| LABES2024 | 18/01/2024 | EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI E A LIGA ARACATIENSE DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA - LABES. | 2024 | FOMENTO |
| 001.27.12 | 27/12/2023 | ERRATA DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO: LPG N° 001/2023 - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA, LPG N° 002/2023 - FOMENTO AUDIOVISUAI, LPG N° 003/2023 CINEMAS DE RUAS E CINEMAS ITINERANTES FOMENTO DIRETO - AUDIOVISUAL , LPG N° 004/2023- FORMAÇÃO, DIFUSÃO, PRESERVAÇÃO, FOMENTO AO MERCADO DO SETOR AUDIOVISUAL. | 2023 | NOTA |
| RGRM2023 | 11/10/2023 | REGULAMENTO - GAROTA REGATA DE MAJORLÂNDIA 2023 | 2023 | REGULAMENTO |
| | 06/10/2023 | REGIMENTO INTERNO DA 3a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO ARACATI | 2023 | REGIMENTO INTERNO DA 3A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO ARACATI |
| | 06/07/2023 | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | 2023 | ORGANOGRAMA |
| PAIXÂO2023.2 | 05/04/2023 | INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 12.001/2023-IN | 2023 | INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| PAIXÂO2023.1 | 05/04/2023 | TERMO DE FOMENTO N° 120012023.01 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACATI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E A ASSOCIAÇÃO CULTURA PAIXÃO DE CRISTO | 2023 | FOMENTO |
| PAIXÃO2023 | 30/03/2023 | EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE 0 MUNICÍPIO DE ARACATI E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PAIXÃO DE CRISTO. | 2023 | INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 12.006.2023IN | 02/02/2023 | RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMANETO PÚBLICO | 2023 | FOMENTO |
| LABES.2023.SETC | 02/02/2023 | RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO | 2023 | FOMENTO |
| | 29/01/2023 | LISTA DE CREDENCIAMENTO BARRACAS E CARRINHOS | 2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| LABES2023 | 24/01/2023 | EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI E A LIGA ARACATIENSE DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA - LABES. | 2023 | FOMENTO |
| 12.006 | 17/01/2023 | JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO N°12.006/2023-IN | 2023 | FOMENTO |
| 12.001.4 | 04/01/2023 | JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO | 2023 | RECURSO |
| 12.001.3 | 03/01/2023 | CONTRARRAZÕES | 2023 | CONTRARRAZÕES |
| 12.001.2 | 30/12/2022 | RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA HABILITAÇÃO DE OUTREM | 2022 | RECURSO |
| 12.001.1 | 28/12/2022 | A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM PARQUE DE DIVERSÕES NO PERÍODO DO EVENTO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 12.001 | 05/12/2022 | O presente edital tem por objetivo o chamamento público para fins de permissão de uso de espaço público, destinado à pessoa jurídica para a instalação e funcionamento de um Parque de Diversões, durante a realização dos Festejos de São Sebastião, prevista a ocorrer entre os dias 10 a 20 de janeiro de 2023. O parque deverá ser instalado na Praça Adolfo Caminha (Praça da Comunicação) e seu entorno. | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| PAIXÃO2022 | 23/03/2022 | EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PAIXÃO DE CRISTO. | 2022 | INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| CONTUR01.22 | 02/03/2022 | ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR 2022 | 2022 | ATAS |
| CONTUR02.21 | 15/12/2021 | ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR 2021.2 | 2021 | ATAS |
| CONTUR01.21 | 23/09/2021 | ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR 2021 | 2021 | ATAS |
| RAT01.2020 | 01/07/2020 | A Secretaria de Turismo e Cultura do Aracati, torna pública RETIFICAÇÃO ao processo de inscrição e seleção pública regulamentados pelo EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020, fazendo com que o edital passe a ter a redação abaixo especificada, permanecendo inalterado os demais itens nele expresso: | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01.2020 | 27/05/2020 | Chamada Pública para credenciamento de artistas e grupos interessados em realizar apresentações de projetos artístico-culturais na programação cultural do Teatro Francisca Clotilde, Aracati Clube, Espaço das Artes e demais eventos realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal do Aracati. | 2020 | CHAMADA PÚBLICA |
| 0012020 | 10/03/2020 | SELEÇÃO DE PROJETOS QUE FARÃO PARTE DA PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL, ESPETÁCULO CÊNICO SOBRE A PAIXÃO DE CRISTO 2020 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| SMTE01209 | 12/09/2019 | 40ª GAROTA REGATA DE MAJORLÂNDIA 2019 | 2019 | REGULAMENTO |
| | 24/07/2019 | REGULAMENTO DO 29º CONCURSO GAROTA REGATA DA COMUNIDADE DA VOLTA 2019 | 2019 | REGULAMENTO |
| 001 | 31/08/2018 | 40º GAROTA REGATA DE MAJORLANDIA 2018 | 2018 | REGULAMENTO |