| 002/2025-SMS | 06/06/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | O presente Convênio tem por objeto a formalização da cooperação institucional entre o Município do Aracati e o Hospital e Maternidade Santa Luísa de Marillac, com o
objetivo de realizar repasse financeiro a entidade sem fins lucrativos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e possuem produção assistencial aprovada pelos
gestores estaduais e municipais do SUS, registrada nas bases de dados do Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS e do Sistema de Informações Hospitalares -
SIH/SUS, no período de janeiro a dezembro de 2023. | MUNICIPAL | 05/06/2026 | CADASTRADO |
| 175/2025 | 19/05/2025 | SEBRAE | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a conjugação de esforços entre o
SEBRAE/CE e a Prefeitura Municipal para a implementação da Lei Geral de Tratamento
Diferenciado aos Pequenos Negocios e das Politicas de Desenvolvimento, com foco no eixo
Sala do Empreendedor, por meio da oferta de solugoes para o atendimento a potenciais
empresarios, Microempreendedores Individual, Micro Empresas e Empresas de Pequeno
Porte na estrutura do MUNICIPIO, de responsabilidade da Prefeitura Municipal, visando a
permanente melhoria dos atendimentos, com vistas ao aumento de competitividade
destes e do desenvolvimento sustentavel do Estado do Ceara, conforme especificagoes
estabelecidas no projeto | ESTADUAL | 31/12/2028 | CADASTRADO |
| 01-2025-EGPCE | 15/05/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | O Acordo de Cooperação Técnica entre a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Aracati tem como objeto a ampla cooperação técnica e o intercâmbio cultural, estabelecendo entre as partes a parceria em programas e projetos que fomentem a constante formação de seus recurso humanos, o aproveitamento racional de suas infraestruturas e o desenvolvimento, em conjunto, de ações e projetos de interesses mútuos dos partícipes. | ESTADUAL | 15/05/2030 | CADASTRADO |
| 38/2025 | 29/04/2025 | UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA VALE DO JAGUARDBE LTDA | O presente CONVENIO tern por objetivo estabelecer as regras, normas e condigoes
que passarao a reger a parceria ora estabelecida entre a UNIJAGUARIBE e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARACATI, visando:
a) A forma?ao dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI a partir
de descontos oferecidos pela UNIJAGUARIBE;
b) A consolidação e o desenvolvimento de esforgos entre as partes convenentes no sentido
de estabelecer um sistema de cooperação interinstitucional, atraves de ações reciprocas
de interesse de ambos os convenentes.
O sistema de cooperação interinstitucional sera implementado atraves de
projetos especificos, aprovados por um mutuo acordo das partes convenentes,
observadas
, sempre, as clausulas e condigdes constantes deste CONVENIO e
da legislagao vigente cabivel. | MUNICIPAL | 31/12/2028 | CADASTRADO |
| 37.2025 | 29/04/2025 | UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA VALE DO JAGUARDBE LTDA | Constitui objeto do presente CONVENIO a parceria entre a UNIJAGUARIBE e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, visando estabelecer as condições para
propiciar estagio aos estudantes da UNIJAGUARIBE. Este Convenio estabelece a cooperação
reciproca entre os participes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de
propiciar a plena operacionalização da legislação especlfica em vigor, relacionada ao estagio
de estudantes, de interesse curricular obrigatorio e não obrigatorio, entendido o estagio como
uma estrategia de profissionalizagao que complementa o processo ensino-aprendizagem aos
estudantes matriculados nos Cursos de Graduação, Pos-Graduação, Tecnologos e Extensão
da UNIJAGUARIBE. | MUNICIPAL | 31/12/2028 | CADASTRADO |
| 03/2025 - SEFIN/SEFAZ | 10/04/2025 | SECRETARIA DE FINANÇAS DE ARACATI - SEFIN | O presente CONVENIO tem como objetivo estabelecer uma relação de cooperação mutua para o controle, fiscalização e intercambio de informações voltadas a cobrança de tributos, em especial do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), do Imposto sobre a Transmissao Onerosa de Bens Imoveis por Ato Inter Vivos (ITBI), do Imposto sobre Servigos de Qualquer Natureza (ISSQN), da Contribuigao de lluminaçã Pública (CIP), do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veiculo Automotor (IPVA), do Imposto sobre Transmissao Causa Mortis e Doação (ITCD), do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), da Dívida Ativa e das Taxas de ambos os Entes, bem como, a uniao de esforços no sentido de promover a atualização tecnica dos servidores, e de medidas que visem a repressão das fraudes contra os Fiscos envolvidos, entre outras finalidades indicadas. | MUNICIPAL | | CADASTRADO |
| 36001.000284/2025-38 | 28/02/2025 | SECRETARIA DO TURISMO DO CEARA | Com o objetivo de promover a limpeza mecanizada das praias localizadas no
municipio de Aracati-CE, a CEDENTE, por este termo, cede o uso, a titulo gratuito, em
favor das CESSIONARIAS, dos equipamentos abaixo individualizados: | ESTADUAL | 28/08/2025 | CADASTRADO |
| 053/2025/SESC/AR/CE | 10/02/2025 | SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC/AR/CE | O objeto do presente Termo de Parceria caracteriza-se pelo APOIO E PARTICIPAÇÃO DO SESC PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL ARACATI 2025, QUE REALIZAR-SE-Á NO PERÍODO DE 28 DE FEVEREIRO A 04 DE MARÇO DE 2025, no Município de Aracati, mediante as obrigações assumidas entre os parceiros, na forma disposta neste instrumento. | MUNICIPAL | 10/08/2025 | CADASTRADO |
| 01/SETUR/2025 | 07/02/2025 | SECRETARIA DO TURISMO DO CEARA | Constitui objeto deste Convênio o apoio à realização do carnaval 2025 do município de
Aracati-CE, conforme Plano de Trabalho e anexos, aprovados pelo CONCEDENTE, e demais
elementos constantes no Processo NUP nº 36001.000043/2025-99, que passam a fazer parte
integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição. | ESTADUAL | 08/04/2025 | CADASTRADO |
| 13/2025 | 31/01/2025 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido. | ESTADUAL | 31/01/2026 | |
| 002/2025/SESC/AR/CE | 16/01/2025 | SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC/AR/CE | O objeto do presente Termo de Parceria caracteriza-se pela PARTICIPAÇÃO DO SESC NO CARNAVAL DE ARACATI DE 2025, a ser realizada no Município de Aracati - Ce, com ações programadas para os dias 28 de fevereiro a 04 de março de 2025, mediante as obrigações assumidas entre os parceiros, na forma disposta neste instrumento, em virtude do Acordo de Cooperação Técnica MTur/SESC/SENAC nº 002/2023, firmado entre o Ministério do Turismo, o Serviço Social do Comércio - SESC e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. | MUNICIPAL | 16/07/2025 | CADASTRADO |
| 001/2025 | 13/01/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO FINALIDADE FORMALIZAR A RELAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI E O HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUÍSA DE MARILLAC, DE MODO A ESTABELECER COMPROMISSOS ENTRE AS PARTES A FIM DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E DA GESTÃO HOSPITALAR EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR (PNHOSP), CONFORME A PORTARIA Nº 3.140, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 E A PORTARIA Nº 3.339 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. | MUNICIPAL | 13/01/2026 | CADASTRADO |
| 002/2024 | 11/01/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | TERMO DE FOMENTO PARA CUSTEIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA ALIMENTAÇÃO DE CÃES E GATOS PARA A ASSOCIAÇÃO FOCINHO DE AMOR. | MUNICIPAL | 10/01/2026 | CADASTRADO |
| 002/2022 | 11/01/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | TERMO DE FOMENTO ENTRE A MUNICIALIDADE PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTE DE ÁGUAS VIVAS. | MUNICIPAL | 10/01/2026 | CADASTRADO |
| 003/2022 | 10/01/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | TERMO DE FOMENTO ENTRE A MUNICIALIDADE PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL A ASSOCIAÇÃO RESGATE DE VIDAS. | MUNICIPAL | 10/01/2026 | CADASTRADO |
| 001/2022 | 10/01/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | TERMO DE FOMENTO ENTRE A MUNICIALIDADE PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL A CASA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS. | MUNICIPAL | 10/01/2026 | CADASTRADO |
| 01/2024 | 10/01/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | Termo de Fomento entre a Municipalidade e a Associação de Proteção aos Animais de Aracati/CE -APADA, firmado com o fito de em regime de mútua colaboração, garantir
a execução dos serviços de saúde precípuos à Administração Pública, para a execução de finalidades de interesse público e recíproco.
| MUNICIPAL | 10/01/2026 | CADASTRADO |
| 029/2024 - SEBRAE/CE | 04/11/2024 | SEBRAE | O objeto do presente CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA é a realização em parceria
do VII Festival de Gastronomia e Cultura do Aracati, que ocorrerá no período de 15 a 17 de
novembro de 2024, em Aracati/CE, cujo objetivo é Fomentar o desenvolvimento territorial da
gastronomia e cultura do município de Aracati, através de ações voltadas para o empreendedorismo e o
fortalecimento da economia por meio dos pequenos negócios, visando estimular o crescimento da
economia e promover a cultura local através do incentivo às artes, à gastronomia e às riquezas
históricas do Aracati, conforme projeto/plano de trabalho, parte integrante do presente ajuste. | ESTADUAL | 30/11/2024 | CADASTRADO |
| ADITIVO AO 01/2024 SMS | 29/08/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR A CLAUSULA QUARTA DO CONVÊNIO 01/2024, FIRMADO PELO SISTEMA DE SAÚDE VICENTINO MARGARIDA DE NASSEAU E O MUNICÍPIO DE ARACATI, QUE TRATA DOS RECURSOS FINANCEIROS NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 2.336, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE RECURSOS A SEREM DIPONIBILIZADOS AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DE FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS COMPLEMENTARES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, BEM COMO A RESOLUÇÃO Nº 52/2024 CIB/CE, QUE APROVA A PRORROGAÇAO DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS DOS MUNICÍPIOS EXECUTORES DO ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO ÂMBITO DO SUS. | MUNICIPAL | 12/01/2025 | CADASTRADO |
| 4114/2024-PRIMEIROADITIVO-TRT7 | | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7º REGIÃO e o MUNICÍPIO com o desiderato de possibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão. | ESTADUAL | 31/07/2026 | CADASTRADO |
| 171/2024/SEDUC | 03/07/2024 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ | Paic Integral no Município de Aracati (8º Ano). | ESTADUAL | 31/12/2024 | CADASTRADO |
