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#Planejamento 01/06/2022 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO Segundo Curso do Plano de Capacitação Continuada de Servidores

O segundo curso do Plano de Capacitação Continuada de Servidores do Aracati, coordenado pela Secretaria de Planejamento e Administração, aconteceu na terça, 31, no Escola em Tempo Integral Darcy Ribeiro.

O curso foi ministrado pela Controladoria do Município em parceria com a Assessoria de Gestão Governamental Nexos Soluções Governamentais. Ele teve como tema: "Gestão e Fiscalização de Contratos" e contou com a participação de 53 servidores, empenhados em exercer suas funções administrativas com zelo, integridade e transparência.

Na ocasião, a Controladoria apresentou a nova Instrução Normativa nº 003/2022-COGEM, que dispõe sobre a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito da Administração Pública Municipal e servirá de manual de orientação de procedimentos para atuação de gestores e fiscais de contratos.

#Planejamento 22/03/2022 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO OFICINAS TÉCNICAS DO PLANO DIRETOR DO ARACATI

Participe das oficinas técnicas de escuta da sociedade civil e dê sua contribuição.

O Plano Diretor determina como será o futuro do Aracati e traça as maneiras da cidade crescer de forma mais ordenada.

E para ficar completo, participativo e transparente, a comunidade precisa ser ouvida.

Litoral 1

- 23 de Março (Quarta)

9h às 11h30

Canoa (Auditório Escola)

Beirada, Canoa Quebrada,

Córrego da Nica, Córrego dos Rodrigues,

Cumbe, Lagoinha, Majorlândia

e Pontal do Cajuí

Sede

- 23 de Março (Quarta)

14h às 17h

Teatro Francisca Clotilde

Alto da Cheia, Baixio, Cohab,

Córrego Nova Esperança,

Córrego da Priscila,

Córrego das Ubaranas,

Córrego do Retiro,

Pedra Redonda, Pedregal,

Sítio São José, Sitio Torres,

Vila Grega, Volta, Vila São José

e Sede.

Litoral 2

- 23 de Março (Quarta)

18h às 17h

Quixaba (Escola)

Fontainha, Lagoa do Mato,

Murici, Picada da Areia,

Quixaba, Retirinho e São Chico.

Participe do nosso novo plano diretor.

#Planejamento 11/08/2021 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 005/2021 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

A Prefeitura do Aracati, por meio da Sec. de Planejamento e Administração, informa da Seleção Pública Simplificada para a contratação por tempo determinado de profissionais de Nível Fundamental - Edital nº 005/2021.

As vagas são para: Artesão, Bombeiro Hidráulico, Eletricista, Pedreiro, Pintor de Piso de Quadra Poliesportiva, Pintor Geral e Servente de Obras e se destinam a contratação temporária e formação de CADASTRO DE RESERVA/BANCO DE DADOS para atender a eventual necessidade da Administração Municipal.

A seleção será realizada mediante Prova de Avaliação de Experiência Profissional (análise curricular, de caráter classificatório e eliminatório) e as inscrições serão realizadas no período de 16 a 19 de agosto de 2021, das 07h 30 às 11h 30 e das 13h 30 às 17h 30, na sede da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração (Rua Cel. Alexanzito, n° 594, Centro, Aracati/CE).

A inscrição será gratuita e para se inscrever o candidato deverá entregar:

* Ficha de Inscrição devidamente preenchida e assinada, a ser obtida no local de inscrição;

*Apresentar os documentos originais e cópias: Identidade, CPF, Comprovante de Endereço atualizado;

*As pessoas declaradas com algum tipo de deficiência devem apresentar o laudo médico, dentro do prazo de validade de 90 dias;

*Documentação comprobatória de experiência profissional;

*Documentação comprobatória de escolaridade.

#Planejamento 05/08/2021 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Feirantes da Agapito dos Santos recebem novas quitandas da feira livre

Os feirantes da Rua Agapito dos Santos receberam, nesta semana, as 35 primeiras novas quitandas da feira livre. O equipamento é feito em material de qualidade e de fácil montagem para facilitar o transporte, além de ser todo padronizado e com cobertura para proteção do sol e chuva. Em breve, mais quitandas serão entregues aos feirantes cadastrados, o que somará mais dezenas de trabalhadores contemplados.

#Planejamento 07/05/2021 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Participe do Plano Plurianual 2022 - 2025 do Aracati

A Prefeitura Municipal do Aracati, por meio da Secretaria de Planejamento e Administração, convida todos a contribuírem com o Plano Plurianual (PPA) 2022 - 2025, através de formulário, para enriquecer esse instrumento de planejamento governamental que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para os próximos quatro anos.

