| DESIGNAR | 005.2023SMS | 2023 | 07/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A INSERÇÃO NO COMITÉ REGIONAL lDE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS POR COVID 19. | COLETIVA |
| RESOLVE | 016.2021 | 2021 | 11/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE VIGILANCIA EM SAÚDE, COM ATO DE ORIENTAÇÃO DE RESULTADOS EPIDEMIOLÓGICOS E INFORMAÇÕES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) AO GESTOR MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACATI. | COLETIVA |
| DETERMINA | SASC009.2020 | 2020 | 03/12/2020 | AUTORIZA O APROVEITAMENTO DO QUANTITATIVO REMANESCENTE DE CESTAS BÁSICAS ADQUIRIDAS PARA AÇÕES DE RESPOSTA À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, PARA SEREM DESTINADAS À AÇÃO DE CIDADANIA ARACATI NÃO À MISÉRIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIO(A) |
| REGULAMENTAÇÃO | 001 | 2020 | 21/07/2020 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, O REGIME DE TELETRABALHO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PROVISÓRIO, COMO MEDIDA ESSENCIAL À CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA ATUAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). | |
| DECIDE | COGEM04.2020 | 2020 | 22/06/2020 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI. | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| DETERMINA | 03.2020 | 2020 | 13/05/2020 | DERTERMINA, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTIGENCIAMENTO CONSIDERADAS ESSENCIAIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA ATUAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| DISPÕE | 005 | 2020 | 03/04/2020 | Dispõe sobre os critérios de distribuição de máscara de proteção ao COVID-19 pela Secretaria Municipal de Saúde do Aracati, no momento de expansão do Coronavírus (COVID-19). | ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| RESOLVE | PGM001.2020 | 2020 | 26/03/2020 | A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARACATI RESOLVE EM VIRTUDE DA PANDEMIA. | GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL |
| RESOLVE | 001 | 2020 | 25/03/2020 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGULAMENTA O REGIME DE TELETRABALHO EM CARATER EXCEPCIONAL E PROVISÓRIO, COMO MEDIDA ESSENCIAL À CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| RESOLVE | 0032020 | 2020 | 23/03/2020 | A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município; | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIO(A) |
| RESOLVE | 019.2020 | 2020 | 23/03/2020 | O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e; | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO |
| RESOLVE | 001.23.03 | 2020 | 23/03/2020 | A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município; | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIO(A) |
| RESOLVE | SETUR00520 | 2020 | 23/03/2020 | CONSIDERANDO O CONTEXTO ATUAL DE PANDEMIA DESENCADEADA PELO NOVO CORONA VIRÚS (COD-19); | ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO |