TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
NOMEAÇÃO 016.17.04 2024 17/04/2024 Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão Chefe de Gabinete do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 007.17.04 2024 17/04/2024 Nomear LUAN VICTOR DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude, do Gabinete do Prefeito do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017. LUAN VICTOR DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
EXONERAÇÃO 027.16.04 2024 16/04/2024 Exonerar, ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 016.16.04 2024 16/04/2024 Exonerar, ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete lnterina do Gabinete do prefeito, para que surtam os efeitos legais. ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE/INTERINO (A)
NOMEAÇÃO 011.16.04 2024 16/04/2024 Nomear ANA THAíS GOMES BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. ANA THAÍS GOMES BATISTA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 008.16.04 2024 16/04/2024 Nomear ANDREZA MEDEIROS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. ANDREZA MEDEIROS DE LIMA - ASSESSORA EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 002.15.04 2024 15/04/2024 Exonerar, GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. GILCA PAULA SILVA SEGUNDO - ASSESSORA EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 001.15.04 2024 15/04/2024 Exonerar, ANDREZA MEDEIROS DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativo-Financeiro do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. ANDREZA MEDEIROS DE LIMA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 029.04.04 2024 04/04/2024 Nomear JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA - ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 023.04.04 2024 04/04/2024 Nomear FELIPE SAVIO FELIX DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 FELIPE SAVIO FELIX DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 008.04.04 2024 04/04/2024 Nomear MARILUZIA GUERREIRO MOTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Relações Políticas e lnstitucionais do Gabinete do Prefeito do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. MARILUZIA GUERREIRO MOTA - ASSESSORA DE RELAÇÕES POLÍTICAS E LNSTITUCIONAIS
NOMEAÇÃO 007.04.04 2024 04/04/2024 Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo INTERINO em comissão de Chefe de Gabinete do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE/INTERINO (A)
EXONERAÇÃO 009.03.04 2024 03/04/2024 Exonerar JEANETE COSTA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, para que surjam os efeitos legais. JEANETE COSTA DA SILVA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS
EXONERAÇÃO 008.03.04 2024 03/04/2024 Exonerar FELIPE RANDHALL COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, para que surjam os efeitos legais. FELIPE RANDHALL COSTA LIMA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS
EXONERAÇÃO 001.03.04 2024 03/04/2024 Exonerar ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município, para que surjam os efeitos legais. ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE
DESIGNAR 004.14.03 2024 14/03/2024 Designar os membros abaixo para compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado na forma do Decreto n5 028/2024, que deverão coordenar e organizar a formação do processo: COLETIVA
NOMEAÇÃO 001.11.03 2024 11/03/2024 Nomear LEVI FERREIRA LIMA, a partir da presente data, no cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude no Gabinete do Prefeito com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017. LEVI FERREIRA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 001.04.01 2024 04/01/2024 Nomear ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 004.03.01 2024 03/01/2024 Exonerar MARILUZIA GUERREIRO MOTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para que surtam os efeitos legais. MARILUZIA GUERREIRO MOTA - CHEFE DE GABINETE
DESIGNAR 006.01.12 2023 01/12/2023 DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR COMISSÃO DE TRABALHO CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 077/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
RESOLVE 001.29.11 2023 29/11/2023 I- Revogar a Portaria N° 003.28.11/2023, datada de 28 de novembro de 2023. II- Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017, a partir do dia 01 de Dezembro de 2023 ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 003.28.11 2023 28/11/2023 Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSORA EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 002.28.11 2023 28/11/2023 Nomear MARILUZIA GUERREIRO MOTA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 MARILUZIA GUERREIRO MOTA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 002.27.10 2023 27/11/2023 Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para que surtam os efeitos legais ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 008.17.11 2023 17/11/2023 Nomear FLAUBER GILÔ DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. FLAUBER GILO DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 004.17.11 2023 17/11/2023 Nomear ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO - COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
EXONERAÇÃO 008.16.11 2023 16/11/2023 Exonerar FLAUBER GILÔ DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Superintendência Regional das Praias, para que surtam os efeitos legais. FLAUBER GILO DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DAS PRAIAS
EXONERAÇÃO 007.16.11 2023 16/11/2023 Exonerar MICHELLE DOS SANTOS FREIRES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente Regional das Praias, para que surtam os efeitos legais. MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS
NOMEAÇÃO 025.01.11 2023 01/11/2023 Nomear JEANETE COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. JEANETE COSTA DA SILVA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS
NOMEAÇÃO 010.01.11 2023 01/11/2023 Nomear FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerência Territorial III do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - GERENTE TERRITORIAL
EXONERAÇÃO 004.31.10 2023 31/10/2023 Exonerar JEANETE COSTA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. JEANETE COSTA DA SILVA - COORDENADOR (A) ESPECIAL
EXONERAÇÃO 003.31.10 2023 31/10/2023 Exonerar, a pedido, ADRIANO FELIX DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. ADRIANO FELIX DA COSTA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS
EXONERAÇÃO 021.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar ELOI BARROS DA COSTA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Cajazeiras, para que surtam os efeitos legais. ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 020.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Cumbe, para que surtam os efeitos legais. INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 019.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Lagoa do Junco, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 018.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Albuquerque, para que surtam os efeitos legais. JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 017.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Tábua Lascada, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 016.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar RONIELI DOS SANTOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Lagoa do Mato, para que surtam os efeitos legais. RONIELI DOS SANTOS SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 015.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Preá, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 014.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar MARDONIO MARQUES PESSOA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Lagoa da Cruz, para que surtam os efeitos legais. MARDONIO MARQUES PESSOA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 013.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar MARCELO MOREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Cajueiro, para que surtam os efeitos legais. MARCELO MOREIRA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 012.