| 211/2024/SESC/AR/CE | 05/06/2024 | SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC/AR/CE | O objeto do presente Termo de Parceria caracteriza-se pela PARTICIPAÇÃO DO SESC NO EVENTO
3a EDIÇÃO DO ARACATI JUNINO, COM APRESENTAÇÕES MUSICAIS, a serem realizadas no
Município de Aracati/CE, mediante as obrigações assumidas entre os parceiros, na forma disposta neste
instrumento, em virtude do Acordo de Cooperação Técnica MTur/SESC/SENAC n° 002/2023, firmado entre
o Ministério do Turismo, o Serviço Social do Comércio - SESC e o Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial-SENAC. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | CADASTRADO |
| 001/2024/SEINFRA MAPP 592 | 24/05/2024 | SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA | Repasse de Recursos Estaduais para a para ampliação, modernização e eficientização da iluminação pública no Município de Aracati/CE MAPP 592 | ESTADUAL | 24/05/2025 | ANDAMENTO |
| 071/2024/SEINFRA | 14/05/2024 | SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP | Reforma da Igreja Nossa Senhora Rosario dos Pretos, no Municipio DE Aracati-CE, | ESTADUAL | 14/05/2025 | ANDAMENTO |
| 006/2024/SEINFRA | 13/05/2024 | SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP | IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NOS SEGUINTES BAIRROS: CAMPO VERDE, FATIMA, NOSSA SENHORA DE LOURDES, TABAJARA, VILA SÃO RAFAEL, CENTRO, FARIAS BRITO, NO MUNICIPIO DE ARACATI. | ESTADUAL | 13/05/2025 | ANDAMENTO |
| 009 | 13/03/2024 | SECRETARIA DE FINANÇAS DE ARACATI - SEFIN | O presente CONVÊNIO tem como objetivo estabelecer uma relação de cooperação mútua
de controle, fiscalização e permuta de informações para a cobrança de tributos, em
especial do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto
sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis por Ato Inter Vivos - ITBI, do Imposto
sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, do Imposto sobre a Circulação de
Mercadoria e Prestação de Serviços - ICMS, do Imposto sobre a Propriedade de Veículo
Automotor - IPVA, do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD, da
Dívida Ativa e das Taxas de ambos os entes, bem como, a união de esforços no sentido
de promover a atualização técnica dos servidores, e de medidas que visem a repressão
das fraudes contra os Fiscos envolvidos e outros que indica. | ESTADUAL | 31/12/2024 | |
| 012/2024/SEDUC | 01/03/2024 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ | Atender o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Indígena, Educação do Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2024, em que 200 (duzentos) dias correspondem à obrigatoriedade do mínimo de dias de efetivo trabalho escolar. | ESTADUAL | 31/01/2025 | EM EXECUÇÃO |
| 001/SETUR/2024 | 31/01/2024 | SECRETARIA DO TURISMO DO CEARA | Constitui objeto deste Convênio a realização de apoio à realização do carnaval 2024 do município de Aracati-CE, conforme Plano de Trabalho e anexos, aprovados pelo CONCEDENTE, e demais elementos constantes no Processo NUP nº 36001.000093/2024-95, que passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição. | ESTADUAL | 08/03/2024 | CADASTRADO |
| 01/2024 - SMS | 12/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO FINALIDADE FORMALIZAR A RELAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DO ARACATI E O HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUISA DE MARILLAC DE MODO A ESTABELECER COMPROMISSO ENTRE AS PARTES A FIM DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E DA GESTÃO HOSPITALAR COM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR, CONFORME A PORTARIA Nº 3.140 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 E A PORTARIA Nº 3.339 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. | MUNICIPAL | 12/01/2025 | |
| 955323/2023/MCIDADES/CAIXA | 31/12/2024 | CEF/MINISTERIO DAS CIDADES | Pavimentação asfáltica em diversos bairros do município de Aracati/CE | FEDERAL | 31/12/2027 | ANDAMENTO |
| 01/2023 PRIMEIRO ADITIVO SMS | 22/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO 01/2023 TEM POR OBJETO ALTERAR A CLAUSULA QUARTA DO CONVÊNIO 01/2023 FIRMADO PELA ENTIDADE SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU- SSVMN E O MUNICÍPIO DE ARACATI, QUE TRATA DOS RECURSOS FINANCEIROS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 36/2023 - CESAU/CE QUE TRATA DA TERCEIRA REVISÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA REGIONAL, ESTRATÉGICO E HOSPITAL LOCAL DE PEQUENO PORTE, PERÍODO 2021 A 2024 E RESOLUÇÃO Nº 82/2023 - CIB CE QUE PACTUA A TERCEIRA REVISÃO POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA REGIONAL, ESTRATÉGICO E HOSPITAL LOCAL DE PEQUENO PORTE, PERÍODO 2021 A 2024. | MUNICIPAL | 11/01/2024 | |
| 026/2023 - SEBRAE/CE | 13/11/2023 | SEBRAE | O objeto do presente CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA é a realização em parceria
do VI Festival de Gastronomia e Cultura do Aracati, que ocorrerá no período de 17 a 19 de
novembro de 2023, em Aracati/CE, cujo objetivo é fomentar o desenvolvimento territorial da
gastronomia e cultura do município de Aracati, através de ações voltadas para o empreendedorismo e o
fortalecimento da economia por meio dos pequenos negócios, visando estimular o crescimento da
economia e promover a cultura local através do incentivo às artes, à gastronomia e às riquezas
históricas do Aracati, conforme projeto/plano de trabalho, parte integrante do presente ajuste. | MUNICIPAL | 30/11/2023 | CADASTRADO |
| 02/2021 DPGE | 07/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | CONVENIO N° 02/2021 QUE ENTRE SI
CELEBRAM DE UM LADO, A DEFENSORIA
PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA
(DPGE) E O MUNICIPIO DE ARACATI/CE,
PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | |
| 013/2023 | 16/08/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ | Constitui objeto deste compromisso a execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral, que tem por objetivo a promoção da aprendizagem na idade certa, bem como o seu fortalecimento com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral na rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da cooperação interfederativa, de natureza técnica, pedagógica e financeira. | ESTADUAL | 23/06/2025 | EM EXECUÇÃO |
| UNIBF2023 | 17/07/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | 0 presente convênio para a realização de estágio tem por objeto o desenvolvimento das atividades conjuntas para a operacionalização do programa de estágio
obrigatório,entre a INSTITUIÇÃO DE ENSINO e a INSTITUIÇÃO CONCEDENTE acima qualificadas, afim de:
1) possibilitar ao estudante o contato com a realidade profissional, permitindo a troca entre teorias estudadas e práticas existentes; 2) Constituindo meio para que os estudantes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber,tenham treinamento prático na sua linha de formação; 3) Complementar a formação do estudante por meio do desenvolvimento de habilidades relacionadas à sua formação profissional para a realização do estágio dos alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos nesta INSTITUIÇÃO DE ENSINO, independente da série, nos termos da Lei n°: 11.788/2008. | MUNICIPAL | | |
| CPA2023 | 05/07/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | Este convênio tem por objetivo proporcionar a realização do estágio supervisionado, de interesse curricular, num trabalho de cooperação recíproca entre as partes convenentes, complementando o processo de ensino e aprendizagem. | MUNICIPAL | 05/07/2027 | |
| 03/2023 SMS | 27/06/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR O REPASSE DOS RECURSOS PELO GESTOR PÚBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE ARACATI AO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILLAC, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR 39700001, REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 630 DE 19 DE MAIO DE 2023. | MUNICIPAL | 31/12/2023 | ANDAMENTO |
| IBGE2023 | 11/07/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DO OUTRO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE,PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | |
| EDUCA2023.1 | 05/06/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | Celebrar o presente convênio de Estágio Supervisionado para os alunos do curso Técnico em Eletrotécnica, Secretaria Escolar, Segurança do Trabalho | MUNICIPAL | 31/12/2023 | |
| Unifatecie2023.1 | 01/06/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | O objeto do presente termo de convénio é a cessão, pela CONVENIADA, de ambiente para realização de práticas profissionais presenciais e estágios obrigatórios, mediante
celebração de instrumentos jurídicos apropriados, que serão instituídos de acordo com o objeto social da empresa em consonância com o curso do acadêmico, a serem desenvolvidos pelos acadêmicos dos cursos da UniFatecie nas dependências da CONVENIADA. | MUNICIPAL | 31/12/2023 | |
| Pitagoras2023.1 | 31/05/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | O presente Convénio tem como objeto o desenvolvimento de atividades conjuntas entre a IES e a INSTITUIÇÃO CONCEDENTE, a fim de: (i) possibilitar ao estudante o contato com a realidade profissional, permitindo-lhe a associação entre teorias estudadas e as práticas existentes; (ii) dar a oportunidade ao estudante de execução de tarefas relacionadas à sua área de interesse; e (iii) complementar a formação dos estudantes regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela IES, por meio do desenvolvimento de habilidades relacionadas a sua atuação profissional, para a realização de estágio, independentemente da série, nos termos da Lei do Estágio. | MUNICIPAL | 31/12/2023 | |
| 02/2023 SMS | 17/05/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR O REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 96, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA DEFINIÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO DAS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE COMPLEMENTA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, DECORRENTES DA TRANSPOSIÇÃO E TRANFERÊNCIA DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. | MUNICIPAL | 31/12/2023 | EM EXECUÇÃO |
| UNIASSELVI2023 | 14/02/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | O objeto do presente Convénio é regular as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios para alunos da UNIASSELVI, nas dependências da UNIDADE CONCEDENTE. | MUNICIPAL | 14/11/2024 | |
| 001/2023 | 02/02/2023 | ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ | Firmar parceria entre a ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ através da ALL ENERGIA PARA A VIDA, e a Secretaria do Municipio, a fazer com 10 (dez) escolas previamente selecionadas e indicadas pela Secretaria, para participarem do projeto ENEL COMPARTILHA NA ESCOLA, com a difusão do conhecimento da metodologia: A natureza da paisagem - Energia recurso da vida, do PROCEL nas escolas.
