CategoriaData de publicaçãoSecretariaTítuloTexto
#AssistênciaSocial 16/04/2024 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL O programa Vale-gás social beneficiará mais 772 famílias aracatienses neste mês de abril

O início da entrega dos vales aconteceu nesta terça-feira, 16, no Cras Lourdes pela manhã e tarde. A iniciativa oferece um suporte importante nas despesas domésticas de centenas de famílias. Quem não recebeu o vale hoje, pode se dirigir ao Cras da sua região! ??

Verifique se o seu nome está na lista através do link: https://bit.ly/ListaBeneficiariosvalegas. É importante lembrar que para o recebimento do voucher será necessário apresentar CPF, NIS, documento com foto e comprovante de residência. ??

#AssistênciaSocial 14/03/2024 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 82 novos certificados de cursos profissionalizantes são entregues

Um total de 82 alunos de diversos cursos profissionalizantes receberam suas certificações de conclusão de curso, na quarta-feira, 13, no auditório da Escola em Tempo Integral Darcy Ribeiro.

Os concludentes capacitados são: 20 costureiras, 15 confeiteiras, 24 assistentes administrativos e 23 cozinheiros. A gestão vem investindo na capacitação da força de trabalho municipal e um exemplo do sucesso da iniciativa é a capacidade de empregabilidade proporcionada pelos cursos.

As turmas de Assistente Administrativo e Cozinheiro Geral, do Programa Primeiro Passo, se formaram com 50% dos alunos já empregados. Além disso, a Secretaria Estadual de Proteção Social, em apoio ao empreendedorismo, realizou a doação de 20 máquinas de costura para as novas costureiras aracatienses.

Todos os cursos foram frutos da parceria entre Prefeitura do Aracati, Programa Criando Oportunidades, Programa Primeiro Passo, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Administração Regional - CE (SENAR), Governo do Estado do Ceará.

#AssistênciaSocial 23/02/2024 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Famílias aracatienses recebem o Cartão Ceará sem Fome

O "Ceará sem Fome" é um programa permanente do Governo do Estado, com apoio da Prefeitura do Aracati, cuja atuação de combate à fome age de forma contínua e nesta quinta-feira, 22, começaram a ser entregues, pela equipe da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social,

na sede do CRAS Lourdes, os 201 benefícios para as famílias aracatienses.

Todos os meses, o cartão terá o saldo de R$ 300,00 (trezentos reais) para realização das compras, cujo projeto objetiva melhorar a saúde e nutrição do cearense, incentivar a produção da agricultura familiar e gerar riqueza na economia local. Lembrando que alimentos ultraprocessados, conhecidos por não serem saudáveis e bebidas alcoólicas são produtos proibidos de serem adquiridos com o cartão.

#AssistênciaSocial 09/02/2024 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA Tenda Lilás no Carnaval Aracati 2024 já está pronta para receber as mulheres

Pensando no bem-estar de todas as mulheres que estarão em Aracati durante o Carnaval, a parceria da Prefeitura do Aracati com o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Mulheres do Ceará, disponibiliza um espaço dedicado especialmente ao acolhimento e atendimento exclusivo para mulheres em possível situação de violência.

A tenda funcionará todas as noites de carnaval, de 09 a 13 de fevereiro, na Praça da Comunicação, no horário de 22h às 04h.

O espaço terá suporte emocional, recebimento de denúncias, atendimento psicológico, assistência da polícia civil e orientações e visa garantir acolhimento e ajuda que as mulheres necessitarem durante esse período. A segurança de todas é nossa prioridade!

#AssistênciaSocial 28/11/2023 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Programa Criando Oportunidade realiza aula inaugural do curso de Corte e Costura

A aula inaugural do Curso de Corte e Costura do Programa Criando Oportunidades aconteceu nesta segunda-feira, 27, na Escola em tempo integral Darcy Ribeiro. A iniciativa beneficia 20 mulheres que receberão as aulas, correspondentes a uma carga horária de 100 horas, na própria escola durante a semana. O Curso é uma realização da Secretaria Estadual da Proteção Social em parceria com a Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social.

O programa Criando Oportunidades, executado pela Secretaria da Proteção Social, funciona como uma ferramenta de inclusão social, oferecendo cursos de qualificação para grupos socialmente vulneráveis e entregando kits instrumentais de trabalho para que as pessoas iniciem sua trajetória profissional. Ao final do curso, as alunas ganharão uma máquina de costura para dar seguindo a sua atuação no mercado de trabalho.

#AssistênciaSocial 07/06/2023 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Dia D de Diversão abre a Campanha de Combate ao Trabalho Infantil A iniciativa visa garantir saúde, esporte, lazer, cultura e a segurança de crianças e adolescentes
#AssistênciaSocial 03/04/2023 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Confira o edital de seleção para o Conselho Tutelar do Aracati

Estão abertas as inscrições para os candidatos a Conselheiro Tutelar do Aracati durante o quadriênio 2024/2028. O período para os interessados se inscreverem será do dia 4 a 28 de abril de 2023, e o processo deve ser feito pelo candidato presencialmente, na Sala de Reunião dos Conselhos, na Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, Rua Hilton Gondim Bandeira, nº 550, Aterro, de segunda a quinta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 17h e sexta-feira das 8h às 12h.

Os candidatos devem ser capazes de preencher vários requisitos para o cargo, demonstrando sua idoneidade, experiência de trabalho com crianças/adolescentes e conhecimentos na área. Além disso, eles passarão por prova objetiva para comprovação de conhecimentos no dia 25 de junho e os habilitados para o pleito iniciarão sua Propaganda Eleitoral na data prevista em edital, no dia 7 de julho, logo após a publicação dos candidatos aptos ao pleito.

A eleição para os membros do Conselho Tutelar do Aracati acontecerá no dia 1º de outubro de 2023, das 8hs às 17h e a votação deverá ocorrer preferencialmente em urnas eletrônicas cedidas pela Justiça Eleitoral, observadas as disposições das resoluções aplicáveis expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará.

Requisitos para inscrição

Os candidatos devem preencher os requisitos básicos para o cargo: reconhecida idoneidade moral; idade igual ou superior a 21 anos; residir no município por no mínimo dois anos; estar quites com as obrigações eleitorais e no gozo de seus direitos políticos; estar quites com as obrigações militares (para candidatos do sexo masculino); não ter sido penalizado com a destituição da função de membro do Conselho Tutelar, nos últimos cinco anos; possuir nível médio completo; possuir conhecimento básico em informática; comprovação de efetivo trabalho, por no mínimo dois anos, em entidades governamentais e/ou não governamentais que desenvolvam serviços, programas, atividades e projetos com crianças e adolescentes; participação e aprovação com nota igual ou superior a seis em curso ou outro evento formativo através de prova escrita, formulada e examinada por comissão designada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, cujo objeto seja a legislação de proteção integral a crianças e adolescentes (art. 23 CF), especialmente o Estatuto da Criança e do Adolescente ou a Política de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente; o preenchimento dos requisitos legais deve ser demonstrado no ato da candidatura.

#AssistênciaSocial 15/03/2023 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Entrega do benefício Vale Gás 2023 iniciará em março

A Prefeitura de Aracati iniciará a entrega dos Vale Gás Sociais-Lote março/ abril/maio de 2023 a partir de segunda-feira, 20. São mais de 1.500 famílias beneficiadas e para melhor atendê-los cada equipe de CRAS organizou atividades de entrega que devem acontecer durante todo esse mês de março e nos meses seguintes, de abril e maio.

O voucher será entregue conforme os critérios do Programa Vale Gás Social, do Governo do Estado do Ceará. O titular que estiver com o nome na lista deverá estar com os documentos de RG, CPF, declaração do NIS e comprovante de residência e comparecer às atividades organizadas pelos Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Confira o link das listas dos beneficiários e aguarde o convite da equipe para comparecer ao local e horário do CRAS de referência da sua localidade.

#AssistênciaSocial 21/12/2022 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Exposição Fotográfica Memórias de Permanência no Museu Jaguaribano As fotografias que mostram o cotidiano de idosos de todo o Ceará, podem ser vistas até o final de dezembro; de terça a sábado
#AssistênciaSocial 17/12/2022 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Aracati ganha veículo zero para uso do Conselho Tutelar O automóvel modelo Grand Siena será de uso exclusivo para atendimentos do Conselho Tutelar
#AssistênciaSocial 06/12/2022 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Aracati sedia seminário do MPCE sobre direitos do idoso e exposição fotográfica Memórias de Permanência Os eventos acontecem no Teatro Francisca Clotilde, o seminário, e a exposição no Museu Jaguaribano
#AssistênciaSocial 24/11/2022 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente acontece no Centro Vida Dezenas de crianças e adolescentes aracatienses contribuíram com ideias para a conferência
#AssistênciaSocial 01/09/2022 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Eleição para membros da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

[ATUALIZADA]

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Aracati está iniciando o processo de Escolha dos membros da Sociedade Civil, sendo essas a entidades que desenvolve ações voltadas para promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes do nosso município.

