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#MeioAmbiente 29/11/2023 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO Governo do Estado cria comissão para tratar sobre a organização da orla de Canoa Quebrada

O decreto estadual Nº 35.768, assinado nesta quarta-feira, 29, pelo governador Elmano Freitas, cria a comissão de trabalho para exame e proposição de solução para o conflito relativo à alocação na orla de Canoa Quebrada de barracas ou de espaços reservados à comercialização de alimentação.

"Meu interesse é construir uma solução para a situação das barracas, para podermos assim fortalecer o turismo em uma região importante, porque as barracas geram emprego e oportunidade para as pessoas daquela região. Assim, com a assinatura deste decreto, vamos juntos encontrar uma solução definitiva para as barracas em Canoa Quebrada", destacou o governador Elmano de Freitas.

O Deputado Estadual Guilherme Bismarck, junto com o Secretário Executivo de Turismo do Estado do Ceará, Jonas Dezidoro, explicaram a importância de somar esforços para encontrar uma solução para as barracas de praia de Canoa Quebrada.

"Existe um processo há mais de 20 anos que se arrasta para retirada daquelas barracas e que está sem solução. A gente se preocupa muito pela questão social do desemprego, a questão do turismo, das barracas que são tradicionais nas falésias de Canoa", explicou o Guilherme Bismarck.

"Canoa Quebrada é um destino turístico importantíssimo, um dos mais importantes do Ceará, e não podemos deixar que esses prejuízos aconteçam. Por isso, o Governador Elmano está criando esse comitê para resolver esses problemas", afirmou Jonas Dezidoro.

A comissão de trabalho será formada por membros da Prefeitura do Aracati e os seguintes órgãos estaduais: Casa Civil, Secretaria do Turismo (Setur), Superintendência Estadual do Meio-Ambiente (Semace) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A comissão de trabalho atuará para resguardar e conciliar os interesses envolvidos, reduzindo impactos econômicos e sociais que poderão advir em razão do conflito.
#MeioAmbiente 06/07/2023 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO Assinada Ordem de Serviço da Central Municipal de Reciclagem do Aracati Obra está prevista para ser entregue até novembro
#MeioAmbiente 04/07/2023 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO Aracati ganhará uma Central Municipal de Reciclagem A instalação é pensada para acelerar o fechamento do lixão e gerar renda com reciclagem
#MeioAmbiente 17/04/2023 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO Aracati ganhará uma Central Municipal de Resíduos - CMR A unidade ficará às margens da BR-304 e proporcionará o descarte correto e reciclagem de resíduos
#MeioAmbiente 27/03/2023 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO Semana do Meio Ambiente do Aracati aborda mudanças climáticas Palestras, distribuição de mudas e Blitz Ambiental acontecem em vários locais do município
#MeioAmbiente 21/03/2023 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO Encontrado em Majorlândia, peixe-leão não pode ser manuseado e nem jogado de volta ao mar Espécie invasora é venenosa e prejudicial para a fauna local
#MeioAmbiente 28/11/2022 INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO Começam períodos de defeso de espécies marinhas no litoral cearense Os períodos começam entre novembro e janeiro e se estendem até o final de abril de 2023, para espécies como caranguejos, peixes e lagostas
#MeioAmbiente 21/11/2022 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO Canoa, Quixaba e Majorlândia recebem selo Praia Limpa Aracati tem três das 21 praias reconhecidas no Ceará
#MeioAmbiente 23/07/2022 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO Aracati é nota Máxima no Índice de Qualidade do Meio Ambiente pelo 4º ano consecutivo

O Aracati cumpriu, pelo 4º ano consecutivo, os requisitos do Índice de Qualidade do Meio Ambiente - IQM e alcançou nota máxima. As metas foram cumpridas pela administração pública na área ambiental, o que é um demonstrativo do compromisso e valorização das nossas riquezas ambientais e práticas de preservação.

A Secretaria do Meio Ambiente - SEMA divulgou o resultado preliminar do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente - IQM / Edição 2022, lançado em 01 de junho do corrente ano. No dia 29 de julho, após análise dos possíveis recursos de alguns municípios, será divulgado o resultado final do IQM / EDIÇÃO - 2022.

