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#AssistênciaSocial 09/02/2024 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA Tenda Lilás no Carnaval Aracati 2024 já está pronta para receber as mulheres

Pensando no bem-estar de todas as mulheres que estarão em Aracati durante o Carnaval, a parceria da Prefeitura do Aracati com o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Mulheres do Ceará, disponibiliza um espaço dedicado especialmente ao acolhimento e atendimento exclusivo para mulheres em possível situação de violência.

A tenda funcionará todas as noites de carnaval, de 09 a 13 de fevereiro, na Praça da Comunicação, no horário de 22h às 04h.

O espaço terá suporte emocional, recebimento de denúncias, atendimento psicológico, assistência da polícia civil e orientações e visa garantir acolhimento e ajuda que as mulheres necessitarem durante esse período. A segurança de todas é nossa prioridade!

#DefesaCivil 20/07/2023 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA Comunicado de Ventos Fortes no Litoral Cearense

A Marinha do Brasil participa que a intensificação dos ventos alísios na região equatorial poderá afetar a faixa litorânea entre os estados do Rio Grande do Norte e do Piauí, entre Natal (RN) e Parnaíba (PI), com ventos de direção Sudeste a Leste, com intensidade de até 60 km/h, entre a noite do dia 19 de julho e a manhã do dia 21 de julho.

A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/chm/dados-do-smm-avisos-de-mau-tempo.

Adcionalmente, as informações metereológicas podem ser visualizadas na página do Serviço Metereológico Marinho no Facebook, no link: https://www.facebook.com/servicometeorologicomb, ou por meio dos aplicativos "Previsão Ambiental Marinha (PAM)" e "Boletim ao Mar", desenvolvidos em parceria com a Petrobras e com o Instituto Rumo ao Mar (RUMAR), respectivamente. Os aplicativos estão disponíveis para download nos smartphones e tablets com sistemas Android e iOS.

Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e solicita-se ampla divulgação às comunidades de pesca e esporte e recreio.

#Segurança 29/08/2022 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA Encontrados pescadores de Quixaba desaparecidos desde sábado

Prefeitura do Aracati disponibilizou apoio técnico e operacional para resgate

Desaparecidos desde o último sábado, 27, os três pescadores oriundos da praia de Quixaba, em Aracati, foram localizados na manhã desta segunda-feira, 29. Encontrados no litoral de Beberibe, foram levados para o hospital daquele município.

O resgate mobilizou toda a comunidade de Quixaba. Com o apoio da Prefeitura do Aracati, foram disponibilizados materiais de apoio, equipes multiprofissionais e oito embarcações de voluntários.

Também participaram da operação a Marinha do Brasil, a Capitania dos Portos do Ceará e a Agência da Capitania dos Portos em Aracati.

Os pescadores haviam embarcado na jangada "Vivian JBM" e deveriam ter voltado no final de sábado.

A Marinha mobilizou para as buscas o navio-patrulha Guaíba.

Três helicópteros também atuaram na operação, sendo um da Força Aérea (Aeronave P-95), um da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (CIOPAER/CE) e um do Corpo de Bombeiros.

Equipes multiprofissionais das secretarias Municipais de Saúde e de Cidadania e Desenvolvimento Social estão de atendendo os familiares dos resgatados e monitorando o estado de saúde dos pescadores.
#Segurança 29/08/2022 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA Buscas por pescadores desaparecidos na praia de Quixaba continuam

Prefeitura do Aracati disponibilizou apoio técnico e operacional para resgate

As buscas por três pescadores desaparecidos desde sábado, 27, na praia de Quixaba, continuam. A Prefeitura do Aracati colabora com a operação disponibilizando materiais de apoio, equipes multiprofissionais e mobilização de voluntários. A operação é coordenada pela Marinha do Brasil. Também participam a Capitania dos Portos do Ceará e da Agência da Capitania dos Portos em Aracati.

Os pescadores haviam embarcado na jangada "Vivian JBM" no último sábado e deveriam voltar no fim do dia, mas ainda não foram encontrados.

