TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
EXONERAÇÃO 002.31.10 2024 31/10/2024 Exonerar, ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa-Financeira da secretaria Municipal de Turismo e cultura, para que surtam os efeitos legais. ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 001.24.10 2024 24/10/2024 Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Execução e Monitoramento referente às ações da Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, que tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, e dá outras providências. COLETIVA
INSTAURAR 003.2024SETUR 2024 23/10/2024 Determinar a Instauração de Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, referente a ausência de Prestação de Contas ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA
INSTAURAR 002.2024SETUR 2024 23/10/2024 Determinar a Instauração de Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, referente a ausência de Prestação de Contas ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA
RESOLVE 001.23.10 2024 23/10/2024 CRIA A COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ORGANIZAÇÃO DO 7º FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI COLETIVA
INSTAURAR 001.2024SETUR 2024 23/10/2024 Determinar a Instauração de Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, referente a ausência de Prestação de Contas ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 001.22.10 2024 22/10/2024 RETIFICA A PORTARIA N° 001.11.10/2024, que dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc e dá outras providências. COLETIVA
NOMEAÇÃO 002.15.10 2024 15/10/2024 Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKY ALVES, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017 ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 002.14.10 2024 14/10/2024 Exonerar, FELIPE SILVERIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Municipal de turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. FELIPE SILVERIO DA SILVA - SECRETÁRIO
DISPÕE 001.11.10 2024 11/10/2024 Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc e dá outras providências. FELIPE SILVERIO DA SILVA - SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 007.09.10 2024 09/10/2024 Nomear GRACIELLES REGINA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Património Histórico da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. GRACIELES REGINA DE SOUZA - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 001.09.10 2024 09/10/2024 Nomear ITHALO GONDIM DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de programas e promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos Culturais, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 018/2020. ITHALO GONDIM DA SILVA - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES
NOMEAÇÃO 033.08.10 2024 08/10/2024 Nomear LUCAS PESSOA BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. LUCAS PESSOA BEZERRA - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 014.08.10 2024 08/10/2024 Exonerar ITHALO GONDIM DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais ITHALO GONDIM DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 009.08.10 2024 08/10/2024 Nomear SANDERSON DOS ANJOS VIANA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio aos Equipamentos Culturais da Secretaria Municipal de Turismo,com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N® 003/2017. SANDERSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 005.08.10 2024 08/10/2024 Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 004.08.10 2024 08/10/2024 Nomear ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administraüva-Financeira da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 03/2017. ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 003.04.09 2024 04/09/2024 Nomear ITHALO GONDIM DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 ITHALO GONDIM DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 002.04.09 2024 04/09/2024 Nomear FELIPE SILVERIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 FELIPE SILVERIO DA SILVA - SECRETÁRIO
CONCEDER 001.04.09 2024 04/09/2024 CONCEDER, a pedido da Servidora ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, matrícula n° 042338-6, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 04/09/2024 á 31/12/2024 ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - TELEFONISTA
EXONERAÇÃO 003.03.09 2024 03/09/2024 Exonerar, ITHALO GONDIM DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de coordenador de programas e promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos Culturais, para que surtam os efeitos legais ITHALO GONDIM DA SILVA - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES
EXONERAÇÃO 002.03.09 2024 03/09/2024 EXONERAR, A PEDIDO, LUCAS PESSOA BEZERRA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE EXECUTIVO, DE TURISMO E CULTURA, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS. LUCAS PESSOA BEZERRA - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 001.03.09 2024 03/09/2024 EXONERAR, A PEDIDO,ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 006.15.08 2024 15/08/2024 Exonerar, SANDERSON DOS ANJOS VIANA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio aos Equipamentos Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais SANDERSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO AOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
EXONERAÇÃO 001.15.08 2024 15/08/2024 Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADORA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO
EXONERAÇÃO 004.12.08 2024 12/08/2024 Exonerar, BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
EXONERAÇÃO 003.12.08 2024 12/08/2024 Exonerar, ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa-Financeira da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 001.12.08 2024 12/08/2024 Reestrutura a Comissão de Avaliação e Seleção dos Editais referentes aos saldos remanescentes da Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo - LPG, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. COLETIVA
DIÁRIA 001.05.08 2024 05/08/2024 Participar do SALÃO NACIONAL DO TURISMO que é um movimento cuja finalidade é estruturar, qualificar e tornar os produtos e serviços turísticos brasileiros acessíveis ao mercado, bem como apoiar a importação da política pública do setor. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 023.01.07 2024 01/07/2024 Nomear ITHALO GONDIM DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de programas e promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos Culturais, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°018/2020. ITHALO GONDIM DA SILVA - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES
NOMEAÇÃO 012.01.07 2024 01/07/2024 Nomear MARIA DAYANA DE AZEVEDO CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. MARIA DAYANA DE AZEVEDO CARVALHO - ASSESSORA EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 003.01.07 2024 01/07/2024 Nomear CLEITSON COSTA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. CLEITSON COSTA PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE BIBLIOTECA
EXONERAÇÃO 006.28.06 2024 28/06/2024 Exonerar, a pedido, ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - ASSESSORA EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 004.28.06 2024 28/06/2024 Exonerar, a pedido, MAYCON COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão da Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. MAYCON COSTA LIMA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 016.03.06 2024 03/06/2024 Exonerar, a pedido, AURELIANO DA SILVA a partir da presente data, do cargo em comissão de coordenador de programas e promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos Culturais, para que surtam os efeitos legais. AURELIANO DA SILVA - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES
NOMEAÇÃO 003.09.05 2024 09/05/2024 Nomear ALISSON RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão Gerente de Célula de Apoio às Manifestações Culturais e Artísticas na Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ALISSON RODRIGUES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS
NOMEAÇÃO 001.08.05SECT 2024 08/05/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES APRESENTADAS A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA REFERENTE A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024 COLETIVA
DESIGNAR 010.02.05 2024 02/05/2024 DESIGNAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N°455/2019. COLETIVA
DIÁRIA 002.24.04 2024 24/04/2024 Participar do feirão de viagens da ABAV, a maior feira b2c (business to customers) do brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O feirão será realizado em Fortaleza e Juazeiro do Norte, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. JOAO PAULO DA SILVA DOS SANTOS - SERVIDOR (A)
DIÁRIA 001.24.04 2024 24/04/2024 Participar do feirão de viagens da ABAV, a maior feira b2c (business to customers) do brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O feirão será realizado em Fortaleza e Juazeiro do Norte, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. ITHALO GONDIM DA SILVA - SERVIDOR (A)