Através do IQM receberemos o repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do ICMS. Isso significa mais investimentos para o povo de Aracati.
#MeioAmbiente 21/06/2022 INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO CADASTRO PARA CARROCEIROS

Para reforçar políticas públicas de assistência social e de limpeza urbana, a Prefeitura do Aracati vai traçar um perfil dos trabalhadores que atuam na coleta de resíduos.

O cadastro será feito entre 22 a 29 junho, no CRAS Fátima e no CRAS Lourdes, das 8h às 11h e das 14h às 16h. É necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e informar a quantidade de moradores e dependentes de cada profissional.
#MeioAmbiente 09/06/2022 INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO Ciclo de Palestras do Mês do Meio Ambiente

A Secretaria de Meio Ambiente realizou um Ciclo de Palestras sobre conscientização ambiental em diversas escolas da rede municipal e no Tiro de Guerra 10-014.

A programação não parou e continua durante todo o mês de junho com diversas ações: oficina de plantio de mudas, limpeza de praias, troca de mudas por materiais recicláveis, oficinas e a apresentação técnica do Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos - COMARES.
#MeioAmbiente 08/06/2022 INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO Blitz Educativa sobre meio ambiente no Centro da cidade

A Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com o Tiro de Guerra 10-014 e a Escola Profissional Elsa Maria Porto, realizaram na manhã de hoje, 8, uma Blitz para conscientização ambiental da população pelas ruas e estabelecimentos do Centro.

Participaram da ação atiradores do TG, alunos do Segundo ano do Guia de Turismo da Escola Profissional e os Agentes Jovens Ambientais - AJAs. Ela fez parte do Mês do Meio Ambiente, no qual outras atividades estão marcadas como limpeza de praias, troca de mudas por materiais recicláveis, oficinas e a apresentação técnica do Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos - COMARES.
#MeioAmbiente 11/03/2022 INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO Ações Ambientais em Defesa da Água e da Árvore

A Prefeitura do Aracati, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, preparou uma programação para o mês de março em homenagem ao Dia Mundial da Água e a Semana da Árvore.
#MeioAmbiente 21/02/2022 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO Operação Praia Limpa em Aracati

A Prefeitura do Aracati realizou entre 12 e 21 de fevereiro a Operação Praia Limpa. Coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMEAR), a ação também foi feita com apoio da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (Seinfra) por meio da Braslimp. A limpeza "Pente Fino" foi da praia do Cumbe até a praia de Retirinho para ter certeza, de que não existe óleo em nossas praias. Desde o domingo, dia 30 de janeiro, não foram mais avistadas novas machas nas praias do Aracati. A Prefeitura do Aracati realizou entre 12 e 21 de fevereiro a Operação Praia Limpa. Coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMEAR), a ação também foi feita com apoio da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (Seinfra) por meio da Braslimp. A limpeza "Pente Fino" foi da praia do Cumbe até a praia de Retirinho para ter certeza, de que não existe óleo em nossas praias. Desde o domingo, dia 30 de janeiro, não foram mais avistadas novas machas nas praias do Aracati.

#MeioAmbiente 14/02/2022 INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO Plano de Limpeza do Litoral Aracatiense

A Secretaria do Meio Ambiente (SEMEAR) esteve reunida com representantes da Marinha, Aquasis, BRICVIT e Recicriança, para elaborar um plano de limpeza de todo o litoral do município. As ações de limpeza começaram no Cumbe, hoje 14/02, e se estenderão durante toda a semana na faixa litorânea.
#MeioAmbiente 22/10/2021 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO Audiência Pública sobre Zoneamento Costeiro em Aracati

A Prefeitura do Aracati e o Governo do Estado realizaram no dia 21 de outubro, no Teatro Municipal, a Audiência Pública referente ao Zoneamento Ecológico Econômico da Zona Costeira do Ceará -ZEEC da Costa Leste. A reunião foi aberta ao público para participação e ampla discussão, sendo o objetivo fortalecer a comunicação entre a sociedade e as autoridades públicas.
#MeioAmbiente 20/10/2021 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO Entrega dos Kits para os Agentes Jovens Ambientais - AJAs do Aracati

A Prefeitura do Aracati, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, entregou, na manhã de hoje (19), os kits para os 48 Agentes Jovens Ambientais (AJA) selecionados em 2021. O Programa AJA é executado, coordenado e monitorado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA e oferece oportunidade de atuação em projetos socioambientais para dez mil jovens cearenses, entre 15 e 29 anos de idade.