A Marinha mobilizou para as buscas o navio-patrulha Guaíba. Três helicópteros também atuam na operação, sendo um da Força Aérea (Aeronave P-95), um da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (CIOPAER/CE) e um do Corpo de Bombeiros.

A Prefeitura do Aracati apoia a mobilização de voluntários da comunidade, que disponibilizadam oito embarcações, que saíram na madrugada de segunda-feira, 29, para ajudar nas buscas. Uma reunião na praça central de Quixaba foi realizada na noite de domingo, 28, para informar a comunidade sobre as ações tomadas.

Além do apoio com combustível e mobilização, equipes multiprofissionais das secretarias Municipais de Saúde e de Cidadania e Desenvolvimento Social estão de prontidão para atender familiares.
#Segurança 09/05/2022 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA Novos servidores reforçam Guarda Municipal do Aracati
#Segurança 14/04/2022 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA Convocação de 30 Novos Guardas Municipais no Aracati

O Prefeito Bismarck Maia assinou, quarta (13/04), a ordem de chamamento para a Cerimônia de Posse de 30 novos Técnicos em Fiscalização de Trânsito e Segurança Patrimonial (Guarda Municipal). Com mais esse investimento em servidores efetivos para a Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, o Aracati garante mais tranquilidade, segurança e ordem no trânsito.

Entre as principais atribuições dos Guardas Municipais estão: percorrer, sistematicamente, a zona ou distrito que lhe foi confiado pelo hierarquicamente superior, observando pessoas e estabelecimentos que lhe pareçam suspeitos, para possibilitar a tomada de medidas preventivas; auxiliar na atividade policial, desde que devidamente solicitado e autorizado; auxiliar, quando solicitado, no controle do tráfego de veículos; atuar, emergencialmente, em eventos calamitosos, tomando as providências que o caso requeira; exercer a guarda e vigilância em unidades e órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Aracati, a fim de inibir ocorrências delituosas; dirigir viaturas, acionando os seus equipamentos, conduzindo-as pelo trajeto determinado de acordo com as regras de trânsito e instruções superiores; realizar todas as atividades do Guarda Municipal.
#Segurança 21/03/2022 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA Cadastramento de Quadriciclos do Aracati

A Prefeitura do Aracati, por meio do Departamento Municipal de Trânsito - Demutran, continua o processo de vistoria e cadastro de quadriciclos para passeio turístico no município, em conformidade com o Decreto Municipal de N° 023/2022 que regulamenta o referido serviço no município.

Os proprietários desse tipo de veículo devem se dirigir a sede do Demutran (Rua José de Alencar 1248, Centro, Aracati/CE) até o dia 01 de abril para realizar seu cadastro.
#Segurança 16/03/2022 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA Cadastramento de Carroceiros do Aracati

A Prefeitura do Aracati, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, iniciou o processo de cadastramento de carroceiro que trabalham na cidade. Durante essa semana e até a sexta (18/03), os servidores do Departamento Municipal de Trânsito - Demutran estarão realizando o cadastramento dos trabalhadores da categoria, bem quantos animais envolvidos.

Você carroceiro é importante ter seus documentos em mãos para conseguir se cadastrar.
#Emprego 16/06/2021 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2021

O programa Jovem Aprendiz é uma oportunidade para quem tem de 17 a 22 anos. Por meio dele, dezenas de jovens aracatienses já conseguiram sua entrada e permanência no mercado de trabalho. Então, não perca esta chance e inscreva-se!

REQUISITOS:

Ter de 17 a 22 anos e ensino médio completo.

DOCUMENTAÇÃO:

RG, CPF, Carteira de Trabalho, Comprovante de Residência, Título de Eleitor, Declaração do Cadastro Único e jovens do sexo masculino apresentar a reservista ou certificado de dispensa.

As inscrições vão até o dia 18 de junho e é preciso baixar a ficha de inscrição, preencher manualmente e enviá-la em anexo, junto com a documentação solicitada para o e-mail: sec.des.social@aracati.ce.gov.br.

