| 10/09/2024 | 10090066 | PARLAMENTAR ESTADUAL | GUILHERME BISMARCK | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL | E0205 | | VALOR PROVENIENTE ARRECADAÇÃO ESTADUAL, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE AJUSTE, PARECER Nº 639/2024 ASJUR-SECULT/CE-ANEXOS AO PROCESSO DE N° 30001.005518/2024-76-EMENDA PARLAMENTAR-GUILHERME BISMARCK, DESTINADO AO APOIO À REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO 2024, NO MNICÍPIO DE ARACATI/CE, FUNDAMENTADO NO DECRETO Nº 34.036, DE 16 DE ABRIL DE 2024 QUE INSTITUIU AÇÃO DE FORTALECIMENTO DO PROGRAMA COOPERALÇÃO FEDERATIVA-PCF | FINANÇAS | 250.000,00 | 250.000,00 |
| 26/08/2024 | 26080017 | PARLAMENTAR ESTADUAL | GUILHERME BISMARCK | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL | E0205 | | VALOR PROVENIENTE ARRECADAÇÃO ESTADUAL, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE AJUSTE, PARECER Nº 639/2024 ASJUR-SECULT/CE-ANEXOS AO PROCESSO DE N° 30001.005518/2024-76-EMENDA PARLAMENTAR-GUILHERME BISMARCK, DESTINADO AO APOIO À REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO 2024, NO MNICÍPIO DE ARACATI/CE, FUNDAMENTADO NO DECRETO Nº 34.036, DE 16 DE ABRIL DE 2024 QUE INSTITUIU AÇÃO DE FORTALECIMENTO DO PROGRAMA COOPERALÇÃO FEDERATIVA-PCF | FINANÇAS | 250.000,00 | 250.000,00 |
| 05/07/2024 | 05070056 | PARLAMENTAR ESTADUAL | GUILHERME BISMARCK | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL | E0205 | | VALOR PROVENIENTE ARRECADAÇÃO ESTADUAL, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE AJUSTE, PARECER Nº 639/2024 ASJUR-SECULT/CE-ANEXOS AO PROCESSO DE N° 30001.005518/2024-76-EMENDA PARLAMENTAR-GUILHERME BISMARCK, DESTINADO AO APOIO À REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO 2024, NO MNICÍPIO DE ARACATI/CE, FUNDAMENTADO NO DECRETO Nº 34.036, DE 16 DE ABRIL DE 2024 QUE INSTITUIU AÇÃO DE FORTALECIMENTO DO PROGRAMA COOPERALÇÃO FEDERATIVA-PCF | FINANÇAS | 250.000,00 | 250.000,00 |
| 05/07/2024 | 05070058 | PARLAMENTAR FEDERAL | BANCADA DO CEARÁ | FUNDO A FUNDO | 202471070002 | | CREDITO DO FNS REF. AO PROCESSO Nº 25000099445202445, PROPOSTA Nº 36000597893202400 E PORTARIA Nº 3676 DE 30/04/2024, DESTINADO AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE EM ATENDIMENTO EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA Nº 202471070002 | SAÚDE | 1.338.660,00 | 1.338.660,00 |
| 04/07/2024 | 04070033 | PARLAMENTAR FEDERAL | EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL | 202439700004 | | VALOR PROVENIENTE DE ARRECADAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 202439700004 - DEPUTADO EDUARDO BISMARCK, NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. | FINANÇAS | 6.000.000,00 | 6.000.000,00 |
| 26/06/2024 | 26060029 | PARLAMENTAR ESTADUAL | GUILHERME BISMARCK | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL | E0205 | | VALOR PROVENIENTE ARRECADAÇÃO ESTADUAL, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE AJUSTE, PARECER Nº 639/2024 ASJUR-SECULT/CE-ANEXOS AO PROCESSO DE Nº 30001.005518/2024-76 - EMENDA PARLAMENTAR - GUILHERME BISMARCK, DESTINADO AO APOIO À REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO 2024, NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, FUNDAMENTADO NO DECRETO Nº 34036, DE 16 DE ABRIL DE 2024 QUE INSTITUIU AÇÃO DE FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA-PCF | FINANÇAS | 250.000,00 | 250.000,00 |
| 23/05/2024 | 23050002 | PARLAMENTAR FEDERAL | EDUARDO BISMARCK | FUNDO A FUNDO | 3970001 | | CRÉDITO DE EMENDA INDIVIDUAL Nº 3970001 - DEP. EDUARDO BISMARCK REF. AO PROCESSO Nº 25000.075285/2024-49, PROPOSTA Nº 336000580854202400 E PORTARIA Nº 3518, DESTINADO AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - PAP. | SAÚDE | 4.250.000,00 | 4.250.000,00 |
| 23/05/2024 | 23050003 | PARLAMENTAR FEDERAL | EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK | FUNDO A FUNDO | 397000002 | | CRÉDITO DE EMENDA INDIVIDUAL Nº 397000002 - DEP. EDUARDO BISMARCK REF. AO PROCESSO Nº 25000.075291/2024-61, PROPOSTA Nº 36000.5808822/02-400 E PORTARIA Nº 3590, DESTINADO AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - MAC. | SAÚDE | 2.350.000,00 | 2.350.000,00 |
| 18/03/2024 | 18030024 | PARLAMENTAR FEDERAL | EMENDA DE BANCADA | FUNDO A FUNDO | 71070002 | | VALOR PROVENIENTE DE ARRECADAÇÃO DO FNS, ORIUNDO DA PROPOSTA Nº 36000577812202300-91 - EMENDA DE BANCADA Nº 71070002 E PORTARIA Nº 2876, REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE | SAÚDE | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 |
| 09/02/2024 | 09020051 | PARLAMENTAR FEDERAL | EMENDA DE BANCADA | FUNDO A FUNDO | 202471070001 | | VALOR PROVENIENTE DE ARRECADAÇÃO DO FNS/INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL-MAC, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR (PDT EDUARDO BISMARCK), PROPOSTA Nº25000.016535/2024-17 E PORTARIA Nº 2742. | SAÚDE | 2.000.000,00 | 2.000.000,00 |