As inscrições para participar da Assembleia de escolha dos membros se iniciam no dia 02/09/2022 e terminam às 17h do dia 07/09/2022, todas as datas e maiores informações seguem no Edital 001/2022 do CMDCA. Contamos com a participação de todos os interessados. Os links de acesso ao edital e formulário de inscrição seguem abaixo.

Respeitando o edital nº 03/2022 o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Aracati/CE comunica que hoje, 21/09, será realizada a Assembleia de Eleição/Escolha dos membros representantes da Sociedade Civil gestão biênio 2022-2024, sendo essas Organizações, de âmbito municipal e com desenvolvimento de ações em pelo menos um dos eixos de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente, conforme disposto no Sistema de Garantia de Direitos - Resolução nº 113 do CONANDA. Devidamente inscritas no Conselho, as 14hs no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Eterno Aprendiz localizado na Rua Miguel de Carvalho - Farias Brito.

#AssistênciaSocial 30/08/2022 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Capacitação para 20 novos entrevistadores do Cadastro Único

Iniciou, nesta terça-feira, 30, uma nova capacitação com o intuito de ampliar a equipe do Cadastro Único - CadÚnico no Aracati. A formação será durante toda a semana e com esses 20 novos entrevistadores, a Prefeitura do Aracati garante um atendimento amplo e com o máximo de famílias cadastradas para receber os benefícios do governo. Os profissionais passaram pela etapa de seleção, e agora, estão na capacitação para desempenhar suas funções de forma adequada.

A função do Cadastro Único para Programas Sociais ou CadÚnico é um instrumento de coleta de dados e informações que objetiva identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país. Ele permite além do recebimento de benefício de transferência de renda, que as famílias sejam identificadas e participem de outros programas sociais tais como: Tarifa Social de energia elétrica, segunda via de RG gratuita, segunda via de certidão de nascimento/casamento gratuita, isenção em concurso público entre outros.

#AssistênciaSocial 29/08/2022 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Eleição para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

[ATUALIZADA]

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Aracati - CE está iniciando o processo de escolha/eleição dos membros da sociedade civil, sendo essas: entidades, trabalhadores e usuários. É muito importante a participação de todos nesse momento.

As inscrições para candidatura e participação se iniciam no dia 29/08/2022 e termina às 17hs do dia 02/09/2022, todas as datas e maiores informações seguem no Edital 001/2022 do CMAS.

Contamos com a participação das nossas entidades de assistência social, nossos trabalhadores e usuários nesse processo, garantindo assim a paridade no nosso conselho e a participação de todos os seguimentos com objetivo de fortalecer cada vez mais a Política Municipal de Assistência Social.

CALENDÁRIO ELEITORAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

26/08/2022 - Divulgação do Edital; 29/08/2022 - Início do prazo de inscrição;

02/09/2022 às 17hs - Término do prazo de inscrição;

05/09/2022 - Análise dos candidatos;

06/09/2022 - Divulgação do resultado preliminar dos candidatos aptos;

09/09/2022 - Período para interposição de recursos;

12/09/2022 - Análise dos recursos;

13/09/2022 - Divulgação da análise dos recursos;

14/09/2022 - Período para contra razões de recursos;

15/09/2022 - Análise do recurso final;

16/09/2022 - Divulgação do resultado final dos habilitados;

20/09/2022 - Assembleia Geral de Escolha/ às 14hs no Eterno Aprendriz;

28/09/2022 - Posse do Novo Colegiado às 14hs no Eterno Aprendriz.

Respeitando o edital nº 01/2022 o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS comunica que hoje, 20/09, será realizada a Assembleia de Eleição/Escolha dos membros representantes da Sociedade Civil biênio 2022-2024, sendo esses entidades, trabalhadores e usuário(a)s do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, as 14hs no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Eterno Aprendiz localizado na Rua Miguel de Carvalho - Farias Brito, com os inscritos aptos na condição de eleitor ou eleitor/candidato.

Os links de acesso aos formulários de inscrições seguem abaixo.

#AssistênciaSocial 22/08/2022 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 35 mães recebem Auxílio Kit Bebê

As gestantes assistidas pelos CRAS do Aracati receberam na sexta, 19, 35 Kits Bebês. O Benefício Eventual da categoria Auxílio Natalidade é mais uma ação alusiva ao Mês da Primeira Infância e a entrega aconteceu no Aracaty Club.

O evento contou com a participação da primeira-dama do município, Glaucia Maia, e teve palestras sobre acesso a direitos e benefícios eventuais, realizada pela assistente social do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Litoral, Tuani Alves e sobre os sentimentos e a gestação com a psicóloga, Rayana Silva, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.

O enxoval do bebê é um benefício eventual doado para gestantes em situação de baixa renda que residem no município. Quem tiver interesse em obter mais informações pode procurar o CRAS. Somente neste ano de 2022, mais de 100 gestantes foram contempladas com o benefício. O kit bebê da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social - SCDS possui 01 bolsa mamãe e bebê, 01 banheira, 01 rede infantil, 01 mosquiteiro, 02 toalhas, 02 cobertores, 01 caixa de fralda de tecido, 03 conjunto pagão, 03 meias lisas, 01 pacote de luva, 02 mantas infantis, 02 calças enxutas, 03 camisetinhas, 01 escova, 01 pente, 01 colônia, 01 xampu, 01 pomada, 05 sabonetes, 02 pacotes de fraldas descartáveis, 01 pacote de lenço umedecido.

#AssistênciaSocial 17/08/2022 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Gestantes ganham Book no Projeto Praia Acessível, em Majorlândia

17 gestantes de vários locais do Aracati participam de ensaio fotográfico

Grávidas atendidas pelos CRAS do município participaram de sessão de fotografias para a confecção do Book de Gestante. A atividade foi promovida pela Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social - SCDS na tarde de terça-feira, 16, em Majorlândia e faz parte das ações intersetoriais ligadas à programação do Mês da Primeira Infância.

No primeiro momento, as gestantes participaram de uma palestra sobre "Cuidados na Gestação", com a enfermeira chefe da UBS de Majorlândia. Logo após, a equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF participou orientando sobre como fazer massagem Shantalla em bebês.

Após a capacitação, aconteceu a sessão de fotografias para o Book da Gestante, com a participação de 17 gestantes de todas as áreas do município.

#AssistênciaSocial 10/08/2022 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Aracati realiza o seu primeiro workshop sobre a política de atendimento para a primeira infância

A Prefeitura do Aracati, por meio da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, realizou o I Workshop: A importância da intersetorialidade na primeira infância. O evento aconteceu na Escola em Tempo Integral Darcy Ribeiro na manhã de hoje, 10, e contou com profissionais atuantes em diversos segmentos relacionados a Primeira Infância na cidade.

Inicialmente, aconteceu uma explanação sobre "Primeira Infância - Qualidade, inovação e desafios em serviços para primeira infância" e sobre a importância da intersetorialidade. A explanação foi feita pela convidada Dagmar Soares, coordenadora do Programa Mais Infância do Estado do Ceará e vice-presidente do Comitê Consultivo Intersetorial da Política de Desenvolvimento Infantil do Governo do Estado.

Após a palestra, foram apresentadas ações desenvolvidas para a Primeira Infância no Aracati por meio das políticas públicas relacionadas a saúde, educação, assistência social e cultura. Um olhar integrado dos mais diversos segmentos da gestão, deve ser fundamental para os cuidados com a infância, além da busca ativa para melhorar a qualidade de vida de crianças em risco.

#AssistênciaSocial 14/05/2022 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Aracati homenageia assistentes sociais que atuam no município

Profissionais de Assistência Social que atuam em diferentes órgãos da Prefeitura do Aracati foram homenageados nesta sexta-feira, 13, por ocasião do Dia do Assistente Social, celebrado no dia 15 de maio.

O encontro, promovido pela Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, no Teatro Francisca Clotilde, reuniu profissionais da Assistência Social, da Saúde, da Educação e do setor privado.

Além de café da manhã, os assistentes sociais participaram de momentos de enriquecimento para atuação profissional, com palestrantes renomados na área, como a assistente social e professora Ieda Castro, atual Secretária do Trabalho e Assistência Social de Aquiraz (ex Secretária Nacional da Assistência Social, no Ministério do Desenvolvimento Social), e Arimatéia Oliveira, Analista da Associação de Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece). A programação foi aberta com palestra motivacional do empreendedor Vagner Ancelmo.

Os homenageados também receberam uma agenda personalizada e participaram de um almoço especial, preparado pela Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Uma homenagem muito merecida a esses profissionais que dedicam seu trabalho em prol da melhoria dos mais necessitados e por diretos sociais e garantia de uma vida mais digna a todos.