I - Estabelecer a cooperação entre as partes, no âmbito de suas respectivas esferas de competência, para planejamento e desenvolvimento de projetos de sustentabilidade educacional, vistoria em edificações para verificação de instalações elétricas e apontamento das devidas melhorias.
II - Realizar a entrega de material didático pedagógico a ser utilizado pelo corpo docente, após a capacitação técnica, junto aos alunos das escolas participantes. | MUNICIPAL | 31/12/2023 | REALIZADO |
| 002/2023 | 01/02/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | O presente Acordo tem por objeto a definição de diretrizes para a mútua cooperação institucional e técnica entre o MPT e o MUNICÍPIO, com vistas à execução do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - Rede Peteca (Projeto MPT na Escola), doravante denominado simplesmente Rede Peteca.
| ESTADUAL | 01/02/2024 | REALIZADO |
| 13/2023 | 01/02/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ | Termo de Responsabilidade para atender o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação lndigena, Educação do Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2023. | ESTADUAL | 31/01/2024 | REALIZADO |
| 01/2023 SMS | 11/01/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO FINALIDADE FORMALIZAR A RELAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI E O HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUISA DE MARILLAC, DE MODO A ESTABELECER COMPROMISSOS ENTRE AS PARTES A FIM DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E DA GESTÃO HOSPITALAR EM CONSSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR ( PNHOSP), CONFORME A PORTARIA Nº 3.140, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 E A PORTARIA Nº 3.339, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. | MUNICIPAL | 11/01/2024 | ANDAMENTO |
| 1086537-81 938824 | 17/01/2023 | MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA | ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | FEDERAL | 30/12/2027 | PENDENCIA DE PROJETO |
| 938824/2022/MAPA/CAIXA | 30/12/2022 | CEF/MIN DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO | Adequação de estradas vicinais. | FEDERAL | | ANDAMENTO |
| 01/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO | 01/12/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR A CLAUSULA QUARTA DO CONVENIO 01/2022, FIRMADO PELA ENTIDADE SUPRAMENCIONADA ( HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUISA DE MARILLAC) E O MUNICIPIO DE ARACATI, QUE TRATA DOS RECURSOS FINANCEIROS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS 4.112, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. | MUNICIPAL | 10/01/2023 | |
| 003/2022 | 24/11/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | As partes resolvem celebrar o presente termo de cooperação, tendo como objeto a capacitação de um grupo de instrutores, composto pelos professores da rede municipal de ensino do Aracati/CE para formação, monitoramento e avaliação no curso COMPETÊNCIAS PARA A VIDA. | INICIATIVA PRIVADA | 31/08/2024 | |
| ADSEB2022 | 08/11/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | O presente termo aditivo, referente à realização em parceria do Projeto V FESTIVAL DE
GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI, tem por objeto os ajustes aduzidos a seguir, sem que haja
alteração do valor total ou dos prazos do convênio, conforme solicitação do Escritório Regional do
Litoral Leste: | MUNICIPAL | 18/01/2023 | |
| TRE CEARA 2022 | 07/11/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | PACTO DE COOPERACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI/CE VISANDO AO BOM FUNCIONAMENTO DO CARTORIO ELEITORAL E COOPERACAO NO PROCESSO ELEITORAL. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | |
| 18.2022 | 28/10/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | O objeto do presente CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA é a realização em parceria do Projeto
V FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento
territorial da gastronomia e cultura do município de Aracati, através de ações voltadas para o empreendedorismo
e o fortalecimento da economia por meio dos pequenos negócios, conforme projeto/plano de trabalho, parte
integrante do presente ajuste. | MUNICIPAL | 18/01/2023 | |
| 018/2022 - SEBRAE/CE | 28/10/2022 | SEBRAE | O objeto do presente CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA é a realização em parceria do Projeto
V FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento
territorial da gastronomia e cultura do município de Aracati, através de ações voltadas para o empreendedorismo
e o fortalecimento da economia por meio dos pequenos negócios, conforme projeto/plano de trabalho, parte
integrante do presente ajuste. | MUNICIPAL | 18/01/2023 | CADASTRADO |
| SAFECONSIG2022 | 11/07/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | CONTRATO DE COMODATO DE SOFTWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACATI - CE E A EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, PARA FINS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CONTROLE E GERENCIAMENTO DAS MARGENS CONSIGNÁVEIS E DE TRANSMISSÃO DE DADOS PARA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS, SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO CONTRATANTE, DENOMINADO "SCONSIG" . | MUNICIPAL | 31/12/2024 | |
| 1619 | 09/09/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | O Presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a integração de esforços entre as partes para a execução, do PROGRAMA MAIS PECUÁRIA BRASIL no Município do Aracati como forma de aprimoramento das ações que proporcionem o melhoramento genético do rebanho leiteiro e de corte do Município. | MUNICIPAL | 09/09/2023 | |
| 03/2022 SMS | 01/08/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR O REPASSE DOS RECURSOS PELO GESTOR PÚBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) AO HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILAC, PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 81000311, REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS, CONSIDERENDO A PORTARIA Nº 1967 DE 23 DE JUNHO DE 2022. | MUNICIPAL | 31/12/2022 | EM EXECUÇÃO |
| 02/2022 SMS | 01/08/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORMALIZAR O REPASSE DOS RECURSOS PELO GESTOR PÚBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) AO HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILAC, PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 39700005, REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS, CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 2755, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. | MUNICIPAL | 31/12/2022 | ANDAMENTO |
| 4114/2024-TRT7 | | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7º REGIÃO e o MUNICÍPIO com o desiderato de possibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão. | ESTADUAL | 31/07/2024 | CADASTRADO |
| 01/2021 QUINTO ADITIVO SMS | 07/07/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. | MUNICIPAL | 08/09/2022 | |
| 01/2022 PRIMEIRO ADITIVO SMS | 01/07/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR A CLAUSULA QUARTA DO CONVENIO 01/2022, FIRMADO PELA ENTIDADE SUPRAMENCIONADA ( HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUISA DE MARILLAC) , QUE TRATA DOS RECURSOS FINANCEIROS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 107/2022 - CIB/CE, QUE PACTUA A SEGUNDA REVISÃO DA POLITICA ESTADUAL DE INCENTIVO HOSPITALAR DE REFERENCIA REGIONAL. | MUNICIPAL | 10/01/2023 | |
| SISAR2022 | 23/06/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | O objeto deste Acordo de Cooperação consiste no estabelecimento das regras para realização da gestão, ações e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em localidades rurais ou de pequeno porte, no município de Aracati, pelo SISAR BBJ, com atuação em rede a ser firmada com suas ASSOCIAÇÕES FILIADAS, mediante Termo de Atuação em Rede, nos termos da Lei Municipal nº 592/2022, regulamentada pelo Decreto nº 057/2022, com a finalidade de:
I - estabelecer a definição de localidades rurais ou de que pequeno porte que visem a operacionalização do processo de realização de ações e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nesta incluída a cessão de uso de bens públicos destinados à continuidade de sua exploração;
II - disciplinar as atividades regulatórias de controle e fiscalização das ações e serviços objeto deste Acordo, inclusive no tocante à estrutura, revisão e reajustes tarifários. | MUNICIPAL | 23/06/2052 | |
| IBGE 2022 | 17/06/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI FIRMAM,
DE UM LADO, MUNICIPIO DO ARACATI/CE E DO
OUTRO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATl'STICA - IBGE, PARA O FIM QUE NELE SE
DECLARA. | MUNICIPAL | 17/06/2023 | |
| 003/2022 | 02/06/2022 | SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA | Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Ampliação, Modernização e Eficientização do Parque de Iluminação Pública,
com os respectivos Projetos Arquitetônicos, de Iluminação e Executivos no município de Aracati/CE MAPP | ESTADUAL | 02/06/2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 01/2021-QUARTO ADITIVO SMS | 09/05/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. | MUNICIPAL | 08/07/2022 | |
| 052/2022/SEINFRA | 18/03/2022 | SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP | PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO BEIRADA - AVENIDA DA INTEGRAÇÃO EM CANOA QUEBRADA NO MUNICIPIO DE ARACATI | ESTADUAL | 10/09/2025 | ANDAMENTO |
| 01/2021-TERCEIRO ADITIVO SMS | 08/03/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. | MUNICIPAL | 08/05/2022 | |
| 001/2022 | 24/02/2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ | Programa Pacto pela aprendizagem no Municipio de Aracati/CE. | ESTADUAL | 28/06/2024 | EM EXECUÇÃO |
| 01/2022 SMS | 10/01/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. | MUNICIPAL | 10/01/2023 | EM EXECUÇÃO |
| 01/2021-SEGUNDO ADITIVO SMS | 03/01/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. | MUNICIPAL | 08/03/2022 | |
| 05/2021 SMS | 30/12/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | CONVÊNIO Nº 05/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. | MUNICIPAL | 30/11/2022 | |
| PAR Nº 22348 | 28/12/2021 | MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE OBRAS REMANESCENTES DE 1 (UMA) UNIDADE ESCOLAR COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA - ESCOLA JOAQUIM NOGUEIRA. | FEDERAL | 24/07/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 01/2021-PRIMEIRO ADITIVO SMS | 28/12/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. | MUNICIPAL | 08/01/2022 | |
| 04/2021 | 27/12/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | CONVÊNIO Nº 04/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. | MUNICIPAL | 27/11/2022 | |
| 03/2021 | 24/11/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | CONVÊNIO Nº 03/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICPAL DE ARACATI, COM A INTERVENICENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU - SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. | MUNICIPAL | 23/10/2022 | |
