Nomear HELIO PEREIRA DA SILVA MANGETH, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear JOELMO SOARES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear FRANCISCO MATIAS SIMOES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
CONCEDER, a pedido da Servidora Pública Municipal VERONICA MARIA ALVES DE MATOS, matrícula nº O42734-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PRÊMlO, pelo período de 16/06/2025 a 16/06/2026.
CONCEDER, a pedido da Servidora Pública Municipal CARLA PATRICIA SILVA DO VALE, matrícula n' 130146-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 16/06/2025 a 16/06/2026.
Nomear EUCLIDES PINHEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Controle de Beneficios e Perícia Médica do Fundo Municipal de Seguridade Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
DECRETA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Eventos da Secretaria de Turismo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.
DECLARA A REGATA DA VILA DA VOLTA COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar FABIOLA DA SILVA PIRES, a partir da presente data, do cargo de Diretora de Unidade Educacional lll na Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo de Coordenadoria de Gestão Estratégica da Tecnologia da lnformação da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais
Nomear JACQUELINE GOMES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Referência à Saúde do Trabalhador (CEREST) da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear WILSON GUILHERME DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2O17.
Exonerar, a pedido, NATANIELE GONDIM RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo de Pregoeira da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, para que surtam os efeitos legais.
Nomear FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear KAIO ERIK OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio ao Marketing da Secretaria de Turismo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.
Nomear LEVI FERREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear GERDSON DE OLIVEIRA GILO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/20I7.
Nomear SIPIAO NOGUEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico na Secretária de Educação, com atribuições e competências contidas na LeiComplementar Municipal Nº 040/2023.
Exonerar, a pedido, ARLENE CORREIA FERREIRA, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora Executiva da Biblioteca Pública da Secretaria Municipal de Cultura, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Articulação Comunitária da Gerência Territorial ll do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar KAIO ERIK OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar LEVI FERREIRA LIMA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Executivo na Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.
Nomear JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Controladora Geral lnterina do Município , com atribuições e competências contidas na Leí complementar Municipal Nº 003/2017.
Exonerar, a pedido, BEATRIZ ROCHA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar GERDSON DE OLIVEIRA GILO, a partir da presente data, do cargo de Assessor Técnico na Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar SIPIAO NOGUEIRA FILHO, a partir da presente data, do cargo de Assessor Técnico do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais.
Nomear FRANCISCO MARLEUDO DA SIIVA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
