NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
001.2024 21/03/2024 DISPÕE SOBRE OS CASOS DE REPARCELAMENTO DE DÍVIDA DURANTE O PERÍODO DE VALIDADE DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI N° 664/2024. 2024 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
ADI40000265 15/09/2023 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.° 40/00026-5, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA COMO SEGUE: 2023 CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00026-5
06/07/2023 SECRETARIA FINANÇAS 2023 ORGANOGRAMA
PPTC2017 09/08/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. 2017 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
PPTC2016 09/08/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
PPTC2015 09/08/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
PPTC2014 09/08/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. 2014 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
PPTC2013 09/08/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. 2013 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
31/01/2022 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES NO RREO NO EXERCÍCIO DE 2021. 2021 TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105
PMABB40000265 20/10/2021 CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00026-5, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA COMO SEGUE: 2021 CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00026-5
31/01/2021 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES NO RREO NO EXERCÍCIO DE 2020. 2020 TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105
FIN001.20 26/05/2020 CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00004-4, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA COMO SEGUE: 2020 CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIATE ABERTURA DE CREDITO Nº 40/00004-4
www.aracati.ce.gov.br
Emitido dia 03/05/2024 às 08:43:58