| NOMEAÇÃO | 013.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear FRANCISCO ASSIS COSTA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Licenciamento e Monitoramento do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati-IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 030/2021. | FRANCISCO ASSIS COSTA JUNIOR - GERENTE DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 012.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | NOMEAR RUDAH MARQUES MANIÇOBA, PARA EXERCER O CARGO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI-IQUAMA, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº030/2021. | RUDAH MARQUES MANIÇOBA - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO |
| NOMEAÇÃO | 011.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear RANNA KARULINY FERNARNDES, para execer o cargo em comissão de Coordenadora de Licenciamento e Monitoramento do instituto de Qualidade do Meio Ambiente-IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021. | RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 014.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar, RANNA KARULINY FERNANDES DE OLlVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Financeiro, pessoal, patrimônio e Logística do lnstituto de eualidade do Meio Ambiente de Aracati_IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. | RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA - GERENTE FINANCEIRO DE PESSOAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA |
| EXONERAÇÃO | 026.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Exonerar, a pedido, PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da lnformação da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surjam os efeitos legais. | PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 024.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear AYSLAN DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | AYSLAN DA SILVA COSTA - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 019.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de superintendente do lnstituto de eualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 017 /2019. | JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA |
| NOMEAÇÃO | 014.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 | LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 021.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, para que surjam os efeitos legais.
| MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA |
| EXONERAÇÃO | 019.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização e Controle Urbano do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati-IQUAMA, para que surjam os efeitos legais. | JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO |
| EXONERAÇÃO | 013.07.03 | 2024 | 07/03/2024 | Exonerar NAYANE VALENTE DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Licenciamento e Monitoramento do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. | NAYANNE VALENTE DA ROCHA - COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 023.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear ANA PAULA PEREIRA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | ANA PAULA PEREIRA RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 023.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Exonerar RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 001.08.01 | 2024 | 08/01/2024 | Nomear ELDER DA SILVA SALES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N® 030/2021. | ELDER DA SILVA SALES - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 009.31.10 | 2023 | 31/10/2023 | EXONERAR, a pedido, ELDER DA SILVA SALES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. | ELDER DA SILVA SALES - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 001.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Nomear SANDIELEN MARTINS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Autárquica do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 017/2019. | SANDIELEN MARTINS BARBOSA - PROCURADORA AUTÁRQUICA |
| EXONERAÇÃO | 001.13.02 | 2023 | 13/02/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA, JESSICA DANDARA DA SILVA BEZERRA, LOTADA NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA, DO CARGO DE TÉCNICA EM SANEAMENTO. | JESSICA DANDARA DA SILVA BEZERRA - TECNICA EM SANEAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 002.30.12 | 2022 | 30/12/2022 | EXONERAR, A PEDIDO , LYDIANE PEREIRA COSTA, DO CARGO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO E FINANCEIRO , DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI- IQUAMA | LYDIANE PEREIRA COSTA - GERENTE DE PATRIMÔNIO E FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 002.13.12 | 2022 | 13/12/2022 | NOMEAR, ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONÇA , PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADORA AUTÁRQUICA, DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO. | ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONCA - PROCURADORA AUTÁRQUICA |
| EXONERAÇÃO | 053.12.12 | 2022 | 12/12/2022 | EXONERAR, ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, DO CARGO DE PROCURADOR AUTÁRQUICO, DO INSTITUTI DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI - IQUAMA. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - PROCURADOR AUTÁRQUICO |
| EXONERAÇÃO | 003.21.09 | 2022 | 21/09/2022 | EXONERAR, JOELMA KESIA LIMA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, LOTADA NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE-IQUAMA | JOELMA KESIA LIMA DE OLIVEIRA MARTINS - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO |
| NOMEAÇÃO | 003.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE- IQUAMA | EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 002.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, NAYANNE VALENTE DA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO, DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE -IQUAMA | NAYANNE VALENTE DA ROCHA - COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 001.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Autárquico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 017/2019. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - PROCURADOR AUTÁRQUICO |
| NOMEAÇÃO | 001,20,07 | 2022 | 20/07/2022 | Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, CPF: 825.185.303-63, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 017/2019. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| EXONERAÇÃO | 004.07.07 | 2022 | 07/07/2022 | EXONERAR, LISA MARIA BARBOSA BRAGA, DO CARGO DE COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORMENTO, DO INSTUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI-IQUAMA | LISA MARIA BARBOSA BRAGA - COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 001.07.07 | 2022 | 07/07/2022 | EXONERAR, MARACY NOGUEIRA DE OLIVEIRA , DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA | MARACY NOGUEIRA DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 001.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Designar MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para responder INTERINAMENTE ao cargo de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati- IQUAMA. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| EXONERAÇÃO | 005.30.06 | 2022 | 30/06/2022 | EXONERAR, ALEX CURVELLO ARRUDA, DO CARGO DE PROCURADOR AUTARQUICO, DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - PROCURADOR AUTÁRQUICO |
