV Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Estado do Ceará que terá como tema "Construindo a Política Nacional dos Direitos das pessoas LGBTQIA+", com o objetivo de promover o debate sobre as políticas públicas para pessoas LGBTQIA+, visando o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos desta população, em transversalidade com todas as políticas públicas sociais e econômicas no Estado.

Participação da lV Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Estado do Ceará terá como tema "Construindo a Potítica Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+", com o objetivo de promover o debate sobre as potíticas púbticas para pessoas LGBTQIA+, visando o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos desta popuLação, em transversalidade com todas as políticas públicas sociais e econômicas no Estado.