Os Kits entregues contêm duas camisas, garrafa, bolsa e boné e servem para identificar os AJAs e, assim, facilitar as abordagens feitas em suas comunidades. Importante destacar que os candidatos selecionados recebem os seguintes benefícios:

? Auxílio financeiro no valor de R$ 200,00/mês.

? Curso de Formação;

? Seguro acidente;

? Fardamento;

? Certificados.
#MeioAmbiente 26/07/2021 INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO Somos pelo terceiro ano seguido nota máxima no Índice de Qualidade do Meio Ambiente

Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente - IQM é um mecanismo que possibilita aos municípios receber o repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS. O Consórcio COMARES Litoral Leste segue cumprido sua meta de mediante o programa da Sema e ratifica por meio desse avanço, o compromisso implementar ainda em 2021 as estruturas das Centrais Municipais de Resíduos - CMR's nos entes consorciados. Esses equipamentos são essenciais para as ações de mitigação do lixão local e implantação da Coleta Seletiva dentre outras atividades descritas pelas diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, lei nº 12.305/10.

Sobre o índice - https://www.sema.ce.gov.br/indice-municipal-de-qualidade-do-meio-ambiente-iqm-2/

Resultado - https://www.sema.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/36/2021/07/Resultado-Preliminar-IQM-edicao-2021_ok.pdf
#MeioAmbiente 25/11/2020 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO CONHEÇA O PROJETO RECICLA CANOA

O <b>RECICLA CANOA</b> tem como objetivo estabelecer um projeto piloto para a implantação de coleta seletiva em Canoa Quebrada. Inicialmente este projeto prevê um foco na educação ambiental na região, além de contribuir diretamente para a qualidade socioambiental do município do Aracati. O projeto piloto será implantado na Broadway e após deverá se estender por toda Canoa Quebrada.

Sabe-se que 1 litro de óleo pode contaminar até 25.000 litros de água. Foi pensando neste impacto ambiental significativo que o Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA fechou uma parceria com o INDAMA, empresa especializada em coleta de resíduos OGR (Óleo de Gordura Residual), ou seja, óleos de frituras. Os restaurantes localizados na Broadway poderão armazenar este tipo de resíduos em garrafas pets e serão coletados pelos catadores de acordo com o cronograma citado anteriormente (toda segunda e quinta às 8h).

<b>RECONHECIMENTO</b>

Os estabelecimentos que se engajarem e mostrarem compromisso com a coleta seletiva, de acordo com o projeto RECICLA CANOA, receberão do IQUAMA um <b>Selo de Empresa Comprometida com a Coleta Seletiva</b>.

<b>MAIORES INFORMAÇÕES</b>

IQUAMA:

Rua Coronel Alexanzito, 919, Centro Aracati-CE-Brasil CEP: 62.800-000

Tel.: (88) 3421-3428 |E-mail: iquama@aracati.ce.gov.br

#MeioAmbiente 27/05/2020 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO Ave Silvestre é apreendida em condições insalubres

Na manhã de segunda-feira (25/05), fiscais do IQUAMA - Instituto de Qualidade do Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal do Aracati, apreenderam em uma residência no Aracati, 01 (um) periquito, ave silvestre.

O animal estava em cativeiro mantido em gaiola de forma ilegal, dentro de um banheiro, em local insalubre. A criação deste animal em cativeiro é crime ambiental previsto na Lei Federal 5.197/67. Animais que permanecem fora do seu habitat natural pode causar a extinção de algumas espécies.

A ave apreendida foi entregue a fiscais do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, responsável pela identificação, triagem e cuidados necessários para que o animal possa ter uma vida em liberdade.