| EXONERAÇÃO | 001.30.06 | 2022 | 30/06/2022 | Exonerar MARIA IZÊLDA ROCHA ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. | MARIA IZÊLDA ROCHA ALMEIDA - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 001.09.12 | 2021 | 09/12/2021 | Exonerar MANUEL CLÁUDIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SAIMON GUIMARAES DA COSTA - GERENTE OPERACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 001.12.12 | 2021 | 02/12/2021 | Exonerar SAIMON GUIMARÃES DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Operacional de Unidade de Conservação do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA | SAIMON GUIMARAES DA COSTA - GERENTE OPERACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 002.16.11 | 2021 | 16/11/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal JOCIANA MISIA DE CARVALHO GOMES, matrícula nº 130144-6, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - IQUAMA, do cargo de Técnica em Edificações. | JOCIANA MISIA DE CARVALHO GOMES - TÉCNICA EM EDIFICAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 001.05.11 | 2021 | 05/11/2021 | Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para responder INTERINAMENTE ao cargo de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, pelo período de 08 de novembro a 29 de novembro do corrente ano. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - SECRETÁRIO INTERINO |
| NOMEAÇÃO | 002.02.09 | 2021 | 02/09/2021 | Nomear LISA MARIA BARBOSA BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Licenciamento e Monitoramento do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA | LISA MARIA BARBOSA BRAGA - COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 029.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear JOSÉ VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização e Controle Urbano, do INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI- IQUAMA, | JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 025.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Financeiro, Pessoal, Patrimônio e Logística do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA | RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA - GERENTE FINANCEIRA DE PESSOAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA |
| NOMEAÇÃO | 024.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear LYDIANE PEREIRA COSTA VIANA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Patrimônio e Financeiro do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA | LYDIANE PEREIRA COSTA - GERENTE DE PATRIMÔNIO E FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 008.31.08 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Sistemas de Informação do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA. | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 007.31.08 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Protocolo e Arquivo do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA | RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA - GERENTE DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| EXONERAÇÃO | 006.31.08 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar LYDIANE PEREIRA COSTA VIANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Financeiro de Pessoal, Patrimônio e Logística do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA | LYDIANE PEREIRA COSTA - GERENTE FINANCEIRO DE PESSOAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA |
| NOMEAÇÃO | 001.12.08 | 2021 | 12/08/2021 | Nomear RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS, CPF: 022.128.853-85, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão Administrativa e Financeira, do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA | RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 004.11.08 | 2021 | 11/08/2021 | Exonerar CINTHYA ROCHA DA COSTA, partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão Administrativa e Financeira, do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA | CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 004.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistemas de Informação do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 017/2019. | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 001.08.07 | 2021 | 08/07/2021 | Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para responder Interinamente ao cargo de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente- IQUAMA, pelo período de 14 de julho a 03 de agosto do corrente ano. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 001.15.06 | 2021 | 15/06/2021 | Nomear LYDIANE PEREIRA COSTA VIANA, CPF: 058.022.603-43, para exercer o cargo em comissão de Gerente Financeira de Pessoal, Património e Logística do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 017/2019. | LYDIANE PEREIRA COSTA - GERENTE FINANCEIRA DE PESSOAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA |
| NOMEAÇÃO | 003.25.05 | 2021 | 25/05/2021 | Nomear MARA SILVANA DE LIMA DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Financeira de Pessoal, Patrimônio e Logística do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA | MARA SILVANA DE LIMA DOS ANJOS - GERENTE FINANCEIRA DE PESSOAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA |
| NOMEAÇÃO | 002.25.05 | 2021 | 25/05/2021 | Nomear RITA DE CASSIA LIMA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA | RITA DE CASSIA LIMA SEGUNDO - COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 002.17.05 | 2021 | 17/05/2021 | Nomear MARIA IZÊLDA ROCHA ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA | MARIA IZÊLDA ROCHA ALMEIDA - SUPERINTENDENTE |
| EXONERAÇÃO | 001.16.05 | 2021 | 16/05/2021 | Exonerar MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 008.13.05 | 2021 | 13/05/2021 | Nomear MARACY NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 017/2019. | MARACY NOGUEIRA DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 001.12.05 | 2021 | 12/05/2021 | Exonerar ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO |
| DISPÕE | IQUA18.2021 | 2021 | 03/05/2021 | Trata sobre o trahalho presencial, convocação escala dos fiscais de Controle Urbano e do Meio Ambiente. E institui o teletrabalho no Inslituto de Oualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| DESIGNAR | IQUA17.2021 | 2021 | 26/04/2021 | Trata sobre o trabalho presencial, convocação e escala dos fiscais de Controle Urbano c do Meio Ambiente, e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 002.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO |
| DISPÕE | IQU11.2021 | 2021 | 14/03/2021 | Trata sobre o trabalho presencial, convocação e escala dos fiscais de Controle Urbano e do Meio Ambiente, e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA |
| RESOLVE | IQUMA10.21 | 2021 | 02/03/2021 | Trata sobre o trabalho presencial e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati IQUAMA. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| INSTITUIR | IQUAMA09.2021 | 2021 | 19/02/2021 | Trata sobre o trabalho presencial e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati IQUAMA. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| INSTITUIR | IQUAMA08.2021 | 2021 | 18/02/2021 | Institui o rito para o levantamento dos bens apreendidos oriundos do poder de polícia do município de Aracati e do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA), e dá outras providências. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 133.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES, para exercer o cargo de Procurador Autárquico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA. | ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - PROCURADOR AUTÁRQUICO |
| NOMEAÇÃO | 114.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear SAIMON GUIMARÃES DA COSTA , para exercer o cargo de Gerente Operacional de Unidade de Conservação do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA. | SAIMON GUIMARAES DA COSTA - GERENTE OPERACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 113.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA ,para exercer o cargo de Gerente de Protocolo e Arquivo do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA. | RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA - GERENTE DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| NOMEAÇÃO | 111.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ELDER DA SILVA SALES para exercer o cargo Assessor Técnico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati -IQUAMA. | ELDER DA SILVA SALES - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 004.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear CINTHYA ROCHA DA COSTA,para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão Administrativa e Financeira, do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA. | CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 019.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Instituto Municipal do Meio Ambiente, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Complementar Ng 017/2019. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| RESOLVE | IQUA005.2020 | 2020 | 02/12/2020 | Institui escala dos fiscais de meio ambiente no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA). | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| RESOLVE | IQUA004.2020 | 2020 | 02/12/2020 | Institui escala dos fiscais de controle urbano no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA). | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| RESOLVE | 0032019 | 2019 | 18/10/2019 | Cria o plantão tira dúvidas e institui procedimentos para o atendimento ao público no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati IQUAMA. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| RESOLVE | 00042019 | 2019 | 14/10/2019 | Institui procedimentos para representar o Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA) na ausência da Superintendente. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 027.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear LYDIANE PEREIRA COSTA, para exercer o cargo de COORDENADORA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, do INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE-IQUAMA. | LYDIANE PEREIRA COSTA - COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE - IQUAMA |
| EXONERAÇÃO | 003.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | Exonerar José Carlos Alves de Souza Júnior, do cargo de COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, do IQUAMA. | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE - IQUAMA |
| NOMEAÇÃO | 015.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | A pressente portaria nomeia a Comissão de Elaboração do Plano de Educação Ambiental. | COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 031.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar Rosana Nogueira Fernandes de Queiroz, do cargo de Fiscal Ambiental , do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente-IQUAMA. | ROSANA NOGUEIRA FERNANDES DE QUEIROZ - FISCAL AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 006.08.07 | 2019 | 08/07/2019 | | SAIMON GUIMARAES DA COSTA - GERENTE OPERACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 021.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | SAIMON GUIMARAES DA COSTA - GERENTE OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 007.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | MARACY NOGUEIRA DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 005.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | ELDER DA SILVA SALES - GERENTE DE CONTROLE URBANO |
| NOMEAÇÃO | 003.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | VANIA CRISTINA ALVES DE ALMEIDA - COORDENADOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 002.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | LISA MARIA BARBOSA BRAGA - COORDENADOR(A) DE OBRAS E POSTURAS |
| RESOLVE | 0002 | 2019 | 19/06/2019 | Resolve, Agente: Mirela Holanda Albuquerque, Cargo: Superintendente, Secretaria: Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 005.03.06 | 2019 | 03/06/2019 | | ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - PROCURADOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 004.03.06 | 2019 | 03/06/2019 | | FABIOLA BENICIO MELO - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 005.31.05 | 2019 | 31/05/2019 | | MARCIANO DE GOIS MOREIRA - FISCAL AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 004.31.05 | 2019 | 31/05/2019 | | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| EXONERAÇÃO | 003.31.05 | 2019 | 31/05/2019 | | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| EXONERAÇÃO | 002.31.05 | 2019 | 31/05/2019 | | FABIOLA BENICIO MELO - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 001.31.05 | 2019 | 31/05/2019 | | ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - PROCURADOR JURÍDICO |
| DECIDE | 001.22.05 | 2019 | 22/05/2019 | Designar, seus prejuízos de suas funções, os servidores abaixo elencados para, em apoio ao IQUAMA, complementarem suas atividades na emissão de notificações, autos de infração e outros atos que se fiquem necessários. | COLETIVA |
| INSTITUIR | 0001 | 2019 | 14/02/2019 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 471 | 2018 | 04/12/2018 | | GEORGIA PITOMBEIRA FIGUEIREDO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 455 F | 2018 | 30/11/2018 | | LARA MARIA CABRAL - FISCAL AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 455 E | 2018 | 30/11/2018 | | ROSANA NOGUEIRA FERNANDES DE QUEIROZ - FISCAL AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 455 D | 2018 | 30/11/2018 | | MARCIANO DE GOIS MOREIRA - FISCAL AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 806 | 2017 | 01/11/2017 | | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |