| Categoria | Data de publicação | Secretaria | Título | Texto |
| #Finança | 14/03/2024 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Sorteados os prêmios do IPTU Premiado 2023 |
Ocorreu nesta quinta-feira, 14, o sorteio dos prêmios da promoção IPTU Premiado 2023, com apoio técnico e fiscalização da Comissão de Acompanhamento da Secretaria de Finanças (Sefin).
O total de participantes foi de mais de 10 mil proprietários de imóveis adimplentes, ou seja, que estavam em dia com o pagamento de taxas de seus imóvies até o dia 29 de dezembro de 2023.
O sorteio foi feito de forma eletrônica no salão anexo do Paço Municipal, por meio de um sistema randômico e auditável. O IPTU desempenha um papel importantíssimo no financiamento de projetos e serviços essenciais que contribuem para a qualidade de vida de todos os cidadãos aracatienses. Portanto, sempre é importante se programar e manter seu IPTU quitado.
Os contemplados devem se dirigir até a Sefin para retirar seus prêmios:
1º Prêmio - Raimunda Viana do Nascimento - uma motocicleta 160 cilindradas 2° Prêmio - Francisco Jardel Bernardo Martins - uma geladeira 3° Prêmio - Janielle do Vale Queiroz Lins - televisor 43" 4° Prêmio - Jandenilson Alves Brigido - um smartphone 5° Prêmio - Manoel Osair Bernardo - um forno micro-ondas |
| #Finança | 27/02/2024 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Realizadas audiências públicas de relatório de metas fiscais e gestão da saúde do 3º Quadrimestre de 2023 |
As Audiências Públicas de apresentação do relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais e gestão da saúde referentes ao segundo quadrimestre de 2023, aconteceram, na manhã de terça-feira (27/2), na Câmara Municipal do Aracati, com presença dos vereadores e população. A realização das audiências públicas é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para assegurar aos moradores acesso à transparência das contas do município. |
| #Finança | 27/09/2023 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Realizadas audiências públicas de relatório de metas fiscais e gestão da saúde do 2º Quadrimestre de 2023 |
As Audiências Públicas de apresentação do relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais e gestão da saúde referentes ao segundo quadrimestre de 2023, aconteceram, na manhã de terça-feira (26/9), na Câmara Municipal do Aracati, com presença dos vereadores e população.
A realização das audiências públicas é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para assegurar aos moradores acesso à transparência das contas do município. |
| #Habitação | 04/07/2023 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Quando você contribui o Aracati retribui | Quando você contribui o Aracati retribui. |
| #Transparência | 30/05/2023 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Realizadas audiências públicas de relatório de metas fiscais e gestão da saúde do 1º Quadrimestre de 2023 |
As Audiências Públicas de apresentação do relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais e gestão da saúde referentes ao primeiro quadrimestre de 2023, aconteceram, na manhã de terça-feira (30/5), na Câmara Municipal do Aracati, com presença dos vereadores e população.
A realização das audiências públicas é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para assegurar aos moradores acesso à transparência das contas do município. |
| #Transparência | 15/02/2023 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Realizadas audiências públicas de relatório de metas fiscais e gestão da saúde do 3º Quadrimestre de 2022 |
As Audiências Públicas de apresentação do relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais e gestão da saúde referentes ao terceiro quadrimestre de 2022, aconteceram, na manhã de quarta-feira (15/2), na Câmara Municipal do Aracati, com presença dos vereadores e população.
A realização das audiências públicas é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para assegurar aos moradores acesso a transparência das contas do município. |
| #Finança | 27/09/2022 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Realizadas audiências públicas de relatório de metas fiscais e gestão da saúde do 2º Quadrimestre de 2022 |
As Audiências Públicas de apresentação do relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais e gestão da saúde referentes ao segundo quadrimestre de 2022, aconteceram, na manhã de hoje (27/09), na Câmara Municipal do Aracati, com presença dos vereadores e população.
A realização das audiências públicas é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para assegurar aos moradores acesso a transparência das contas do município. |
| #Empreendedorismo | 19/09/2022 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Aracati recebe seminário regional sobre abertura e formalização de empresas |
Secretários de finanças e planejamento de municípios do Vale do Jaguaribe e Litoral Leste estiveram em Aracati, nesta segunda-feira, 19, para o "Seminário Abertura de Empresas: Descomplicando a Formalização de Negócios nos Municípios". O evento vem acontecendo em todas as regiões do Ceará e nesta edição, o Aracati sediou o encontro voltado para formalização de negócios no Teatro Municipal Francisca Clotilde.
A capacitação foi realizada pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) e a Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec), em parceria com prefeituras, sociedade civil e setor privado. Ao todo, participaram 73 inscritos entre secretários e analistas municipais de pastas relacionadas ao licenciamento de empresas.
O objetivo foi explicar como a gestão municipal pode oferecer o serviço de viabilidade automática para abertura de empresas de baixo risco, ao definir os locais permitidos para instalação de novos empreendimentos e as atividades econômicas consideradas de baixo risco sanitário, ambiental e urbano disponíveis para os municípios. |
| #Transparência | 31/05/2022 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Realizadas audiências públicas de relatório de metas fiscais e gestão da saúde do 1º Quadrimestre de 2022 |
As Audiências Públicas de apresentação do relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais e gestão da saúde referentes ao primeiro quadrimestre de 2022, aconteceram, na manhã de hoje (31/05), na Câmara Municipal do Aracati, com presença dos vereadores e população.
A realização das audiências públicas é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para assegurar aos moradores acesso a transparência das contas do município. |
| #Transparência | 15/02/2022 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Realizadas audiências públicas de relatório de metas fiscais e gestão da saúde do 3º Quadrimestre de 2021 |
Na manhã de hoje (15/02), foram realizadas, na Câmara Municipal de Aracati, com presença dos vereadores e população, as Audiências Públicas de apresentação do relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais e gestão da saúde referentes ao terceiro quadrimestre de 2021. A realização das audiências públicas é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para assegurar aos moradores acesso a transparência das contas do município. |
| #Audiência | 01/10/2021 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Realizadas audiências públicas de relatório de metas fiscais e gestão da saúde do 2º Quadrimestre de 2021 |
Na manhã de ontem (30/09), foram realizadas, na Câmara Municipal de Aracati, com presença dos vereadores e população, as Audiências Públicas de apresentação do relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais e gestão da saúde referentes ao segundo quadrimestre de 2021. A realização das audiências públicas é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para assegurar aos moradores acesso a transparência das contas do município. |
| #Finança | 28/05/2021 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Realizadas audiências públicas de relatório de metas fiscais e gestão da saúde do 1º Quadrimestre de 2021 |
Na manhã de hoje (28/05), foram realizadas, por vídeo conferência e com a participação dos vereadores e população, as Audiências Públicas de apresentação do relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais e gestão da saúde referentes ao primeiro quadrimestre de 2021. A realização das audiências públicas é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para assegurar aos moradores acesso a transparência das contas do município. |
| #Finança | 31/03/2021 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Refinanciamento de dívida com a Prefeitura em 2021 |
Para aderir ao financiamento, compareça ao Setor de Arrecadação e Tributos da Secretaria de Finanças, com o documento do titular ou procuração, das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira, na Rua Santos Dumont, 1146.