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do São Chico, para que surtam os efeitos legais. JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 011.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Cabreiro, para que surtam os efeitos legais. LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 010.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Jirau, para que surtam os efeitos legais. DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 009.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Aroeira, para que surtam os efeitos legais. ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 008.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Pontal do Cajuí,para que surtam os efeitos legais. JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 007.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Tabuleiro, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 006.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar JOSE VALENTE DA SILVA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Quixaba, para que surtam os efeitos legais. JOSE VALENTE DA SILVA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 005.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar ANA ALINE SUNALY LOPES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Assentamento Campos Verde, para que surtam os efeitos legais. ANA ALINE SUNALY LOPES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 004.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Barreira dos Vianas, para que surtam os efeitos legais. JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 003.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Aroeira, para que surtam os efeitos legais. ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 002.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar RANGELIA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de João José, para que surtam os efeitos legais. RANGELIA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 001.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
DIÁRIA 022.2023 2023 08/08/2023 Capacitação de Multiplicadores dos Novos formulários do Cadastro Único em Fortaleza/CE, nos dias 14 à 18, de agosto de 2023 em Fortaleza/CE. NAJELA KELVIA HONORATO SANTIAGO - SERVIDOR (A)
NOMEAÇÃO 001.01.08 2023 01/08/2023 Nomear ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONCA - ASSESSORA JURÍDICA
EXONERAÇÃO 001.31.07 2023 31/07/2023 Exonerar KHAREN BRASIL ROBERTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. KHAREN BRASIL ROBERTO - ASSESSORA JURÍDICA
NOMEAÇÃO 009.03.07 2023 03/07/2023 Nomear ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR, para exercer o cargo cm comissão do Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Cajazeiras com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 033/2021. ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 002.30.06 2023 30/06/2023 Exonerar, a pedido, ALICE DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica do Gabinete do Prefeito do Município,para que surtam os efeitos legais. ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 001.23.06 2023 23/06/2023 Nomear JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 043.01.06 2023 01/06/2023 Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA , para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Cumbe, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 028.01.06 2023 01/06/2023 Nomear FRANCISCO LUCAS TEOBALDO BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. FRANCISCO LUCAS TEOBALDO BATISTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 020.01.06 2023 01/06/2023 Nomear GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. GILCA PAULA SILVA SEGUNDO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 015.01.06 2023 01/06/2023 Nomear MARIA KAMILLA BARRETO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Terr torial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Compiementar Municipal 003/2017. MARIA KAMILLA BARRETO DE LIMA - COORDENADOR (A) ESPECIAL
NOMEAÇÃO 013.01.06 2023 01/06/2023 NOMEAR, RONIELI DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO. RONIELI DOS SANTOS SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 012.01.06 2023 01/06/2023 NOMEAR, FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO DO GABINETE DO PREFEITO FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 011.01.06 2023 01/06/2023 Nomear JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Albuquerque, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 033/2021. JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 010.01.06 2023 01/06/2023 Nomear FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário dc Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa do Junco, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 033/2021 FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 006.01.06 2023 01/06/2023 Nomear FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Tábua Lascada, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 033/2C21. FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 005.01.06 2023 01/06/2023 NOMEAR, MARDONIO MARQUES PESSOA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO. MARDONIO MARQUES PESSOA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 004.01.06 2023 01/06/2023 NOMEAR, MARCELO MOREIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO DO GABINETE DO PREFEITO. MARCELO MOREIRA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 012.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADOR (A) ESPECIAL
EXONERAÇÃO 004.10.05 2023 10/05/2023 Exonerar JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 068.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar MARIA ELIENE COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitár o do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. MARIA ELIENE COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 030.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar ÁTHILA MARQUES DIAS SIMÕES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Município, para que suram os efeitos legais. ATHILA MARQUES DIAS SIMOES - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 029.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Territorial III do Gabinete dc Prefeito, para que surtam os efeitos legais. PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES - GERENTE TERRITORIAL
EXONERAÇÃO 028.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
EXONERAÇÃO 027.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar JOZIVALDO DA SILVA FONSECA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. JOZIVALDO DA SILVA FONSECA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 026.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar JEANE PEREIRA DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. JEANE PEREIRA DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 025.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 023.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidace da Vila Grega, para que surtam os efeitos legais. ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS - AGENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 022.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidace da Tábua Lascada, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 021.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar MARCELO MOREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gaoinete do Prefeito, na localidace do Cajueiro, para que surtam os efeitos legais. MARCELO MOREIRA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 020.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar FRANCISCO JURANDI FERREIRA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Assentamento Campos Verdes, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO JURANDI FERREIRA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 019.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar RONIELI DOS SANTOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão ce Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa do Mato, para que surtam os efeitos legais. RONIELI DOS SANTOS SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 018.