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#Controladoria 10/05/2024 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO CGM ARACATI E COORDENAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE DO TCE
#Controladoria 10/04/2024 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO CGM PARTICIPA DE CURSO PROMOVIDO PELA RECIGP SOBRE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO SETOR PÚBLICO
#Controladoria 10/04/2024 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO PGM E CGM PROMOVEM A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
#Controladoria 21/03/2024 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO Aracati sedia a 23ª Reunião Ordinária da Rede Estadual de Controle Interno

A Prefeitura do Aracati, por meio da Controladoria Geral do Município, recebeu a 23ª Reunião Ordinária da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública. Controladores de diversas Prefeituras e Câmaras Municipais, bem como de órgãos estaduais (Assembleia Legislativa, Controladoria Geral do Estado, Ministério Público, Tribunal de Contas, dentre outros), estiveram reunidos para compartilhar experiências e conhecimentos na área de controle.

A pauta da reunião contou com exposição de técnicos do Tribunal de Contas do Estado acerca do 3º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública e das condutas vedadas a agentes públicos em ano eleitoral, bem como com a apresentação de resultados de grupos de trabalho integrados pelos partícipes da Rede sobre temas relevantes de controle interno.

O Município de Aracati está sempre engajado nos fóruns e colegiados mais relevantes de controle interno do estado e do país, em busca do aprimoramento da gestão pública municipal.

A organização do espaço ficou a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com peças do Espaço Aracati, que disponibilizou peças para a exposição do artesanato aracatiense, que abrilhantou a acolhida dos Controladores.

#Controladoria 16/01/2024 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO CGM E SECRETARIA DE LICITAÇÕES TREINAM SERVIDORES NO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS CGM E SECRETARIA DE LICITAÇÕES TREINAM SERVIDORES NO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
#Controladoria 13/11/2023 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO ARACATI CONQUISTA SELO DIAMANTE NO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
#Controladoria 02/10/2023 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO CGM Aracati compartilha boas práticas de Ouvidoria e Transparência com servidores da Prefeitura de Quixadá.
#Controladoria 17/08/2023 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO CGM CAPACITA SERVIDORES DAS UBSS ACERCA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM CAPACITA SERVIDORES DAS UBSS ACERCA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA
#Controladoria 16/06/2023 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO Tribunal de Contas do Estado do Ceará realiza capacitações gratuitas em Aracati Os cursos do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC) foram destinados a residentes de Aracati, Icapuí, Fortim
#Controladoria 02/03/2023 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO REALIZA TREINAMENTO EM NOVO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DEMANDAS

A Ouvidoria Geral do Município do Aracati, na manhã desta segunda-feira, dia 27 de fevereiro, realizou a 2ª Reunião da Rede Ouvir Municipal, que congrega os Representantes da Ouvidoria de todas as Secretarias Municipais sob a Coordenação da Ouvidoria Geral do Município, no Anexo do Paço da Liberdade.

Na ocasião foi realizada apresentação e treinamento do novo Sistema de Gerenciamento e Controle de Ouvidoria Geral e Ouvidoria Setorial, ministrado por representante da empresa contratada para este fim, ASSESSI.

Durante a reunião foram realizadas demonstrações de acesso, de manuseio, controle de prazos, quantitativo de demandas por secretaria, dentre outras funcionalidades ofertadas pelo sistema.

Após a reunião, durantes dois dias, foram realizados treinamentos individuais dos Representante da Ouvidoria nas sedes de suas respectivas Secretarias, com supervisão dos servidores da Ouvidoria, para sanar dúvidas e estabelecer canal de comunicação direto com a empresa.

A Ouvidoria Geral segue implantando melhorias nos instrumentos de tratamento de demandas dos cidadãos a fim de atender a população com maior celeridade, qualidade e eficiência.

#Controladoria 08/11/2022 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO Servidores e Gestores do Aracati participam de curso sobre nova lei de licitações e contratos

Servidores e gestores de diversas secretarias municipais do Aracati participaram do curso da capacitação "Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos", com o procurador da Fazenda Nacional e professor Matheus Carvalho. O objetivo da capacitação foi analisar a nova legislação, que inaugura um novo sistema de contratações públicas em 2023, prevendo novas modalidades licitatórias, procedimentos auxiliares e regras para acordos com o ente público.