Para denúncias no IQUAMA, você pode fazer direto nesses canais:

*no link http://iquama.aracati.ce.gov.br/denuncia/

*no e-mail: iquama@aracati.ce.gov.br descrevendo certinho o objeto da denúncia, endereço, ponto de referência. Quanto mais informações, melhor;

*pelo telefone 156 da Ouvidoria do município.
#MeioAmbiente 21/02/2020 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO Conscientização de carroceiros do Aracati

O Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA realizou, na manhã de sexta (21/02), um trabalho de conscientização sobre maus-tratos de animais junto aos carroceiros da cidade, pois no carnaval existe histórico de abuso de animais usados nas carroças e se configura como crime. A APADA também esteve presente dando apoio e os carroceiros ouviram atentamente e agradeceram o apoio da Prefeitura.
#MeioAmbiente 17/10/2019 INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO UTILIDADE PÚBLICA - SOBRE AVISTAMENTO DE MACHA DE ÓLEO EM ARACATI Orientações ao visualizar mancha de óleo na praia ou animais contaminados:

- Animais mortos e/ou oleados: comunicar ao Instituto Verde Luz. Telefones: (85) 99695-6305 / (85) 99647-2831 / (85) 99994-0246.

- Animais vivos e oleados: comunicar a AQUASIS. Telefones: (85) 99739-0439 / (85) 99778-2927.

- Mancha na água: informar imediatamente a Marinha. Telefone: (88) 3421-1495. Demais locais - Disque Denúncia: 185.

Você também pode ajudar através de fotos

- Mancha de óleo na areia: tirar foto utilizando régua ou caneta como referencial junto à mancha (sugerimos utilizar o aplicativo Timestamp Câmera (gratuito) para registro fotográfico com as coordenadas e local, preencher o formulário no link, enviar o formulário preenchido imediatamente ao IBAMA (rafael.moraes@ibama.gov.br) e a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará -SEMA (sarah.pianowski@sema.ce.gov.br).

Em qualquer um dos casos, você também pode contatar o IQUAMA, através do iquama@aracati.ce.gov.br ou (88)3421-3428 (Horário comercial).
#MeioAmbiente 22/09/2019 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO Operação de Limpeza da Área de Proteção do Rio Jaguaribe no Dia Mundial da Limpeza A Prefeitura do Aracati, por meio das secretarias de Meio Ambiente e Seinfra, e em parceria com a Marinha do Brasil, as empresas Recipran e Braslimp realizam, ação conjunta no “Dia Mundial da Limpeza” (World Cleanup Day) sábado (21/09). A Operação de Limpeza concentrou-se na Área de Proteção do Rio Jaguaribe. Onde, foram recolhidos 540 kg de resíduos e as equipes visitaram os moradores para conscientizá-los quanto a manutenção da limpeza local.
#MeioAmbiente 06/12/2018 INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO Fiscais Ambientais e de Controle Urbano tomam posse no Aracati Três fiscais ambientais e dois de controle urbano da Prefeitura do Aracati tomam posse às 10 horas desta sexta-feira, 07 de dezembro, no Teatro Francisca Clotilde. Eles foram aprovados no concurso realizado em abril deste ano e já começam a atuar próxima segunda (10), com atendimento ao público no prédio do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município de Aracati (IQUAMA), localizado na Rua Coronel Alexanzito, 919.

Os ficais ambientais irão trabalhar em atividades de fiscalização; controle; monitoramento; gestão, licenciamento; vistoria; proteção e controle de qualidade ambiental; ordenamento dos recursos florestais e implementação de programas e ações de políticas de meio ambiente. Já os de controle urbano, vinculados à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), serão responsáveis por também realizar vistorias e fiscalizações; além de lavrar autos e termos e exercer outras atribuições correspondentes. Os dois cargos ao mesmo tempo possuem poder de polícia administrativa.

O prefeito Bismarck Maia salienta a importância que o reforço do quadro de servidores municipais terá para que seja possível promover mais melhorias nas atividades desenvolvidas pelo IQUAMA e SEINFRA em Aracati. "A ampliação da equipe de fiscais faz parte do nosso esforço em zelar pelo bem-estar da população e pelo ordenamento adequado do espaço urbano, contudo, sempre observando também a necessidade de zelar pela observância da legislação ambiental", comentou o gestor público do município.