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, a partir da presente data, oo cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Preá, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 017.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar MARDONIO MARQUES PESSOA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa da Cruz, para que surtam os efeitos legais. MARDONIO MARQUES PESSOA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 016.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar KAROLAINE FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Gameleira, para que surtam os ereitos legais. KAROLAINE FERREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 015.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Pedra Redonda, para que surtam os efeitos legais. ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 014.02.05 2023 02/05/2023 Exorerar FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA. a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Angicos, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 013.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Canapun, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 012.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Córrego de Ubaranas, para cue surtam os efeitos legais. ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 011.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comuritário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa do Junco, para que surtam os efeícos legais. FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 010.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Albuquerque, para que surtam os efeitos legais. JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 009.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar ESAU NASCIMENTO BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade co Córrego da Esperança, para que surtam os efeitos legais. ESAU NASCIMENTO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 008.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar NOEL FREIRES MORAIS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária, do Gabinete do Prefeito do Município, para que surtam os efeitos legais. NOEL FREIRES MORAIS - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 007.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar HELENO MONTEIRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Cantinho, para que surtam os efeitos legais. HELENO MONTEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 006.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Admiristrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Alto da Cheia, para que surtam os efe tos legais. CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 005.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar VALDENISA BRUNO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agerte Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. VALDENISA BRUNO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO 002.02.05 2023 02/05/2023 Nomear RITA DE CASSIA HENRIQUES COELHO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete co Prefeito do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. RITA DE CASSIA HENRIQUES COELHO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
EXONERAÇÃO 001.03.04 2023 03/04/2023 Exonerar, a pedido, MARCELLE BESERRA ARAÚJO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, para cue surtam os efeitos legais. MARCELLE BESERRA ARAUJO - ASSESSORA EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 002.02.03 2023 02/03/2023 Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, com atribuições e competências cortidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 001.01.03 2023 01/03/2023 Exonerar ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para que surtam os efeitos legais . ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 005.28.02 2023 28/02/2023 Exonerar ISABELIE BARR0S DA COSTA, a partir da presente data , do cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 004.28.02 2023 28/02/2023 EXONERAR, CINTHYA ROCHA DA COSTA, DO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO. CINTHYA ROCHA DA COSTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 004.01.02 2023 01/02/2023 Nomear ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Vila Grega, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021 ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 001.24.01 2023 24/01/2023 NOMEAR, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 001.23.01 2023 23/01/2023 EXONERAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, DO CARGO DE CHEFE DE GABIENTE INTERINA. ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE/INTERINO (A)
NOMEAÇÃO 004.09.01 2023 09/01/2023 NOMEAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. ISABELLE BARROS DA COSTA - SECRETÁRIA INTERINA
EXONERAÇÃO 002.09.01 2023 09/01/2023 EXONERAR, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 008.02.01 2023 02/01/2023 Nomear EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 004.20.12 2022 20/12/2022 EXONERAR, ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, DO GABINETE DO PREFEITO. ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 001.16.12 2022 16/12/2022 Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 001.15.12 2022 15/12/2022 NOMEAR, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 002.14.12 2022 14/12/2022 EXONERAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 001.13.12 2022 13/12/2022 NOMEAR, ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DO RPEFEITO. ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 052.12.12 2022 12/12/2022 EXONERAR, ARIANA CABRAL DEB BRITO MENDONÇA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA , DO GABINETE DO PREFEITO. ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONCA - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 012.01.11 2022 01/11/2022 NOMEAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO. RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
EXONERAÇÃO 010.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO. RANIELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
INSTITUIR 001.26.10 2022 26/10/2022 CRIA A COMISSÃO MIUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARACATI/CE COLETIVA
NOMEAÇÃO 001.12.09 2022 12/09/2022 Nomear JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do São Chico,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 003.09.09 2022 09/09/2022 NOMEAR,FLAUBER GILÓ DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PRAIAS DO GABINETE DO PREFEITO. FLAUBER GILO DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DAS PRAIAS
EXONERAÇÃO 001.08.09 2022 08/09/2022 EXONERAR, ELIZABETH BENICIO MELO , DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVA DA SUPERINTENCIA REGIONAL DE PRAIA , SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO. ELIZABETH BENICIO MELO - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 011.01.09 2022 01/09/2022 NOMEAR, LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, DO GABINETE DO PREFEITO. LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 010.01.09 2022 01/09/2022 NOMEAR, FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, DO GABINETE DO PREFEITO. FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 008.01.09 2022 01/09/2022 NOMEAR, MARCELO MOREIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO , DO GABINETE DO PREFEITO, DA LOCALIDADE DO CAJUEIRO. MARCELO MOREIRA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 002.31.08 2022 31/08/2022 EXONERAR, JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO ,DO GABINETE DO PREFEITO, DA LOCALIDADE DO CAJUEIRO. JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 001.16.08 2022 16/08/2022 NOMEAR, FRANCISCO JURANDI FERREIRA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, DO GABINETE DO PREFEITO. FRANCISCO JURANDI FERREIRA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 002.01.08 2022 01/08/2022 Nomear ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica no Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONCA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 025.01.07 2022 01/07/2022 Nomear RANIELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. RANIELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 010.01.07 2022 01/07/2022 NOMEAR, RONIELI DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO , DO GABINETE DO PREFEITO. RONIELI DOS SANTOS SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 004.30.06 2022 30/06/2022 EXONERAR,RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADORA ESPCIAL DE GESTÃO TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO. RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