Ressaltamos a todas as Autoridades, ao Ministério Público, ao Poder Legislativo e toda a população que a Audiência Pública do PPA acontecerá de forma ON-LINE em virtude da Pandemia da COVID-19 no país, que restringe a aglomeração de pessoas. E, reforçamos que, ciente da obrigação do cumprimento do prazo estabelecido na Lei de responsabilidade Fiscal, estaremos realizando a AUDIÊNCIA PÚBLICA ON-LINE.

Todas as complexidades da cidade de Aracati se transformam em potência e energia quando todos pensam juntos em um projeto de cidade que aponte - considerando as particularidades socioespaciais dos bairros - em uma mesma direção: o Aracati que queremos! Para juntos termos a alegria de ser aracatiense!

#Planejamento 11/04/2020 SECRETARIA DE FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2021

O Prefeito Municipal de Aracati - CE, no uso de suas atribuições, com fulcro no Art. 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará e de conformidade com o §1º, inciso I, do Art. 48, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, faz saber que, devido à situação de emergência em saúde no Estado do Ceará decretada mediante Decreto Estadual nº. 33.510/2020, bem como em cumprimento das medidas restritivas de enfrentamento da disseminação do novo coronavírus (COVID-19), em especial do isolamento social da população cearense, resta impossibilitada a realização da Audiência Pública para Apresentação do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2021, com vistas a evitar aglomeração de pessoas. No entanto, com o intuito de promover a Discussão do referido Projeto de Lei junto a toda a sociedade civil, Vereadores do Município, representantes de entidades constituídas, assim como todos os munícipes residentes e domiciliados no território do município, e demais interessados, informa-se que o mesmo estará disponível no sítio eletrônico www.aracati.ce.gov.br, ficando a disposição a quem possa interessar o(s) seguinte(s) canal(is) de comunicação para o envio de sugestões e comentários:

Telefone: 088-3241.1050

E-mail: sefin@aracati.ce.gov.br

Por fim, salienta-se que as sugestões para inclusão e/ou alteração das ações prioritárias e metas estabelecidas deverão ser encaminhadas até o 14 de abril de 2020.

Aracati (CE), 09 de abril de 2020.

BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

Prefeito Municipal

#Planejamento 19/09/2019 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Primeira Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico do Aracati A Prefeitura do Aracati, o Governo do Estado do Ceará, a empresa responsável pelo saneamento e a comunidade aracatiense participaram, na quarta (18/09), da Primeira Audiência Pública do PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico do Aracati. Foi um momento de elaboração em conjunto, através do debate e sobre esgotamento sanitário, abastecimento de água, drenagem e manejo dos resíduos sólidos.
#Planejamento 27/02/2019 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Assinado acordo para formação e capacitação para gestores públicos Prefeitura do Aracati, por meio da Secretaria de Planejamento e Administração, assinou com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), termo de cooperação técnica, objetivando a cooperação mútua entre a Prefeitura e o Governo do Estado através de capacitação dos servidores municipais e eventos correlatos. O Termo foi assinado no último dia 20 e tem validade até 31 de dezembro de 2020.
#Planejamento 22/02/2019 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Plano de saneamento básico de Aracati em debate [ATUALIZADA]

A Secretaria de Planejamento e Administração em parceria com a Secretaria de Saúde e a Coordenação das Associações Comunitárias realizou, hoje (22) na Escola Darcy Ribeiro o treinamento para a aplicação de questionários que serão usados como dados na Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Aracati, com foco nos quatros eixos: saneamento, abastecimento, esgoto sanitário e drenagem.

#Planejamento 31/01/2019 GABINETE DO PREFEITO Governo do Estado do Ceará promove reunião com prefeituras do Vale do Jaguaribe para desenvolvimento do Plano Municipal A Secretaria das Cidades do Governo Estadual reuniu-se, na manhã de hoje (31), no município do Aracati, com representantes da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, Prefeituras do Aracati e Icapuí, bem como representantes da sociedade civil, para iniciar o planejamento do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais - Vale do Jaguaribe, que busca incrementar a capacidade fiscal e institucional desses governos para que possam ampliar sua capacidade de investimento na área de desenvolvimento urbano e contribuir para o desenvolvimento regional.

O objetivo é a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de forma a possibilitar a criação de instrumentos de gestão pública relacionados aos componentes do saneamento básico. Aos municípios compete o acompanhamento dos projetos com a ajuda da população, por meio da realização de audiências públicas e criação de uma comissão. O prazo para a finalização do trabalho é Agosto de 2019.
www.aracati.ce.gov.br
Emitido dia 02/05/2024 às 07:49:08