DIÁRIA 002.23.04 2024 23/04/2024 Participar do feirão de viagens da ABAV, a maior feira b2c (business to customers) do brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O feirão será realizado em Fortaleza e Juazeiro do Norte, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. JOAO PAULO DA SILVA DOS SANTOS - SERVIDOR (A)
DIÁRIA 001.23.04 2024 23/04/2024 Participar do feirão de viagens da ABAV, a maior feira b2c (business to customers) do brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O feirão será realizado em Fortaleza e Juazeiro do Norte, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. RITA MARIA FERREIRA FAUSTINO - SERVIDOR (A)
DIÁRIA 001.22.04.1 2024 22/04/2024 Participar do 3° encontro do sistema estadual de cultura do ceará, a ocorrer nos dias 25 e 26 de abril de 2024, no auditório dep. João frederico ferreira gomes, situado no 6° andar do prédio anexo à assembleia legislativa do estado do ceará, localizado na rua barbosa de freitas, 2674 - dionísio torres, Fortaleza- CE. RITA MARIA FERREIRA FAUSTINO - SERVIDOR (A)
DIÁRIA 001.22.04 2024 22/04/2024 Participação na 3^ Edição do Mega Feirão de Viagens- ABAV - CE FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 005.01.04 2024 01/04/2024 Nomear ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa-Financeira da Secretaria de Turismo e Cultura com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. ALLANA VYTTORTA COELHO DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
DESIGNAR 001.20.03SETC 2024 20/03/2024 Institui a Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público, dispensa e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal 13.019/14 e suas posteriores alterações, Lei Municipal 312/2017, Decreto Municipal 025/2017 de entidades no âmbito da Administração Pública Municipal. COLETIVA
EXONERAÇÃO 011.29.02 2024 29/02/2024 Exonerar JUCIELDO DIOGO DE FREITAS, a partir da presente data, do carSo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da lnformação da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais JUCIELDO DIOGO DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NOMEAÇÃO 003.19.01 2024 19/01/2024 Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Patrimônio Histórico da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADORA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO
NOMEAÇÃO 002.19.01 2024 19/01/2024 Nomear JOAO PAULO DA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 003/2017 JOAO PAULO DA SILVA DOS SANTOS - COORDENADOR DE TURISMO
EXONERAÇÃO 001.18.01 2024 18/01/2024 Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADORA DE TURISMO
NOMEAÇÃO 003.02.04 2024 02/01/2024 Nomear MAYCON COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão da Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. MAYCON COSTA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DA BIBLIOTECA
NOMEAÇÃO 007.01.11 2023 01/11/2023 Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADOR DE TURISMO
CONCEDER 005.31.10 2023 31/10/2023 CONCEDER, a pedido da Servidora PAULA ROBERTA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula 131294-4, lotada na Secretaria de Turismo e Cultura do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 01/11/2023 a 31/12/2023. PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A)
RESOLVE 001.17.10 2023 17/10/2023 Cria a Comissão de Avaliação e Seleção dos Editais referentes a Lei Complementar n° 195/2022, Lei Paulo Gustavo - LPG, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 001.21.09 2023 21/09/2023 Cria a Comissão Técnica de Acompanhamento, Gerenciamento e Execução da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. COLETIVA
DESIGNAR 002.13.09 2023 13/09/2023 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3o CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA" ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA
CONVOCAR 001.13.09 2023 13/09/2023 Convoca a 3ª Conferência Municipal de Cultura de Aracati - CMC e dá outras providências. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA
RESOLVE 009.01.09 2023 01/09/2023 Criar a Coordenação Executiva de Organização do 6° Festival de Gastronomia e Cultura do Aracati. COLETIVA
DISPÕE 002.01.06STC 2023 01/06/2023 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A)