DÚVIDAS LIGUE PARA O NÚMERO DA SEC. DE CIDADIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - (88) 3421-4844

#Segurança 24/05/2021 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA Operação de fiscalização evita aglomerações em Boca do Forno

A prefeitura do Aracati, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, realizou no domingo, 23, operação com as Forças de Segurança Municipal e Estadual na localidade de Boca do Forno.

O objetivo foi garantir o cumprimento dos decretos de restrições devido à pandemia da covid-19, evitando a aglomeração de pessoas na barragem no Rio Jaguaribe, entre Aracati e Itaiçaba, que devido a chegada das águas, atrai pessoas para a prática do lazer.

Participaram da ação a Polícia Militar/Raio, Guarda Municipal de Aracati, Detran e Demutran e, na ocasião, foram realizadas dispersão de aglomerações e vários procedimentos de fiscalização de trânsito.

O cumprimento aos decretos continua sendo essencial para o controle e combate à pandemia, sendo a contribuição da população, evitando aglomerações e denunciando os descumprimentos, ponto forte deste combate.
#Segurança 17/05/2021 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA Maio Amarelo: Demutran e Detran realizam blitz educativa

O Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN e o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, com o apoio da Guarda Municipal, realizaram na manhã de hoje, 17, blitz educativa na entrada da cidade, em alusão a Campanha do Maio Amarelo de conscientização no trânsito. A ação busca conscientizar sobre a necessidade de redução do número de mortos e feridos graves em acidentes do Brasil.

O Demutran também vem realizando diversas ações, ao longo desses dias, com a implantação de nova sinalização na cidade em locais como faixa de pedestre e taxões nos cruzamentos. O intuito é melhorar o trânsito municipal e para isso a colaboração dos pedestres e condutores de veículos é fundamental.
#Segurança 29/04/2021 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA Projeto Cruzamento Seguro no Aracati

O Projeto Cruzamento Seguro é a Prefeitura do Aracati, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, cuidando para prevenir acidentes de trânsito, através da implantação de tachões de sinalização em cruzamentos da sede do Aracati.

Atenção para os Locais:

- Rua Alexandre Lima x Rua Cel. Virgílio Távora

- Rua Beni Carvalho x Rua Duque de Caxias

- Rua Duque de Caxias x Rua Visconde de Jaguaribe

- Rua Duque de Caxias X Rua Adolfo Caminha

- Rua Duque de Caxias x Rua Visconde de Jaguaribe
#Segurança 20/03/2021 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA População de Aracati apoia e contribui com as medidas de prevenção contra a covid-19

Mais um final de semana chegou e o trabalho incansável da nossa Guarda Municipal, juntos com os fiscais do IQUAMA e da Sefin continua firme na observância dos decretos restritivos.

Com apoio da maior parte da população, com estruturas adequadas e pessoal da Saúde eficiente e dedicado, Aracati vai sair deste momento difícil em breve e todos poderemos retornar às nossas atividades. Mas, por enquanto, todos precisam colaborar, ficando em casa sempre que puder, não fazendo aglomerações, usando máscara e lavando as mãos constantemente.

Nossa prioridade é com a saúde!
#Segurança 23/03/2020 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA Disque denúncia para quem não respeitar os decretos

Decreto N° 36/2020 de 24 de março de 2020.

Dispõe sobre Atendimento Especial bancário no município do Aracati.

O atendimento presencial em instituições bancárias, lotéricas correspondentes bancários e similares no município do Aracati, somente acontecerá para suporte dos seguintes serviços a partir de 26/03/2020

* Saque INSS sem cartão

* Saque Seguro Desemprego sem cartão

* Saque benefícios sociais sem cartão

* PIS e FGTS sem cartão e senha

* Desbloqueio de senha e cartão de contas

O horário de atendimento desses órgãos será de 9h às 13h.

Demais serviços garantidos nos caixas eletrônicos.

Obrigatoriedade de uso de máscaras e luvas para os funcionários.

Faça sua parte!
#Segurança 13/02/2020 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA Secretaria de Segurança Cidadã em capacitação para uso de nova ferramenta de fiscalização

A Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Aracati iniciou, hoje (13/02), uma capacitação para uso de uma ferramenta eletrônica de otimização do serviço de operacionalização e fiscalização de trânsito. O aplicativo será usado como Talonário Eletrônico, para registro de autuações de infrações de trânsito, boletins de recolhimentos de veículos e documentos. Ele inclui também outras funcionalidades, como Boletins de Ocorrência de Acidentes de Trânsito - BOAT. A capacitação é voltada especificamente aos agentes fiscalizadores de Trânsito da Guarda Municipal e do Demutran e o aplicativo estará em uso efetivo até o Carnaval 2020.
#Mobilidade 21/01/2020 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA Inscrições de Transporte Alternativo durante o Carnaval 2020 A Prefeitura do Aracati, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, informa aos interessados em prestar o Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros, do tipo Alternativo, no percurso da sede do município de Aracati às praias durante o CARNAVAL 2020, que as inscrições para a devida autorização, serão no Departamento Municipal de Trânsito e Transportes - Demutran.

Na Rua José de Alencar, 1248, Centro, Aracati- Ce, exclusivamente por via presencial.
Entre os dias 03 e 12 de fevereiro de 2020!

Do Condutor:

01. Original e cópia da CNH constando EAR (exerce atividade remunerada);
02. Original e cópia de endereço com, no máximo, noventa dias;
03. Certidão Negativa Criminal (Justiça Comum e Juizado Especial);
04. Certidão Negativa de Débitos expedido pela Fazenda Pública Municipal e Comprovante de pagamento do DAM 2020 (a ser solicitado com antecedência no Demutran);
05. Certidão Negativa por Placa emitida pelo DETRAN/CE (www.portal.detran.ce.gov.br);
06. Original e cópia do CRLV onde conste ao menos 30 dias com Placa do município de Aracati.

Do veículo para vistoria no Demutran:

a) Para-choques, dianteiro e traseiro;
b) Espelhos retrovisores, interno e externo;
c) Limpador de para-brisa;
d) Lavador de para-brisa;
e) Pala interna de proteção contra o sol (para - sol) para o condutor;
f) Faróis principais dianteiros de cor branca ou amarela;
g) Luzes de posição dianteiras (faroletes) de cor branca ou amarela;
h) Lanternas de posição traseiras de cor vermelha;
i) Lanternas de freio de cor vermelha;
j) Lanternas indicadoras de direção: dianteiras de cor âmbar e traseiras de cor âmbar ou vermelha;
k) Lanterna de marcha à ré, de cor branca;
l) Retrorefletores (catadióptrico) traseiros, de cor vermelha;
m) Lanterna de iluminação da placa traseira, de cor branca;
n) Velocímetro;
o) Buzina;
p) Freios de estacionamento e de serviço, com comandos independentes;
q) Pneus que ofereçam condições mínimas de segurança;
r) Dispositivo de sinalização luminosa ou refletora de emergência, independente do sistema de iluminação do veículo;
s) Cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo;
t) Dispositivo destinado ao controle de ruído do motor, naqueles dotados de motor a combustão;
u) Roda sobressalente, compreendendo o aro e o pneu, com ou sem câmara de ar, conforme o caso;
v) Macaco, compatível com o peso e carga do veículo;
w) Chave de roda;
x) Chave de fenda ou outra ferramenta apropriada para a remoção de calotas;
y) Extintor de incêndio;
z) Registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, em veículos com mais de dez lugares.
#Saúde 24/05/2019 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA II Encontro de Atualização e Suporte Básico de Vida traz conhecimento para diversos profissionais A Prefeitura do Aracati promoveu, por meio do Resgate Municipal, o II Encontro de Atualização e Suporte Básico de Vida. O evento aconteceu no auditório da Escola Darcy Ribeiro, durante a manhã e tarde de quinta (23/05) e, dentro da programação, aconteceram as palestras: "Escuta ativa e negociação em tentativa de suicídio", ministrada pelo Major Edir Paixão do Corpo de Bombeiros e a palestra "SAMU-CE", ministrada por Sérgio Vaz, instrutor do Núcleo de Pesquisa Permanente (NEP) do Samu.
Participaram: Polícia Militar e Civil, Guarda Municipal, Bombeiros, Exército, Marinha, e enfermeiras de diversas instituições.
#Emprego 30/04/2019 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA PREFEITURA REALIZA RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DO ARACATI A Prefeitura do Aracati, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demutran), iniciou o recadastramento para o exercício em 2019 dos permissionários do transporte público na cidade. No primeiro momento, apenas os profissionais da categoria Táxi participam do cadastro, entre os dias 30 de abril a 03 de maio na sede do Demutran.

