001.2024 | 21/03/2024 | DISPÕE SOBRE OS CASOS DE REPARCELAMENTO DE DÍVIDA DURANTE O PERÍODO DE VALIDADE DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI N° 664/2024. | 2024 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
ADI40000265 | 15/09/2023 | PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.° 40/00026-5, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA COMO SEGUE: | 2023 | CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00026-5 |
| 06/07/2023 | SECRETARIA FINANÇAS | 2023 | ORGANOGRAMA |
PPTC2017 | 09/08/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
PPTC2016 | 09/08/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
PPTC2015 | 09/08/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
PPTC2014 | 09/08/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
PPTC2013 | 09/08/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. | 2013 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 31/01/2022 | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES NO RREO NO EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 |
PMABB40000265 | 20/10/2021 | CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00026-5, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA COMO SEGUE: | 2021 | CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00026-5 |
| 31/01/2021 | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES NO RREO NO EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 |
FIN001.20 | 26/05/2020 | CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00004-4, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA COMO SEGUE: | 2020 | CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIATE ABERTURA DE CREDITO Nº 40/00004-4 |