A superintendente do IQUAMA, Mirela Holanda deseja boas vindas e que os servidores se dediquem ao máximo para contribuir com a melhoria na qualidade de vida da população. "Todos que estão chegando terão uma responsabilidade grande, já chegam com uma demanda gigantesca, mas são profissionais capacitados, acessíveis, e somarão muito para o fortalecimento da proteção dos ecossistemas na nossa cidade, tornando o Aracati cada vez melhor para viver", comentou.
#MeioAmbiente 05/12/2018 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS Assentamento Campo Verde recebe 52 kits de fogões sustentáveis A Prefeitura do Aracati fará a entrega, na tarde desta quinta (06), de 52 kits de fogões sustentáveis e chaminés ao Assentamento Campo Verde, em Cajazeiras, localidade rural do Aracati. Eles foram doados pelo Governo do Estado do Ceará através da Secretaria das Cidades e são para famílias cadastradas no Cadastro Individual de Benefícios (CADIB). O Assentamento Campo Verde fica depois da região central da comunidade de Cajazeiras, numa região distante da sede do município, 58 km do Centro.

Os ganhos com o uso dos kits são muitos, tanto para a saúde das pessoas quanto para o meio ambiente. Eles são 96% mais eficientes que o fogão tradicional, pois são construídos com tijolos refratários que mantém o calor dentro da estufa e economizam lenha. Além de ter uma tubulação que expele o gás para fora da casa, tem uma gaveta para acondicionar a lenha, uma outra para as cinzas e um forno. Tudo projetado para que o equipamento não ofereça riscos de queimaduras e nem comprometa a qualidade do ar respirado por quem estiver utilizando o equipamento. Segundo Paulo Rosas, gerente do projeto da Secretaria Estadual das Cidades, apenas em 2018 o Governo está distribuindo 3.000 (três mil) kits de fogões e chaminés no Ceará.

De acordo com estudos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Energias Renováveis (IDER), a instalação dos fogões ecoeficientes promove uma redução de cerca de 40% no consumo de lenha, de 28% nos casos de queimaduras e de 46% nos de doenças respiratórias.
#MeioAmbiente 30/11/2018 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO Notificação FAZ-SE SABER publicamente, CONFORME notificação ABAIXO, que fica determinado a IMEDIATA SUSPENSÃO do ALVARÁ nº 120-10/2018, datado de 22 de outubro de 2018, concedido à Empresa CELM AQUICULTURA S/A, CNPJ: 04.506.123/0001-50, cujo objeto é a execução do projeto de carcinicultura, para construção de um viveiro de camarão e canal de abastecimento.

A referida NOTIFICAÇÃO deu-se por desobediência às leis municipais, informações divergentes para órgãos distintos e pela impossibilidade de entregá-la em mãos pelos representantes legais, bem como via cartório junto ao Representante Legal à Empresa CELM AQUICULTURA S/A.
#MeioAmbiente 22/09/2018 GABINETE DO PREFEITO Nota de esclarecimento da Prefeitura do Aracati A praia de Canoa Quebrada está situada em Área de Proteção Ambiental - APA, criada pela lei Municipal n° 40, de 20 de março de 1998, cujo objetivo é o controle e o ordenamento da ocupação e uso dos ecossistemas da orla marítima de Aracati, incluindo dunas e falésias.

A Prefeitura do Aracati realiza constantemente monitoramentos na estrutura física das falésias e no entorno destas áreas, verificando pontos de erosão e de construções irregulares.

Na manhã desta sexta-feira (21), equipes da Defesa Civil do Estado e do Município, juntamente com as Secretarias de Infraestrutura, de Meio Ambiente, de Segurança e o Instituto de Qualidade do Meio Ambiente (Iquama) intensificaram a vistoria do local, bem como de áreas próximas ao deslizamento, momento em que foram interditadas três escadas de acesso à praia, além do local da construção atingida pelo desmoronamento da falésia.

Tendo em vista a ação civil impetrada em 2009 pelo Ministério Público para a retirada das barracas localizadas na orla de Canoa Quebrada e, entendendo sua importância para o turismo local, o município do Aracati já havia ingressado com pedido junto à Superintendência do Patrimônio da União (SPU), objetivando a garantia de um novo espaço para a realocação das barracas de praia.

Ainda sobre o desmoronamento de falésias, que são Áreas de Preservação Permanente - APP, ocorrido nesta terça-feira (18), a Prefeitura do Aracati reafirma que as devidas providências estão sendo tomadas, objetivando a preservação do meio ambiente e garantia da segurança e o trânsito das pessoas no local e que, embora haja interdições, os banhistas e turistas continuam tendo acesso à praia por meio de outros pontos.

Prefeitura do Aracati, as pessoas em primeiro lugar.
www.aracati.ce.gov.br
Emitido dia 27/04/2024 às 03:59:47