#AssistênciaSocial 09/05/2022 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 300 mães participaram de Homenagem no Aracaty Club

A Prefeitura do Aracati, por meio da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, realizou no Aracaty Clube, ontem, 5, a Festa das Mães atendidas pelos Cras do Aracati.

Ao todo, foram cerca de 300 mamães homenageadas e que recebem atendimento no Cras Fátima, Cras Lourdes, Cras Lagoas, Cras Litoral. A celebração contou com apresentações culturais realizadas pelos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos Cras e música ao vivo com Larissy Maia e Marcos Vinícius.

Além disso, houve entrega do Auxílio Natalidade - Kit Bebê, lembrancinhas para as mães, e o fechamento com um coquetel. Para o prefeito Bismack Maia, o Novo Aracaty Club é um espaço voltado principalmente as pessoas mais necessitadas e muitos outros eventos beneficiando as comunidades irão acontecer.

#AssistênciaSocial 22/03/2022 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Caminhão do Cidadão no Aracati!

- Dias: 24 e 25 de março ao lado da Igreja Matriz (Avenida Abelardo Gurgel).

Horário: 8h em diante.

-Serviços ofertados:

Emissão de RG: 1° e 2° via

Emissão de CPF: 1° via

Emissão de Atestado de Antecedentes Criminais

Consulta da Declaração de NIS

Carteira de Trabalho (CTPS Digital)

- Prazo de Entrega dos Documentos:

RG - 60 dias

CPF - Na hora

Ant. Criminais - Na hora

Consulta de Declaração de NIS - Na hora

Carteira de Trabalho (CTPS Digital) - Na Hora

#AssistênciaSocial 16/03/2022 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Mais de 1.400 famílias beneficiadas com o Vale Gás Social

A Prefeitura Municipal de Aracati, por meio da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, dará início a entrega dos Vales Gás Social, nessa semana.

Os beneficiários do CRAS Lourdes e CRAS Fátima poderão receber nessa quinta-feira (17/03), a partir das 9h 30, no Prédio do Eterno Aprendiz, Rua Capitão Miguel, 374, próximo ao Pinheiro Supermercado.

Verifique se seu nome consta na lista dos beneficiários do Vale Gás Social e garanta seu ticket de recarga do gás de cozinha. A entrega continuará na sexta-feira (18/03) no CRAS Litoral, no São Chico, e CRAS Lagoas, no Outeiro.

O Vale Gás Social é uma iniciativa do Governo do Estado do Ceará, realizada em parceria com o Governo Municipal do Aracati. Nessa nova etapa serão beneficiadas 1.496 famílias aracatienses pelo programa do Vale Gás Social.

Não esqueça de manter seus dados sempre atualizados no cadastro único e de procurar o CRAS mais próximo da sua casa para obter mais informações. A entrega do Vale Gás Social é mais um compromisso do Governo Municipal de Aracati com as nossas famílias.

#AssistênciaSocial 10/03/2022 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fórum Comunitário do Selo Unicef Edição 2021-2024

A Prefeitura do Aracati realizou no dia 10 de março o evento Fórum Comunitário do Selo Unicef 2021-2024 na Escola em Tempo Integral Darcy Ribeiro das 08h às 16h. Ele é uma realização da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA), Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) e contará com participação de diversos seguimentos e entidade da sociedade aracatiense.

A experiência de edições anteriores mostra que os indicadores de impacto social dos municípios reconhecidos com o Selo UNICEF melhoram mais do que de outros municípios das mesmas regiões que não foram certificados. Os municípios precisam garantir um trabalho intersetorial e democrático em prol da garantia de direitos de crianças e adolescentes. Melhorar indicadores relacionados aos direitos à saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes.

Para alcançar o Selo UNICEF a avaliação é feita no Eixo dos Resultados Sistêmicos e no Eixo de Impacto Social. Precisando ter uma pontuação mínima nos Eixos. Além de cumprir outros três requisitos: manter o Conselho de Direitos de Criança e Adolescente (CMDCA) e Conselho Tutelar em funcionamento; realizar dois Fóruns Comunitários; criar ou fortalecer (no caso de Aracati) os Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCAs).

#AssistênciaSocial 09/03/2022 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Nossos Artesãos Saudáveis

A Prefeitura do Aracati, numa parceria entre a Secretaria de Saúde - Profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, realizou na manhã desta quarta-feira, (09/03), atendimento ao grupo de artesãs de Majorlândia.

Segundo Fátima do Carmo, secretária de desenvolvimento econômico: "Em alguns diálogos com artesãos, percebeu-se que, devido ao trabalho repetitivo, posturas corporais incorretas e falta de orientação, alguns ou vários artesãos apresentam sintomas de LER - Lesões por esforços repetitivos".

Assim, iniciou-se hoje (09), o primeiro atendimento com artesãs de Majorlândia, a fim de elaborar um calendário de atendimento dentro do programa "Nossos Artesãos Saudáveis".

Tais cuidados serão levados aos artesãos de várias localidades do Aracati e visa cuidar do nosso maior bem que é a saúde e, consequentemente, permitir que nossos artesãos possam dar continuidade ao belíssimo trabalho artesanal que tanto orgulha nossa cidade.

#AssistênciaSocial 08/03/2022 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Programação Dia da Mulher!

Dia 08 de março - Mulher, você é Nossa Referência

CRAS Lagoas

09 h - Atividades para as mulheres acompanhadas, Café da Manhã e entrega de lembrancinhas;

16 h - Café da Tarde com mulheres dos SCFV, entrega de Certificado às Mulheres do Curso de Manicure Avançado, entrega dos Kits Bebês e lembrancinhas para gestantes.

CRAS Fátima

14 h - Palestra (Por que homenagear a Mulher, no dia 08 de março?) com as Mulheres do SCFV e roda de conversa com idosas do SCFV e profissionais do CRAS;

15 h - Atividade de Ginástica Íntima com a Fisioterapeuta;

16 h - Entrega de Kits Bebês para Gestantes, Café da tarde com todas as mulheres participantes das atividades e entrega de lembrancinhas;

CRAS Litoral

15 h - Atividades e Roda de Conversa sobre o Dia Internacional da Mulher com a assistente social, entrega dos kits bebês para gestantes, Café da tarde com entrega de lembrancinhas;

CRAS Lourdes

14 h - Palestra sobre Significado do Dia Internacional da Mulher, com a professora e diretora da Unijaguaribe, Clara Telles, e profissionais do CRAS e do CREAS, com mulheres do SCFV;

15 h - Entrega dos Kits Bebês com café da tarde e lembrancinhas para Gestantes do PAIF e mulheres atendidas pelos programas sociais;

Dia 09/03

PRAIA ACESSÍVEL - MAJORLÂNDIA

9h - Café da Manhã especial com as idosas dos SCFV na Praia Acessível.

Em todas nossas unidades de atendimento haverá uma homenagem especial.

#AssistênciaSocial 02/03/2022 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Ação Educativa de Enfrentamento ao Trabalho Infantil em Aracati

A Prefeitura de Aracati, por meio da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, promoveu, na manhã de domingo (27/02), ação educativa de enfrentamento ao Trabalho Infantil nas barracas de praia de Canoa Quebrada. A ação foi realizada pela equipe de Orientadores Sociais do Centro de Referência de Assistência Social - CREAS, na praia de Canoa Quebrada.

A ação educativa consistiu em um trabalho de sensibilização com os comerciantes com o objetivo de chamar a atenção dos empreendedores sobre os prejuízos sociais do trabalho infantil, assim como apresentar alternativas legais de trabalho para os adolescentes conforme prevê a lei da aprendizagem (LEI No 10.097, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000).

O papel da política pública de assistência social é acompanhar a criança, o adolescente e suas famílias, quando os direitos de crianças e adolescentes estão sendo violados.

Ao todo, foram identificadas 04 crianças e 05 adolescentes em situação de trabalho infantil. Todas as violações encontradas pela equipe serão acompanhadas pela equipe multidisciplinar dos CREAS com vista a proteção socioassistencial integral das crianças, adolescentes e suas famílias.

#AssistênciaSocial 28/02/2022 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Aracati presente no Pacto pelo Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

O Aracati participou, no Centro de Eventos do Ceará, do Encontro "Pacto pelo Fortalecimento do SUAS: Primeiros Resultados", que aconteceu na sexta-feira (25/02). Nosso município foi representado por seu Secretário Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, Marcelo Porto. No encontro, foram apresentadas as ações de destaque que o município de Aracati vem realizando para as famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com o Governo do Estado do Ceará.

Como forma de garantir os avanços das ações do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, o Governo Municipal do Aracati aderiu ao "Pacto pelo Fortalecimento do SUAS", e na sexta-feira, foi feita a entrega de um quatro computadores, sendo um para cada CRAS do nosso município. Aracati também foi destaque com a agente do Cartão Mais Infância, Mayara Porto, reconhecida como um dos dez melhores desempenhos entre as agentes de 184 municípios cearenses.