| ADSEB2021 | 09/11/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | O presente aditivo ao Convênio, referente à realização em parceria do Projeto IV FESTIVAL DE
GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI, tem por objeto a readequação do projeto, visando atender
aos decretos governamentais vigentes, em como melhor atendimento aos empreendedores
participantes das ações preparatórias, descrita abaixo, conforme solicitação encaminhada pela Unidade
Escritório Regional do Litoral Leste: | MUNICIPAL | 31/12/2021 | |
| 20.2021 | 08/10/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | O objeto do presente CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA é a realização em parceria do Projeto IV FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento territorial da gastronomia e cultura do município de Aracati, através de ações voltadas para o empreendedorismo e o fortalecimento da economia por meio dos pequenos negócios, conforme projeto/plano de trabalho, parte integrante do presente ajuste. | MUNICIPAL | 31/12/2021 | |
| TC PAC 071.1 | 04/11/2019 | INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) | OBRA DE RESTAURO DA IGREJA NOSSO SENHOR DO BONFIM | FEDERAL | 01/04/2022 | ANDAMENTO |
| IBGE 2021 | 17/06/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | TERMO DE COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, MUNICIPIO DO ARACATI/CE E DO OUTRO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. | MUNICIPAL | 17/06/2022 | |
| 82/2021-TJCE | | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | Termo de Convênio que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ARACATI e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO CEARÁ, que tem com o objetivo de estabelecer um sistema de cooperação, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | ESTADUAL | 31/12/2024 | |
| 20/2021 FVJ | 02/03/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA VALE DO JAGIJARIBE LTDA, E DO OUTRO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, PARA
O FIM QUE NELE SE DECLARA. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | |
| 19/2021 FVJ | 02/03/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA, E DO OUTRO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI PARA
COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | |
| 18/2021 | 02/03/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | CONVÉNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI E A UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIO. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | |
| 02/2020-ADITIVO DE PRAZO | 10/02/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. | MUNICIPAL | 31/07/2021 | |
| 01/2021 | 08/01/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC. PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM | MUNICIPAL | 08/01/2022 | |
| 03/2020-TERMO ADITIVO | 22/12/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 03/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM | MUNICIPAL | 31/12/2021 | |
| 02/2020-TERMO ADITIVO | 10/12/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. | MUNICIPAL | 31/03/2020 | |
| 060/CIDADES/2020 | 13/08/2020 | SECRETARIA DAS CIDADES | Implantação da Estrada da Natureza e Urbanização do São Chico no Município de Aracati | ESTADUAL | 10/02/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 011/CIDADES/2020 | 31/07/2020 | SECRETARIA DAS CIDADES | Pavimentação em Paralelepípedo da Estrada de Acesso a Localidade da Volta no Município de Aracati | ESTADUAL | 28/07/2022 | EM ANÁLISE |
| 20-10ªRM-003-00-TG | | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | Instrumento de parceria tem por objeto garantir esforços relativos à manutenção das instalações e de todas as ativdades do Tiro de Guerra, bem como os referentes às despesas administrativas, ern consonância com o respectivo Plano de Trabalho, previamente acordado entre as partes, anexo a este Instrumento, que a ele se integra, independentemente de eventual transcrição de partes do seu conteúdo no texto deste Instrumento. O presente ajusto de convênio deriva de estabelecimentos das responsabilidades dos partícipes em relação aos fundamentos de ceder pessoal, material de construção de instalações, utensílios, aquisição de equipamentos afins e gêneros alimentício dentre outros. | FEDERAL | 31/12/2025 | CADASTRADO |
| 05/2020 | 23/06/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | CONVENIO Nº 05/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. | MUNICIPAL | 31/12/2020 | |
| 03/2020 | 10/06/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | Convénio nQ 03/2020 que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, com a interveniência operacional da Secretaria Municipal de Saúde e o SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUÍSA DE MARILLAC, para os fins que nele se declaram. | MUNICIPAL | 31/12/2020 | |
| 04/2020 | 10/06/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | Convênio Nº 04/2020 celebrado entre o Município de Aracati por intermédio da Secretaria de Saúde e o Sistema de Sáude Vicentina Margarida de Naseau - SSVMN | MUNICIPAL | 31/12/2020 | |
| 7200/2013 | 13/03/2020 | MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | SERVIÇOS REMANESCENTES E UMA CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO I PADRÃO FNDE NA LOCALIDADE DO PEDREGAL. | FEDERAL | 17/07/2024 | ANDAMENTO |
| 02/2020 | 15/01/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | CONVÊNIO Nº 02/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN- HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. | MUNICIPAL | 31/12/2020 | |
| 01/2020 | 09/01/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. | MUNICIPAL | 09/01/2021 | |