O evento ocorreu no Colégio Municipal, entre os dias 7 e 8 de novembro, e foi uma iniciativa da Prefeitura do Aracati, por meio da Controladoria Geral e Procuradoria Geral do Município. O professor Matheus Carvalho considera a capacitação fundamental para uma gestão eficiente: "A implantação da nova Lei de Licitação tende a acontecer em todos os municípios simultaneamente e a capacitação dos servidores é o primeiro passo para começar essa estruturação numa gestão pública". Esse conhecimento prepara a gestão do Aracati para os desafios do setor e garante uma melhor performance de todos os envolvidos no processo.

#Controladoria 11/10/2022 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO CGM E PGM REALIZAM CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

A Controladoria Geral do Município do Aracati promoveu, na manhã desta quinta-feira, dia 06 de outubro, em parceria com Procuradoria Geral do Município, capacitação de servidores de diversos setores da Administração, para tratar de assuntos relacionados a aplicação do Decreto Municipal 072/2022, que dispõe sobre os procedimentos de apuração de infrações e de aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito do Município de Aracati.

A capacitação, ministrada pela Controladora Geral do Município, contou com a participação, da Procuradora Geral, dos servidores que compõem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionatório e de mais de 30 (trinta) servidores de outras Secretarias, em especial, dos ocupantes dos cargos de gestores e ficais de contratos e das assessorias jurídicas dessas Unidades.

Na ocasião, foram discutidos diversos métodos e formas de melhor instrumentalizar a aplicação do Decreto no âmbito do Município e facilitar a sua execução pelos demais setores da Prefeitura.

Esta ação está inserida em um contexto de diversas ações já realizadas no Município para o aprimoramento da gestão pública municipal, através da adesão do Município do Aracati ao Programa Transparência e Integridade em Municípios e Estados - TIME Brasil, da Controladoria Geral da União, com o objetivo de promover a melhoria e valorização da transparência, integridade e participação social no município.

#Controladoria 27/06/2022 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO EM REUNIÃO DA REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO MUNICÍPIO DO ARACATI APRESENTA BOAS PRÁTICAS DE INTEGRIDADE

A Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP) conquistou adesões de seis municípios durante sua 16ª reunião ordinária, realizada de forma remota nesta terça-feira (21/06). A reunião marcou a adesão de Maranguape, Guaiúba, Santa Quitéria, Solonópole, Monsenhor Tabosa e Tauá, que se juntam aos outros 26 municípios cearenses já integrantes da Rede. Com isto, o colegiado soma agora 32 cidades.

Na pauta do encontro, quatro palestras com foco em auditoria e na gestão de contratos. O Coordenador da REDE, Cézar Pinheiro, e outros servidores da Controladoria do Município de Sobral explanaram sobre "Boas Práticas para Atuação do Gestor de Contrato", "Manuais de Processo: Auditorias de Gestão à distância e In Loco" e "Rotina de Serviços no Gerenciamento de Convênios e Contratos de Repasses".

A Controladora Geral do Município do Aracati, Mariana Costa, fez apresentação sobre a experiência do Município com a "Regulamentação da Lei Anticorrupção", tema anteriormente discutido no evento Diálogos Correcionais - Edição Ceará, promovido pela Controladoria Geral da União - CGU.

O evento contou com a presença de mais de 20 participantes, entre membros da coordenação e representantes de munícipios que integram a RECIGP.

#Controladoria 12/05/2022 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO OUVIDORIA GERAL REÚNE REDE OUVIR MUNICIPAL

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Município promoveu, nesta terça-feira, dia 10/05, no Auditório da Escola Darcy Ribeiro, reunião com a Rede Ouvir da Prefeitura, integrada pelos Representantes da Ouvidoria de todas as Secretarias Municipais.

Na ocasião foi discutido o papel da Ouvidoria enquanto instrumento de gestão e a humanização do serviço público. Além disso, a equipe da Ouvidoria Geral apresentou à Rede a Instrução Normativa nº 002/2022 - COGEM, publicada em 20 de abril, que estabelece fluxo interno de demandas entre a Ouvidoria Geral e os demais órgãos municipais, bem como institui o Ranking de Efetividade "Aracati Ouve".