RESOLVE 001.20.06 2022 20/06/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DE ESTUDO E DISCURSSÃO DO ORDENAMENTO DA TIROLESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COLETIVA
NOMEAÇÃO 002.14.06 2022 14/06/2022 NOMEAR, IRMA SILVA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DO GABINETE DO PREFEITO. IRMA SILVA DOS SANTOS - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 001.14.06 2022 14/06/2022 NOMEAR, CINTHYA ROCHA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA, DO GABINETE DO PREFEITO. CINTHYA ROCHA DA COSTA - ASSESSORA EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 001.13.06 2022 13/06/2022 EXONERAR, IRMA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO. IRMA SILVA DOS SANTOS - ASSESSORA EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 013.10.06 2022 10/06/2022 Exonerar MACIANE GARCIA MACIEL, a partir da presente data, do cargo em comissão Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Baixio, para que surtam os efeitos legais. MACIANE GARCIA MACIEL - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 001.10.06 2022 10/06/2022 Exonerar BRUNO AMORA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. BRUNO AMORA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 005.04.05 2022 04/05/2022 Nomear ANA ALINE SUNALY LOPES, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Assentamento Campos Verde ANA ALINE SUNALY LOPES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 003.03.05 2022 03/05/2022 Nomear FRANCISCO GILVAN PEREIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito FRANCISCO GILVAN PEREIRA LIMA - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 010.02.05 2022 02/05/2022 Exonerêr FABIO DE FREITAS PINHEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 002.02.05 2022 02/05/2022 Nomear FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Preá FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 047.01.04 2022 01/04/2022 Nomear RANGELIA DOS SANTOS , para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da João José RANGELIA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 042.01.04 2022 01/04/2022 Nomear MARDONIO MARQUES PESSOA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa da Cruz. MARDONIO MARQUES PESSOA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 041.01.04 2022 01/04/2022 Nomear ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Aroeiras, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 040.01.04 2022 01/04/2022 Nomear KAROLAINE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Gameleira,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. KAROLAINE FERREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 039.01.04 2022 01/04/2022 Nomear ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Pedra Redonda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 037.01.04 2022 01/04/2022 Nomear FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Angicos FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 035.01.04 2022 01/04/2022 Nomear JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Cajueiro JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 031.01.04 2022 01/04/2022 Nomear JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Barreira dos Vianas JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 020.01.04 2022 01/04/2022 Nomear FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Canapun, FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 018.01.04 2022 01/04/2022 Nomear MACIANE GARCIA MACIEL, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Baixio MACIANE GARCIA MACIEL - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 017.01.04 2022 01/04/2022 Nomear ESAU NASCIMENTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Côrrego da Esperança ESAU NASCIMENTO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 015.01.04 2022 01/04/2022 Nomear JOSE VALENTE DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Quixaba, JOSE VALENTE DA SILVA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 014.01.04 2022 01/04/2022 Nomear ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Côrrego de Ubaranas, ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 013.01.04 2022 01/04/2022 Nomear FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Tabuleiro FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 012.01.04 2022 01/04/2022 Nomear JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Ponta l do Cajuí JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 008.01.04 2022 01/04/2022 Nomear FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa do Junco FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 007.01.04 2022 01/04/2022 Nomear JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Albuquerque JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 006.01.04 2022 01/04/2022 Nomear ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Aroeiras ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 005.01.04 2022 01/04/2022 Nomear DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Jirau DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 004.01.04 2022 01/04/2022 Nomear HELENO MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Cantinho HELENO MONTEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 003.01.04 2022 01/04/2022 Nomear MARIA ELIENE COSTA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Boca do Forno MARIA ELIENE COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 002.01.04 2022 01/04/2022 Nomear ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Cohab ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 001.01.04 2022 01/04/2022 Nomear CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Alto da Cheia CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 003.08.03 2022 08/03/2022 Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 001.08.03 2022 08/03/2022 Nomear JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 005.07.03 2022 07/03/2022 Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 003.07.03 2022 07/03/2022 Exonerar, a pedido, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para que surtam os efeitos legais. ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 012.01.03 2022 01/03/2022 Nomear ALICE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica do Gabinete do Prefeito ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA
EXONERAÇÃO 003.28.02 2022 28/02/2022 EXONERAR EMMILY DIAS EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
INSTITUIR 002.14.02 2022 14/02/2022 Instituir o grupo multissetorial de coordenação política da revisão e atualização do plano diretor participativo do Aracati. COLETIVA
NOMEAÇÃO 002.07.02 2022 07/02/2022 Nomear VALDENISA BRUNO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito VALDENISA BRUNO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 002.01.02 2022 01/02/2022 Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 001.31.01 2022 31/01/2022 Exonerar ALVACY FERREIRA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 001.07.01 2022 06/01/2022 EXONERAR EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO
INSTITUIR 001.08.12 2021 08/12/2021 Fica instituído a COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMISSÃO PRÓ SELO UNICEF, com vistas a conhecer, acompanhar, articular, planejar, monitorar, avaliar e alimentar banco de dados e ou plataforma, de acordo com as ações previstas pela Metodologia do Selo Unicef - Município Aprovado - ed. 2021/2024, no contexto da proteção integral e garantia dos dire itos, em consonância ao que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e outras políticas afins. COLETIVA