O profissional que não comparecer para o cadastramento pode ter cassada a sua permissão para a atividade de transporte público. Sendo que o permissionário deve apresentar-se pessoalmente.



CALENDÁRIO POR CATEGORIA

a) Anexo I - Permissionários da atividade de TÁXI: de 30 de abril a 03 de maio de 2019;
b) Anexo II- Permissionários da atividade de TRANSPORTE ALTERNATIVO: de 06 a 10 de maio de 2019;
c) Anexo III- Permissionários de BUGGY-TURISMO - de 13 a 17 de maio de 2019;
d) Anexo IV - Permissionários da atividade de MOTOTÁXI - de 20 a 24 de maio de 2019.


ATIVIDADE DE TÁXI

O Permissionário da atividade de Táxi deverá apresentar:

1. 01 foto 3x4;
2. Original e cópia do RG e CPF;
3. Original e cópia da CNH constando EAR (exerce atividade remunerada);
4. Original e cópia de endereço com, no máximo, noventa dias;
5. Certidão Negativa Criminal (Justiça Comum e Juizado Especial);
6. Certidão Negativa de Débitos expedido pela Fazenda Pública Municipal e Comprovante de pagamento do DAM;
7. Certidão Negativa por Placa emitida pelo DETRAN/CE (www.portal.detran.ce.gov.br);
8. Comprovante de Inscrição como autônomo junto ao INSS;
9. Comprovante da Certidão de Casamento ou Divórcio (nos casos em que se aplique);
10. Original e cópia do CRLV;

Do veículo se exigirá:

a) Para-choques, dianteiro e traseiro;
b) Espelhos retrovisores, interno e externo;
c) Limpador de para-brisa;
d) Lavador de para-brisa;
e) Pala interna de proteção contra o sol (para - sol) para o condutor;
f) Faróis principais dianteiros de cor branca ou amarela;
g) Luzes de posição dianteiras (faroletes) de cor branca ou amarela;
h) Lanternas de posição traseiras de cor vermelha;
i) Lanternas de freio de cor vermelha;
j) Lanternas indicadoras de direção: dianteiras de cor âmbar e traseiras de cor âmbar ou vermelha;
k) Lanterna de marcha à ré, de cor branca;
l) Retrorefletores (catadióptrico) traseiros, de cor vermelha;
m) Lanterna de iluminação da placa traseira, de cor branca;
n) Velocímetro;
o) Buzina;
p) Freios de estacionamento e de serviço, com comandos independentes;
q) Pneus que ofereçam condições mínimas de segurança;
r) Dispositivo de sinalização luminosa ou refletora de emergência, independente do sistema de iluminação do veículo;
s) Cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo;
t) Dispositivo destinado ao controle de ruído do motor, naqueles dotados de motor a combustão;
u) Roda sobressalente, compreendendo o aro e o pneu, com ou sem câmara de ar, conforme o caso;
v) Macaco, compatível com o peso e carga do veículo;
w) Chave de roda;
x) Chave de fenda ou outra ferramenta apropriada para a remoção de calotas;



ATIVIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO (ALTERNATIVO)

O Permissionário da atividade de Transporte Coletivo (Alternativo) deverá apresentar:

01. 01 foto 3x4;
02. Original e cópia do RG e CPF;
03. Original e cópia da CNH constando EAR (exerce atividade remunerada);
04. Original e cópia de endereço com, no máximo, noventa dias;
05. Certidão Negativa Criminal (Justiça Comum e Juizado Especial);
06. Certidão Negativa de Débitos expedido pela Fazenda Pública Municipal e Comprovante de pagamento do DAM;
07. Certidão Negativa por Placa emitida pelo DETRAN/CE (www.portal.detran.ce.gov.br);
08. Comprovante de Inscrição como autônomo Regular junto ao INSS;
09. Comprovante da Certidão de Casamento ou Divórcio (nos casos em que se aplique);
10. Original e cópia do CRLV.


Do veículo se exigirá:

a) Para-choques, dianteiro e traseiro;
b) Espelhos retrovisores, interno e externo;
c) Limpador de para-brisa;
d) Lavador de para-brisa;
e) Pala interna de proteção contra o sol (para - sol) para o condutor;
f) Faróis principais dianteiros de cor branca ou amarela;
g) Luzes de posição dianteiras (faroletes) de cor branca ou amarela;
h) Lanternas de posição traseiras de cor vermelha;
i) Lanternas de freio de cor vermelha;
j) Lanternas indicadoras de direção: dianteiras de cor âmbar e traseiras de cor âmbar ou vermelha;
k) Lanterna de marcha à ré, de cor branca;
l) Retrorefletores (catadióptrico) traseiros, de cor vermelha;
m) Lanterna de iluminação da placa traseira, de cor branca;
n) Velocímetro;
o) Buzina;
p) Freios de estacionamento e de serviço, com comandos independentes;
q) Pneus que ofereçam condições mínimas de segurança;
r) Dispositivo de sinalização luminosa ou refletora de emergência, independente do sistema de iluminação do veículo;
s) Cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo;
t) Dispositivo destinado ao controle de ruído do motor, naqueles dotados de motor a combustão;
u) Roda sobressalente, compreendendo o aro e o pneu, com ou sem câmara de ar, conforme o caso;
v) Macaco, compatível com o peso e carga do veículo;
w) Chave de roda;
x) Chave de fenda ou outra ferramenta apropriada para a remoção de calotas;
y) Extintor de incêndio;
z) Registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, em veículos com mais de dez lugares;



ATIVIDADE DE BUGGY-TURISMO

O Permissionário da atividade de buggy-turismo deverá apresentar:

01. 01 foto 3x4;
02. Original e cópia do RG e CPF;
03. Original e cópia da CNH constando EAR (exerce atividade remunerada);
04. Original e cópia de endereço com, no máximo, noventa dias;
05. Certidão Negativa Criminal (Justiça Comum e Juizado Especial);
06. Certidão Negativa de Débitos expedido pela Fazenda Pública Municipal e Comprovante de pagamento do DAM;
07. Certidão Negativa por Placa emitida pelo DETRAN/CE (www.portal.detran.ce.gov.br);
08. Comprovante de Inscrição como autônomo Regular junto ao INSS;
09. Comprovante da Certidão de Casamento ou Divórcio (nos casos em que se aplique);
10. Original e cópia do CRLV;


Do veículo se exigirá:

a) Para - choques, dianteiro e traseiro;
b) Espelhos retrovisores, interno e externo;
c) Limpador de para-brisa;
d) Lavador de para-brisa;
e) Pala interna de proteção contra o sol (para - sol) para o condutor;
f) Faróis principais dianteiros de cor branca ou amarela;
g) Luzes de posição dianteiras (faroletes) de cor branca ou amarela;
h) Lanternas de posição traseiras de cor vermelha;
i) Lanternas de freio de cor vermelha;
j) Lanternas indicadoras de direção: dianteiras de cor âmbar e traseiras de cor âmbar ou vermelha;
k) Lanterna de marcha à ré, de cor branca;
l) Retrorefletores (catadióptrico) traseiros, de cor vermelha;
m) Lanterna de iluminação da placa traseira, de cor branca;
n) Velocímetro;
o) Buzina;
p) Freios de estacionamento e de serviço, com comandos independentes;
q) Pneus que ofereçam condições mínimas de segurança;
r) Dispositivo de sinalização luminosa ou refletora de emergência, independente do sistema de iluminação do veículo;
s) Cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo;
t) Dispositivo destinado ao controle de ruído do motor, naqueles dotados de motor a combustão;
u) Roda sobressalente, compreendendo o aro e o pneu, com ou sem câmara de ar, conforme o caso;
v) Macaco, compatível com o peso e carga do veículo;
w) Chave de roda;
x) Chave de fenda ou outra ferramenta apropriada para a remoção de calotas;