DISPÕE 001.01.06SETC 2023 01/06/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES APRESENTADAS A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA REFERENTE A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023 ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 047.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar RICARDO FREITAS DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Património Histórico da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. RICARDO FREITAS DE LIMA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 046.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 045.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão da Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 002.03.04 2023 03/04/2023 Nomear ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - ASSESSORA EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 002.31.03 2023 31/03/2023 Exonerar FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO JOSE DAMASCENO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 002.17.03 2023 17/03/2023 Participar da Reunião entre a Agência de Desenvo vimento Turístico da Rota das Falésias- ADETURFT e Ministério do Turismo que acontecerá em Brasília no Distrito Federal ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA
DESIGNAR 001.01.03STC 2023 01/03/2023 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. WALDER DO NASCIMENTO VIEIRA - LIQUIDANTE
INSTITUIR 001.17.01SECT 2023 17/01/2023 Institui a Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público, dispensa e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal 13.019/14 e suas posteriores alterações, Lei Municipal 312/2017, Decreto Municipal 025/2017 de entidades no âmbito da Administração Pública Municipal. COLETIVA
NOMEAÇÃO 011.02.01 2023 02/01/2023 Nomear FRANCISCO WILLIAM DE LIMA CEZARIO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Projetos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. FRANCISCO WILLIAN DE LIMA CEZARIO - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 011.01.11 2022 01/11/2022 NOMEAR, RENE WAGNER DO NASCIMENTO , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE TURISMO, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR DE TURISMO
NOMEAÇÃO 004.01.11 2022 01/11/2022 NOMEAR, LUCAS PESSOA BEZERRA , PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. LUCAS PESSOA BEZERRA - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 004.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 001.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, DO CARHO DE GERENTE DE CÉLULA DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS
DESIGNAR 001.18.10 2022 18/10/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO REPRESENTANTE DO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. ITHALO GONDIM DA SILVA - REPRESENTANTE DO CONTROLE INTERNO
NOMEAÇÃO 002.14.10 2022 14/10/2022 Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKY, a partir da presente data, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar nº 003/2017. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 002.13.10 2022 13/10/2022 Exonerar ELIANE CURVELO ARRUDA, a partir da presente data, do cargo de Secretária Interina da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. ELIANE CURVELO ARRUDA - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 005.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, SANDERSON DOS ANJOS VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE APOIO AOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. SANDERSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO AOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
NOMEAÇÃO 002.09.09 2022 09/09/2022 NOMEAR,ELIANE CURVELO ARRUDA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA INTERINA, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA ELIANE CURVELO ARRUDA - SECRETÁRIA INTERINA
EXONERAÇÃO 004.08.09 2022 08/09/2022 EXONERAR,ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, DO CARGO SECRETARIA INTERINA , SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA INTERINA
NOMEAÇÃO 001.06.09 2022 06/09/2022 Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO para responder INTERINAMENTE ao cargo de Secretária Municipal Turismo e Cultura. ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA INTERINA
EXONERAÇÃO 002.05.09 2022 05/09/2022 Exonerar, a pedido, FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 006.31.08 2022 31/08/2022 Exonerar SANDERSON DOS ANJOS VIANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de. Apoio aos Equipamentos Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. SANDERSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA
DESIGNAR MEMBROS 002.01.08 2022 01/08/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO - FISCAL DE CONTRATOS
DESIGNAR 001.01.08 2022 01/08/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - LIQUIDANTE
NOMEAÇÃO 002.14.07 2022 14/07/2022 NOMEAR, ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL
EXONERAÇÃO 017.09.06 2022 09/06/2022 Exonerar RODRIGO PINHEIRO DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente de Promoção Turística e Cultural da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SUPERINTENDENTE