A padronização dos procedimentos de Ouvidoria é fundamental para orientar a atuação dos servidores envolvidos, a fim de aprimorar o atendimento ao público e cumprir os prazos previstos na Lei de Acesso à Informação.

O Ranking "Aracati Ouve" foi uma estratégia pensada pela Ouvidoria Geral para estimular uma competição saudável entre os órgãos municipais, a medida em que estabelece colocações com base no percentual de efetividade na solução das demandas. O critério de avaliação adotado é a quantidade de manifestações mensais realizadas pelos canais de comunicação da Ouvidoria direcionadas para cada órgão em comparação com a quantidade de atendimentos concluídos dentro do prazo de 20 dias preconizado pela LAI.

O resultado do ranking será divulgado mensalmente através dos meios de comunicação interna da Prefeitura e ao final de cada ano, os três órgãos ou secretarias com melhores desempenhos serão premiados com certificado de efetividade.

Ao reconhecer o empenho dos órgãos municipais, no atendimento ao cidadão, através das manifestações recebidas pela Ouvidoria, a Ouvidoria Geral espera direcionar os gestores para as boas práticas de governança, além de proporcionar uma autoavaliação quanto a resolutividade de suas demandas.

#Controladoria 29/04/2022 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO Cursos promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado em Aracati capacitam profissionais

A Prefeitura do Aracati recebeu, durante o dia 28 de abril, O Tribunal de Contas do Estado do Ceará para realizar cursos abertos a pessoas interessadas da cidade e regiões vizinhas. Os cursos visaram capacitar os interessados para entender o funcionamento de diversos setores públicos, trazendo os melhores direcionamentos para as atividades.

O Governo Muncipal deu total apoio para que as capacitações ocorressem e o maior número de inscritos pudessem participar. Assim, melhorando como um todo, o nível de conhecimentos nessas áreas para toda a região. As aulas aconteceram na Escola Onélio Porto, conhecida como Colégio Municipal, com participação de dezenas de pessoas e os temas abordados foram:

- Nova lei de licitação (lei 14.133/21): aplicação prática

- Construindo a governança pública no âmbito municipal

- Lei geral de proteção de dados (lgpd) e lei do governo digital: impactos nos municípios

- A ouvidoria transversal e o seu poder de influência nas organizações

- Fiscalização da administração pública - o papel do vereador

#Controladoria 19/04/2022 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO Confira os canais das nossas Ouvidorias

O Aracati está crescendo e manter um bom contato com a população é muito importante.

#Controladoria 13/04/2022 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO COGEM DIVULGA INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM COOPERATIVAS

A Controladoria Geral do Município realizou, nesta quarta-feira, dia 12/04, na sede da Secretaria de Saúde, treinamento com a Comissão de Fiscalização do contrato com a Cooperativa de Saúde, que presta serviço ao Município, a fim de apresentar a Instrução Normativa nº 001/2022 - COGEM, que dispõe sobre a gestão e fiscalização dos contratos firmados com cooperativas no âmbito do Município do Aracati.

O treinamento contou com a parceria da assessoria Nexos Soluções Governamentais e com a participação dos servidores da Comissão de Fiscalização, da Secretária de Saúde e da representante da Cooperativa Coopamulti.

Na oportunidade, foram discutidos pontos relevantes da IN nº 001/2022, tais como as atribuições dos responsáveis para atuar na gestão e fiscalização dos contratos e os procedimentos necessários a regular execução do contrato. A Normativa, a fim de apoiar e instrumentalizar o trabalho da Comissão de Fiscalização, traz em seus anexos modelo de relatório de fiscalização de contratos com cooperativas e checklist de documentos obrigatórios para pagamento dos serviços prestados.

A padronização de procedimentos é essencial para a otimização dos processos de trabalho, bem como para garantir o cumprimento da legalidade, o que confere lisura e eficiência à gestão dos recursos públicos.