NOMEAÇÃO 024.01.12 2021 01/12/2021 Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 012.01.12 2021 01/12/2021 Nomear MAURO RAGEU DOS SANTOS FREIRES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Articulação Comunitária do Gabinete do Prefeito MAURO RAGEU DOS SANTOS FREIRES - GERENTE DE CÉLULA ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA
NOMEAÇÃO 007.01.12 2021 01/12/2021 Nomear MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito MARIA DAS GRACAS NOGUEIRA PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
EXONERAÇÃO 001.04.11 2021 04/11/2021 Exonerar ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 001.13.10 2021 13/10/2021 Nomear ANDREA DO CARMO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito ANDREA DO CARMO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
EXONERAÇÃO 014.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES,, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária do Gabinete do Prefeito FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA
NOMEAÇÃO 002.31.09 2021 21/09/2021 Nomear ELIZABETH BENICIO MELO,para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Superintendência Regional de Praia no Gabinete do Prefeito ELIZABETH BENICIO MELO - GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DAS PRAIAS
NOMEAÇÃO 021.01.09 2021 01/09/2021 Nomear FRED GONDIM LIMA DE SENA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária III do Gabinete do Prefeito. FRED GONDIM LIMA DE SENA - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA III
NOMEAÇÃO 015.01.09 2021 01/09/2021 Nomear HAWENNYA QUEZIA DE LIMA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial lI do Gabinete do Prefeito HAWENNYA QUEZIA DE LIMA SILVA - COMISSÃO DE GERENTE TERRITORIAL II
NOMEAÇÃO 014.01.09 2021 01/09/2021 Nomear JOZIVALDO DA SILVA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito. JOZIVALDO DA SILVA FONSECA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 012.01.09 2021 01/09/2021 Nomear NOEL FREIRES MORAIS CPF: 048.308.683-50, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária II , do Gabinete do Prefeito do Município NOEL FREIRES MORAIS - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA
EXONERAÇÃO 001.31.08 2021 31/08/2021 Exonerar, LEYLANE FIRMINO DE BRITO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Territorial li do Gabinete do Prefeito LEYLANE FIRMINO DE BRITO - COMISSÃO DE GERENTE TERRITORIAL II
INSTITUIR 001.10.08 2021 10/08/2021 INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 011/2021. COLETIVA
CESSÃO 007.30.07 2021 30/07/2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 001.13.07 2021 14/07/2021 Nomear os agentes públicos abaixo citados, para comporem a Comissão Inventariante de Património -CIP. COLETIVA
NOMEAÇÃO 003.01.07 2021 01/07/2021 Nomear ALIPIA MARIA BATISTA SARQUIS QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. ALIPIA MARIA BATISTA SARQUIS QUEIROZ - COORDENADOR (A) ESPECIAL
NOMEAÇÃO 001.01.07 2021 01/07/2021 Nomear PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial III do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES - GERENTE TERRITORIAL
NOMEAÇÃO 003.25.06 2021 25/06/2021 Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 001.10.06 2021 10/06/2021 NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 064.01.06 2021 01/06/2021 Nomear LEYLANE FIRMINO DE BRITO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial II do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/201 LEYLANE FIRMINO DE BRITO - GERENTE TERRITORIAL
NOMEAÇÃO 058.01.06 2021 01/06/2021 Nomear KHAREN BRASIL ROBERTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. KHAREN BRASIL ROBERTO - ASSESSORA JURÍDICA
NOMEAÇÃO 054.01.06 2021 01/06/2021 Nomear SUELY PINTO MARCELO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. SUELY PINTO MARCELO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 007.13.05 2021 13/05/2021 Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO
PRORROGA 01.07.05 2021 07/05/2021 Prorrogar pelo prazo de 02 (dois) anos a validade do concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargo de nível médio e superior, nos termos do item 17.3 do Edital de Abertura do Concurso Público Nº 08.01-B/2018 BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO
NOMEAÇÃO 010.03.05 2021 03/05/2021 NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 008.03.05 2021 03/05/2021 Nomear BRUNO AMORA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito BRUNO AMORA - ASSESSOR TÉCNICO
RESOLVE 001.14.04 2021 14/04/2021 Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDES,
NOMEAÇÃO 002.07.04 2021 07/04/2021 Nomear RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017 RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 017.01.04 2021 01/04/2021 Nomear JOSÉ MAURO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO JOSE MAURO DA COSTA - GERENTE TERRITORIAL I
NOMEAÇÃO 006.01.04 2021 01/04/2021 Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 009.31.03 2021 31/03/2021 Exonerar IVANILDO BARROS FALCAO, a partir da presente data, do cargo em comissão de GerenteTerritorial II do Gabinete do Prefeito,para que surtam os efeitos legais. IVANILDO BARROS FALCAO - GERENTE TERRITORIAL
EXONERAÇÃO 001.22.03 2021 22/03/2021 Exonerar ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS CPF: 055.138.483-25 ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 003.11.03 2021 11/03/2021 Nomear MICHELLE DOS SANTOS FREIRES , para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional das Praias, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 016/2019. MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS
EXONERAÇÃO 001.11.03 2021 11/03/2021 Exonerar MICHELE DOS SANTOS FREIRES , a partir da presente data do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito. MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
EXONERAÇÃO 016.10.03 2021 10/03/2021 Exonerar ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, a partir da presente data do cargo em comissão de Superintendente Regional das Praias. ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS
NOMEAÇÃO 014.10.03 2021 10/03/2021 Nomear JEANETE COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. JEANETE COSTA DA SILVA - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
NOMEAÇÃO 007.10.03 2021 10/03/2021 Nomear FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 006.10.03 2021 10/03/2021 Nomear MICHELLE DOS SANTOS FREIRES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017 MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - COORDENADOR (A) ESPECIAL
NOMEAÇÃO 005.10.03 2021 10/03/2021 Nomear IVANILDO BARROS FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial II do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. IVANILDO BARROS FALCAO - GERENTE TERRITORIAL
NOMEAÇÃO 008.03.02 2021 03/02/2021 Nomear FELIPE SILVERIO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito. FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 007.03.02 2021 03/02/2021 Nomear EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito. EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 006.03.02 2021 03/02/2021 Nomear MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de Coordenadora de Especial Participação Social do Gabinete do Prefeito. MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA - COORDENADORA DE ESPECIAL PARTICIPAÇÃO SOCIAL
NOMEAÇÃO 004.03.02 2021 03/02/2021 Nomear JEANE PEREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito. JEANE PEREIRA DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 003.03.02 2021 03/02/2021 Nomear CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito. CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 002.03.02 2021 03/02/2021 Nomear ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 001.03.02 2021 03/02/2021 Nomear ALVACY FERREIRA DE LIMA , para exercer o cargo de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito. ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 110.01.02 2021 01/02/2021 Nomear EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito. EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 010.29.01 2021 29/01/2021 Nomear FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR, para exercer o cargo de Coordenador Especial de Juventude do Gabinete do Prefeito. FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR ESPECIAL DE JUVENTUDE