DIÁRIA 003.02.06 2022 02/06/2022 participar do FEIRÃO DE VIAGENS DA ABAV, a maior feira B2C (business to customers) do Brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O Feirão será realizado em três macrorregiões do Estado, Fortaleza, Cariri e Sobral, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A)
DIÁRIA 002.02.06 2022 02/06/2022 participar do FEIRÃO DE VIAGENS DAABAV, a maior feira B2C (business to customers) do Brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O Feirão será realizado em três macrorregiões do Estado, Fortaleza, Cariri e Sobral, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A)
DIÁRIA 001.02.06 2022 02/06/2022 participar do FEIRÃO DE VIAGENS DAABAV, a maior feira B2C (business to customers) do Brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O Feirão será realizado em três macrorregiões do Estado, Fortaleza, Cariri e Sobral, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A)
DIÁRIA 003.01.06 2022 01/06/2022 Participação no Feirão de Viagens da ABAV. FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO
DIÁRIA 002.01.06 2022 01/06/2022 Participação no Feirão de Viagens da ABAV. FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 001.01.06 2022 01/06/2022 Participação no Feirão de Viagens da ABAV. FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 001.18.05 2022 18/05/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E AVALIAÇÃO TÉCNICA REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELA SECREATARIA DE TURISMO E CULTURA DURANTE O ANO DE 2022. COLETIVA
NOMEAÇÃO 001.11.04 2022 11/04/2022 Fica nomeada a Comissão de Implementação do Sistema Municipal de Cultura do Aracali, com os seguintes membros em anexo. COLETIVA
NOMEAÇÃO 001.11.04A 2022 11/04/2022 Nomear BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 004.04.04 2022 04/04/2022 Nomear JUCIELDO DIOGO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Turismo e Cultura JUCIELDO DIOGO DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NOMEAÇÃO 027.01.04 2022 01/04/2022 Nomear RODRIGO PINHEIRO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Promoção Turística e Cultural RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL
NOMEAÇÃO 010.01.04 2022 01/04/2022 Nomear FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Turismo e Cultura do Município FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 019.31.03 2022 31/03/2022 Exonerar JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura, JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - COORDENADOR DE TURISMO
EXONERAÇÃO 018.31.03 2022 31/03/2022 Exonerar, a pedido, DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Turismo e Cultura DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXONERAÇÃO 006.31.03 2022 31/03/2022 EXONERAR, LUAN AUGUSTO MOTA LUAN AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO
EXONERAÇÃO 003.31.03 2022 31/03/2022 EXONERAR, A PEDIDO, DENISE LUCENA PONTES DENISE LUCENA PONTES - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL
NOMEAÇÃO 001.24.03 2022 24/03/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E AVALIAÇÃO TÉCNICA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N* 01/2022 - APOIO A GRUPOS E ARTISTAS PARA OCUPAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. COLETIVA
NOMEAÇÃO 001.18.03 2022 18/03/2022 NOMEIA A "COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO" E A "COMISSÃO D£ SELEÇÃO" DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEÍ FEDERAL N* 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DÊ INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 003.17.11 2021 17/11/2021 Nomear WENNIA SANTOS BERNARDO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão do Patrimônio Histórico da Secretaria de Turismo e Cultura WENNIA SANTOS BERNARDO - GERENTE DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
NOMEAÇÃO 002.17.11 2021 17/11/2021 Nomear RITA MARIA FERREIRA FAUSTINO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Turismo e Cultura RITA MARIA FERREIRA FAUSTINO - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS
NOMEAÇÃO 001.17.11 2021 17/11/2021 Nomear DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Turismo e Cultura DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NOMEAÇÃO 013.01.10 2021 01/10/2021 Nomear ADRIANO PONCIANO VIRGINIO, para exercer o cargo em comissão de Maestro da Banda Municipal Jaques Klein da Secretaria de Turismo e Cultura ADRIANO PONCIANO VIRGINIO - MAESTRO
NOMEAÇÃO 026.01.09 2021 01/09/2021 Nomear JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura. JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - COORDENADOR DE TURISMO
DESIGNAR 025.02.08 2021 02/08/2021 Designar para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais, conforme Lei Municipal n° 455/2019, os membros relacionados. COLETIVA
NOMEAÇÃO 024.02.08 2021 02/08/2021 Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho Municipal de Turismo, no Município do Aracati: COLETIVA
DESIGNAR 024.02.08 2021 02/08/2021 Nomear os senhores relacionados, para integrarem o Conselho Municipal de Turismo, no Município do Aracati. LUAN AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - PRESIDENTE DO CONSELHO
NOMEAÇÃO 011.02.08 2021 02/08/2021 Nomear JOSE EDIVAN OLIVERA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Cultura da Secretaria Turismo e Cultura. JOSE EDIVAN OLIVEIRA MOREIRA - COORDENADOR DE CULTURA
NOMEAÇÃO 004.01.07 2021 01/07/2021 Nomear WALDER DO NASCIMENTO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção Turística da Secretaria de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. WALDER DO NASCIMENTO VIEIRA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 005.01.06 2021 01/06/2021 Nomear EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio às Manifestações Culturais e Artísticas da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 019.01.04 2021 01/04/2021 Nomear FERNANDA CASTELO BRANCO SOLHEIRO FERNANDA CASTELO BRANCO SOLHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 011.11.03 2021 11/03/2021 Nomear MARIA MADALENA DA SILVA CIRILO CPF: 414.537.433-91, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Teatro Municipal Francisca Clotilde da Secretaria de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 011/2018. MARIA MADALENA DA SILVA CIRILO - DIRETORA DO TEATRO MUNICIPAL
DISPÕE SECT007.21 2021 11/03/2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ARACATI. LUAN AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 097.01.02 2021 01/02/2021 Nomear TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Gestão da Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura. TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DA BIBLIOTECA
NOMEAÇÃO 090.01.02 2021 01/02/2021 Nomear SANDERSON DOS ANJOS VIANA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Apoio aos Equipamentos Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura. SANDERSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO AOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
NOMEAÇÃO 054.01.02 2021 01/02/2021 Nomear AURELIANO DA SILVA , para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos Culturais. AURELIANO DA SILVA - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES
NOMEAÇÃO 053.01.02 2021 01/02/2021 Nomear FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO, para exercer o cargo de Assessor Executivo da Secretaria de Turismo e Cultura. FRANCISCO JOSE DAMASCENO - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 052.01.02 2021 01/02/2021 Nomear FABIOLA BENICIO MELO, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Ações Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura. FABIOLA BENICIO MELO - GERENTE OPERACIONAL DE AÇÕES CULTURAIS
NOMEAÇÃO 051.01.02 2021 01/02/2021 Nomear RICARDO FREITAS DE LIMA, para exercer o cargo de Coordenador de Patrimônio Histórico da Secretaria de Turismo e Cultura. RICARDO FREITAS DE LIMA - COORDENADOR DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO
NOMEAÇÃO 005.01.02 2021 01/02/2021 Nomear ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA , para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretário de Turismo e Cultura do Município. ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 004.01.02 2021 01/02/2021 Nomear LUAN AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA , para exercer o cargo de Secretário de Turismo e Cultura do Município. LUAN AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO
EXONERAÇÃO 002.31.01 2021 31/01/2021 Exonerar ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA, do cargo de Secretário Interino de Turismo e Cultura do Município. ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO INTERINO
NOMEAÇÃO 020.01.01 2021 01/01/2021 Nomear DENISE LUCENA PONTES, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Promoção Turística e Cultural com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 018/2020 DENISE LUCENA PONTES - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL
NOMEAÇÃO 012.01.01 2021 01/01/2021 Nomear ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Interino de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 011.16.11 2020 16/11/2020 Nomear CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Promoções da Superintendencia de Gestao dos Equipamentos Culturais. CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES
RESOLVE 007.2020 2020 10/11/2020 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI ALDIR BLANC - LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PARA ATENDER AS "AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR 001.18.09 2020 18/09/2020 Fica designado a Comissão Municipal para Operacionalização da Lei Aldir Blanc, conforme especificado em anexo. COLETIVA
DESIGNAR 003.02.09 2020 02/09/2020 Designar para compo ro Conseiho Municipal de Políticas Culturais, conforme Lei n° 455/2019, os membros relacionados em anexo. COLETIVA
NOMEAÇÃO 008.01.09 2020 01/09/2020 Nomear MARIA AMANDA ALVES MAIA, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Promoção Turística,da Secretaria de Turismo e Cultura. MARIA AMANDA ALVES MAIA - GERENTE DE CELULA DE PROMOÇÃO TURÍSTICA
NOMEAÇÃO 021.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, Clairton Rodrigues de Andrade Filho , para exercer o cargo de Coordenador de Gestão dos Equipamentos Culturais. CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES
EXONERAÇÃO 006.31.07 2020 31/07/2020 Exonerar, Felipe Silverio da Silva, do cargo de Coordenador de Turismo, da Secretaria de Turismo E Cultura. FELIPE SILVERIO DA SILVA - COORDENADOR DE TURISMO
NOMEAÇÃO 002.02.07 2020 02/07/2020 Nomear RAFAEL DA SILVA PINTO , para exercer o cargo de Maestro da Banda Municipal Jaques Klein, da Secretaria de Turismo e Cultura. RAFAEL DA SILVA PINTO - MAESTRO
NOMEAÇÃO 016.01.07 2020 01/07/2020 Nomear FABIOLA BENICIO MELO, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Ações Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura. FABIOLA BENICIO MELO - GERENTE OPERACIONAL DE AÇÕES CULTURAIS
EXONERAÇÃO 015.01.07 2020 01/07/2020 Exonerar KELLY DA COSTA SOUZA , de cargo Gerente Operacional de Ações Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura. KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE OPERACIONAL DE AÇÕES CULTURAIS
NOMEAÇÃO 003.04.05 2020 04/05/2020 NOMEAR SAYONARA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO SAYONARA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL
EXONERAÇÃO 001.23.03 2020 26/03/2020 Exonerar,a pedido,ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA a partir da presente data, do cargo em comissão de Maestro da Banda Municipal Jaques Klein, da Secretaria de Turismo e Cultura. ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - MAESTRO
RESOLVE SETUR00520 2020 23/03/2020 CONSIDERANDO O CONTEXTO ATUAL DE PANDEMIA DESENCADEADA PELO NOVO CORONA VIRÚS (COD-19); ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
DIÁRIA 001.05.03 2020 05/03/2020 Participação na BRASTOA, Encontro Comercial na Cidade do Rio de Janeiro. DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIA
DIÁRIA 001.13.01 2020 13/01/2020 Participação na Edição 2020 da Feira FITUR DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 001.28.11 2019 28/11/2019 Considerando que o servidor municipal SHIRLEY DE LIMA CUNHA SANTOS lotada na Secretaria de Turismo e Cultura, requereu a sua exoneração do cargo efetivo deste Município. SHIRLEY DE LIMA CUNHA SANTOS - TURISMOLOGO (A)
DIÁRIA 008 2019 10/10/2019 As despesas decorrentes da presente Portaria, correrão a conta da dotação orçamentária: 2095 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Elemento de Despesa 3.3.90.14-00 - Diárias- Pessoa Civil. FELIPE SILVERIO DA SILVA - COORDENADOR
DIÁRIA 002.10.10 2019 10/10/2019 As despesas decorrentes da presente Portaria correrão a conta da dotação orçamentária: 2095 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Turismo e Cultura, Elemento de Despesa 3.3.90.14-00, Fonte de Recurso: 1001000000. DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIA
DIÁRIA 001.27.08 2019 27/08/2019 As despesas decorrentes da presente Portaria, correrão a conta da dotação orçamentária: 2095 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Elemento de Despesa 3.3.90.14-00 - Diárias- Pessoa Civil. DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 002.06.08 2019 06/08/2019 Nomear ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA Maestro da Banda Municipal Jaques Klein, da Secretaria de Turismo e Cultura. ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - MAESTRO
EXONERAÇÃO 002.02.08 2019 02/08/2019 Exonerar, ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA, do cargo em comissão de Maestro da Banda Municipal Jaques Klein, da Secretaria de Turismo e Cultura. ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - MAESTRO
NOMEAÇÃO 013.01.08 2019 01/08/2019 JOSE EDIVAN OLIVEIRA MOREIRA - COORDENADOR DE CULTURA
DIÁRIA 002.28.06 2019 28/06/2019 As despesas decorrentes da presente Portaria correrão a conta da dotação orçamentária: 2095 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Elemento de Despesa 3.3.90.14-00 - Diárias- Pessoa Civil. DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIA
RESOLVE 002.10.06 2019 10/06/2019 Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR COLETIVA
RESTAURA 012.15.04 2019 15/04/2019 RESTAURA A VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVINDÊCIAS. FABIANA NUNES DOS SANTOS FULGENCIO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 001.02.04 2019 02/04/2019 KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE OPERACIONAL DE AÇÕES CULTURAIS
NOMEAÇÃO 005.01.04 2019 01/04/2019 Nomear, Suely Pinto Marcelo , para exercer o cargo de Assessor Executivo, da Secretaria de Turismo e Cultura. SUELY PINTO MARCELO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
EXONERAÇÃO 001.29.03 2019 29/03/2019 Exonerar, Gracieles Regina de Sousa, do cargo de Coordenadora de Cultura, da Secretaria de Turismo e Cultura. GRACIELES REGINA DE SOUZA - COORDENADORIA DE CULTURA
RESTAURA 007.08.01 2019 08/01/2019 RESTAURA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 499 2018 11/12/2018 FERNANDA CASTELO BRANCO SOLHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 476 2018 07/12/2018 MILENA DA SILVA SANTOS - GERENTE OPERACIONAL
NOMEAÇÃO 458 2018 03/12/2018 MILENA DA SILVA SANTOS - GERENTE OPERACIONAL
EXONERAÇÃO 455 A 2018 30/11/2018 LUIZ CARLOS SOLHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 449 2018 12/11/2018
EXONERAÇÃO 334 2018 09/08/2018 JOAO CARLOS PEREIRA DA COSTA - MÚSICO
NOMEAÇÃO 326 2018 01/08/2018 ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - PROCURADOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 210A 2018 14/05/2018 GEORGIA PITOMBEIRA FIGUEIREDO - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 209 2018 11/05/2018 MARIA ISOLDA CASTRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 182 2018 02/05/2018 RAFAELA MENDONCA CONDE DE OLIVEIRA - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 172B 2018 30/04/2018 ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - PROCURADOR JURÍDICO
EXONERAÇÃO 171A 2018 30/04/2018
NOMEAÇÃO 133 2018 02/04/2018 MARIA JOSE LUNA RAMOS - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 123 2018 02/04/2018 GRACIELES REGINA DE SOUZA - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 122 2018 02/04/2018 GRACIELES REGINA DE SOUZA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 117 2018 02/04/2018 ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - MAESTRO
NOMEAÇÃO 116 2018 02/04/2018 MARIA MADALENA DA SILVA CIRILO - DIRETORA
EXONERAÇÃO 115 2018 02/04/2018 ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 049 2018 02/02/2018 AURELIANO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 048 2018 02/02/2018 GILSON BERNARDO DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 038 2018 01/02/2018 GILSON BERNARDO DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA
DIÁRIA 011 2018 05/01/2018 PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NA PREFEITURA DA CIDADE DE SALVADOR. DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 568 2017 12/07/2017 DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 225 2017 02/05/2017 RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - ADMINISTRADOR REGIONAL DO LITORAL
NOMEAÇÃO 171 2017 31/03/2017 ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
REVOGAR 177 2017 30/03/2017 RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - ADMINISTRADOR REGIONAL DO LITORAL
EXONERAÇÃO 168 2017 30/03/2017 CLAUDIA SOUSA LEITAO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 167 2017 30/03/2017 JAMILY DA SILVA FELIX - COORDENADOR DE CULTURA
NOMEAÇÃO 113 2017 20/02/2017 ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO
EXONERAÇÃO 152 2017 10/02/2017 CLAUDIA SOUSA LEITAO - ORDENADORA DE DESPESA
NOMEAÇÃO 141 2017 02/02/2017 RUTH DE SENA ALEXANDRE - COORDENADORA DE EVENTOS
NOMEAÇÃO 133 2017 02/02/2017 FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE BIBLIOTECA
NOMEAÇÃO 132 2017 02/02/2017 GILSON BERNARDO DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS
NOMEAÇÃO 070 2017 02/01/2017 ERNANI MENEZES DE CARVALHO - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 067 2017 02/01/2017 FELIPE SILVERIO DA SILVA - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 066 2017 02/01/2017 JAMILY DA SILVA FELIX - COORDENADOR DE CULTURA
NOMEAÇÃO 009 2017 02/01/2017 CLAUDIA SOUSA LEITAO - SECRETÁRIO(A)
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Emitido dia 31/10/2024 às 20:51:25