#Controladoria 05/04/2022 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTROLADORIA GERAL PARTICIPA DA 41º REUNIÃO TÉCNICA DO CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO, EM NATAL/RN

Na última semana de março, nos dias 24 e 25, a Controladora Geral do Município, Mariana Costa, e a Gerente Operacional de Controle da Controladoria Geral, Karine Barbosa, participaram da 41ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), em Natal, no Rio Grande do Norte.

A Reunião promoveu debates sobre a nova Lei de Licitações, Programas de Complience para Municípios e as boas práticas de controle da Controladoria do Estado do Rio Grande do Norte. Além disso, a RTC marcou o início dos trabalhos da nova presidência do Conselho, integrada pelo Controlador Geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle, como Presidente, e pelos Controladores dos Estados de Rondônia e Espírito Santo, como 1º e 2º Vice-presidentes, respectivamente.

Enquanto primeiro Município não capital a integrar o Conselho, o Aracati parte na frente por participar de debates sobre controle interno a nível nacional e pela integração com órgãos de referência sobre tema no país.

#Controladoria 05/04/2022 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO COGEM PROMOVE CAPACITAÇÃO PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS SOBRE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

A Controladoria Geral do Município, em parceria com a assessoria NexosGov, promoveu, no dia 15 de março de 2022, capacitação sobre Termos de Colaboração, Fomento e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), para servidores de diversas secretarias municipais.

Ministrada por Sinthya Martins, a capacitação teve como objetivo orientar gestores e servidores quanto a aplicação da Lei Federal nº 13.019/2014 em todas as etapas das parcerias entre Poder Público e organizações da sociedade, da elaboração dos Planos de Trabalho a Prestação de Contas.

A capacitação contou com certificação e viabilizou o compartilhamento de modelos de documentos necessários a celebração das parcerias.

Sobre o MROSC

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) é a Lei federal N°. 13.019/14, que institui normas gerais para parcerias voluntárias celebradas entre a Administração Pública (nos três níveis de governo: União, estados e municípios) e as entidades civis sem fins lucrativos, com o objetivo de dar mais transparência e sustentabilidade nas parcerias.

Pela nova lei, as organizações da sociedade civil que poderão celebrar o Termo de Fomento, Termo de Colaboração ou Acordo de Cooperação são as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos constituídas como associações, fundações, cooperativas sociais, dentre outras, selecionadas por meio de edital de chamamento público, independentemente da exigência de títulos ou certificados.

#Controladoria 31/03/2022 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO Conaci e Banco Mundial promovem diagnóstico de Controle Interno

Para avaliar as estruturas de controle interno dos municípios, o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), em parceria com Banco Mundial e com apoio da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), estão promovendo o Diagnóstico Nacional de Controle Interno. A ideia é coletar dados fornecidos pelos municípios via questionário, e a partir dos resultados encontrados oferecer um suporte personalizado aos municípios na implementação de unidades e práticas de controle interno ideais.

Os(as) gestores(as) municipais, com o apoio do responsável pela área de controle interno do município, devem responder até dia 15 de abril, de forma virtual, o questionário de avaliação do controle interno. O contato será realizado por e-mail a partir do dia 29 de março. O resultado obtido pelo municipalista ao responder o questionário, independente se for positivo ou negativo, não implica em fiscalização ou gera qualquer ônus para os gestores. Por isto mesmo, é ressaltado que as respostas tenham compromisso com a verdade, pois quanto mais sincera, mais assertivo será o plano de ações que o município receberá para melhoria do seu controle interno.

Sobre Controle Interno

O Controle Interno é um conjunto de processos efetuados para captar possíveis riscos e fornecer garantias de que a entidade controlada execute sua missão com ética, de forma econômica e eficiente, tudo de acordo com os regimentos legais. Um controle interno bem estruturado proporciona maior transparência sobre as ações públicas, o que gera uma série de benefícios para toda a sociedade como: fortalecimento da democracia, confiança na máquina pública e gastos mais eficientes.

Para mais informações entre em contato:

E-mail: duvidas@conaci.org.br

É gestor municipal ou responsável pelo CI do seu município?

#Controladoria 09/03/2022 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO Conaci lança rede social exclusiva para mulheres

A plataforma "Mulheres no Controle" visa promover igualdade de gênero e participação feminina na administração pública.

Hoje, 08, no Dia Internacional da Mulher, o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) lança a plataforma "Mulheres no Controle". A rede visa promover e incentivar a participação feminina em ações institucionais, como palestras e cargos de liderança, dos órgãos centrais de controle interno e do Conaci. A landpage é para cadastros somente de mulheres que atuam em diversas áreas do controle, como auditoria, combate e prevenção à corrupção, integridade, gestão de riscos, transparência, correição e ouvidoria.

Além disso, o objetivo é promover mais visibilidade a essas mulheres, por meio da publicação de artigos, de currículos, conteúdos audiovisuais e muito mais. Assim, a rede apresenta para as organizações mulheres capazes, eficientes para participar ativamente de ações para administração pública e privada.

O hotsite surgiu de uma pesquisa do Conaci com o Banco Mundial em que as mulheres são a minoria em cargos relacionados ao Controle Interno. Apenas 13% dos cargos de responsável das Unidades Centrais de Controle Interno, nos estados do Brasil, são ocupados por mulheres.

Além disso, a plataforma está alinhada com as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. O objetivo é fomentar a participação ativa das mulheres em ambientes de tomada de decisão, fortalecendo, assim, valores e princípios de equidade de gênero, bem como o disposto expressamente no art. 5º, I, da Constituição Federal.

Assim, o Conaci idealizou a rede "Mulheres no Controle" para contribuir com a minimização da desigualdade de gênero em diferentes âmbitos do Controle Interno no Brasil.

Funcionalidades

No primeiro momento a rede vai oportunizar que as mulheres cadastrem seu perfil, colocando informações básicas sobre suas atividades. Depois, a plataforma vai oferecer e promover interação entre as participantes.

#Controladoria 16/02/2022 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DIÁLOGOS CORRECIONAIS: CGM ARACATI DIÁLOGOS CORRECIONAIS: CGM ARACATI COMPARTILHA EXPERIÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO EM EVENTO PROMOVIDO PELA CGU
#Controladoria 09/11/2021 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO CGM ARACATI PARTICIPA DO XVII ENCONTRO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO E DA 39ª REUNIÃO TÉCNICA DO CONACI, EM CURITIBA/PR

Retomando às reuniões presenciais, o Conselho Nacional de Controle Interno realizou, nos dias 30/09 e 01/10, a 39ª Reunião Técnica e XVII Encontro Nacional de Controle Interno, em Curitiba/PR, em parceria com a Controladoria Geral do Estado do Paraná. A Controladoria Geral do Munícipio do Aracati esteve representada através da Controladora, Mariana Costa.

Nos dois dias do encontro, representantes de controladorias de Estados e Municípios de todo o país discutiram temas de extrema relevância para administração pública: governança, integridade e proteção de dados. A troca de experiências e o alinhamento de políticas nesse fórum de discussão são fundamentais para a adoção das melhores práticas de controle no Município do Aracati.

O evento contou com a presença ilustre do Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes. Na ocasião os membros do CONACI elegeram nova diretoria para o biênio de 2022-2023, tendo sido eleitos por aclamação o Controlador Geral de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle, como presidente, o Controlador Geral de Rondônia, Francisco Lopes Netto, como 1º vice presidente e o Secretário de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo, Edmar Moreira Camata, como 2º vice presidente.

#Controladoria 09/11/2021 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO A CGM ARACATI COMPARTILHA BOAS PRÁTICAS DE COMPLIANCE E ANTICORRUPÇÃO DO MUNICÍPIO EM RODA DE CONVERSA CONEXÕES
#Controladoria 09/11/2021 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTROLADORA GERAL DO ARACATI PALESTRA NA 13º CONTROLADORA GERAL DO ARACATI PALESTRA NA 13º REUNIÃO ORDINÁRIA DA REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO SOBRE A EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO NA IMPLANTAÇÃO DO MEG-TR
#Controladoria 02/08/2021 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO “Controle em um Minuto” é o novo quadro do Conaci.

A série de vídeos, gravada por controladores do Brasil, traz informações importantes e em linguagem cidadã para esclarecer as dúvidas da população.

