Número do convênioData da publicaçãoConcedenteHistóricoEsferaVigênciaSituação
01/2024 - SMS 12/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO FINALIDADE FORMALIZAR A RELAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DO ARACATI E O HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUISA DE MARILLAC DE MODO A ESTABELECER COMPROMISSO ENTRE AS PARTES A FIM DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E DA GESTÃO HOSPITALAR COM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR, CONFORME A PORTARIA Nº 3.140 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 E A PORTARIA Nº 3.339 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. MUNICIPAL 12/01/2025
01/2023 PRIMEIRO ADITIVO SMS 22/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO 01/2023 TEM POR OBJETO ALTERAR A CLAUSULA QUARTA DO CONVÊNIO 01/2023 FIRMADO PELA ENTIDADE SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU- SSVMN E O MUNICÍPIO DE ARACATI, QUE TRATA DOS RECURSOS FINANCEIROS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 36/2023 - CESAU/CE QUE TRATA DA TERCEIRA REVISÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA REGIONAL, ESTRATÉGICO E HOSPITAL LOCAL DE PEQUENO PORTE, PERÍODO 2021 A 2024 E RESOLUÇÃO Nº 82/2023 - CIB CE QUE PACTUA A TERCEIRA REVISÃO POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA REGIONAL, ESTRATÉGICO E HOSPITAL LOCAL DE PEQUENO PORTE, PERÍODO 2021 A 2024. MUNICIPAL 11/01/2024
02/2021 DPGE 07/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI CONVENIO N° 02/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, A DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA (DPGE) E O MUNICIPIO DE ARACATI/CE, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. MUNICIPAL 31/12/2024
UNIBF2023 17/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI 0 presente convénio para a realização de estágio tem por objeto o desenvolvimento das atividades conjuntas para a operacionalização do programa de estágio obrigatório,entre a INSTITUIÇÃO DE ENSINO e a INSTITUIÇÃO CONCEDENTE acima qualificadas, afim de:1) possibilitar ao estudante o contato com a realidade profissional, permitindo a troca entre teorias estudadas e práticas existentes; 2) Constituindo meio para que os estudantes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber,tenham treinamento prático na sua linha de formação; 3) Complementar a formação do estudante por meio do desenvolvimento de habilidades relacionadas à sua formação profissional para a realização do estágio dos alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos nesta INSTITUIÇÃO DE ENSINO, independente da série, nos termos da Lei n°: 11.788/2008. MUNICIPAL
CPA2023 05/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI Este convénio tem por objetivo proporcionar a realização do estágio supervisionado, de interesse curricular, num trabalho de cooperação recíproca entre as partes convenentes, complementando o processo de ensino e aprendizagem. MUNICIPAL 05/07/2027
03/2023 SMS 27/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR O REPASSE DOS RECURSOS PELO GESTOR PÚBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE ARACATI AO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILLAC, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR 39700001, REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 630 DE 19 DE MAIO DE 2023. MUNICIPAL 31/12/2023 Andamento
IBGE2023 11/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DO OUTRO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE,PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. MUNICIPAL 31/12/2024
EDUCA2023.1 05/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI Celebrar o presente convênio de Estágio Supervisionado para os alunos do curso Técnico em Eletrotécnica, Secretaria Escolar, Segurança do Trabalho MUNICIPAL 31/12/2023
Unifatecie2023.1 01/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O objeto do presente termo de convénio é a cessão, pela CONVENIADA, de ambiente para realização de práticas profissionais presenciais e estágios obrigatórios, mediante celebração de instrumentos jurídicos apropriados, que serão instituídos de acordo com o objeto social da empresa em consonância com o curso do acadêmico, a serem desenvolvidos pelos acadêmicos dos cursos da UniFatecie nas dependências da CONVENIADA. MUNICIPAL 31/12/2023
Pitagoras2023.1 31/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O presente Convénio tem como objeto o desenvolvimento de atividades conjuntas entre a IES e a INSTITUIÇÃO CONCEDENTE, a fim de: (i) possibilitar ao estudante o contato com a realidade profissional, permitindo-lhe a associação entre teorias estudadas e as práticas existentes; (ii) dar a oportunidade ao estudante de execução de tarefas relacionadas à sua área de interesse; e (iii) complementar a formação dos estudantes regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela IES, por meio do desenvolvimento de habilidades relacionadas a sua atuação profissional, para a realização de estágio, independentemente da série, nos termos da Lei do Estágio. MUNICIPAL 31/12/2023
