| PROCESSO N° 001/2024 - PNAB /SETC / PMA | 04/12/2024 | RESULTADO FINAL | 001.2024PNAB.3/2024 |
| PROCESSO N° 001/2024 - PNAB /SETC / PMA | 22/11/2024 | Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc , das inscrições apresentadas a Secretaria de Turismo e Cultura referente ao PROCESSO N° 001/2024 - PNAB /SETC / PMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - CONCESSÃO DE SUBSÍDIO CULTURAL A ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS | 001.2024PNAB.2/2024 |
| PROCESSO N° 001/2024 - PNAB /SETC / PMA | 05/11/2024 | ERRATA N° 001/2024 | 001.2024PNAB.1/2024 |
| PROCESSO N° 001/2024 - PNAB /SETC / PMA | 24/10/2024 | PROCESSO N° 001/2024 - PNAB /SETC / PMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - CONCESSÃO DE SUBSÍDIO CULTURAL A ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS | 001.2024PNAB/2024 |