| 170 | 13/03/2024 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE | Disponibilizar o BANCO DE DADOS do DETRAN/CE, ao Município de ARACATI/CE/CE, por intermédio do DEMUTRAN/ARACATI/CE, através de conexão do sistema on line,das informações atualizadas dos sistemas informatizados de cadastro de veículos e condutores (RENAVAN e RENACH), para fins de registro, controle e notificação de penalidades e de arrecadação de multas, conforme disposto no art. 22, XIV do CTB, bem como a inclusão no Documento Único Anual de Licenciamento - DUAL, das multas pertencentes ao
DEMUTRAN/ARACATI/CE. | ESTADUAL | 31/12/2024 | |
| 01/2019-SEGUNDO ADITIVO | 24/10/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. | MUNICIPAL | 31/12/2019 | |
| 02/2019 | 24/10/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | CONVENIO Nº02/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO ARACATI E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSV MN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. | MUNICIPAL | 31/10/2019 | |
| 01/2019-PRIMEIRO ADITIVO | 17/09/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU - SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. | MUNICIPAL | 31/12/2019 | |
| 01/2019 | 09/01/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | ESTABELECER COMPROMISSO ENTRE AS PARTES A FIM DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E A GESTÃO HOSPITALAR EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR (PNHOSP) CONFORME PORTARIA Nº 3410, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013. | MUNICIPAL | 09/01/2020 | |
| 02/2018 SAÚDE | 02/07/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, O REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO FINANCEIRO AO INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, VISANDO O APOIO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, ATRAVÉS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. | MUNICIPAL | 02/07/2019 | |
| 073/2018 | 04/07/2018 | CEF/MINISTÉRIO DA SAÚDE | REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICO HOSPITALARES AOS USUÁRIOS DO SUS. | ESTADUAL | 19/09/2025 | |
| 072/CIDADES/2018 | 05/07/2018 | SECRETARIA DAS CIDADES | CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO NA LOCALIDADE DA VOLTA, NO MUNICÍPIO DO ARACATI. | ESTADUAL | 21/02/2022 | EM ANÁLISE |
| 001.2018 | 11/07/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI FIRMAM , DE UM LADO, MUNICÍPIO DO ARACATI/CE, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E DO OUTRO, ODONTO PRIME S/S LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. | MUNICIPAL | 11/06/2019 | |
| 01/2018 - SAÚDE | 09/04/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO FINANCEIRO AO INSTITURO COMPARTILHA - SAMEAC, VISANDO O APOIO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E NO APOIO AOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATRAVÉS DO HOSPITAL DR. EDUARDO DIAS. | MUNICIPAL | 31/12/2018 | |
| 003.001/2017/SEPLAD | 11/07/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SE FIRMAM DE UM LADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI/CE E DO OUTRO, ODONTO - SYSTEM PLANOS ODONTOLÓGICOS
LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. | MUNICIPAL | 31/10/2019 | |
| 1004227-18/2013 | 30/06/2022 | CEF/MINISTERIO DAS CIDADES | PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DO ARACTI-CE, NA SEDE E LOCALIDADE DE SANTA TEREZA, RUA BIQUARA E PEDRA REDONDA. | FEDERAL | 02/03/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 1029092-21/2016 | 29/12/2016 | CEF/MINISTERIO DAS CIDADES | PAVIMENTAÇÃO EM DOVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE | FEDERAL | 31/12/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 1033894-94/2016 | 29/12/2016 | CEF/MINISTERIO DAS CIDADES | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS CAMPO SÃO FRANCISCO NO MUNICIPIO DE ARACATI | FEDERAL | 31/12/2020 | REALIZADO |
| 1024934-42/2015 | 13/12/2015 | CEF/MINISTERIO DAS CIDADES | PAVIMENTAÇÃO EM AREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE. | FEDERAL | 27/11/2018 | REALIZADO |
| 1023616-07/2015 | 13/12/2015 | CEF/MINISTERIO DAS CIDADES | PAVIMENTAÇÃO EM AREA URBANA DO MUNI´CIPIO DE ARACATI-CE. | FEDERAL | 24/11/2018 | REALIZADO |
| 1014483-46/2014 | 19/01/2015 | CEF/MINISTÉRIO DA SAÚDE | REORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. | FEDERAL | 19/12/2017 | REALIZADO |
| 1021200-52/2014 | 07/01/2015 | CEF/MINISTÉRIO DA SAÚDE | AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. | FEDERAL | 19/12/2017 | |
| 01/2014 | 11/12/2014 | PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI | TEM COMO FINALIDADE FORMALIZAR A RELAÇÃO ENTRE GESTOR PÚBLICO E O HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC ESTABELECENDO COMPROMISSOS ENTRE AS PARTES A FIM DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E DA GESTÃO HOSPITALAR EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR (PNHOSP) CONFORME PORTARIA Nº 3.410, DE 30 DE DEZEMBO DE 2013. | MUNICIPAL | | ANDAMENTO |
| 0412749-51/2013 | 07/01/2014 | CEF/M. DO TURISMO | SINALIZAÇÃO TURISTICA. | FEDERAL | 26/12/2016 | ANDAMENTO |
| 1007664-03/2013 | 13/12/2013 | CEF/MINISTERIO DAS CIDADES | PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DO ARACATI-CE, AVENIDA CENTRAL (TRECHO II) E RUA DOS TEOBALDO. | FEDERAL | 17/05/2017 | REALIZADO |
| 1006428-93/2013 | 13/12/2013 | CEF/MINISTERIO DAS CIDADES | PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NA COMUNIDADE DE SANTA TEREZA, RUA DOS COCAIS E AVENIDA CENTRAL (TRECO I) NO MUNICIPIO DO ARACATI-CE. | FEDERAL | 17/05/2017 | PRESTAÇÃO DE CONTAS |