#AssistênciaSocial 23/02/2022 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Comunidades do Aracati recebem CRAS e Centro de Convivência para atendimento social

A Prefeitura do Aracati, por meio da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, realizou a entrega de dois CRAS (Bairro Nossa Senhora de Lourdes e Outeiro) e do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Cacimba Funda reformados e com várias melhorias na estrutura física.

Nos eventos, as comunidades puderam conferir de perto os equipamentos com novas instalações e participar de oficinas de qualificação profissional como: cursos de Manicure Avançado, Designer de Sobrancelhas, além de atendimento do Cadastro Único (com visitas em domicílio), atendimento da Casa do Cidadão para emissão de RG, atividades lúdicas, brincadeiras para a criançada, atividades físicas para os idosos e para quem mais quis participar.

Os assistentes sociais e psicólogo, das equipes do CRAS e do CREAS também realizaram momentos educativos, com palestras e rodas de conversas sobre temas de ‘Cuidados com a Saúde Mental' e ‘Fortalecimento de vínculos familiares', em seguida, prestaram atendimentos particularizados com escuta e encaminhamentos.

A secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social aproveitou a ocasião para realizar a abertura da ‘Brinquedocreche' no CRAS Lourdes, implantada pelo Governo Municipal do Aracati, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, e anunciar que a partir do mês de março, todos os serviços ofertados pelo CRAS irão retornar de forma presencial, seguindo sempre os cuidados necessários de garantir a proteção de todos e a prevenção de doenças, com o uso obrigatório de máscara e de álcool gel na higienização das mãos.

#AssistênciaSocial 10/02/2022 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Entrega dos Cartões do Bolsa Mercadin para mais de 600 famílias

A Prefeitura do Aracati realizou, na manhã de quarta (09/02), a entrega dos cartões do programa "Bolsa Mercadin". O objetivo do Bolsa Mercadin é transferir benefícios a pessoas abaixo da linha de pobreza e vulneráveis economicamente devido a pandemia. Os contemplados são famílias acompanhadas pelo CRAS, cadastradas no Cadastro Único e que atendem os critérios em lei.

Confira em baixo depoimentos de aracatienses beneficiados pelo projeto!

#AssistênciaSocial 08/02/2022 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Início da entrega do Bolsa Mercadin em Aracati

O Programa Municipal de Auxílio Emergencial - Programa "Bolsa Mercadin" foi criado através de Lei Municipal pela gestão. O objetivo do Bolsa Mercadin é transferir benefícios a pessoas abaixo da linha de pobreza e vulneráveis economicamente devido a pandemia. Os contemplados são famílias acompanhadas pelo CRAS, cadastradas no Cadastro Único e que atendem os critérios em lei. Ele consiste na distribuição de um cartão de compras, que deverá ser usado nos pequenos estabelecimentos comerciais do Aracati, especificamente e tão somente para aquisição de itens de subsistência alimentar, o que certamente promoverá significativa ajuda aos mais necessitados.

As entregas acontecem na quarta-feira (09/02):

- 8h no Teatro Municipal para os 256 beneficiados da sede.

- 9h no CRAS de Santa Tereza para os 203 beneficiados da região.

- 9h no CRAS do São Chico para os 142 beneficiados da região.

#AssistênciaSocial 12/11/2021 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Campanha Ceará Sem Racismo lança o Selo Município sem Racismo em Aracati

A prefeitura do Aracati, por meio da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, recebeu, quinta (11) no Eterno Aprendiz, a senhora Martír Silva, coordenadora especial de políticas públicas para igualdade racial da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos para o lançamento do Selo Município sem Racismo.

A visita veio com a missão de dar continuidade a campanha Ceará Sem Racismo e fazer o lançamento do Selo Município Sem Racismo. Os critérios para receber o selo é que cada município crie estruturas de gestão planejamento e execução das políticas de igualdade racial, que institui o Conselho Municipal da Igualdade Racial, garante a formação continuada de gestores e servidores com a temática das relações étnico raciais na perspectiva do enfrentamento e superação do racismo institucional e que também crie mecanismos de garantia nos currículos escolares da formação em história e cultura da África e indígena. O Ceará é um estado diverso com população bem diversa e as políticas públicas precisam estar atuantes e disponíveis para o enfretamento do racismo e garantir os direitos da constituição.

#AssistênciaSocial 10/11/2021 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Oficina de construção participativa com servidores da Secretaria de Cidadania

Os servidores da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social participaram, durante manhã e tarde de terça (09), na sede do Eterno Aprendiz, de uma oficina de construção participativa com o objetivo de elaborar um plano de educação permanente. Foi um momento de avaliar as ofertas de serviços ofertados nos últimos anos e planejar novas ações e estratégias. Além de buscar alternativas de melhorar a capacitação e o desempenho da equipe para enfrentar os próximos desafios.

#AssistênciaSocial 30/09/2021 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Conselho Tutelar do Aracati Confira as informações que você precisa ou entre em contato
#AssistênciaSocial 11/08/2021 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Caminhão do Cidadão no Aracati!

Dias: 12, 13 e 14 de agosto ao lado da Igreja Matriz (Avenida Abelardo Gurgel).

Horário: 8h em diante.

Serviços ofertados:

Emissão de RG: 1° e 2° via

Emissão de CPF: 1° via

Emissão de Atestado de Antecedentes Criminais

Consulta da Declaração de NIS

Prazo de Entrega dos Documentos:

RG - 60 dias

CPF - Na hora

Ant. Criminais - Na hora

Consulta de Declaração de NIS - Na hora

O Cadastro Único atenderá com:

Agendamento para atualização cadastral

Solicitação de Cadastro Novo

Emissão de Declaração para RG, Tarifa Social de energia Elétrica, inscrição em concurso público

Também acontecerão ações da Unidade Móvel de Atendimento as Mulheres

Dia 12:

Atendimento psicológico e social para mulheres e sua família, com orientação sócio jurídica.

Ação de promoção de direitos das Coordenadorias de Direitos Humanos, LGBT, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência.

Dia 13:

Visita técnica da equipe da coordenadoria LGBT da SPS ao CREAS; Reunião com os movimentos LBGT.

#AssistênciaSocial 05/08/2021 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Aracati realiza a sua 10ª Conferência de Assistência Social e debate direitos do povo e deveres do estado

A 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, aconteceu na manhã e tarde da quarta-feira, 04/08, de forma presencial, na Escola em Tempo Integral Darcy Ribeiro, e em formato virtual. Este ano, o tema do encontro foi: "Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social".

No início do evento, houve a apresentação cultura das adolescentes da comunidade do São Chico e a palestra da conferencista Eillen Holanda, Assessora da Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará.

Após a palestra, os presentes foram divididos em grupos para debater ideias e propostas de melhorias para a sociedade na construção da esfera municipal. Além de pensar alternativas de continuidade das políticas públicas que melhorem serviços e direitos da população. Em seguida, as propostas foram apresentadas para votação e também ocorreu a escolha dos Delegados para participar da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social.

#AssistênciaSocial 04/08/2021 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Entrega de Certificado do curso de Costureiro (a)

A Prefeitura do Aracati, por meio da Secretaria de Cidadania e Assistência Social realizou na tarde de terça-feira (03/08), a entrega de certificados aos 20 participantes do curso de Costureiro (a). Uma realização do Governo do Estado, através do Programa Criando Oportunidades, em parceria com a Prefeitura do Aracati, por meio do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS Nossa Senhora de Fátima. Na ocasião, também aconteceu o sorteio de máquinas de costura entre os concludentes.

#AssistênciaSocial 02/08/2021 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Aracati

A 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, acontecerá nesta quarta-feira, 04 de agosto, na Escola em Tempo Integral Darcy Ribeiro, das 8h às 16h, em formato híbrido (ambiente virtual e presencial), tendo como tema: "Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social". A Conferência é promovida pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) como guardião da Política Municipal de Assistência Social (PMAS) com o apoio técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

O evento é um espaço de debates e construção da esfera municipal, onde usuários, trabalhadores, entidades, gestores e outros atores se reúnem para pensar alternativas de continuidade da política pública como um direito garantido constitucionalmente, com financiamento público, enxergando as necessidades de ampliar a entrega de serviços e direitos com qualidade para a população e, principalmente, garantir a participação da sociedade.

A convidada palestrante será a Conferencista Eillen Holanda, Assessora da Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará.

#AssistênciaSocial 28/06/2021 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL BUSCA ATIVA PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID -19 NA BEIRA DO RIO JAGUARIBE

A Prefeitura do Aracati continua somando esforços para que mais pessoas se vacinem contra a Covid-19, e uma das ações é a realização de buscas ativas como a que aconteceu na tarde de sexta-feira (25) e que continuará na segunda-feira (28), com moradores da Beira do Rio Jaguaribe para se cadastrarem.