Compliance, Gerenciamento de Riscos, Integridade Pública, PAD, Transparência Ativa, Correição, dentre outros, são termos frequentemente utilizados por quem atua no serviço público, principalmente com Controle da administração pública, e geram dúvidas na população. Atento aos anseios da sociedade, o Conselho Nacional de Controle Interno, Conaci, lança hoje, 02 de agosto, pílulas rápidas, com aproximadamente 1 minuto, para responder as dúvidas sobres estes e outros temas não muito claros para os cidadãos brasileiros.

O conteúdo vai ter periodicidade semanal e a cada edição trazer um controlador de estado, município ou Distrito Federal, para esclarecer a pauta de forma simples e disruptiva. Para promover o quadro, o Conselho vai contar com os representantes de seus 62 órgãos filiados para gravação dos conteúdos, que serão disponibilizados no canal Conaci TV, no YouTube.

Para a edição de lançamento, no dia de hoje, quem vai explicar à população sobre o conceito de "Compliance" de forma fácil é o presidente do Conaci e controlador-geral do município de Belo Horizonte, Leonardo Ferraz.

Clique no vídeo abaixo para conhecer o quadro e saber o que é Compliance!

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É cidadão ou servidor e gostaria de sugerir um tema para a próxima edição? Envie sua solicitação para comunicacao@conaci.org.br

É representante de um órgão filiado ao Conaci e gostaria de contribuir com o quadro? Entre em contato com nossa assessoria de comunicação pelo telefone (31) 99717-6339.

#Controladoria 14/06/2021 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO TEM NOVA COORDENAÇÃO E A CONTROLADORIA DO ARACATI ASSUME A 1ª SECRETARIA

A Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP), colegiado que reúne membros das Controladorias dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, está sob nova coordenação a partir desta semana, para o período de um ano.

O titular passa a ser Cézar Pinheiro, controlador do município de Sobral, enquanto a primeira secretaria ficou com Mariana Costa, controladora do município de Aracati e a segunda secretaria com Sílvia Helena, controladora da Assembleia Legislativa do Ceará.

Durante a reunião, que aconteceu na última terça (08/06), também houve a prestação de contas das ações e dos projetos da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública dos últimos três anos.

#Controladoria 13/04/2021 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REALIZOU REUNIÃO TÉCNICA SOBRE EXECUÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS COVID-19. A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REALIZOU REUNIÃO TÉCNICA SOBRE EXECUÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS COVID COM OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SETOR DE CONTABILIDADE
#Controladoria 15/03/2021 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO REALIZA CAPACITAÇÃO SOBRE A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DE INTENÇÃO DE DESPESA

A Controladoria Geral do Município realizou, no dia 04 de março, capacitação sobre a Elaboração de Documentos de Intenção de Despesa - DIDs, que contou com a participação de 27 servidores de diversas Secretarias para aprimoramento na elaboração do documento.

No treinamento, as técnicas da Controladoria explanaram acerca de cada um dos itens que constam no Documento, que foi regulamentado pelo Decreto Municipal nº 42/2018, bem como, sanaram as dúvidas dos servidores a respeito. Além disso, foram compartilhados documentos auxiliares para a elaboração do DID, tais como o Orçamento de 2021 e a Portaria nº 448/2000 da STN.

Os treinamentos promovidos pela Controladoria fazem parte da sua atribuição de realizar o controle preventivo das atividades administrativas, capacitando os servidores da Prefeitura Municipal do Aracati a exercerem as suas funções dentro da legalidade, de forma a assegurar a boa gestão dos recursos públicos.

#Controladoria 04/03/2021 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO COGEM E CGU RETOMAM PROGRAMA TIME BRASIL PARA DESENVOLVIMENTO DA TRANSPARÊNCIA, INTEGRIDADE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Na quarta-feira (03/03), a Controladoria e Ouvidoria do Município participou por videoconferência de reunião com a Controladoria Geral da União para a retomada do Programa TIME Brasil. Aracati aderiu ao programa no início de 2020, mas não foi possível avançar nas atividades devido a pandemia do novo coronavírus.