INSTITUIR 001.14.01 2021 25/01/2021 INSTITUI A COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 011/2021 COLETIVA
NOMEAÇÃO 011.04.01 2021 04/01/2021 Nomear MARCELLE BESERRA ARAUJO, para exercer o cargo de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito. MARCELLE BESERRA ARAUJO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 010.04.01 2021 04/01/2021 Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, para exercer o cargo de Superintendente Regional das Praias. ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS
NOMEAÇÃO 009.04.01 2021 04/01/2021 Nomear ANDREZA MEDEIROS DE LIMA , para exercer o cargo de Coordenadora Administrativo-Financeiro do Gabinete do Prefeito. ANDREZA MEDEIROS DE LIMA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 008.04.01 2021 04/01/2021 Nomear IRMA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito. IRMA SILVA DOS SANTOS - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 001.04.01 2021 04/01/2021 Nomear KARLA FIRMEZA PINHEIRO, para exercer o cargo de Assessora Técnica do Gabinete do Prefeito. KARLA FIRMEZA PINHEIRO - ASSESSORA TÉCNICA
DESIGNAR MEMBROS 044.01.01 2021 01/01/2021 DESIGNAR os membros,relacionados em anexo, para comporem a Comissão Permanente e Central de Processo Disciplinar e Sindicância.
DESIGNAR 041.01.01 2021 01/01/2021 Designar para compor a Comissão Permanente Central de Licitação, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros em anexo. COLETIVA
NOMEAÇÃO 026.01.01 2021 01/01/2021 Nomear FELIPE RANDHALL COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. FELIPE RANDHALL COSTA LIMA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS
NOMEAÇÃO 025.01.01 2021 01/01/2021 Nomear ADRIANO FELIX DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. ADRIANO FELIX DA COSTA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS
NOMEAÇÃO 023.01.01 2021 01/01/2021 Nomear JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 001.01.01 2021 01/01/2021 Nomear ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 005.17.11 2020 17/11/2020 Exonerar, a pedido, GLEICIANE DE MELO MUNIZ, do cargo de Gerente de Célula Administrativa do Gabinete do Prefeito. GLEICIANE DE MELO MUNIZ - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO 019.16.11 2020 16/11/2020 Nomear JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR, para exercer o cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito. JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 013.16.11 2020 16/11/2020 Nomear, ALVACY FERREIRA DE LIMA, para exercer de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito. ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 001.30.09 2020 30/09/2020 Exonerar,JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR, do cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito. JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 007.08.09 2020 08/09/2020 Nomear FRANCISCA JESSICA BARBOSA CARLOS,para exercer o cargo de Assessora Jurídica, do Gabinete do Prefeito. FRANCISCA JESSICA BARBOSA CARLOS - ASSESSORA JURÍDICA
NOMEAÇÃO 010.01.09 2020 01/09/2020 Nomear MARCELLE BESERRA ARAUJO, para exercer o cargo de Gerente Territorial I do Gabinete do Prefeito. MARCELLE BESERRA ARAUJO - GERENTE TERRITORIAL I
RESOLVE 004.12.08 2020 12/08/2020 CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, LINCENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2020, NO PERÍODO DE 15 AGOSTO DE 2020 A 30 DE NOVEMBRO DE 2020. COLETIVA
NOMEAÇÃO 003.12.08 2020 12/08/2020 Nomear, Nelson Batista da Silva Júnior, para exercer o cargo de Gerente de célula de Programas e Projetos voltados a Juventude, do Gabinete do prefeito. NELSON BATISTA DA SILVA JÚNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
EXONERAÇÃO 009.10.08 2020 10/08/2020 Exonerar, a pedido, Walnei Machado de Castro, do cargo de Assessor Jurídico , do Gabinete do Prefeito. WALNEI MACHADO DE CASTRO - ASSESSOR JURÍDICO
EXONERAÇÃO 005.10.08 2020 10/08/2020 EXONERAR, A PEDIDO,JOSÉ MAURO DA COSTA,GERENTE TERRITORIAL I, DO GABINETE DO PREFEITO. JOSE MAURO DA COSTA - GERENTE TERRITORIAL I
EXONERAÇÃO 002.10.08 2020 10/08/2020 EXONERAR, A PEDIDO,ALVACY FERREIRA DE LIMA, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, DO GABINETE DO PRFEITO. ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 025.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, Danielly Almeida de Souza, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Articulação Comunitária, do Gabinete do Prefeito. DANIELLY ALMEIDA DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA
NOMEAÇÃO 010.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, Felipe Silverio da Silva, para exercer o cargo de Assessor Executivo , do Gabinete do Prefeito. FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 008.03.08 2020 03/08/2020 nomear, Jose Romulo Magalhaes Aguiar, para exercer o cargo de Assessor Técnico , do Gabinete do Prefeito. JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 005.31.07 2020 31/07/2020 Exonerar Clairton Rodrigues de Andrade Filho, do cargo de Gerente de Celula de Programas e Projetos voltados para a Juventude , do Gabinete do Prefeito. CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS
EXONERAÇÃO 003.31.07 2020 31/07/2020 Exonerar,Francisco de Assis Lima Júnior,do cargo de Assessor técnico do Gabinete do Prefeito. FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 002.16.07 2020 16/07/2020 Nomear JOSE NATANAEL ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito. JOSE NATANAEL ALVES DOS SANTOS - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 007.01.07 2020 01/07/2020 Exonerar, Paulo de Andrade Lima, do cargo de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito. PAULO DE ANDRADE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO
DESIGNAR 002.01.07 2020 01/07/2020 nomeação dos integrantes para integrarem o Conselho do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionaisdo Magistério- FUNDEB, no Municipio do Aracati. COLETIVA
EXONERAÇÃO 005.30.06 2020 30/06/2020 Exonerar JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR,do cargo Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito. JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 001.08.06 2020 08/06/2020 NOMEAR MATHEUS SILVA MOREIRA MATEUS SILVA MOREIRA - COMISSÃO DE GERENTE TERRITORIAL II
NOMEAÇÃO 002.05.06 2020 05/06/2020 NOMEAR SAULO PINHEIRO PARA CONSELHEIRO TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORARIA AO CONSELHEIRO MAICO DO NASCIMENTO SAULO PINHEIRO BARBOSA - CONSELHEIRO TUTELAR
NOMEAÇÃO 001.05.06 2020 05/06/2020 NOMEAR PATRICIA REINALDO PARA CONSELHEIRO TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORARIA AO CONSELHEIRO DIEGO RAMON PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
RESOLVE 003.29.05 2020 29/05/2020 CONSIDERANDO a realização pelo Município do Aracati de Concurso Público regido pelo Edital N- 01.01/2018, de 11 de janeiro de 2018, alterado pelo Edital N9 01.01-A/2018, de 29 de janeiro de 2018, para o preenchimento de vagas inerentes a cargos de nível médio e nível superior; BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO
RESOLVE 002.29.05 2020 29/05/2020 CONSIDERANDO a realização pelo Município do Aracati, através do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, de Concurso Público, regido pelo Edital N9 01.03/2018, de 31 de janeiro de 2018, para o preenchimento de vagas inerentes ao cargo de Fiscal Ambiental; BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO
EXONERAÇÃO 001.26.05 2020 26/05/2020 Exonerar IVANILDO BARROS FALCAO CPF: 806.701.643-72 IVANILDO BARROS FALCAO - GERENTE TERRITORIAL