02/2023 SMS 17/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR O REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 96, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA DEFINIÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO DAS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE COMPLEMENTA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, DECORRENTES DA TRANSPOSIÇÃO E TRANFERÊNCIA DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. MUNICIPAL 31/12/2023 Em execução
UNIASSELVI2023 14/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O objeto do presente Convénio é regular as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios para alunos da UNIASSELVI, nas dependências da UNIDADE CONCEDENTE. MUNICIPAL 14/11/2024
001/2023 02/02/2023 ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ Firmar parceria entre a ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ através da ALL ENERGIA PARA A VIDA, e a Secretaria do Municipio, a fazer com 10 (dez) escolas previamente selecionadas e indicadas pela Secretaria, para participarem do projeto ENEL COMPARTILHA NA ESCOLA, com a difusão do conhecimento da metodologia: A natureza da paisagem - Energia recurso da vida, do PROCEL nas escolas. I - Estabelecer a cooperação entre as partes, no âmbito de suas respectivas esferas de competência, para planejamento e desenvolvimento de projetos de sustentabilidade educacional, vistoria em edificações para verificação de instalações elétricas e apontamento das devidas melhorias. II - Realizar a entrega de material didático pedagógico a ser utilizado pelo corpo docente, após a capacitação técnica, junto aos alunos das escolas participantes. MUNICIPAL 31/12/2023
002/2023 01/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O presente Acordo tem por objeto a definição de diretrizes para a mútua cooperação institucional e técnica entre o MPT e o MUNICÍPIO, com vistas à execução do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - Rede Peteca (Projeto MPT na Escola), doravante denominado simplesmente Rede Peteca. ESTADUAL 01/02/2024
13/2023 01/02/2023 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Termo de Responsabilidade para atender o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação lndigena, Educação do Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2023. ESTADUAL 31/01/2024
01/2023 SMS 11/01/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO FINALIDADE FORMALIZAR A RELAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI E O HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUISA DE MARILLAC, DE MODO A ESTABELECER COMPROMISSOS ENTRE AS PARTES A FIM DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E DA GESTÃO HOSPITALAR EM CONSSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR ( PNHOSP), CONFORME A PORTARIA Nº 3.140, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 E A PORTARIA Nº 3.339, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. MUNICIPAL 11/01/2024 Andamento
1086537-81 938824 17/01/2023 MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS FEDERAL 13/01/2027 PENDENCIA DE PROJETO
01/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO 01/12/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR A CLAUSULA QUARTA DO CONVENIO 01/2022, FIRMADO PELA ENTIDADE SUPRAMENCIONADA ( HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUISA DE MARILLAC) E O MUNICIPIO DE ARACATI, QUE TRATA DOS RECURSOS FINANCEIROS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS 4.112, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. MUNICIPAL 10/01/2023
003/2022 24/11/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI As partes resolvem celebrar o presente termo de cooperação, tendo como objeto a capacitação de um grupo de instrutores, composto pelos professores da rede municipal de ensino do Aracati/CE para formação, monitoramento e avaliação no curso COMPETÊNCIAS PARA A VIDA. INICIATIVA PRIVADA 31/08/2024
ADSEB2022 08/11/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O presente termo aditivo, referente à realização em parceria do Projeto “V FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI”, tem por objeto os ajustes aduzidos a seguir, sem que haja alteração do valor total ou dos prazos do convênio, conforme solicitação do Escritório Regional do Litoral Leste: MUNICIPAL 18/01/2023
