Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

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Gráfico por relevância
Lista de convênios
Número do convênio Concedente Histórico Esfera Vigência
Celebração
Situação Mais
003/2022
02/06/2022
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA
Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Ampliação, Modernização e Eficientização do Parque de Iluminação Pública, com os respectivos Projetos Arquitetônicos, de Iluminação e Executivos no município de Aracati/CE — MAPP
ESTADUAL 02/06/2023
02/06/2022
Prestação de contas
01/2021-QUARTO ADITIVO SMS
09/05/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 08/07/2022
07/05/2022
52/2022
18/03/2022
SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP
PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO BEIRADA - AVENIDA DA INTEGRAÇÃO EM CANOA QUEBRADA NO MUNICIPIO DE ARACATI
ESTADUAL 18/03/2024
18/03/2022
Andamento
01/2021-TERCEIRO ADITIVO SMS
08/03/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 08/05/2022
07/03/2022
001/2022
24/02/2022
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Programa Pacto pela aprendizagem no Municipio de Aracati/CE.
ESTADUAL 31/12/2023
27/01/2022
01/2022 SMS
10/01/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 10/01/2023
10/01/2022
Em execução
01/2021-SEGUNDO ADITIVO SMS
03/01/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 08/03/2022
03/01/2022
05/2021 SMS
30/12/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
CONVÊNIO Nº 05/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 30/11/2022
30/12/2021
PAR Nº 22348
28/12/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE OBRAS REMANESCENTES DE 1 (UMA) UNIDADE ESCOLAR COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA - ESCOLA JOAQUIM NOGUEIRA.
FEDERAL 24/07/2022
28/12/2021
Prestação de contas
01/2021-PRIMEIRO ADITIVO SMS
28/12/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 08/01/2022
28/12/2021
04/2021
27/12/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
CONVÊNIO Nº 04/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 27/11/2022
27/12/2021
03/2021
24/11/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
CONVÊNIO Nº 03/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICPAL DE ARACATI, COM A INTERVENICENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU - SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 23/10/2022
23/11/2021
ADSEB2021
09/11/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
O presente aditivo ao Convênio, referente à realização em parceria do Projeto “IV FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI”, tem por objeto a readequação do projeto, visando atender aos decretos governamentais vigentes, em como melhor atendimento aos empreendedores participantes das ações preparatórias, descrita abaixo, conforme solicitação encaminhada pela Unidade Escritório Regional do Litoral Leste:
MUNICIPAL 31/12/2021
09/11/2021
20.2021
08/10/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
O objeto do presente CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA é a realização em parceria do Projeto “IV FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI”, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento territorial da gastronomia e cultura do município de Aracati, através de ações voltadas para o empreendedorismo e o fortalecimento da economia por meio dos pequenos negócios, conforme projeto/plano de trabalho, parte integrante do presente ajuste.
MUNICIPAL 31/12/2021
08/10/2021
IBGE 2021
17/06/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
TERMO DE COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, MUNICIPIO DO ARACATI/CE E DO OUTRO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE, PARA O FIM QUENELESEDECLARA.
MUNICIPAL 17/06/2022
17/06/2021
20/2021 FVJ
02/03/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA VALE DO JAGIJARIBE LTDA, E DO OUTRO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
MUNICIPAL 31/12/2024
02/03/2021
19/2021 FVJ
02/03/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA, E DO OUTRO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI PARA COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
MUNICIPAL 31/12/2024
02/03/2021
18/2021
02/03/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
CONVÉNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI E A UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIO.
MUNICIPAL 31/12/2024
02/03/2021
02/2020-ADITIVO DE PRAZO
10/02/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 31/07/2021
10/02/2021
01/2021
08/01/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC. PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM
MUNICIPAL 08/01/2022
08/01/2021
03/2020-TERMO ADITIVO
22/12/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 03/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM
MUNICIPAL 31/12/2021
22/12/2020
02/2020-TERMO ADITIVO
10/12/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 31/03/2020
10/12/2020
060/CIDADES/2020
13/08/2020
SECRETARIA DAS CIDADES
Implantação da Estrada da Natureza e Urbanização do São Chico no Município de Aracati
ESTADUAL 10/02/2022
12/08/2020
Prestação de contas
011/CIDADES/2020
31/07/2020
SECRETARIA DAS CIDADES
Pavimentação em Paralelepípedo da Estrada de Acesso a Localidade da Volta no Município de Aracati
ESTADUAL 28/07/2022
28/07/2020
Em análise
05/2020
23/06/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
CONVENIO Nº 05/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 31/12/2020
23/06/2020
03/2020
10/06/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
Convénio nQ 03/2020 que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, com a interveniência operacional da Secretaria Municipal de Saúde e o SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUÍSA DE MARILLAC, para os fins que nele se declaram.
MUNICIPAL 31/12/2020
10/06/2020
04/2020
10/06/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
Convênio Nº 04/2020 celebrado entre o Município de Aracati por intermédio da Secretaria de Saúde e o Sistema de Sáude Vicentina Margarida de Naseau - SSVMN
MUNICIPAL 31/12/2020
10/05/2020
7200/2013
13/03/2020
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SERVIÇOS REMANESCENTES E UMA CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO I – PADRÃO FNDE NA LOCALIDADE DO PEDREGAL.
FEDERAL 19/10/2023
12/03/2020
02/2020
15/01/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
CONVÊNIO Nº 02/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN- HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 31/12/2020
15/01/2020
01/2020
09/01/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 09/01/2021
09/01/2020

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