A vacinação no Aracati segue um cronograma sempre informado no site oficial da Prefeitura (https://aracati.ce.gov.br/) e com links nas redes sociais, mas para se vacinar é preciso se cadastrar na plataforma do Governo do Estado (https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.br/), o cadastro é simples e qualquer pessoa pode realizar em celular ou computar em poucos minutos.

Quem tiver problemas para se cadastrar pode ir nas escolas municipais ou nas praças São Marcelino Champagnat e Praça Adolfo Caminha (Comunicação) onde servidores municipais capacitados estão realizando o cadastramento para os interessados.

Com seus dados, o Governo do Estado organiza as vacinas e envia para o Aracati. Por isso, é importante se cadastrar corretamente para que seu imunizante contra a Covid-19 seja enviado.

#AssistênciaSocial 21/06/2021 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PESCADORES E MARISQUEIRAS ARACATIENSES RECEBEM 830 CESTAS BÁSICAS

Na última quinta e sexta (17 e 18), a Colônia de Pescadores de Aracati entregou em parceira com a Prefeitura Municipal de Aracati, 830 cestas básicas para pescadores e marisqueiras cadastrados do Departamento de Aquicultura e Pesca - DAP. Os alimentos foram enviados pelo Governo Federal por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e direcionados a grupos populacionais específicos em situação de vulnerabilidade social.

As entregas foram feitas no Ginásio Municipal organizada em dois dias, de acordo as regiões beneficiadas. No primeiro dia, quinta (17) foram contemplados os moradores das comunidades de: Fontainha, São Chico, Canoa Quebrada, Majorlândia e Lagoa do Mato. Sexta (18), foi a vez de quem mora em: Quixaba, Vila da Volta, Pedra Redonda, Cumbe e Sede do município.

Ainda existem pescadores e marisqueiras com o cadastro em processo de finalização, e é importante lembrar que eles receberão suas cestas em outra remessa e numa nova data ainda não definida. Quem quer regularizar o cadastro deve procurar a Colônia de Pescadores de Aracati na Travessa Marechal Deodoro, número 6, no Centro da cidade.

SERVIÇO:

Colônia de Pescadores de Aracati

Travessa Marechal Deodoro, Nº6, Centro Aracati.

Contato: 88 9638-6373

#AssistênciaSocial 11/06/2021 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Ação Solidária da Central Única das Favelas - CUFA na comunidade de Santa Tereza em Aracati

A comunidade de Santa Tereza distante 13 km da sede do Aracati recebe no sábado, a Central Única das Favelas - CUFA do Ceará para uma Ação Solidária em parceria com a Prefeitura do Aracati. O evento acontecerá na manhã de sábado, a partir das 8h 30, na Areninha de Santa Tereza e vai beneficiar, ao todo, 100 famílias locais cadastradas com cestas básicas. A ação busca ajudar famílias necessitadas no período de pandemia e acontece em cidades importantes dos estados brasileiros.

A CUFA é uma organização brasileira reconhecida nacional e internacionalmente nos âmbitos político, social, esportivo e cultural que existe há 20 anos. Foi criada a partir da união entre jovens de várias favelas, principalmente negros, que buscavam espaços para expressarem suas atitudes, questionamentos ou simplesmente sua vontade de viver. A CUFA promove atividades nas áreas da educação, lazer, esportes, cultura e cidadania, como grafite, DJ, break, rap, audiovisual, basquete de rua, literatura, além de outros projetos sociais.

A equipe CUFA é composta, em grande parte, por jovens formados nas oficinas de capacitação e profissionalização das bases da instituição e oriundos das camadas menos favorecidas da sociedade; em sua maioria, moradores de comunidades carentes. O Evento contará com a presença do Preto Zezé, presidente global da CUFA, empreendedor e produtor cultural.

#AssistênciaSocial 11/06/2021 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS CONTRA TRABALHO INFANTIL NO ARACATI

A Prefeitura do Aracati, por meio da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, e em conjunto com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS realizou Ações Socioeducativa Contra o Trabalho Infantil em alusão a campanha do "Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil", comemorado em 12 de junho. Na tarde de quinta-feira (10), foi em Canoa Quebrada e na manhã de hoje (11) na Beira do Rio Jaguaribe.

Participaram como parceiros da Ação representantes do Selo Unicef, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e Conselheiros Tutelares do Aracati entregando folders informativos sobre a importância de prevenir o trabalho infantil e lembrando do número do disque denúncia: 100. Todos podem fazer sua parte prevenindo e combatendo o trabalho infantil, basta denunciar.

#AssistênciaSocial 18/05/2021 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Aracati realiza blitz para prevenir o abuso de crianças e adolescentes

A Prefeitura do Aracati realizou na manhã de hoje, 18 de maio, uma blitz socioeducativa, no Centro da cidade, sobre a Campanha do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A ação foi realizada pela Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e nela os profissionais deram orientação sobre a campanha para as pessoas na Avenida Cel. Pompeu, além de entregarem materiais como: folders, adesivos e lápis com a imagem da flor símbolo da campanha.

#AssistênciaSocial 14/05/2021 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Prefeitura lança a Campanha: "Aracati no combate ao Abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes"

A Prefeitura do Aracati, por meio da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, lançou na manhã de sexta-feira, 14, a Campanha que tem como objetivo combater todo tipo de violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes.

No 18 de maio é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data determinada oficialmente pela Lei 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, de 08 anos de idade, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973. Portanto, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual da Criança e Adolescentes incentiva que em todo o Brasil sejam realizadas ações que visem alertar toda a sociedade sobre a necessidade sobre a necessidade da prevenção à violência sexual.

No lançamento houve a transmissão, ao vivo, na página oficial da Prefeitura no Facebook e na TV Sinal, do debate sobre o tema com os Secretários Marcelo Porto (Cidadania e Desenvolvimento Social) e Ana Melo (Educação), a primeira-dama do município Gláucia Maia, Paulo Lindson (conselheiro tutelar), a assistente social Samara Cipriano Borges Ramos (Supervisora do Programa Rede Aquarela de Fortaleza) e o Ir. Edvaldo Ferreira (Presidente do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente - CMDCA). Além da presença do prefeito Bismarck Maia e do deputado Federal Eduardo Bismarck.

#AssistênciaSocial 05/05/2021 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Entrega de benefícios do Não à Miséria

Dando continuidade à ação "Aracati Não à Miséria", estão sendo entregues centenas de cestas básicas e de higiene, para famílias já cadastradas, entre os dias 03 a 07 de maio, em dezenas de localidades e sede do Aracati.

ROTAS POR CRAS

03/05 CRAS Lagoas: Quinderé, Catuvilany, Morrinhos, Jiral, Cantinho, Santa Tereza, Venâncio, Outeiro, Táboa Lascada, Teodósio, Córrego dos Fernandes, Boca do Forno, Pedra Preta, Lagoa do Pedro.

04/05 CRAS Fátima: Cumbe, Beirada, Canavieira, Beira do Rio, Vila Rafael, Várzea da Matriz, Bairro de Fátima, Tabajara.

05/05 CRAS Litoral: Cacimba Funda, Cajazeiras, Mata Fresca, Assentamento Campos Verdes, São Chico, Cajueiro, Canoa Quebrada, Majorlândia, Retirinho, Córrego do Retiro, Cohab.

06/05 CRAS Lourdes: Córrego da Prescila, Aterro, Castelo, Baixio, Pedregal, Travessa Paula Ney, Rua Francisco Janes Zaranza, Rua José de Alencar, Assentamento São José, Correguinho, Terra Prometida, Volta, Rua Antonio Calixto, Rua Beni Carvalho.

#AssistênciaSocial 13/04/2021 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Início da Entrega do Vale Gás Social

A Prefeitura do Aracati, iniciou na manhã de segunda, 12, a entrega do Vale Gás Social as famílias beneficiadas no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) Fátima. O benefício é um programa do Governo do Estado, que atende famílias em situação de vulnerabilidade social e assim minimiza os impactos da pandemia. Ele beneficiará 1.107 famílias, conforme relação definida pelo próprio Governo Estadual.

Os aracatienses selecionados da sede, tem até quinta, 15, para se dirigir até o CRAS Fátima e receber o benefício. O endereço é Rua Tabajara, 795, ao lado da Escola Raízes e Asas. Horário de atendimento das 7h 30 às 16h 30. Quem não é morador da sede, receberá seu Vale, em sua localidade, não precisa sair de casa.

#AssistênciaSocial 08/04/2021 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL A Prefeitura do Aracati realizou entrega simbólica de Vale Gás e Cestas Básicas

O Prefeito Bismarck Maia iniciou, oficialmente hoje, 08/04, a distribuição do primeiro lote do Vale Gás às famílias em situação de vulnerabilidade social. O programa, que é um benefício do Governo do Estado, é uma forma de minimizar os impactos da pandemia e atenderá a 1.107 famílias, conforme relação definida pelo próprio Governo Estadual.

Além disso, ocorreu a entrega simbólica de cestas básicas para os cadastrados de diversas categorias profissionais, representando famílias aracatienses afetadas economicamente pela pandemia. Compareceram representantes dos taxistas, dos mototaxistas, dos feirantes e dos bugueiros, simbolizando todo o setor de turismo.

Durante o período de isolamento rígido, milhares de benefícios eventuais em forma de Cestas Básicas estão sendo entregues no Aracati para as famílias cadastradas e que cumpram os critérios estabelecidos pela legislação.

Estiveram presentes ainda o Secretário de Cidadania e Desenvolvimento Social, Marcelo Porto, o Chefe da Casa Civil, Guilherme Bismarck e a Chefe de Gabinete Roberta Barbosa.

#AssistênciaSocial 01/04/2021 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Terceiro e quarto dia de distribuição de cestas básicas para pessoas em vulnerabilidade

A Prefeitura do Aracati, por meio da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, continuou nos dias 31/03 e 01/04, a distribuição de cestas básicas para a população em vulnerabilidade devido a pandemia. A distribuição é feita por sete equipes, todas acompanhadas por assistentes sociais.

Quem teve o cadastro aprovado até dezembro de 2020, não precisa fazer novamente. Quem vai fazer novo cadastro, ou atualização de endereço, deve enviar mensagem para o WhatsApp: (88) 9 9845 3137.

#AssistênciaSocial 29/03/2021 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Começa a distribuição de cestas básicas para pessoas em vulnerabilidade devido a pandemia

A Prefeitura do Aracati, por meio da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, iniciou hoje, 29, a distribuição de cestas básicas para a população em vulnerabilidade devido a pandemia. A distribuição teve início às 7h da manhã e é feita de casa em casa por sete equipes, todas acompanhadas por assistentes sociais.

Quem teve o cadastro aprovado até dezembro de 2020, não precisa fazer novamente. Quem vai fazer novo cadastro, ou atualização de endereço, deve enviar mensagem para o WhatsApp: (88) 9 9845 3137.

Veja os critérios para o recebimento da Cesta Básica

- ter atividade econômica e os rendimentos afetados pelos decretos restritivos de combate ao Covid-19

- residir e ser domiciliado no município de Aracati

- ser maior de 18 anos e, comprovadamente, ser o responsável familiar, salvo no caso de mães adolescentes

- possuir renda familiar de até R$ 178,00 mensal

- não acumular outros benefícios de concessão de alimentos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social

Para novos cadastros, preencha com atenção os seguintes dados:

- nome completo do(a) beneficiário(a)

- cpf do(a) beneficiário(a)

- nome social ou apelido (se tiver)

- responsável pelas informações

- endereço completo (rua, número, bairro)

- ponto de referencia

- telefone para contato

- número(s) de pessoas que residem em seu domicilio

- atividade remunerada afetada durante a pandemia

- valor atual da renda da família r$ ___

Prazo para efetuar novos cadastros ou atualização de endereços, começa dia 30/03 e vai até 09/04/2021.

Telefone para mais informações: (88) 3421.4844.

Horário de atendimento: seg a quin: 7h30 às 11h30 e 13h30 às 16h30 e as sextas: 8h às 14h. Exceto feriados e finais de semana.

#AssistênciaSocial 11/03/2021 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Prefeitura do Aracati apoia a Campanha "Leão da Cidadania - Faça seu imposto valer a pena"

A Prefeitura do Aracati, por intermédio da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Aracati, convidam para participar da Campanha "Leão da Cidadania: faça seu imposto valer a pena".

A iniciativa tem como objetivo sensibilizar os cidadãos a destinar parte do Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e contribuir com entidades que atendem criança e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

A doação de todos contribuirá de forma impactante na vida de crianças que tiveram seus direitos violados e vivem em entidades de Acolhimento Institucional, por exemplo.

É muito fácil colaborar e não representa nenhuma despesa extra para o contribuinte, pois é repassado uma parte do valor do imposto que já é cobrado.

Saiba como doar:

1. Preencha a sua declaração (formulário completo);

2. Clique na aba "resumo da declaração";

3. Selecione o item "doações diretamente na declaração - eca";

4. Clique em "novo", escolha a opção Fundo Municipal, UF: CE, Município de Aracati - CNPJ: 17.969.066/001-97;

5. Por último, coloque o valor desejado, o Programa do IR Pessoa Física realiza automaticamente o cálculo do valor a ser destinado.

#AssistênciaSocial 22/12/2020 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Aracati certificado com Selo Prata do Programa Criança Feliz

O Governo do Estado do Ceará; por meio da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos; certifica o município de Aracati com SELO PRATA por executar de forma satisfatória o Programa Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz.

O programa atende gestantes, crianças de 0 a 6 anos e suas famílias beneficiarias dos programas sociais do Governo Federal e crianças beneficiarias do Benefício de Prestação Continuada - BPC.

O atendimento as famílias acontecem por meio de visitas domiciliares com objetivos de fortalecer os vínculos familiares e comunitários e promover o desenvolvimento infantil integral na primeira infância.

#AssistênciaSocial 07/08/2020 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMAS 2020

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Aracati-CE informa a relação de habilitados a participarem da assembleia para a escolha/eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do CMAS - Gestão 2020 a 2022 que será realizada aos dias 18 de agosto de 2020.

#AssistênciaSocial 03/08/2020 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 - CMAS

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Aracati-CE, na impossibilidade da realização do Fórum Municipal de Assistência Social - FOMAS e/ou de Reunião Ampliada presencial, devido às recomendações de afastamento social, e considerando a necessidade da renovação do Colegiado do CMAS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os representantes das entidades de organizações socioassistenciais (de Atendimento, Assessoramento e/ou Defesa e Garantia de Direitos), Representantes dos Trabalhadores da Política Municipal de Assistência Social e representantes de Usuários e Usuárias, para participar da Assembleia Geral de Escolha/Eleição da Sociedade Civil para compor o Colegiado ao CMAS - Gestão: 2020 a 2022, que se realizará no dia 18 de agosto de 2020 às 15hs, por meio de Vídeo Conferência.

#AssistênciaSocial 23/07/2020 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Mudança na data da assembleia de escolha dos membros do CMAS

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS comunica que a Assembleia de Escolha para membros da sociedade civil gestão 2020-2022 que se realizaria hoje às 15hs será adiada por recomendação do Ministério Público.

Novas datas serão divulgadas através da publicação de retificação do edital 01/2020 CMAS, assim que definidas pela Comissão Eleitoral.

#AssistênciaSocial 16/06/2020 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Entregas do "Aracati Não à Miséria" e benefícios emergenciais para o enfrentamento às consequências da pandemia

A semana começa com entrega dos benefícios do Programa "Aracati Não à Miséria", para famílias em alta vulnerabilidade social e continua com as entregas dos benefícios emergenciais, para o enfrentamento às consequências da pandemia do coronavírus.

As famílias em vulnerabilidade também estão recebendo máscaras reutilizáveis de tecido, feitos por costureiras da cidade do Aracati, conforme credenciamento feito pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Desta forma, cumprem-se dois objetivos: auxílio à população em sua proteção contra o coronavírus e à economia local, através da compra das máscaras confeccionadas por nossas costureiras.

As equipes da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social estão na linha frente diariamente, em toda as localidades e você também pode falar com nossas Assistentes Sociais, para tirar dúvidas quanto ao seu cadastro, pelo whatsapp oficial (88) 9 9801-3141.

#AssistênciaSocial 03/06/2020 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Entregas de cestas e vale-gás em Aracati

A Prefeitura do Aracati, nessa quarta (03/06), por meio da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social continuou com as ações de caráter emergencial que atendem as pessoas em vulnerabilidade causada pela pandemia do Coronavírus. A equipe da secretaria esteve em várias localidades do Aracati e distribuíram cestas básicas, de acordo com cadastro realizado pelas pessoas, e vale-gás através da lista elaborada pelo Governo do Estado. A Prefeitura do Aracati alerta para a importância das pessoas permanecerem em casa, o benefício chega aos cidadões através da secretaria Cidadania e Desenvolvimento Social.

#AssistênciaSocial 02/06/2020 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Aracati adianta entrega do vale-gás nas comunidades

A Prefeitura do Aracati, por meio da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, adiantou em um dia a entrega dos lotes dois e três do vale-gás do Governo do Estado.

Esta semana as entregas foram iniciadas nas localidades de Santa Tereza, Cacimba Funda, Cajazeiras, Mata Fresca, Assentamento Campos Verdes, Cajueiro, Canoa Quebrada, Outeiro, Volta, Cabreiro, Barreira dos Vianas e Córrego da Priscila.

A lista de beneficiários é confeccionada pelo próprio governo estadual e tem como critérios para o recebimento: família beneficiária do Programa Bolsa Família, com renda de até R$ 89,00 por pessoa; família beneficiária do Cartão 'Mais Infância Ceará'.

