Número do convênio | Concedente Histórico | Esfera | VigênciaCelebração | Situação | Mais |
003/2022 02/06/2022 |
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Ampliação, Modernização e Eficientização do Parque de Iluminação Pública, com os respectivos Projetos Arquitetônicos, de Iluminação e Executivos no município de Aracati/CE MAPP |
ESTADUAL | 02/06/202302/06/2022 | Prestação de contas | |
01/2021-QUARTO ADITIVO SMS 09/05/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
MUNICIPAL | 08/07/202207/05/2022 | ||
52/2022 18/03/2022 |
SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO BEIRADA - AVENIDA DA INTEGRAÇÃO EM CANOA QUEBRADA NO MUNICIPIO DE ARACATI |
ESTADUAL | 18/03/202418/03/2022 | Andamento | |
01/2021-TERCEIRO ADITIVO SMS 08/03/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
MUNICIPAL | 08/05/202207/03/2022 | ||
001/2022 24/02/2022 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Programa Pacto pela aprendizagem no Municipio de Aracati/CE. |
ESTADUAL | 31/12/202327/01/2022 | ||
01/2022 SMS 10/01/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
MUNICIPAL | 10/01/202310/01/2022 | Em execução | |
01/2021-SEGUNDO ADITIVO SMS 03/01/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
MUNICIPAL | 08/03/202203/01/2022 | ||
05/2021 SMS 30/12/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI CONVÊNIO Nº 05/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
MUNICIPAL | 30/11/202230/12/2021 | ||
PAR Nº 22348 28/12/2021 |
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO DE OBRAS REMANESCENTES DE 1 (UMA) UNIDADE ESCOLAR COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA - ESCOLA JOAQUIM NOGUEIRA. |
FEDERAL | 24/07/202228/12/2021 | Prestação de contas | |
01/2021-PRIMEIRO ADITIVO SMS 28/12/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
MUNICIPAL | 08/01/202228/12/2021 | ||
04/2021 27/12/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI CONVÊNIO Nº 04/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
MUNICIPAL | 27/11/202227/12/2021 | ||
03/2021 24/11/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI CONVÊNIO Nº 03/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICPAL DE ARACATI, COM A INTERVENICENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU - SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
MUNICIPAL | 23/10/202223/11/2021 | ||
ADSEB2021 09/11/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O presente aditivo ao Convênio, referente à realização em parceria do Projeto IV FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI, tem por objeto a readequação do projeto, visando atender aos decretos governamentais vigentes, em como melhor atendimento aos empreendedores participantes das ações preparatórias, descrita abaixo, conforme solicitação encaminhada pela Unidade Escritório Regional do Litoral Leste: |
MUNICIPAL | 31/12/202109/11/2021 | ||
20.2021 08/10/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O objeto do presente CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA é a realização em parceria do Projeto IV FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento territorial da gastronomia e cultura do município de Aracati, através de ações voltadas para o empreendedorismo e o fortalecimento da economia por meio dos pequenos negócios, conforme projeto/plano de trabalho, parte integrante do presente ajuste. |
MUNICIPAL | 31/12/202108/10/2021 | ||
IBGE 2021 17/06/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI TERMO DE COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, MUNICIPIO DO ARACATI/CE E DO OUTRO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE, PARA O FIM QUENELESEDECLARA. |
MUNICIPAL | 17/06/202217/06/2021 | ||
20/2021 FVJ 02/03/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA VALE DO JAGIJARIBE LTDA, E DO OUTRO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. |
MUNICIPAL | 31/12/202402/03/2021 | ||
19/2021 FVJ 02/03/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA, E DO OUTRO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI PARA COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA. |
MUNICIPAL | 31/12/202402/03/2021 | ||
18/2021 02/03/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI CONVÉNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI E A UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIO. |
MUNICIPAL | 31/12/202402/03/2021 | ||
02/2020-ADITIVO DE PRAZO 10/02/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
MUNICIPAL | 31/07/202110/02/2021 | ||
01/2021 08/01/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC. PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM |
MUNICIPAL | 08/01/202208/01/2021 | ||
03/2020-TERMO ADITIVO 22/12/2020 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 03/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM |
MUNICIPAL | 31/12/202122/12/2020 | ||
02/2020-TERMO ADITIVO 10/12/2020 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
MUNICIPAL | 31/03/202010/12/2020 | ||
060/CIDADES/2020 13/08/2020 |
SECRETARIA DAS CIDADES Implantação da Estrada da Natureza e Urbanização do São Chico no Município de Aracati |
ESTADUAL | 10/02/202212/08/2020 | Prestação de contas | |
011/CIDADES/2020 31/07/2020 |
SECRETARIA DAS CIDADES Pavimentação em Paralelepípedo da Estrada de Acesso a Localidade da Volta no Município de Aracati |
ESTADUAL | 28/07/202228/07/2020 | Em análise | |
05/2020 23/06/2020 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI CONVENIO Nº 05/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
MUNICIPAL | 31/12/202023/06/2020 | ||
03/2020 10/06/2020 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI Convénio nQ 03/2020 que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, com a interveniência operacional da Secretaria Municipal de Saúde e o SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUÍSA DE MARILLAC, para os fins que nele se declaram. |
MUNICIPAL | 31/12/202010/06/2020 | ||
04/2020 10/06/2020 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI Convênio Nº 04/2020 celebrado entre o Município de Aracati por intermédio da Secretaria de Saúde e o Sistema de Sáude Vicentina Margarida de Naseau - SSVMN |
MUNICIPAL | 31/12/202010/05/2020 | ||
7200/2013 13/03/2020 |
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SERVIÇOS REMANESCENTES E UMA CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO I PADRÃO FNDE NA LOCALIDADE DO PEDREGAL. |
FEDERAL | 19/10/202312/03/2020 | ||
02/2020 15/01/2020 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI CONVÊNIO Nº 02/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN- HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
MUNICIPAL | 31/12/202015/01/2020 | ||
01/2020 09/01/2020 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
MUNICIPAL | 09/01/202109/01/2020 |