TRE CEARA 2022 07/11/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI PACTO DE COOPERACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI/CE VISANDO AO BOM FUNCIONAMENTO DO CARTORIO ELEITORAL E COOPERACAO NO PROCESSO ELEITORAL. MUNICIPAL 31/12/2024
18.2022 28/10/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O objeto do presente CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA é a realização em parceria do Projeto “V FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI”, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento territorial da gastronomia e cultura do município de Aracati, através de ações voltadas para o empreendedorismo e o fortalecimento da economia por meio dos pequenos negócios, conforme projeto/plano de trabalho, parte integrante do presente ajuste. MUNICIPAL 18/01/2023
SAFECONSIG2022 11/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI CONTRATO DE COMODATO DE SOFTWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACATI - CE E A EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, PARA FINS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CONTROLE E GERENCIAMENTO DAS MARGENS CONSIGNÁVEIS E DE TRANSMISSÃO DE DADOS PARA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS, SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO CONTRATANTE, DENOMINADO "SCONSIG" . MUNICIPAL 31/12/2024
1619 09/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O Presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a integração de esforços entre as partes para a execução, do PROGRAMA MAIS PECUÁRIA BRASIL no Município do Aracati como forma de aprimoramento das ações que proporcionem o melhoramento genético do rebanho leiteiro e de corte do Município. MUNICIPAL 09/09/2023
03/2022 SMS 01/08/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR O REPASSE DOS RECURSOS PELO GESTOR PÚBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) AO HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILAC, PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 81000311, REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS, CONSIDERENDO A PORTARIA Nº 1967 DE 23 DE JUNHO DE 2022. MUNICIPAL 31/12/2022 Em execução
02/2022 SMS 01/08/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORMALIZAR O REPASSE DOS RECURSOS PELO GESTOR PÚBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) AO HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILAC, PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 39700005, REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS, CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 2755, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. MUNICIPAL 31/12/2022 Andamento
01/2021 QUINTO ADITIVO SMS 07/07/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. MUNICIPAL 08/09/2022
01/2022 PRIMEIRO ADITIVO SMS 01/07/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR A CLAUSULA QUARTA DO CONVENIO 01/2022, FIRMADO PELA ENTIDADE SUPRAMENCIONADA ( HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUISA DE MARILLAC) , QUE TRATA DOS RECURSOS FINANCEIROS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 107/2022 - CIB/CE, QUE PACTUA A SEGUNDA REVISÃO DA POLITICA ESTADUAL DE INCENTIVO HOSPITALAR DE REFERENCIA REGIONAL. MUNICIPAL 10/01/2023
SISAR2022 23/06/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O objeto deste Acordo de Cooperação consiste no estabelecimento das regras para realização da gestão, ações e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em localidades rurais ou de pequeno porte, no município de Aracati, pelo SISAR BBJ, com atuação em rede a ser firmada com suas ASSOCIAÇÕES FILIADAS, mediante Termo de Atuação em Rede, nos termos da Lei Municipal nº 592/2022, regulamentada pelo Decreto nº 057/2022, com a finalidade de: I - estabelecer a definição de localidades rurais ou de que pequeno porte que visem a operacionalização do processo de realização de ações e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nesta incluída a cessão de uso de bens públicos destinados à continuidade de sua exploração; II - disciplinar as atividades regulatórias de controle e fiscalização das ações e serviços objeto deste Acordo, inclusive no tocante à estrutura, revisão e reajustes tarifários. MUNICIPAL 23/06/2052
IBGE 2022 17/06/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, MUNICIPIO DO ARACATI/CE E DO OUTRO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATl'STICA - IBGE, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. MUNICIPAL 17/06/2023
003/2022 02/06/2022 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Ampliação, Modernização e Eficientização do Parque de Iluminação Pública, com os respectivos Projetos Arquitetônicos, de Iluminação e Executivos no município de Aracati/CE — MAPP ESTADUAL 02/06/2023 Prestação de contas