O programa prevê o recebimento de um vale para cada beneficiário de famílias em situação de vulnerabilidade social, durante o enfrentamento à pandemia.

#AssistênciaSocial 12/05/2020 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Início da Entrega do Vale-gás no Aracati
#AssistênciaSocial 07/04/2020 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Segundo dia de entrega de cestas aos afetados economicamente devido a pandemia do Covid-19

A Prefeitura do Aracati, visando diminuir o impacto causado pela pandemia do #Coronavírus nas famílias que foram atingidas economicamente, continuou, hoje (07/04), a distribuição de cestas básicas.

A ação está sendo executada pela Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, após o preenchimento de cadastros com critérios específicos e devidamente atestada por Assistentes Sociais.

No segundo dia de distribuição foram entregues 339 cestas. De acordo com o cronograma elaborado previamente, as cestas serão distribuídas em todas as localidades do Aracati que tiverem realizado os cadastros. Até o momento foram realizados mais de 3 mil cadastros. A Prefeitura busca garantir apoio às famílias em situação de vulnerabilidade, durante a situação emergencial decorrente da pandemia.

Os cadastrados serão enviados ao Ministério Público.

#AssistênciaSocial 06/04/2020 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Início da entrega de Cestas Básicas as famílias afetadas pelo Covid-19

A Prefeitura do Aracati, visando diminuir o impacto causado pela pandemia do Coronavírus nas famílias que foram atingidas economicamente, iniciou, segunda (06/04), a distribuição de cestas básicas.

A ação está sendo executada pela Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, após o preenchimento de cadastros com critérios específicos e devidamente atestada por Assistentes Sociais.

O primeiro dia de distribuição aconteceu nos bairros de Nossa Senhora de Fátima e Várzea da Matriz. De acordo com o cronograma elaborado previamente, as cestas serão distribuídas em todas as localidades do Aracati que tiverem realizado os cadastros. Até o momento foram realizados mais de 3 mil cadastros. A Prefeitura busca garantir apoio às famílias em situação de vulnerabilidade, durante a situação emergencial decorrente da pandemia.

Os cadastrados serão semanalmente enviados para o Ministério Público.

Os cadastros são realizados nos contatos:

Whatsapp: (88) 9 9801-3141

Telefone: (88) 3421-4844

#AssistênciaSocial 07/03/2020 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Mais uma etapa do ARACATI NÃO À MISÉRIA

O Programa ARACATI NÃO À MISÉRIA é uma iniciativa da Prefeitura Municipal do Aracati, que destina parcela dos recursos do tesouro municipal para melhorar a vida das famílias aracatienses mais necessitadas. Milhares de pessoas são beneficiadas com "cestas básicas" e "kits de saúde para pessoas acamadas". Em março, foram entregues cerca de 700 cestas básicas e 106 kits de saúde. As entregas aconteceram em: Cacimba Funda, Cajazeiras, São Chico e Córrego do Retiro, Quinderé, Catu Vilane, Morrinhos, Cantinho de Cima, Outeiro, Tábua Lascada, Lagoa do Teodósio, Santa Tereza, Córrego dos Fernandes, Baixio, Assentamento João José e Volta, Cumbe, Canavieira, Cajueiro, Beira do Rio e Pedregal. É o Poder público melhorando a vida daqueles que mais precisam dele.

#AssistênciaSocial 08/10/2019 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL RESULTADO ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2020/2024. A Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Aracati divulgaram o resultado das eleições para o Conselho Tutelar.
#AssistênciaSocial 05/04/2019 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO TUTELAR - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2019 A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACATI, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal n.º 062/2013 e Lei Federal n.º 8.069/90, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2019, do CMDCA local.

[ATUALIZADA COM DATA DA PROVA]

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA vem comunicar aos candidatos aptos a participarem da prova objetiva que esta irá se realizar:

Data da prova: dia 07 de julho de 2019;
Horário: das 08h às 11h;
Local: Campus da Faculdade do Vale do Jaguaribe - FVJ - Bloco B, Sala 04 - Rodovia CE 040 - Km 138, S/N, Bairro Aeroporto - Aracati-CE, CEP: 62.800.000;
Divulgação de Resultado da Seleção: dia 09 de julho de 2019, às 11h, nos canais de comunicação de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Aracati.

Conteúdo programático da prova:
Conforme o Edital nº 1 do processo de escolha unificada dos conselheiros tutelares do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracati - CE (CMDCA), o conteúdo da prova objetiva será composto pelas seguintes disciplinas: Legislação de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente (Art. 23 da C.F), especialmente o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Política de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A prova abordará situações cotidianas do conselho tutelar, refletindo a prática aliada às orientações contidas nas leis e normas que fundamentam os direitos das crianças e dos adolescentes no país.

[ATUALIZADA COM RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS]

De acordo com o cronograma estabelecido no edital n° 01/2019 do Conselho Municipal Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, a Comissão Especial do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aracati, serve se do presente para informar a relação oficial dos candidatos habilitados ao pleito do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar 2019, após extinto o prazo de homoloção e análise de recursos. A relação segue em ordem alfabética:

RELAÇÃO OFICIAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS

1- Claudenilson Monteiro da Silva;
2- Diego Ramon de Souza Santos;
3- Jenivânia Bandeira Maia;
4- Maico do Nascimento Costa;
5- Maria das Graças Monteiro Maciel da Costa;
6- Patrícia Reinaldo da Silva;
7- Paulo Lindson da Silva Santos;
8- Priscila da Silva Victor;
9- Saulo Pinheiro Barbosa;
10- Suelene de Freitas Costa;
11- Taynara Ribeiro de Lima.


[ATUALIZADA COM DATA DA REUNIÃO]

A Comissão Especial do Processo de Escolha Unificada dos Membros do Conselho Tutelar faz saber que irá realizar reunião com os candidatos habilitados para firmar compromisso e lhes dar conhecimento formal das regras do processo de escolha, as quais firmarão o compromisso de respeita-las, sob pena de imposição das sanções prevista na legislação local.
Esta ocorrerá aos dias 18 do corrente mês, como estabelecido no edital, às 9h no auditório da E.E.F. de TempO Integral Darcy Ribeiro.




#AssistênciaSocial 18/12/2018 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Recadastramento dos beneficiários do BCP e Bolsa Família volta à normalidade em 02 de janeiro Considerando que o Ministério do Desenvolvimento Social - MDS reajustou o calendário de suspensão do pagamento dos beneficiários do Beneficio de Prestação Continuada - BPC que não se cadastraram no CadUnico para programas sociais, vimos informar que fica suspenso o atendimento do Bolsa Família, no período de 24 a 28/12 na Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social da Prefeitura do Aracati.

Segue em anexo, portaria n° 2.651, de 18 de dezembro de 2018, com o novo calendário de suspensão.

Maiores informações procurar o CadUnico / Bolsa Família ou os Centros de Referência da Assistência Social - CRAS a partir de 02/01/2019.


#AssistênciaSocial 22/11/2018 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Aracati participou do 3º Ciclo de Capacitação do Selo Unicef Aracati participou, nesta quarta-feira (21), na cidade de Fortaleza, do 3º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF para execução da atual edição 2017/2020. O encontro, realizado pela Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE) reuniu representantes de 169 municípios cearenses que juntos, trataram da metodologia, dos objetivos e das ações que devem ser implementadas e comprovadas para que o município conquiste a certificação ao final da edição, em 2020.

Para discutir os temas relacionados à educação, saúde e desenvolvimento social foram convidados os secretários municipais de educação, assistência social e saúde de todos os municípios inscritos. Os gestores discutiram experiências exitosas em cada uma das temáticas a serem trabalhadas, com destaque para as discussões sobre as ações relacionadas ao Programa Busca Ativa Escolar, ao tratamento adequado da Sífilis, aos indicadores de qualidade de educação infantil, à trajetória de sucesso escolar e ao esporte seguro e inclusivo.

Aracati contou com a presença do Secretário de Educação, Eduardo Neto; da representante da Secretaria de Saúde, Aurilene Batista; da representante da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, Nucilene Barbosa e da Articuladora Municipal do Selo Unicef, Andréa Pessoa.

Segundo o Secretário de Educação, Eduardo Neto, o Selo UNICEF é uma ferramenta de metodologia, de direcionamento e planejamento da gestão pública: "O Selo trabalha na perspectiva de direção de metas, de indicadores de resultados específicos, de ações específicas e intersetoriais entre as secretarias, ou seja, que possibilitam o diálogo entre elas para que problemas mais complexos possam ser resolvidos como um todo. A nossa participação e integração está sendo muito positiva para a conquista do Selo UNICEF 2017/2020", comentou.

Durante todo o encontro, os municípios tiveram a oportunidade de partilhar suas experiências a partir de cada realidade: "Através desses momentos de capacitações, o município poderá avaliar e monitorar os impactos na realidade das crianças e adolescentes, possibilitando aprimorar o acesso às políticas públicas municipais", concluiu Andrea Pessoa, Articuladora do Selo Unicef.