ATIVIDADE DE MOTOTÁXI

O Permissionário deverá

01. Ter, no mínimo, vinte e um anos de idade;
02. Apresentar 01 foto 3x4;
03. Apresentar comprovante de RG e CPF;
04. Apresentar cópia e original da CNH na categoria A constando EAR (exerce atividade remunerada);
05. Apresentar cópia e original de endereço com, no máximo, noventa dias;
06. Apresentar cópia e original de Certidão Negativa Criminal (Justiça Comum e Juizado Especial);
07. Apresentar cópia de Certidão Negativa de Débitos expedido pela Fazenda Pública Municipal e Comprovante de pagamento do DAM;
08. Apresentar cópia de Certidão Negativa por Placa emitida pelo DETRAN/CE (www.portal.detran.ce.gov.br );
09. Apresentar comprovante de Inscrição Regular como autônomo junto ao INSS;
10. Apresentar comprovante da Certidão de Casamento, Divórcio ou União Estável (nos casos em que se aplique);
11. Apresentar original e cópia do CRLV.


Da motocicleta se exigirá:

a) Espelhos retrovisores, de ambos os lados;
b) Farol dianteiro, de cor branca ou amarela;
c) Lanterna, de cor vermelha, na parte traseira;
d) Lanterna de freio, de cor vermelha
e) Iluminação da placa traseira;
f) Indicadores luminosos de mudança de direção, dianteiro e traseiro;
g) Velocímetro;
h) Buzina;
i) Pneus que ofereçam condições mínimas de segurança;
j) Dispositivo destinado ao controle de ruído do motor.
#Turismo 10/01/2019 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA 30 NOVAS LICENÇAS DE BUGGY TURISMO CANOA QUEBRADA SÃO ENTREGUES PARA A CATEGORIA A Prefeitura do Aracati entregou, ontem (09/01), aos bugueiros do BUGGY TURISMO DE CANOA QUEBRADA, 30 novas licenças, para atuação nos passeios da nossa bela praia. O processo de licitação para definir estas novas vagas, ocorreu em 2018, após estudo feito pela administração municipal, que concluiu a necessidade de ampliação do serviço do Buggy. Agora são 101 veículos devidamente licitados, credenciados e emplacados a oferecer o serviço ao turista.

“O Prefeito Bismarck Maia olhou pela nossa causa e abriu a oportunidade de voltarmos a trabalhar. Existiam profissionais com mais de 35 anos de experiência nesse serviço e que haviam ficado fora do Buggy Turismo, mas agora estão voltando e vamos conseguir garantir trabalho e renda para vários pais de família”, explicou José Leônidas, um dos novos bugueiros licenciados.

O Secretário de Segurança Cidadã e Ordem Pública, Coronel Werisleik Matias, informou que essas novas licenças trazem um aumento da capacidade do município em atender ao turista, além de aumentar o mercado de trabalho desse setor.

O Prefeito Bismarck Maia explicou que o Buggy Turismo é uma das portas de entrada do Turismo do Aracati. Todos os profissionais da categoria são fundamentais e imprescindíveis para o sucesso do nosso Turismo de Praia e muitas vezes o primeiro contato do turista é feito com os bugueiros, explicou o Prefeito.

Ao final da entrega da licença ao condutor e a colocação do selo no veículo, foi sorteado, entre os novos bugueiros, um representante para acompanhar a comitiva no primeiro voo comercial da empresa AZUL, que o aeroporto de Aracati passará a receber em fevereiro deste ano.
#Melhoria 22/10/2018 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA Prefeitura do Aracati promove curso de aperfeiçoamento em trânsito
www.aracati.ce.gov.br
Emitido dia 03/05/2024 às 03:36:23