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| #Transparência | 11/02/2021 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE RELATÓRIO DE METAS FISCAIS E GESTÃO DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 |
Na manhã de hoje (11/02), foram realizadas, na Câmara Municipal de Aracati, as Audiências Públicas de apresentação do relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais e gestão da saúde referentes ao terceiro quadrimestre de 2020. A realização das audiências públicas é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para assegurar aos moradores acesso a transparência das contas do município. |
| #Transparência | 02/06/2020 | SECRETARIA DE FINANÇAS | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020 |
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas. |
| #Finança | 27/05/2020 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Realizadas audiências públicas de relatório de metas fiscais e gestão da saúde do 1º Quadrimestre de 2020 |
Na manhã de hoje (27/05), foram realizadas, por vídeo conferência e com a participação dos vereadores e população, as Audiências Públicas de apresentação do relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais e gestão da saúde referentes ao primeiro quadrimestre de 2020. A realização das audiências públicas é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para assegurar aos moradores acesso a transparência das contas do município. |
| #Planejamento | 11/04/2020 | SECRETARIA DE FINANÇAS | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2021 |
O Prefeito Municipal de Aracati - CE, no uso de suas atribuições, com fulcro no Art. 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará e de conformidade com o §1º, inciso I, do Art. 48, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, faz saber que, devido à situação de emergência em saúde no Estado do Ceará decretada mediante Decreto Estadual nº. 33.510/2020, bem como em cumprimento das medidas restritivas de enfrentamento da disseminação do novo coronavírus (COVID-19), em especial do isolamento social da população cearense, resta impossibilitada a realização da Audiência Pública para Apresentação do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2021, com vistas a evitar aglomeração de pessoas. No entanto, com o intuito de promover a Discussão do referido Projeto de Lei junto a toda a sociedade civil, Vereadores do Município, representantes de entidades constituídas, assim como todos os munícipes residentes e domiciliados no território do município, e demais interessados, informa-se que o mesmo estará disponível no sítio eletrônico www.aracati.ce.gov.br, ficando a disposição a quem possa interessar o(s) seguinte(s) canal(is) de comunicação para o envio de sugestões e comentários: Telefone: 088-3241.1050 E-mail: sefin@aracati.ce.gov.br
Por fim, salienta-se que as sugestões para inclusão e/ou alteração das ações prioritárias e metas estabelecidas deverão ser encaminhadas até o 14 de abril de 2020. Aracati (CE), 09 de abril de 2020. BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA Prefeito Municipal |
| #Finança | 18/02/2020 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Audiências públicas de relatório de metas fiscais e gestão da saúde do 3º Quadrimestre de 2019 |
Na manhã de terça (18/02), foram realizadas na Câmara dos Vereadores do Aracati, as Audiências Públicas de apresentação do relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais e gestão da saúde referentes ao terceiro quadrimestre de 2019. A realização das audiências públicas é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para assegurar aos moradores acesso a transparência das contas do município. |
| #Imposto | 27/09/2019 | SECRETARIA DE FINANÇAS | ISENÇÃO DO IPTU 2019! | ISENÇÃO DO IPTU 2019! |
| #Emprego | 06/09/2018 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Prefeitura do Aracati entrega o primeiro pagamento da Bolsa-Auxílio do Estudante Tem Vez | A Prefeitura do Aracati entregou, na manhã desta quinta-feira (06), o pagamento referente ao primeiro mês de serviços aos estudantes que foram selecionados pelo Programa Estudante Tem Vez. O valor total investido no Estudante Tem Vez - Bolsa Auxílio é de R$ 37.900,00. O programa foi idealizado a fim de propiciar bolsas de estágios para alunos do município, abrangendo estudantes de ensino Médio Regular, Médio Profissionalizante, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Superior. No nível Superior são 51 alunos nas áreas de Pedagogia, Serviço Social, Nutrição, Enfermagem, Psicologia, Fisioterapia, Administração, Direito, Letras, Ciências Contábeis, Arquitetura, Engenharia Civil e Engenharia Mecânica. Somando de investimento no nível superior R$ 25.500,00. No nível Médio Técnico Profissionalizante são 11 alunos contemplados nas áreas de: técnico em informática, técnico em aquicultura, técnico em turismo; com um investimento no valor de R$ 4.400,00. E no nível Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) são 32 alunos contemplados que somam um investimento de R$ 8.000,00. Além da importância de receber uma quantia em dinheiro e sentir a valorização do seu trabalho prestado, os estudantes tem a certeza de aprenderem bem mais praticando do que apenas vendo teoria em sala de aula. O Estudante Tem Vez é um projeto histórico para o município de Aracati e ajudará no desenvolvimento profissional de dezenas de aracatienses apenas em seu primeiro ano. |
| www.aracati.ce.gov.brEmitido dia 03/05/2024 às 12:35:16 | ||||