O Selo UNICEF

A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF conta com a participação de mais de 1.900 municípios de 18 estados brasileiros, que assumiram junto ao UNICEF o compromisso de implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa.
#AssistênciaSocial 07/11/2018 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Aracati realiza a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente A Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) em parceria com a Prefeitura do Aracati, por meio da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, realiza, nesta quinta-feira (08), a partir das 8h, no auditório da Escola Darcy Ribeiro, a VII Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes com o tema Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento às Violências.

O principal objetivo da conferência é fazer um diagnóstico da implementação de políticas dos direitos humanos dos jovens na cidade do Aracati, além da elaboração de propostas concretas para as Conferências Estadual e Nacional e eleição dos delegados municipais.

Além dos jovens, estarão presentes representantes da sociedade civil e governamental, técnicos, bem como instituições, comitês e entidades ligadas à rede de proteção de crianças e adolescentes ou que tenham interesse no tema.

Durante o encontro, Grupos de Trabalho trabalharão cinco eixos que norteiam a discussão, dentre eles: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes e Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas das Crianças e Adolescentes.

A conferência é uma oportunidade de apontar os desafios para que as crianças e adolescentes tenham pleno acesso às políticas sociais, bem como na participação nos âmbitos escolar, judiciário, político e familiar: “A Conferência Municipal traz como grande diferencial desta edição o papel de protagonismo dos jovens, através da criação de espaço de escuta, de troca e ampla participação deste público representado em mesas de discussão, participando dos temas de debates e no cargo de delegados”, ressaltou Rosimeire Brígido Ribeiro, presidente da CMDCA.

"É nesse momento que a sociedade civil junto com o poder público discute suas ideias sobre políticas públicas, sobre orçamento, sobre como garantir a primazia no atendimento das crianças e adolescentes, que está previsto na Constituição e no Estatuto da Criança. A conferência é a instância máxima de discussão e deliberação de uma política pública", comentou Katyuscya Arraes, Secretária de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Para a Conselheira Tutelar, Raimunda Lúcia de Lima, o encontro é um espaço democrático, onde os direitos das crianças e adolescentes serão defendidos: "A conferência é uma forma de fazer o controle social, chamando tanto a sociedade civil e governamental a olhar para a realidade do nosso município", concluiu.
#AssistênciaSocial 17/10/2018 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Prefeitura do Aracati realiza a VIII Semana do Bebê A Prefeitura do Aracati, por meio das Secretarias de Educação, da Saúde e da Cidadania e Desenvolvimento Social, promove do dia 17 a 23 de outubro, a VIII Semana do Bebê. A iniciativa, que tem como tema Todos Juntos Pela Primeira Infância, é uma ação do Selo UNICEF e conta com atividades pautadas na promoção da garantia de direitos voltados para a proteção à saúde, redução das desigualdades e a educação de qualidade, além de fortalecer as políticas públicas voltadas para as crianças de zero a seis anos de idade.

A proposta é reunir esforços do governo municipal e da sociedade em torno da garantia dos direitos das gestantes, das mães e de seus filhos. Em Aracati estão sendo promovidas oficinas de Shantala, palestras, atividades nas escolas municipais, entrega de kits bebês e diversas atividades artísticas e culturais.

A programação será realizada com a participação de instituições da Educação Infantil, das escolas municipais, das equipes dos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS), do Núcleo de Assistência da Saúde da Família (NASF), dentre outros parceiros não-governamentais e, sobretudo, a participação efetiva das famílias, bem como da sociedade local.

É na primeira infância, período compreendido desde o nascimento até os seis anos de idade, que o ser humano desenvolve suas capacidades cognitivas, motoras, socioafetivas e de linguagem. O investimento nesse período garante à criança, além de todos os direitos definidos em lei, o direito de ser saudável, viver em segurança e no aconchego familiar, direitos estes, assegurados por meio de políticas públicas. “A realização da Semana do Bebê é um reflexo de como as políticas públicas estão sendo geridas dentro do município, além de se somar a tantas outras atividades que vem sendo desenvolvidas durante o período do ano, garantindo conhecimento e dando oportunidade de lazer para o público beneficiado”, comentou Andrea Pessoa, articuladora do Selo Unicef no município.
#AssistênciaSocial 28/09/2018 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Prefeitura do Aracati realiza o projeto Cidadania na Escola Fundamental A Prefeitura do Aracati, por meio da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, realiza todas as sextas-feiras, o projeto Cidadania na Escola Fundamental, que tem como objetivo a formação do cidadão através da emissão de Documento de Identificação (RG) para os alunos do quinto ao nono ano da rede pública do município e de cidades vizinhas.

O Vapt-Vupt é uma parceria do Governo do Estado com o Município do Aracati e realiza o atendimento dos alunos do projeto todas as sextas-feiras, onde é realizado o procedimento de recebimento de documentação, cadastro biométrico e emissão. Os alunos menores de 16 anos necessitam de um responsável para a assinatura de documento.

Segundo Rozamgilia Alves, Secretária da Junta Militar de Aracati, o projeto possibilita às crianças e aos jovens a formação e o exercício da cidadania "O jovem, desde cedo, precisa descobrir a sua própria responsabilidade, ter direitos e deveres. A cidadania é um direito de todos, e os jovens são representantes de uma geração que pode mudar a nossa cidade", comentou.
Nicolly França, aluna da escola da Vila da Volta, estava acompanhada de sua mãe e ficou bastante satisfeita com o projeto: "Gostei muito da ideia de ter um documento importante como este. Meu RG já vai ficar pronto na próxima semana e estou muito feliz", disse.

Documento de Identificação (RG)
O Registro Geral (RG) ou carteira de identidade é um documento emitido para cidadãos nascidos e registrados no Brasil e para nascidos no exterior, que sejam filhos de brasileiros. Serve para confirmar a identidade da pessoa e para solicitação de outros documentos. O registro é válido em todo o território nacional. A partir de setembro de 2012, a emissão da primeira via da carteira de identidade (Registro Geral/ RG) passou a ser gratuita em todo o território nacional, para todos os brasileiros.

Os alunos menores de 16 anos devem ir acompanhados dos pais ou responsáveis. Elizabeth do Nascimento, mãe da jovem Niccolly França, parabenizou a iniciativa: “Essa ação é de grande valia. Com essa iniciativa a criança adquire o documento dela mais cedo. Minha filha tem somente 11 anos e já vai receber seu RG. A escola dela organizou a nossa ida com nossos filhos para o Vapt-Vupt, o atendimento foi rápido e com uma semana o documento dela já vai estar pronto”, concluiu.
#AssistênciaSocial 26/09/2018 SECRETARIA DA SAÚDE Aracati participa do I Simpósio Nacional para Gestores da Atenção Domiciliar I Simpósio Nacional de Gestão da Atenção Domiciliar foi realizado em Brasília entre os dias 18 e 19 de setembro e promovido por meio de um projeto em parceria entre o Ministério da Saúde e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC). O Simpósio teve como objetivo discutir diversos aspectos referentes à gestão dos Serviços de Atenção Domiciliar com vistas a sua qualificação. Além disso, ele desencadeou outras ações de apoio à gestão dos serviços, a serem realizadas ao longo dos próximos dois anos.

O evento foi promovido por meio do Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), em parceria com o Ministério da Saúde e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC).

O Simpósio faz parte do projeto de Complexidade do Cuidado em Atenção Domiciliar e objetiva qualificar a gestão, os processos de trabalho e as equipes dos Serviços de Atenção Domiciliar (SADs), possibilitando o aumento da complexidade do atendimento ofertado.

O foco do Simpósio foi no debate das cinco principais questões relacionadas ao gerenciamento de um Serviço de Atenção Domiciliar em relação à Gestão do cuidado, do trabalho, da logística, do monitoramento e avaliação e do trabalho em rede intra e intersetorial.

A enfermeira Cristiana Gurgel coordenadora do Programa Melhor em Casa e a representante do Aracati no evento disse: "Gostaria de parabenizar e agradecer ao nosso Prefeito Bismarck Maia e Secretária Sayonara Cidade pelo excelente trabalho feito na Saúde do nosso município, e dizer do meu orgulho em fazer parte de tudo isso. O momento foi de extrema importância para o desenvolvimento e aprimoramento dos procedimentos realizados no domicílio, sobretudo avaliação e monitoramento dos indicadores, gestão do cuidado, a importância do trabalho em rede, entre outras temáticas. Essa troca de experiência com profissionais de todo Brasil só tem a acrescentar ao nosso serviço".

Cerca de 400 pessoas participaram do Simpósio, entre coordenadores dos Serviços de Atenção Domiciliar/Programa Melhor em Casa de todo o país, além de convidados ligados à temática de Universidades, outras áreas dos Ministérios da Saúde, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
www.aracati.ce.gov.br
Emitido dia 29/04/2024 às 05:38:07