O programa criado pela CGU visa a melhoria da gestão pública e o fortalecimento do combate à corrupção de Municípios e Estados em todo o Brasil. O município do Aracati foi escolhido juntamente com outros três para fazer parte do projeto-piloto do programa no Ceará, que possibilitará o desenvolvimento da transparência pública e das estruturas de controle e de integridade do município com o suporte da CGU.

Na reunião, foram apresentados detalhes do Programa e discutido o passo a passo para implantação de ações relacionadas aos eixos Transparência, Integridade e Participação Social nos Municípios partícipes. A próxima reunião já foi agendada para a quarta-feira seguinte, onde os participantes serão orientados a realizar um diagnóstico de sua situação frente aos três eixos.

#Controladoria 04/03/2021 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTROLADORIA DE ARACATI ASSUME A 2ª SECRETARIA DA REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO DA GESTÃO PÚBLICA DO CEARÁ

A Controladora Geral do Município de Aracati, Mariana Costa, assumiu na terça-feira (02/03), a 2ª Secretaria da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública do Estado do Ceará durante a 11ª Reunião Ordinária, que aconteceu de forma virtual por meio da plataforma Zoom.

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Município integra a Rede desde 2018 e foi uma das primeiras Controladorias Municipais a realizar a adesão. Agora, passa a integrar a Coordenadoria Executiva da RECIGP ao lado da Coordenadora, Silvia Correia, Controladora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e do 1º Secretário, Aloisio Carvalho, Secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, tendo uma atuação mais estratégica no âmbito do Conselho e representando as Controladorias Municipais que o integram, dentre elas as dos Municípios de Caucaia, Sobral, Fortim, Cascavel, Alto Santo e Cariré.

Também integram a Rede Estadual de Controle Interno órgãos dos três poderes do Estado do Ceará, tais como Tribunal de Contas do Estado-TCE, Tribunal Regional Eleitoral-TRE, Tribunal de Justiça-TJCE, Defensoria Pública - DPCE e Ministério Público - MPCE, todos em prol da disseminação de boas práticas e do fortalecimento do controle interno do Estado.

#Controladoria 04/03/2021 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTROLADORIA REALIZA CICLO DE CAPACITAÇÕES SOBRE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA SERVIDORES DA SEINFRA E DO IQUAMA
#Controladoria 16/01/2020 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO O MUNICÍPIO DO ARACATI PARTICIPARÁ DE PROJETO-PILOTO DO PROGRAMA TIME BRASIL CRIADO PELA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO A Controladoria do Aracati formalizou na última sexta-feira, dia 10 de janeiro, junto ao Superintendente da Controladoria-Geral da União - CGU no Ceará, Giovanni Pacelli, o interesse do Município do Aracati em participar do programa TIME Brasil (Transparência e Integridade em Municípios e Estados). O Aracati será um dos 3 municípios integrantes de um projeto-piloto no Ceará, que possibilitará o desenvolvimento da transparência pública e das estruturas de controle e de integridade do Município com o suporte da CGU.

O Time Brasil é um programa criado pela CGU para a melhoria da gestão pública e o fortalecimento do combate à corrupção de Municípios e Estados em todo o Brasil. Os municípios que aderirem ao programa realizarão uma autoavaliação quanto aos pilares da transparência, da integridade pública e da participação social para definir o Plano de Ação local. A partir disso, haverá treinamentos e acesso a ferramentas e práticas oferecidos pela CGU para auxiliar na melhoria dos aspectos apontados no Plano.

