| | 06/07/2023 | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | 2023 | ORGANOGRAMA |
| VALEGAS2023 | 15/03/2023 | Vale Gás Sociais-Lote março/abril/maio de 2023 | 2023 | VALE GÁS SOCIAIS-LOTE MARÇOABRILMAIO DE 2023 |
| RCT0423 | 09/03/2023 | Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| RCT0323 | 09/03/2023 | Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Aracati-Ce. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| RCT0223 | 09/03/2023 | Institui a Comissão Especial Eleitoral para organização e condução do Processo de Escolha em data Unificada em todo território nacional dos membros do Conselho Tutelar 2023 de Aracati-CE. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| NAM2022.2 | 28/07/2022 | ENTREGA DO NOVO LOTE DO VALE GÁS SOCIAL | 2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO |
| 006.2022SCDS | 18/04/2022 | Art. 1º Instaurar Processo Disciplinar | 2022 | PORTARIA INTERNA |
| CNHDIG2021 | 02/12/2021 | LISTAGEM SIMPLES DE CANDIDATOS SELECIONADOS CNH POPULAR ARACATI | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| SCDSLDP01 | 20/08/2021 | A Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, por meio do Programa Primeiro Passo - Jovem Aprendiz do Governo do Estado do Ceará, divulga a listagem dos PRÉ- SELECIONADOS, para concorrerem as vagas da turma de "Assistente de Linha de Produção". Salientamos que os jovens que não foram classificados, ficarão no cadastro de reserva para novas turmas que o município venha a receber. | 2021 | RESULTADO |
| RJA2021 | 22/06/2021 | A Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, por meio do Programa Primeiro Passo - Jovem Aprendiz do Governo do Estado do Ceará, divulga a listagem dos PRÉ- SELECIONADOS, para concorrerem as vagas da turma de "Assistente de Comércio". Informamos que os presentes selecionados deverão participar da Palestra de Orientação Profissional que será ministrada pelo IDT SINE, às 14:00 horas, desta quartafeira dia 23 de junho, via google meet, o link será enviado para os números de contato disponíveis pelos candidatos. | 2021 | RESULTADO |
| | 16/06/2021 | FICHA DE INSCRIÇÃO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ. | 2021 | FICHA DE INSCRIÇÃO |
| FCJA1.2020 | 01/09/2020 | A Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, por meio do Programa Primeiro Passo- Jovem Aprendiz, divulga a listagem dos PRÉ- SELECIONADOS, para concorrerem as vagas da turma de "Assistente de Linha de Produção". Informamos que a seleção será feita pelas empresas. Comunicamos ainda que, TODOS os INSCRITOS, estão no banco de dados da Secretaria e que posteriormente, de acordo com a necessidade do mercado, e dentro dos critérios da aprendizagem, serão contatados para os processos seletivos. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| FCJA2020 | 24/08/2020 | Ficha de inscrição Jovem Aprendiz 2020. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| SAPLCO | 23/06/2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA 2020 | 2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
| PLSEAS | 23/06/2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR 2020 | 2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
| CEST001 | 22/06/2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DAS CESTAS BÁSICAS DA PREFEITURA POR CONTA DO COVID-19. | 2020 | BENEFICIO CESTAS BASICAS POR CONTA DO COVID19 |
| SCDS01.20 | 27/05/2020 | TF.RMO DE DOAÇÃO EBBA - PMA 2020 | 2020 | TERMO DE DOAÇÃO |
| 003 | 11/03/2019 | Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração. | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 11/03/2019 | Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Aracati. | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 07/02/2019 | Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Aracati e dá outras providências. | 2019 | RESOLUÇÃO |