| Número do convênio | Concedente Histórico | Esfera | VigênciaCelebração | Situação | Mais |
| 02/2020 15/01/2020 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI CONVÊNIO Nº 02/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN- HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
MUNICIPAL | 31/12/202015/01/2020 | ||
| 01/2020 09/01/2020 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
MUNICIPAL | 09/01/202109/01/2020 | ||
| TC PAC 071.1 04/11/2019 |
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) OBRA DE RESTAURO DA IGREJA NOSSO SENHOR DO BONFIM |
FEDERAL | 13/04/202204/11/2019 | Andamento | |
| 01/2019-SEGUNDO ADITIVO 24/10/2019 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
MUNICIPAL | 31/12/201924/10/2019 | ||
| 02/2019 24/10/2019 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI CONVENIO Nº02/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO ARACATI E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSV MN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
MUNICIPAL | 31/10/201924/10/2019 | ||
| 01/2019-PRIMEIRO ADITIVO 17/09/2019 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU - SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
MUNICIPAL | 31/12/201917/09/2019 | ||
| 01/2019 09/01/2019 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI ESTABELECER COMPROMISSO ENTRE AS PARTES A FIM DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E A GESTÃO HOSPITALAR EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR (PNHOSP) CONFORME PORTARIA Nº 3410, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013. |
MUNICIPAL | 09/01/202009/01/2019 | ||
| 02/2018 SAÚDE 02/07/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, O REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO FINANCEIRO AO INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, VISANDO O APOIO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, ATRAVÉS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. |
02/07/201902/07/2018 | |||
| 061/2018 05/07/2018 |
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA AQUISIÇÃO DE (03) TRÊS VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA PARA SIMPLES REMOÇÃO (TIPO 1). |
28/06/201928/06/2018 | |||
| 072/CIDADES/2018 05/07/2018 |
SECRETARIA DAS CIDADES CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO NA LOCALIDADE DA VOLTA, NO MUNICÍPIO DO ARACATI. |
ESTADUAL | 21/02/202226/06/2018 | Em análise | |
| 001.2018 11/07/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI FIRMAM , DE UM LADO, MUNICÍPIO DO ARACATI/CE, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E DO OUTRO, ODONTO PRIME S/S LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. |
MUNICIPAL | 11/06/201911/06/2018 | ||
| 054/2018 20/06/2018 |
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICO HOSPITALARES AOS USUÁRIOS DO SUS. |
07/04/201911/06/2018 | |||
| 073/2018 04/07/2018 |
CEF/MINISTÉRIO DA SAÚDE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICO HOSPITALARES AOS USUÁRIOS DO SUS. |
24/04/201908/06/2018 | |||
| 01/2018 - SAÚDE 09/04/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO FINANCEIRO AO INSTITURO COMPARTILHA - SAMEAC, VISANDO O APOIO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E NO APOIO AOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATRAVÉS DO HOSPITAL DR. EDUARDO DIAS. |
31/12/201803/04/2018 | |||
| 003.001/2017/SEPLAD 11/07/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SE FIRMAM DE UM LADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI/CE E DO OUTRO, ODONTO - SYSTEM PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. |
MUNICIPAL | 31/10/201931/10/2017 | ||
| 1029092-21/2016 29/12/2016 |
CEF/MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO EM DOVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE |
FEDERAL | 31/12/202114/12/2016 | Prestação de contas | |
| 1033894-94/2016 29/12/2016 |
CEF/MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS CAMPO SÃO FRANCISCO NO MUNICIPIO DE ARACATI |
FEDERAL | 31/12/202014/12/2016 | Finalizado | |
| 21/2016 01/06/2016 |
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE APOIO DE SAÚDE EQUIPADA SOBRE CONTAINER, CONSTANDO DE CONSULTÓRIO MÉDICO, CONSULTÓRIO MÉDICO - ODONTOLÓGICO E ENFERMAGEM PARA O MUNICÍPIO DE ARACATI- CE, MAPP 2793. |
21/09/201829/04/2016 | |||
| 1024934-42/2015 13/12/2015 |
CEF/MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO EM AREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE. |
FEDERAL | 27/11/201808/12/2015 | Finalizado | |
| 1023616-07/2015 13/12/2015 |
CEF/MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO EM AREA URBANA DO MUNI´CIPIO DE ARACATI-CE. |
FEDERAL | 24/11/201808/12/2015 | Finalizado | |
| 1014483-46/2014 19/01/2015 |
CEF/MINISTÉRIO DA SAÚDE REORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. |
FEDERAL | 19/12/201730/12/2014 | Finalizado | |
| 1021200-52/2014 07/01/2015 |
CEF/MINISTÉRIO DA SAÚDE AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. |
FEDERAL | 19/12/201730/12/2014 | ||
| 01/2014 11/12/2014 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI TEM COMO FINALIDADE FORMALIZAR A RELAÇÃO ENTRE GESTOR PÚBLICO E O HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC ESTABELECENDO COMPROMISSOS ENTRE AS PARTES A FIM DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E DA GESTÃO HOSPITALAR EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR (PNHOSP) CONFORME PORTARIA Nº 3.410, DE 30 DE DEZEMBO DE 2013. |
31/12/196911/12/2014 | Andamento | ||
| 0412749-51/2013 07/01/2014 |
CEF/M. DO TURISMO SINALIZAÇÃO TURISTICA. |
FEDERAL | 26/12/201626/12/2013 | Andamento | |
| 1004227-18/2013 13/12/2013 |
CEF/MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DO ARACTI-CE, NA SEDE E LOCALIDADE DE SANTA TEREZA, RUA BIQUARA E PEDRA REDONDA. |
FEDERAL | 02/03/202229/11/2013 | Prestação de contas | |
| 1007664-03/2013 13/12/2013 |
CEF/MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DO ARACATI-CE, AVENIDA CENTRAL (TRECHO II) E RUA DOS TEOBALDO. |
FEDERAL | 17/05/201729/11/2013 | Finalizado | |
| 1006428-93/2013 13/12/2013 |
CEF/MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NA COMUNIDADE DE SANTA TEREZA, RUA DOS COCAIS E AVENIDA CENTRAL (TRECO I) NO MUNICIPIO DO ARACATI-CE. |
FEDERAL | 17/05/201729/11/2013 | Prestação de contas |