Participar do TIME Brasil proporcionará um grande salto de qualidade no que diz respeito aos controles da Prefeitura do Aracati, que passarão a contar com sistemas informatizados e outros suportes disponibilizados pela CGU, possibilitando a ampliação da capacidade de atuação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município e, consequentemente, um aperfeiçoamento na utilização dos recursos públicos.
#Controladoria 17/12/2019 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 6ª Reunião Ordinária da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública acontece em Aracati A Controladoria e Ouvidoria Geral do Aracati, na última sexta-feira (13/12), teve a honra de sediar a 6ª Reunião Ordinária da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP). O encontro aconteceu no auditório da Faculdade Vale do Jaguaribe e reuniu representantes dos Sistemas de Controle Interno de órgãos estaduais e municipais.
Na ocasião foram discutidos o diagnóstico dos órgãos de controle interno dos municípios cearenses, a adesão de novos membros à Rede e a criação de grupo de trabalho para estudar a Instrução Normativa - IN nº 01/2017 do TCM com vistas a proposição de alterações ao TCE.
A Reunião também contou com a Palestra sobre a "Estratégia Nacional de Prevenção à Fraude e à Corrupção”, ministrada pelo Dr. Jefferson Pinheiro Silva, Secretário Executivo do Tribunal de Contas da União no Ceará.
A Controladora Geral do Município do Aracati, Mariana Costa declarou que: “Receber uma reunião da Rede Estadual em nosso Município fortalece institucionalmente a Controladoria de Aracati, tanto perante os demais órgãos da Prefeitura, como diante das demais Controladorias Municipais do Estado, além de inserir a Prefeitura de Aracati nas principais discussões do controle interno de âmbito estadual.”
A Rede foi criada em junho de 2018, com o objetivo de integrar conhecimentos, experiências e modelos de controle interno e pretende trabalhar até 2023 para se expandir, alcançando novos municípios e órgãos federais de controle, e para atingir o padrão e a capacitação continuada dos integrantes da rede.

#Controladoria 02/12/2019 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO A Prefeitura do Aracati participou do VI Seminário: Dia Internacional de Combate à Corrupção e Devolutivas dos FEF´s.
#Controladoria 27/11/2019 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO COGEM PROMOVE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE RISCOS PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL COGEM PROMOVE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE RISCOS PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
#Controladoria 22/10/2019 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO COGEM ARACATI APRESENTA RESULTADOS E BOAS PRÁTICAS DE CONTROLE INTERNO EM SEMINÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. COGEM ARACATI APRESENTA RESULTADOS E BOAS PRÁTICAS DE CONTROLE INTERNO EM SEMINÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
#Controladoria 04/10/2019 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI PARTICIPA DO XV ENCONTRO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO. A COGEM de Aracati, representada pela nova Controladora Geral do Município, Mariana Costa, participou nos últimos dias 25 e 26 de setembro do XV Encontro Nacional de Controle Interno, em Fortaleza.
#Controladoria 01/08/2018 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO II Encontro da Rede dos Amigos da Ouvidoria A Ouvidoria da Prefeitura do Aracati realizou na tarde desta terça-feira (31), no Teatro Municipal Francisca Clotilde, o II Encontro da Rede dos Amigos da Ouvidoria. Segundo o ouvidor do município, Urbano Costa Lima Filho, o prefeito Bismarck Maia tem a transparência como prioridade e a Ouvidoria passa essa necessidade para os outros órgãos através dos Amigos da Ouvidoria, que são funcionários em vários setores da gestão que acolhem o cidadão e facilitam o atendimento humanizado em todos os pontos da administração.

Diversos assuntos fundamentais foram abordados, dentre eles: concentrar os esforços para que o Aracati permaneça com a nota 10 em transparência no Tribunal de Contas do Estado, título conquistado pela administração Bismarck Maia. Dos 184 municípios do Ceará apenas seis são Nota 10, a missão de cada servidor é ser proativo e empenhado para que os cidadãos sejam bem atendidos em todos os setores da gestão, e essa é a cultura que a Ouvidoria quer disseminar.

A Rede Amigos da Ouvidoria é uma iniciativa pioneira, no Ceará e, segundo o próprio Urbano, ela é desenvolvida de forma intersetorial para melhorar o atendimento como um todo. "A população chega precisando de uma resposta da Prefeitura, assim, temos que fazer o máximo para resolver, ou encaminhar a quem resolva", explicou. A participação popular também se dá nas Rodas de Conversa com a presença do prefeito Bismarck Maia, da vice-prefeita Denise Menezes, do secretariado e vereadores, uma iniciativa que se mostrou um sucesso total, num exercício direto da consulta democrática às comunidades.

Novidade trará facilidade no contato com a Ouvid
oria

Em breve, um número telefônico totalmente gratuito estará disponível para contato. O projeto da central telefônica está em fase de testes e deve estar disponível para todos no mais tardar, no mês de out
ubro.
www.aracati.ce.gov.br
Emitido dia 23/05/2024 às 22:32:10