NOMEAÇÃO 005.26.03 2020 26/03/2020 Nomear SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE CPF: 643.373.593-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 004.26.03 2020 26/03/2020 Exonerar ROSARIA DE FATIMA DO CARMO CPF: 033.560.998-84, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente Regional das Praias, do Gabinete do Prefeito. ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS
EXONERAÇÃO 002.26.03 2020 26/03/2020 Exonerar ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA CPF: G51.717.483-49, a partir da presente data, do cargo em comlssáo de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Prefeito. ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 002.11.03 2020 11/03/2020 Nomear, Romulo Morais da Silva, para exercer o cargo de Gerente Executivo da Superintendência regional das Praias, do Gabinete do Prefeito. ROMULO MORAIS DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DAS PRAIAS
NOMEAÇÃO 005.31.01 2020 31/01/2020 Nomear, Anabela Lima de Deus, para exercer o cargo de Coordenador Especial de Gestão Territorial, do Gabinete do Prefeito. ANABELA LIMA DE DEUS - COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
EXONERAÇÃO 002.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar,Michelle dos Santos Freire, do cargo de Coordenador Especial de Gestão Territorial, do Gabinete do Prefeito. MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
DESIGNAR 001.11.12 2019 02/12/2019 Designar os membros, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Processo Disciplinar e Sindicância. GEORGIA MOURA DE SOUSA - COMISSÃO PERMANENTE E CENTRAL DE PROCESSO E SINDICÂNCIA
RESOLVE 002.26.11 2019 26/11/2019 Designar para compor a COMISSÃO DE CARNAVAL DO ANO DE 2020. BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - COMISSÃO DE CARNAVAL DO ANO DE 2020
EXONERAÇÃO 001.28.10 2019 28/10/2019 Exonerar, Genilson Costa Leonardo , do cargo de Gerene de Célula de Programas e Projetos, do Gabinete do Prefeito. GENILSON COSTA LEONARDO - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 001.24.10 2019 24/10/2019 Nomear Walnei Machado de Castro, para exercer o cargo de Assessor Juridico , do Gabinete do Prefeito. WALNEI MACHADO DE CASTRO - ASSESSOR JURÍDICO
SEGURIDADE SOCIAL 101.01.10 2019 01/10/2019 AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 26/09/2019, TÉRMINO 25/12/2019. NOELIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 007.05.09 2019 05/09/2019 Nomear PAULO DE ANDRADE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito. PAULO DE ANDRADE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 006.05.09 2019 05/09/2019 Nomear ERIVELTON BEZERRA GOMES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito. ERIVELTON BEZERRA GOMES - COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
ALTERAR 004.05.09 2019 05/09/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANETE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANIELE FACUNDO NUNES MACIEL - SUPLENTE
DISPÕE 008.30.08 2019 30/08/2019 Dispõe sobre a Concessão de Licença Especial a servidores públicos municipais e dá outras providências. COLETIVA
EXONERAÇÃO 003.21.08 2019 21/08/2019 Exonerar MARTA LÚCIA DOS SANTOS BERNARDES, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial, do Gabinete do Prefeito. MARTA LUCIA DOS SANTOS BERNARDES - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
EXONERAÇÃO 002.12.08 2019 12/08/2019 FRANCISCO JOSE DAMASCENO - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 011.07.08 2019 07/08/2019 NOMEAR ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 001.07.08 2019 07/08/2019 Participação no Seminário Nacional de Juventude FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 001.05.08 2019 05/08/2019 Exonerar, ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito. ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 019.01.08 2019 01/08/2019 Nomear, FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA, CPF: 002.178.113-37, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Complementar N2 003/2017 FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 007.31.07 2019 31/07/2019 ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSOR JURÍDICO
RESOLVE 001.30.07 2019 30/07/2019 DESIGNAR os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão do processo seletivo para ingresso em curso de qualificação profissional direcionado às Oficinas de Costura na cidade de Aracati, parte integrante do Programa de Desenvolvimento do Polo de Moda: • Representante da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda: JOSÉ VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO CPF: 838.731.473-00 • Representante da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social: KARINE DIAS AMARANTE CPF: 755.169.503-68 • Representante da Casa Civil: ISABELLE BARROS DA COSTA CPF: 641.222.043-72 COLETIVA
NOMEAÇÃO 003.10.07 2019 10/07/2019 JOSE ARMANDO ANDRADE DA SILVA - GERENTE TERRITORIAL
NOMEAÇÃO 001.10.07 2019 10/07/2019 IVANILDO BARROS FALCAO - GERENTE TERRITORIAL
DIÁRIA 002.07.08 2019 08/07/2019 Participação no Seminário Nacional de Juventude CLAUDIO VICTOR ZARANZA SANTANA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 001.25.06 2019 25/06/2019 VERONICA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA
RESOLVE 001.19.06 2019 19/06/2019 RESOLVE: Art. 1®. Designar os membros do Conselho de Previdência Municipal do Aracati / CE. I - PODER EXECUTIVO: TITULAR: SARA REBECA DE MELO MOTA SUPLENTE: ISABELLE BARROS DA COSTA II - PODER LEGISLATIVO: TITULAR: RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA SUPLENTE: ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA III - ATIVOS: TITULAR: MARIA AUXILIADORA CASTRO VICENTE SUPLENTE: SOLANGE MARIA BARRETO GUIMARÃES IV- INATIVOS: TITULAR: MARIA ZUILA SILVA DE HOLANDA SUPLENTE: LUIZ FEITOSA DA SILVA COLETIVA
NOMEAÇÃO 003.03.06 2019 03/06/2019 MARTA LUCIA DOS SANTOS BERNARDES - COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
NOMEAÇÃO 001.03.06 2019 03/06/2019 FRANCISCO JOSE DAMASCENO - ASSESSOR EXECUTIVO
RESOLVE 001.30.05 2019 30/05/2019 COLETIVA
CONCEDER 001.29.05 2019 29/05/2019 Dispõe sobre a Concessão de Licença Especial a servidores públicos municipais e dá outras providências. COLETIVA
RESOLVE 004.28.05 2019 28/05/2019 COLETIVA
RESOLVE 001.24.05 2019 24/05/2019 Criar a Comissão Especial de revisão da folha de pagamento dos servidores efetivos do Município do Aracati. BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO
NOMEAÇÃO 002.10.05 2019 10/05/2019 ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 001.09.05 2019 09/05/2019 SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - CHEFE DE GABINETE
RESOLVE 003.08.05 2019 08/05/2019 COLETIVA
RESOLVE 001.08.05 2019 08/05/2019 ALTERAR A PORTARIA Nº 006.02.05/2019. CRIAR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL. BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO
RESOLVE 006.02.05 2019 02/05/2019 CRIAR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL. BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO
NOMEAÇÃO 004.02.05 2019 02/05/2019 ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS
NOMEAÇÃO 001.02.05 2019 02/05/2019 VERONICA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA
EXONERAÇÃO 004.30.04 2019 30/04/2019 LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA - CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXONERAÇÃO 001.17.04 2019 17/04/2019 COLETIVA
NOMEAÇÃO 007.15.04 2019 15/04/2019 LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA - CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DISPÕE 002.03.04 2019 03/04/2019 COLETIVA
NOMEAÇÃO 005.07.03 2019 07/03/2019 Nomear, Alice da Silva Costa , para exercer o cargo de Assessor Jurídico, do Gabinete do Prefeito. ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 004.07.03 2019 07/03/2019 Nomear, Mila Modiane Simões , para exercer o cargo de Coordenadora Especial de Gestão Territorial, do Gabinete do Prefeito. MILA MODIANE SIMOES BARBOSA - COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
NOMEAÇÃO 003.01.03 2019 01/03/2019 Nomear,José Romulo Magalhães , para exercer o cargo de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito. JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 002.01.03 2019 01/03/2019 Nomear, Isabelle Barros da Costa , para exercer o cargo de Assessor Técnico, do Gabinete do Prefeito. ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 002.28.02 2019 28/02/2019 Nomear, Isabelle Barros da Costa , para exercer o cargo de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito. ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO
RESTAURA 006.11.02 2019 11/02/2019 RESTAURA A VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DESIGNAR 001.07.02 2019 07/02/2019 NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS. COLETIVA
RESTAURA 014.01.02 2019 01/02/2019 RESTAURA A VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 003 2019 01/02/2019 ADRIANO FELIX DA COSTA - ASSESSOR POLÍTICO
EXONERAÇÃO 001 2019 31/01/2019 ABERLADO POMPEU FEITOSA COSTA LIMA - ASSESSOR POLÍTICO
ALTERA 006.02.01 2019 02/01/2019 Alterar o anexo único da portaria N9 505/2018, passando a vigorar com o seguinte teor. BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO
NOMEAÇÃO 461 2018 03/12/2018 MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - COORDENADOR(A)
DESIGNAR 455 2018 28/11/2018 BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO
NOMEAÇÃO 427 2018 08/10/2018 FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 425 2018 08/10/2018 ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 419 2018 04/09/2018 ROBERTO FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 418 2018 04/09/2018 VERONICA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 417 2018 04/09/2018 MARIA DAS GRACAS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 408 2018 03/09/2018
EXONERAÇÃO 396 2018 31/08/2018 FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 390 2018 30/08/2018 ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSOR
CONFERÊNCIA 386 2018 21/08/2018 BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO
EXONERAÇÃO 383 2018 20/08/2018 PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 336 2018 09/08/2018 MARIA GEORGINA CAMINHA - TELEFONISTA
NOMEAÇÃO 332 2018 06/08/2018 JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA - ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 300 2018 03/07/2018 GLEICIANE DE MELO MUNIZ - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 292 2018 03/07/2018 IRMA SILVA DOS SANTOS - AGENTE ESCOLAR
NOMEAÇÃO 291 2018 03/07/2018 ANA KAREN DIAS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 287 2018 03/07/2018 ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSOR JURÍDICO
EXONERAÇÃO 282A 2018 29/06/2018 ANTONINA DA SILVA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 268 2018 15/06/2018 ANTONINA DA SILVA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 258 2018 11/06/2018 CLAUDIO VICTOR ZARANZA SANTANA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 250 2018 04/06/2018 JOSE MAURO DA COSTA - GERENTE TERRITORIAL
EXONERAÇÃO 248 2018 30/05/2018 DANIELA DA SILVA CARETTA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 247 2018 30/05/2018 JOSE MAURO DA COSTA - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 236 2018 23/05/2018 JOSE MAURO DA COSTA - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 235 2018 23/05/2018 JOSE MAURO DA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 234 2018 18/05/2018 ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 226 2018 17/05/2018 PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 202 2018 07/05/2018 SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 201 2018 07/05/2018 KARLA FIRMEZA PINHEIRO - CHEFE DE GABINETE/INTERINO (A)
NOMEAÇÃO 200 2018 07/05/2018 JOSE MAURO DA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 174 2018 02/05/2018 KARLA FIRMEZA PINHEIRO - CHEFE DE GABINETE/INTERINO (A)
EXONERAÇÃO 171 2018 30/04/2018 ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 149 2018 13/04/2018 ABERLADO POMPEU FEITOSA COSTA LIMA - PEDAGOGO (A)
CONCESSÃO 004 2018 10/04/2018 COLETIVA
NOMEAÇÃO 132 2018 02/04/2018
NOMEAÇÃO 127 2018 02/04/2018 FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 120 2018 02/04/2018 LUCICLEIA DOS SANTOS LIMA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
EXONERAÇÃO 119 2018 02/04/2018 LUCICLEIA DOS SANTOS LIMA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 112 2018 29/03/2018
EXONERAÇÃO 094 2018 22/03/2018 ABERLADO POMPEU FEITOSA COSTA LIMA - PEDAGOGO (A)
EXONERAÇÃO 075 2018 28/02/2018 FRANCISCO GILVAN PEREIRA LIMA - GERENTE DE CÉLULA
CONCESSÃO 058 2018 06/02/2018 LUCIA MARIA TRINDADE DA SILVA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 057 2018 06/02/2018
DIÁRIA 012 2018 05/01/2018 PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE
CONSELHO 010 2018 04/01/2018 COMISSÃO DE CARNAVAL 2018. BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO
NOMEAÇÃO 009 2018 04/01/2018
EXONERAÇÃO 008 2018 03/01/2018 KARLA FIRMEZA PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 640 2018 01/09/2017
DESIGNAR 228 2017 25/05/2017 COLETIVA
DESIGNAR 227 2017 08/05/2017 COLETIVA
DESIGNAR 209 2017 26/04/2017 COLETIVA
DESIGNAR 151 2017 17/04/2017 COLETIVA
DECIDE 193 2017 06/04/2017 DEFINE TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMISTRATIVO DE NOMEAÇÃO E DEMISSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO
EXONERAÇÃO 172 2017 30/03/2017 JULIO HENRIQUE ACCIOLY DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 161 2017 16/03/2017 DEBORA DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DO NÚCELO DE INFORMAÇÃO, PESQUISA E COMUNICAÇÃO
NOMEAÇÃO 160 2017 01/03/2017 MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADORA DE CONVÊNIOS, SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS
NOMEAÇÃO 159 2017 01/03/2017 ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA - CONTROLADORA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DESIGNAR 135 2017 01/03/2017 ELIANE CURVELO ARRUDA - ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO
NOMEAÇÃO 119 2017 22/02/2017 COLETIVA
DESIGNAR 112 2017 21/02/2017 COLETIVA
NOMEAÇÃO 110 2017 17/02/2017 FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA - COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS/ASSOCIATIVISMO
DESIGNAR 109 2017 15/02/2017 KARLA FIRMEZA PINHEIRO - SECRETARIA EXECUTIVA
DESIGNAR 108 2017 15/02/2017 KARLA FIRMEZA PINHEIRO - SECRETARIA EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 105 2017 13/02/2017 CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - GERENTE DO NUCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS
REVOGAR 103 2017 13/02/2017 VITORIA ANDRADE DA SILVA - GERENTE DO NUCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS
DESIGNAR 055 2017 07/02/2017 Designa membros para compor a Comissão de Carnaval 2017 e dá outras providências. BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO
NOMEAÇÃO 138 2017 02/02/2017 LUCICLEIA DOS SANTOS LIMA - GERENTE DO NÚCLEO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MINORIAS
NOMEAÇÃO 123 2017 01/02/2017 ISABELLE BARROS DA COSTA - MEMBRO DE APOIO DA EQUIPE DO PREGÃO
NOMEAÇÃO 122 2017 01/02/2017 KARLA FIRMEZA PINHEIRO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 104 2017 01/02/2017 GENILSON COSTA LEONARDO - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 054 2017 01/02/2017 VITORIA ANDRADE DA SILVA - GERENTE DO NUCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS
NOMEAÇÃO 053 2017 01/02/2017 ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONCA - COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 045 2017 19/01/2017 FELIPE RANDHALL COSTA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO
DETERMINA 042 2017 12/01/2017 BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO
DELEGA 041 2017 12/01/2017 BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO
REVOGAR 040 2017 12/01/2017 FELIPE RANDHALL COSTA LIMA - COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE
EXONERAÇÃO 043 2017 02/01/2017 BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO
NOMEAÇÃO 020 2017 02/01/2017 ABERLADO POMPEU FEITOSA COSTA LIMA - ASSESSOR POLÍTICO
NOMEAÇÃO 016 2017 02/01/2017 FELIPE RANDHALL COSTA LIMA - ASSESSOR POLÍTICO
NOMEAÇÃO 013 2017 02/01/2017 ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 010 2017 02/01/2017 CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
www.aracati.ce.gov.br
Emitido dia 18/05/2024 às 00:35:42