01/2021-QUARTO ADITIVO SMS 09/05/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. MUNICIPAL 08/07/2022
52/2022 18/03/2022 SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO BEIRADA - AVENIDA DA INTEGRAÇÃO EM CANOA QUEBRADA NO MUNICIPIO DE ARACATI ESTADUAL 18/03/2024 Andamento
01/2021-TERCEIRO ADITIVO SMS 08/03/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. MUNICIPAL 08/05/2022
001/2022 24/02/2022 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Programa Pacto pela aprendizagem no Municipio de Aracati/CE. ESTADUAL 31/12/2023
01/2022 SMS 10/01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. MUNICIPAL 10/01/2023 Em execução
01/2021-SEGUNDO ADITIVO SMS 03/01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. MUNICIPAL 08/03/2022
05/2021 SMS 30/12/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI CONVÊNIO Nº 05/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. MUNICIPAL 30/11/2022
PAR Nº 22348 28/12/2021 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO DE OBRAS REMANESCENTES DE 1 (UMA) UNIDADE ESCOLAR COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA - ESCOLA JOAQUIM NOGUEIRA. FEDERAL 24/07/2022 Prestação de contas
01/2021-PRIMEIRO ADITIVO SMS 28/12/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. MUNICIPAL 08/01/2022
04/2021 27/12/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI CONVÊNIO Nº 04/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. MUNICIPAL 27/11/2022
03/2021 24/11/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI CONVÊNIO Nº 03/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICPAL DE ARACATI, COM A INTERVENICENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU - SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. MUNICIPAL 23/10/2022
ADSEB2021 09/11/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O presente aditivo ao Convênio, referente à realização em parceria do Projeto “IV FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI”, tem por objeto a readequação do projeto, visando atender aos decretos governamentais vigentes, em como melhor atendimento aos empreendedores participantes das ações preparatórias, descrita abaixo, conforme solicitação encaminhada pela Unidade Escritório Regional do Litoral Leste: MUNICIPAL 31/12/2021
20.2021 08/10/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O objeto do presente CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA é a realização em parceria do Projeto “IV FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI”, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento territorial da gastronomia e cultura do município de Aracati, através de ações voltadas para o empreendedorismo e o fortalecimento da economia por meio dos pequenos negócios, conforme projeto/plano de trabalho, parte integrante do presente ajuste. MUNICIPAL 31/12/2021
IBGE 2021 17/06/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI TERMO DE COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, MUNICIPIO DO ARACATI/CE E DO OUTRO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE, PARA O FIM QUENELESEDECLARA. MUNICIPAL 17/06/2022
20/2021 FVJ 02/03/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA VALE DO JAGIJARIBE LTDA, E DO OUTRO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. MUNICIPAL 31/12/2024
19/2021 FVJ 02/03/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA, E DO OUTRO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI PARA COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA. MUNICIPAL 31/12/2024
18/2021 02/03/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI CONVÉNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI E A UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIO. MUNICIPAL 31/12/2024
02/2020-ADITIVO DE PRAZO 10/02/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. MUNICIPAL 31/07/2021
01/2021 08/01/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC. PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM MUNICIPAL 08/01/2022
03/2020-TERMO ADITIVO 22/12/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 03/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM MUNICIPAL 31/12/2021
02/2020-TERMO ADITIVO 10/12/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. MUNICIPAL 31/03/2020
060/CIDADES/2020 13/08/2020 SECRETARIA DAS CIDADES Implantação da Estrada da Natureza e Urbanização do São Chico no Município de Aracati ESTADUAL 10/02/2022 Prestação de contas
011/CIDADES/2020 31/07/2020 SECRETARIA DAS CIDADES Pavimentação em Paralelepípedo da Estrada de Acesso a Localidade da Volta no Município de Aracati ESTADUAL 28/07/2022 Em análise
05/2020 23/06/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI CONVENIO Nº 05/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. MUNICIPAL 31/12/2020
03/2020 10/06/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI Convénio nQ 03/2020 que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, com a interveniência operacional da Secretaria Municipal de Saúde e o SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUÍSA DE MARILLAC, para os fins que nele se declaram. MUNICIPAL 31/12/2020
04/2020 10/06/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI Convênio Nº 04/2020 celebrado entre o Município de Aracati por intermédio da Secretaria de Saúde e o Sistema de Sáude Vicentina Margarida de Naseau - SSVMN MUNICIPAL 31/12/2020
7200/2013 13/03/2020 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SERVIÇOS REMANESCENTES E UMA CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO I – PADRÃO FNDE NA LOCALIDADE DO PEDREGAL. FEDERAL 19/10/2023
02/2020 15/01/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI CONVÊNIO Nº 02/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN- HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. MUNICIPAL 31/12/2020
01/2020 09/01/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. MUNICIPAL 09/01/2021
TC PAC 071.1 04/11/2019 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) OBRA DE RESTAURO DA IGREJA NOSSO SENHOR DO BONFIM FEDERAL 13/04/2022 Andamento
01/2019-SEGUNDO ADITIVO 24/10/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. MUNICIPAL 31/12/2019
02/2019 24/10/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI CONVENIO Nº02/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO ARACATI E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSV MN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. MUNICIPAL 31/10/2019
01/2019-PRIMEIRO ADITIVO 17/09/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU - SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. MUNICIPAL 31/12/2019
01/2019 09/01/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI ESTABELECER COMPROMISSO ENTRE AS PARTES A FIM DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E A GESTÃO HOSPITALAR EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR (PNHOSP) CONFORME PORTARIA Nº 3410, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013. MUNICIPAL 09/01/2020
072/CIDADES/2018 05/07/2018 SECRETARIA DAS CIDADES CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO NA LOCALIDADE DA VOLTA, NO MUNICÍPIO DO ARACATI. ESTADUAL 21/02/2022 Em análise
001.2018 11/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI FIRMAM , DE UM LADO, MUNICÍPIO DO ARACATI/CE, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E DO OUTRO, ODONTO PRIME S/S LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. MUNICIPAL 11/06/2019
003.001/2017/SEPLAD 11/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SE FIRMAM DE UM LADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI/CE E DO OUTRO, ODONTO - SYSTEM PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. MUNICIPAL 31/10/2019
1029092-21/2016 29/12/2016 CEF/MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO EM DOVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE FEDERAL 31/12/2021 Prestação de contas
1033894-94/2016 29/12/2016 CEF/MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS CAMPO SÃO FRANCISCO NO MUNICIPIO DE ARACATI FEDERAL 31/12/2020 Finalizado
1024934-42/2015 13/12/2015 CEF/MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO EM AREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE. FEDERAL 27/11/2018 Finalizado
1023616-07/2015 13/12/2015 CEF/MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO EM AREA URBANA DO MUNI´CIPIO DE ARACATI-CE. FEDERAL 24/11/2018 Finalizado
1014483-46/2014 19/01/2015 CEF/MINISTÉRIO DA SAÚDE REORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. FEDERAL 19/12/2017 Finalizado
1021200-52/2014 07/01/2015 CEF/MINISTÉRIO DA SAÚDE AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. FEDERAL 19/12/2017
0412749-51/2013 07/01/2014 CEF/M. DO TURISMO SINALIZAÇÃO TURISTICA. FEDERAL 26/12/2016 Andamento
1004227-18/2013 13/12/2013 CEF/MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DO ARACTI-CE, NA SEDE E LOCALIDADE DE SANTA TEREZA, RUA BIQUARA E PEDRA REDONDA. FEDERAL 02/03/2022 Prestação de contas
1007664-03/2013 13/12/2013 CEF/MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DO ARACATI-CE, AVENIDA CENTRAL (TRECHO II) E RUA DOS TEOBALDO. FEDERAL 17/05/2017 Finalizado
1006428-93/2013 13/12/2013 CEF/MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NA COMUNIDADE DE SANTA TEREZA, RUA DOS COCAIS E AVENIDA CENTRAL (TRECO I) NO MUNICIPIO DO ARACATI-CE. FEDERAL 17/05/2017 Prestação de contas
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Emitido dia 13/04/2024 às 15:50:53